terça-feira, 17 de maio de 2011

A cannibalistic society - The proposal for a legalized market of human organs

In L' Osservatore Romano

The proposal is not new. In 2006, in an interview in the San Francisco Chronicle subsequently picked up by the New York Times and The Wall Street Journal, Nobel Prize winning economist, Gary Becker, called for the opening of a legal market for the sale of human organs.

The call was born out of the growing diffusion of transplant tourism and the now socially accepted act of desperation that was once considered shameful: the clandestine acquisition of a kidney or a liver for fear of not surviving the long waiting list in America. Recently, Jessica Pauline Ogilvie in the pages of the Los Angeles Times expressed the hope that the market for kidneys would be legalized: if it were legal to buy and sell organs, many poor people would make money and many ill people would resolve their problems.

The debate is heated. Many, some doctors included, maintain that the buying and selling of kidneys should be legalized under conditions of full and informed consensus, with medical assistance both before and especially after the extraction of the organ and in light of the incontrovertible data which, like it or not, shows that the phenomenon is already a reality.

Besides, the more Western democracies move toward individual auto-determination in choices of health and life, the more it is likely that juridical obstacles on the level of principle will be quickly overcome.

Those against the proposal object that such a market would only benefit the rich; that it would create a form of modern slavery; that it is a juridical lie to speak of full and free consensus given the desperation that induces one to sell a part of oneself; that a legalized commercial donation would have a negative impact on the voluntary organ donations of corpses, which instead represent the main source of donations in many countries. Giuseppe Remuzzi, an Italian doctor specialized in transplants, while recognizing the desperation of many, wrote in Italian daily, Corriere della Sera, “We cannot accept the buying and selling of organs, not even if regulated by law.”

Fully sharing in the opposition to such commerce, the moral problem is not primarily that of the seller. In human history, desperate persons have resorted to desperate measures in order to save themselves or someone they love. If medical science today allows every conceivable line to be crossed, the hidden rationale becomes this: crazy desperation induced by poverty. And societies that “legitimize” this desperation are societies that are incapable of defending their citizens. The most serious problem, however, resides with the buyer. Outside of any other consideration, the heart of the problem lies here: are we willing to accept that a person buys his health, or saves his life, by buying replacement pieces from someone else’s body?

The suspicion that societies open to this market are in fact cannibalistic, is real and dramatic.

Giulia Galeotti
May 14, 2011

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Carta da Congregação Doutrina da Fé sobre abuso de menores

In Vatican.va

CARTA CIRCULAR

para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes

no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos

Dentre as importantes responsabilidades do Bispo diocesano para assegurar o bem comum dos fiéis e, especialmente das crianças e dos jovens, existe o dever de dar uma resposta adequada aos eventuais casos de abuso sexual contra menores, cometidos por clérigos na própria diocese. Tal resposta implica a instituição de procedimentos capazes de dar assistência às vítimas de tais abusos, bem como a formação da comunidade eclesial com vistas à proteção dos menores. Tal resposta deverá prover à aplicação do direito canônico neste campo, e, ao mesmo tempo, levar em consideração as disposições das leis civis.

I. Apectos gerais:

a) As vítimas do abuso sexual:

A Igreja, na pessoa do Bispo ou de um seu delegado, deve se mostrar pronta para ouvir as vítimas e os seus familiares e para se empenhar na sua assistência espiritual e psicológica. No decorrer das suas viagens apostólicas, o Santo Padre Bento XVI deu um exemplo particularmente importante com a sua disposição para encontrar e ouvir as vítimas de abuso sexual. Por ocasião destes encontros, o Santo Padre quis se dirigir às vítimas com palavras de compaixão e de apoio, como aquelas que se encontram na sua Carta Pastoral aos Católicos da Irlanda (n. 6): "Sofrestes tremendamente e por isto sinto profundo desgosto. Sei que nada pode cancelar o mal que suportastes. Foi traída a vossa confiança e violada a vossa dignidade."

b) A proteção dos menores:

Em algumas nações foram lançados, em âmbito eclesiástico, programas educativos de prevenção, a fim de assegurar "ambientes seguros" para os menores. Tais programas tentam ajudar os pais, e também os operadores pastorais ou escolásticos, a reconhecer os sinais do abuso sexual e a adotar as medidas adequadas. Os supracitados programas mereceram amiúde um reconhecimento como modelos na luta para eliminar os casos de abuso sexual contra menores nas sociedades hodiernas.

