Mostrar mensagens com a etiqueta Liberdade religiosa. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Liberdade religiosa. Mostrar todas as mensagens

domingo, 15 de dezembro de 2013

Liberdade de expressão e juízo sobre a prática homossexual - por Pedro Vaz Patto



In Brotéria
           
 São várias as notícias, umas mais antigas e outras mais recentes, que fazem temer que a pretexto do respeito pela dignidade e não discriminação das pessoas de orientação homossexual, se pretenda limitar, de uma forma generalizada, a liberdade de expressão quanto ao juízo moral sobre a prática homossexual (não sobre a pessoa em si mesma, com a orientação sexual que não escolheu, mas sobre uma conduta e uma prática voluntárias).

            Vejamos algumas dessas notícias.

            O caso que em primeiro lugar suscitou mais clamor foi o da condenação do pastor pentecostal sueco Ake Green. Por ter declarado publicamente, evocando as referências à prática homossexual no Antigo Testamento e nas cartas de São Paulo, que essa prática representa “uma perversão” e um “tumor na sociedade”, e que a tendência homossexual não era inata e era suscetível de mudança, sem ter deixado de afirmar que não condenava as pessoas, pois Jesus nunca inferiorizou ninguém, Ake Green foi judicialmente condenado pelo crime previsto no artigo 16.6, 8 do Código Penal sueco (ameaça ou injúria para com um grupo de pessoas com referência à sua raça, cor, origem nacional ou étnica, confissão, fé ou orientação sexual). Em recurso, veio a ser absolvido, já em 2005 [1].

            Em 2006 o deputado francês Christian Vanneste foi condenado, pela Cour Corretionelle de Lille, por “injúrias públicas contra grupo de pessoas em razão da orientação sexual”, por ter afirmado que o comportamento homossexual é moralmente inferior ao comportamento heterossexual, uma vez que, segundo a máxima kantiana, não pode tornar-se regra universal sem dano para a Humanidade. Em recurso, veio a ser absolvido pela Cour de Cassation, por acórdão de 12 de Novembro de 2008[2].

            Mais recentemente, foi noticiado que o deputado britânico Edward Leight apresentou um projeto de lei (Bill for the protection of freedom of speech and conscience) que pretende a proteção da liberdade de expressão no âmbito das relações de trabalho, de modo a evitar casos como o do Adrian Smith, punido pelo seu empregador por ter manifestado no facebook a sua oposição à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo[3].

            Em Março deste ano, o Ministro da Educação do Estado canadiano de Yukon, invocando a legislação que proíbe a discriminação em função da orientação sexual, proibiu o ensino do catecismo da Igreja Católica no que à homossexualidade diz respeito nas escolas católicas que recebem fundos públicos[4]. 

            Consta desse catecismo o seguinte:

            «Apoiada na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves (Gn 19, 1-29; Rm 1, 24-27; 1 Co 6,10; 1 Tim 1,10), a Tradição sempre declarou que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados (CDF decl. Persona humana 8). São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afetiva e sexual, não podem, em caso algum, receber aprovação» (n. 2358)

            Mas faz-se a distinção entre o pecado e o pecador, entre o erro e a pessoa que erra, pois há que condenar o erro e amar a pessoa que erra:

            «Um número não desprezível de homens e mulheres apresenta tendências homossexuais profundas. Eles não escolhem a sua condição de homossexuais; essa condição constitui, para a maior parte deles, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer discriminação injusta» (n. 2359)

            Pois bem, foi este o ensinamento proibido nas escolas católicas que recebem fundos públicos do Estado canadiano de Yukon. Proibição que se noticia ter sido acatada[5].

            A questão da distinção entre a condenação do erro e o respeito pela pessoa que erra (“hate the sin, love the sinner”) foi suscitada num outro caso judicial recente, também relativo ao Canadá.

            O Supremo Tribunal canadiano confirmou, em recurso, a condenação, por parte da Comissão de Direitos Humanos da Província de Saskatchewann, de uma pessoa que distribuiu panfletos que condenavam a prática homossexual, apelando aos ensinamentos bíblicos que a apresentam como uma “abominação”, condenando a propaganda da homossexualidade nas escolas, afirmando que esta não é inata e a sua prática representa um comportamento aditivo e envolve uma maior probabilidade de contaminação da SIDA e de abusos sexuais de crianças. Estava em causa a aplicação do artigo 14º, 1, b), do Código de Direitos Humanos dessa Província, que pune o chamado “discurso de ódio” (“hate speech”). Uma punição análoga à do artigo 240º, nº 2, b), do Código Penal português, que, sob a epígrafe “discriminação racial, religiosa ou sexual”, pune a conduta de quem «difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual…».

            A defesa argumentou que os textos em questão conciliavam a condenação do erro com o respeito para com a pessoa que erra (“hate the sin, love the sinner”). Mas o Tribunal não aceitou a relevância desta distinção, considerando que existe uma forte conexão entre a orientação sexual e a conduta sexual, e que quando a conduta visada pelo discurso é um aspeto crucial da identidade de um grupo vulnerável, os ataques a esta conduta são equiparáveis aos ataques ao próprio grupo. Será assim se o ataque a essa conduta provocar objetivamente o ódio e o desprezo pelo grupo[6]. 

            Situações semelhantes a estas são apresentadas no Relatório de 2012 do Observatório sobre a Intolerância e a Discriminação contra os Cristãos na Europa[7].