c) A formação dos futuros sacerdotes e religiosos

O Papa João Paulo II dizia no ano de 2002: "No sacerdócio e na vida religiosa não existe lugar para quem poderia fazer mal aos jovens" (n. 3, Discurso aos Cardeais americanos, 23 de abril de 2002). Estas palavras chamam à atenção para a responsabilidade específica dos Bispos, dos Superiores Maiores e daqueles que são responsáveis pelos futuros sacerdotes e religiosos. As indicações dadas na Exortação Apostólica Pastores Dabo Vobis, bem como as instruções dos Dicastérios competentes da Santa Sé, possuem uma importância sempre crescente com vistas a um correto discernimento vocacional e a uma formação humana e espiritual sadia dos candidatos. Em particular façam-se esforços de sorte que os candidatos apreciem a castidade, o celibato e a paternidade espiritual do clérigo e que possam aprofundar o conhecimento da disciplina da Igreja sobre o assunto. Indicações mais específicas podem ser integradas nos programas formativos dos seminários e das casas de formação previstas na respectiva Ratio Institutionis Sacerdotalis de cada nação e Instituto de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica.
Uma diligência especial deve ser ademais reservada à indispensável troca de informações acerca daqueles candidatos ao sacerdócio ou à vida religiosa que são transferidos de um seminário a outro, de uma a outra Diocese ou de Institutos religosos a Dioceses.

d) O acompanhamento dos sacerdotes

1. O Bispo tem o dever de tratar a todos os seus sacerdotes como pai e irmão. Além disso, o Bispo deve providenciar com atenção especial à formação permanente do clero, sobretudo nos primeiros anos seguintes à sagrada Ordenação, valorizando a importância da oração e do mútuo apoio na fraternidade sacerdotal. Os sacerdotes devem ser infomados sobre o dano provocado por um clérigo à vítima de abuso sexual e sobre a própria responsabilidade diante da legislação canônica e civil, como também a reconhecer os sinais de eventuais abusos perpetrados contra menores;

2. Os Bispos devem assegurar todo esforço no tratamento dos casos de eventuais abusos que porventura lhes sejam denunciados de acordo com a disciplina canônica e civil, no respeito dos direitos de todas as partes;

3. O clérigo acusado goza da presunção de inocência até prova contrária, mesmo se o Bispo, com cautela, pode limitar o exercício do ministério, enquanto espera que se esclareçam as acusações. Em caso de inocência, não se poupem esforços para reabilitar a boa fama do clérigo acusado injustamente.

e) A cooperação com as autoridades civis

O abuso sexual de menores não é só um delito canônico, mas também um crime perseguido pela autoridade civil. Se bem que as relações com as autoridades civis sejam diferentes nos diversos países, é contudo importante cooperar com elas no âmbito das respectivas competências. Em particular se seguirão sempre as prescrições das leis civis no que toca o remeter os crimes às autoridades competentes, sem prejudicar o foro interno sacramental. É evidente que esta colaboração não se refere só aos casos de abuso cometidos por clérigos, mas diz respeito também aos casos de abuso que implicam o pessoal religioso ou leigo que trabalha nas estruturas eclesiásticas.

II. Breve relatório da legislação canônica em vigor relativa ao delito de abuso sexual de menores perpretado por um clérigo

No dia 30 de abril de 2001, o Papa João Paulo II promulgou o Motu Própio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (SST), com o qual se inseriu o abuso sexual de um menor perpetrado por um clérigo no elenco de delicta graviora, reservado à Congregação para a Doutrina da Fé (CDF). A prescrição de um tal delito foi fixada em 10 anos a partir do 18º aniversário da vítima. A legislação do Motu Próprio vale tanto para os clérigos latinos quanto para os clérigos orientais, igualmente para o clero diocesano como para o religioso.

Em 2003, o então Prefeito da CDF, o Cardeal Ratzinger, obteve de João Paulo II a concessão de algumas faculdades especiais para oferecer maior flexibilidade nos processos penais para os casos de delicta graviora, dentre os quais o uso do processo penal administrativo e o pedido da demissão ex officio nos casos mais graves. Estas faculdades foram integradas na revisão do Motu Próprio aprovada pelo Santo Padre Bento XVI aos 21 de maio de 2010. Segundo as novas normas a prescrição é de 20 anos, os quais nos casos de abuso de menores se calculam a partir do 18º aniversário da vítima. A CDF pode eventualmente derrogar às prescrições em casos particulares. Especificou-se também o delito canônico da aquisição, detenção ou divulgação de material pedopornográfico.

A responsabilidade de tratar os casos de abuso sexual contra menores é, num primeiro momento, dos Bispos ou dos Superiores Maiores. Se a acusação parecer verossímil, o Bispo, o Superior Maior ou o seu delegado devem proceder a uma inquisição preliminar de acordo com os cân. 1717 do CIC, 1468 CCEO e o art. 16 SST.

Se a acusação for considerada crível – digna de crédito, pede-se que o caso seja remetido à CDF. Uma vez estudado o caso, a CDF indicará ao Bispo ou al Superior Maior os ulteriores passos a serem dados. Ao mesmo tempo, a CDF oferecerá uma diretriz para assegurar as medidas apropriadas, seja grantindo um procedimento justo aos clérigos acusados, no respeito do seu direito fundamental à defesa, seja tutelando o bem da Igreja, inclusive o bem das vítimas. É útil recordar que normalmente a imposição de uma pena perpétua, como a dimissio do estado clerical requer um processo penal judicial. De acordo com o Direito Canônico (cf. can. 1342 CIC) os Ordinários não podem decretar penas perpétuas por decretos extra-judiciários; para tanto devem se dirigir à CDF, à qual compete o juízo definitivo a respeito da culpabilidade e da eventual inidoneidade do clérigo para o ministério, bem como a consequente imposição da pena perpétua (SST Art. 21, § 2).

As medidas canônicas aplicadas contra um clérigo reconhecido culpado de abuso sexual de um menor são geralmente de dois tipos: 1) medidas que restringem o ministério público de modo completo ou pelo menos excluindo os contatos com menores. Tais medidas podem ser acompanhadas por um preceito penal; 2) penas eclesiásticas, dentre as quais a mais grave é a dimissio do estado clerical.

Em alguns casos, prévio pedido do próprio clérigo, pode-se conceder a dispensa, pro bono Ecclesiae das obrigações inerentes ao estado clerical, inclusive do celibato.

A inquisição preliminar e todo o processo devem se desenvolver com o devido respeito a fim de proteger a discreção em torno às pessoas envolvidas, e com a devida atenção à sua reputação.

Ao menos que existam razões graves em contrário, o clérigo acusado dever ser informado da acusação apresentada, a fim de que lhe seja dada a possibilidade de responder à mesma, antes de se transmitir um caso à CDF. A prudência do Bispo ou do Superior Maior decidirá qual informação deva ser comunicada al acusado durante a inquisição preliminar.

Compete ao Bispo ou ao Superior Maior prover ao bem comum determinando quais medidas de precaução previstas pelo cân. 1722 CIC e pelo cân. 1473 CCEO devam ser impostas. De acordo com o art. 19 SST, isto se faz depois de começada a inquisição preliminar.

Recorda-se finalmente que se alguma Conferência Episcopal, excetuado o caso de uma aprovação da Santa Sé, julgue por bem dar normas específicas, tal legislação particular dever ser considerada como um complemento à legislação universal e não como substituição desta. A legislação particular dever portanto harmonizar-se com o CIC/CCEO, bem como com o Motu Próprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (30 de abril de 2001) como foi atualizado aos 21 de maio de 2010. Se a Conferência Episcopal decidir estabelecer normas vinculantes, será necessário requerer a recognitio aos Dicastérios competentes da Cúria Romana.

III. Indicações aos Ordinários sobre o modo de proceder

As linhas diretrizes preparadas pela Conferência Episcopal deveriam fornecer orientações aos Bispos diocesanos e aos Superiores Maiores no caso em que fossem informados de possíveis (presunti) abusos sexuais contra menores perpetrados por clérigos presentes no território da sua jurisdição. Tais linhas diretrizes devem levar em conta as seguintes considerações:

a.) o conceito de "abuso sexual contra menores" deve coincidir com a definição do Motu Próprio SST art. 6 ("o delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo com um menor de dezoito anos"), bem como com a praxe interpretativa e a jurisprudência da Congregação para a Doutrina da Fé, levando em consideração as leis civis do País;

b.) a pessoa que denuncia o delito dever ser tratada com respeito. Nos casos em que o abuso sexual esteja ligado com um outro delito contra a dignidade do sacramento da Penitência (SST, art. 4), o denunciante tem direito de exigir que o seu nome não seja comunicado ao sacerdote denunciado (SST, art. 24);

c.) as autoridades eclesiásticas devem se empenhar para oferecer assitência espiritual e psicológica às vítimas;

d.) o exame das acusações seja feito com o devido respeito do princípio de privacy e da boa fama das pessoas;

e.) ao menos que haja graves razões em contrário, já durante o exame prévio, o clérigo acusado seja informado das acusações para ter a possibilidade de responder às mesmas;

f.) os órgãos consultivos de vigilância e de discernimento dos casos particulares, previstos em alguns lugares, não devem substituir o discernimento e a potestas regiminis dos Bispos em particular;

g.) as linhas diretrizes devem levar em consideração a legislação do País da Conferência, especialmente no tocante à eventual obrigação de avisar as autoridades civis;

h.) seja assegurado em todos os momentos dos processos disciplinares ou penais um sustento justo e digno ao clérigo acusado;

i.) exclua-se o retorno o clérigo ao ministério público se o mesmo for perigoso para os menores ou escandaloso para a comunidade.

Conclusão:

As linhas diretrizes preparadas pelas Conferências Episcopais intendem proteger os menores e ajudar as vítimas para encontrar assitência e reconciliação. As mesmas deverão indicar que a responsabilidade no tratamento dos delitos de abuso sexual de menores pro parte dos clérigos compete em primeiro lugar ao Bispo diocesano. Por fim, as linhas diretrizes deverão levar a uma orientação comum no seio de uma Conferência Episcopal, ajudando a harmonizar do melhor modo os esforços dos Bispos em particular a fim de salvaguardar os menores.

Roma, da sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 3 de Maio de 2011

William Cardinale Levada
Prefeito

Luis F. Ladaria, S.I.
Arcebispo Tit. de Thibica
Secretário

O sucesso do Governo - João César das Neves


por João César das Neves

In DN - 16. 05. 2011

Já tudo se disse sobre o memorando de entendimento entre Portugal e as organizações internacionais. Temos aí um plano, exigente mas equilibrado, para regressar à solidez financeira e crescimento económico. Basta que o próximo governo o assuma como prioridade e vença os grupos de pressão, aqueles que nos trouxeram a esta situação e ainda estão vivos e activos para se protegerem dos cortes.

O mais espantoso neste processo é que, na miríade de comentários, mal se tenha falado do pior problema estrutural do país que, apesar de compreensivelmente alheio ao memorando, está por baixo de boa parte das dificuldades actuais: a decadência demográfica. Portugal tem a taxa de fertilidade mais baixa da Europa ocidental, quase metade do nível de reposição das gerações. Somos um país em via de extinção.

A crise torna essa queda mais patente com o refluxo da imigração, que mascarou a situação, agravado pela retoma da emigração. A ausência de crianças e jovens, que afecta o sistema educativo há anos, sente-se já em múltiplas outras áreas. Falta de produtividade, envelhecimento da população, problemas de segurança social, saúde, assistência, etc., são crescentes. Até a solução da dívida, poupar mais e trabalhar melhor, fica difícil num país com percentagem crescente de idosos. Temos a atenção centrada na solução das futuras condições socioeconómicas, sem haver sequer a certeza de existir um futuro.

Nos últimos anos, o Governo teve uma posição clara e empenhada neste assunto, com decisões fortes e incisivas. Facilitou o divórcio, subsidiou o aborto, promoveu o casamento homossexual, criando assim a mais maciça campanha de ataque e desmantelamento da família da nossa história. Dados os resultados, pode dizer-se que, pelo menos aqui, a política governamental foi um grande sucesso e o Executivo pode orgulhar-se. Deu mesmo cabo do País!

Até no meio da crise financeira, esta campanha ideológica continua imparável. Um exemplo um pouco tonto mostra-o bem. Nas últimas semanas, as ruas foram invadidas por um cartaz, assinado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida e pelo Ministério da Saúde, com uma única mensagem: "Uso preservativo sempre."

Será que os nossos responsáveis querem mesmo aquilo que dizem? Devem os cidadãos usar sempre o preservativo? Mesmo sempre? É isso que a senhora ministra, secretários de Estado, todos os médicos e funcionários fazem na sua vida pessoal e recomendam vivamente aos portugueses?

Imaginem o Ministério das Obras Públicas fazer uma campanha a dizer: "Use capacete sempre." De facto nunca sabemos quando uma coisa nos vai cair na cabeça. Mesmo assim tal propaganda seria paranóica e ridícula. Mas um cartaz desses à entrada das obras ou dirigido a motociclistas faria todo o sentido. Do mesmo modo o Ministério da Saúde tem justificação em recomendar o preservativo nas relações sexuais perigosas e inseguras. Mas não é isso que faz. Ele impõe o preservativo sempre.

Qual a razão por que o Executivo assume que o deboche e a promiscuidade são a condição normal, a ponto de divulgar esta mensagem por todo o País? Não se trata de posição médica ou científica, mas de atitude ideológica. O prazer venéreo é, na doutrina que inspira os nossos governantes, o valor supremo e intocável. Por isso se facilita o divórcio, se torna o aborto barato e acessível, se dignifica a perversão. O País anda aflito mas não poupa nos preservativos.

Até os médicos, que não têm problemas em nos dar ordens em todos os aspectos da vida, hesitam neste tema. Cortam-nos o tabaco, fritos, açúcar e sal, impõem exercício, regulam o sono, determinam os mais pequenos detalhes do comportamento, mas calam-se quando está em causa a líbido triunfante. Aí, o máximo que se atrevem é recomendar preservativo, sem sequer falar sobre a inconveniência de práticas sórdidas, perversas ou desviantes, mas que são sagrada liberdade.

Isto é um pormenor ínfimo, mas muito revelador. As futuras gerações terão muita dificuldade em entender esta tolice. Se chegar a haver gerações futuras, claro


domingo, 15 de maio de 2011

Portuguesa de 16 anos morre depois de provocar um aborto legal com a RU-486

(A pílula RU-486 é usada pelos centros de saúde e por muitos hospitais em Portugal para fazerem o aborto. A comunicação social portuguesa não noticiou esta morte. Sabe-se de muitos outros efeitos adversos graves deste fármaco mas a comunicação social não os noticía...)

In ForumLibertas.com

La joven portuguesa falleció como consecuencia de un shock séptico provocado por una infección inducida por el principio activo del medicamento

A pesar de las advertencias de doctores y científicos expertos en el tema, la píldora abortiva RU-486 se sigue utilizando para acabar con un proceso de embarazo temprano, en demasiadas ocasiones de forma irreflexiva y con consecuencias que pueden afectar a la salud e incluso a la vida de las mujeres que las toman.

Eso es lo que ha ocurrido en el caso de una chica portuguesa de 16 años que ha fallecido después de provocarse un aborto con la RU-486, según informa el diario Avvenire este jueves, 12 de mayo.

La muerte se produjo como consecuencia de un shock séptico provocado por una infección a su vez inducida por la mifepristona, el principio activo del medicamento, que sin embargo se ha promocionado como un producto beneficioso para la mujer.

El caso fue expuesto por Eugenia Roccella, subsecretaria de del Ministerio de Salud italiano, en el 21 Congreso Europeo de Microbiología Clínica y Enfermedades Infecciosas celebrado recientemente en Milán.

“Este es el caso europeo primero en el que se detectó la presencia de una infección poco frecuente pero mortal por Clostridium sordelli”, señaló Roccella, quien también anunció que en las próximas semanas se darán a conocer los datos sobre los abortos con RU-486 en Italia en su primer año de comercialización.

“Daño directo en el embrión”

Precisamente, este tipo de infecciones forman parte de los posibles efectos de utilizar la RU-486, que pueden llegar a provocar “las muertes relacionadas con infecciones que se han vinculado con procesos provocados por el Clostridium sordelli”, como es el caso de la menor portuguesa fallecida.

Así lo advertía hace ya cuatro años José López Guzmán, doctor en Farmacia y profesor agregado del Departamento de Humanidades Biomédicas de la Universidad de Navarra, en el congreso ‘Mujer y realidad del aborto’ celebrado en Cáceres.

“Cuando la mifepristona se administra en una etapa temprana del embarazo, bloquea la actividad secretora del endometrio e inicia la erosión endometrial, lo que induce a que se produzca el desprendimiento del embrión en la pared del útero”, explicaba el experto en su informe ‘Aborto farmacológico: píldora RU-486’.

Al inhibir “directamente la secreción hormonal de la placenta, se provoca un daño directo en el embrión”, añadía.

López Guzmán destacaba también las más que probables consecuencias de tomar la píldora abortiva: “dolorosas contracciones, náuseas, vómitos, diarrea y abundante hemorragia que incluso persiste hasta días después del tratamiento”.

Y agregaba que “estas complicaciones incluso se han saldado con el fallecimiento de varias usuarias”.

En Cataluña, con el aval de la Generalitat

A pesar de ello, en Cataluña, por ejemplo, el nuevo Gobierno de la Generalitat mantiene la política abortista del Tripartito y seis ambulatorios catalanes empezaron durante el pasado mes de febrero a dispensar la píldora abortiva RU-486 a las mujeres embarazadas de menos de siete semanas que deseaban interrumpir su gestación.

La medida fue anunciada el 22 de febrero por el Departamento de Salud, que pretende que todos los centros acreditados que dispongan del llamado Programa Sanitario de Atención a la Salud Sexual y Reproductiva puedan administrar la polémica píldora.