            Todos estes episódios estiveram presentes na mente de quem, em Itália, manifestou o receio de que o projeto de lei, recentemente aprovado, sobre a “homofobia” e a “transfobia” (que pune a discriminação e agrava as penas dos crimes cometidos em função da orientação sexual e da “identidade de género”), possa representar um perigo para a liberdade de expressão. Afirmou a propósito o Observatório Internacional Cardeal Van Thuan (dedicado ao estudo e difusão da doutrina social católica)[8]:

            «As notícias que nos chegam de outros países da Europa, onde leis semelhantes já estão em vigor, são alarmantes. Dizer que a família é somente aquela que é constituída por um homem e uma mulher pode ser qualificado como homofobia e perseguição. A leitura pública do livro do Génesis, sobra a criação do homem e da mulher, ou das passagens de São Paulo sobre a imoralidade do ato homossexual, pode ser considerada crime. Ensinar numa escola qua a família é apenas uma pode ser considerado ato de discriminação por ódio homofóbico».

            Também alertou para este perigo, por exemplo, o Forum das Associações Familiares, organismo que agrupa um grande número de associações católicas de apoio à família[9]. 

            Em atenção a estes alertas, foi proposto por um grupo de deputados católicos um aditamento ao projeto inicial, que por várias pessoas veio a ser denominado “cláusula de salvaguarda”, com o seguinte teor: «Não constituem discriminação as opiniões assumidas no interior de organizações que desempenhem atividades de natureza política, sindical, cultural e sanitária, de instrução, de religião ou de culto, relativas à atuação dos princípios e dos valores de relevo constitucional que caraterizam tais organizações». Este aditamento foi aprovado, mas se há quem considere que com ele fica garantida a liberdade de expressão, esta opinião não é, porém, unânime[10].

            O que a respeito desta questão e de cada um dos casos assinalados me parece de salientar é a importância de traçar uma fronteira que salvaguarde a liberdade de expressão consagrada no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 37º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A punição do chamado “discurso de ódio” (“hate speech”) não pode servir de pretexto para impor um “pensamento único” e para punir “delitos de opinião”. Não é aceitável que o comportamento homossexual seja imune à crítica ou a um juízo ético, quando a tal crítica ou juízo não são imunes quaisquer outros comportamentos ou atitudes. Num contexto social e cultural tão cioso do valor da liberdade de expressão (por vezes, até em excesso), não é aceitável que se usem “dois pesos e duas medidas”.

             E essa fonteira há de passar, precisamente, pela distinção entre o erro e a pessoa que erra. É lícito criticar o erro (pode até ser um dever moral fazê-lo), sem que isso permita desrespeitar a dignidade da pessoa que erra (numa perspetiva cristã, não é só o respeito que a essa pessoa é devido, é também o amor). Não nos cabe agora analisar cada um dos casos referidos e verificar se em cada um deles as expressões usadas são as mais adequadas ou oportunas, e se em cada um deles foi respeitada esta distinção. Ela foi, indubitavelmente, respeitada nos excertos do catecismo da Igreja Católica acima mencionados, os quais, como vimos, já foram, mesmo assim, considerados contrários ao respeito devido às pessoas de tendência homossexual. 

            A distinção referida (entre a crítica de uma conduta e o respeito pela pessoa em causa) deve servir também noutros âmbitos em que se suscita a necessidade de concordância prática entre a liberdade de expressão e o respeito pela dignidade da pessoa.

            A crítica a determinada ideologia não pode, obviamente, ser vedada em nome do respeito pelas pessoas que aderem a essa ideologia. O respeito pelas pessoas que aderem ao comunismo, ao fascismo ou ao liberalismo não impede a crítica a qualquer destas ideologias.

            No âmbito da atividade política, a crítica de atos e opções concretas (mesmo que em termos duros, agressivos ou injustos) é livre e deve compatibilizar-se com o respeito pela dignidade das pessoas que aí atuam. Esta distinção (entre a livre crítica dos atos e o respeito pela dignidade das pessoas) não pode ser esquecida, para que se evitem dois extremos: um, o de considerar que na vida política “vale tudo”, a dignidade das pessoas não conta e a injúria e difamação de crimes passam a direitos; outro, o de limitar o direito de crítica (base da vida democrática) em nome da tutela da dignidade e honra das pessoas que atuam na política.

            A distinção vale noutros âmbitos. O respeito pelas pessoas que professam determinada religião (cristã, muçulmana ou outra), pela sua dignidade e pelos seus sentimentos religiosos (o que supõe o respeito por figuras e símbolos tidos por sagrados) não pode impedir a crítica à religião, à religião em geral, ou a uma religião em particular. E é possível alcançar a conciliação entre estas duas exigências se a crítica se situar no plano da discussão racional e argumentada e do debate de ideias (a que se pode responder no mesmo plano), não se confundindo com o escárnio e a ofensa gratuita (a que não pode responder-se no plano da discussão racional e do debate de ideias).

            E assim também no âmbito da crítica literária, artística ou desportiva. Pode criticar-se o valor de uma obra ou de uma prestação (até de modo fortemente depreciativo, eventualmente injusto), salvaguardando o respeito devido à pessoa autora dessa obra ou prestação.

            A punição do chamado “discurso de ódio” também há de ter em conta esta distinção. Deve salientar-se que entre os fatores que, de acordo com a generalidade das legislações que punem o “discurso de ódio”, identificam a vulnerabilidade de um grupo carente de especial proteção, estão alguns (como o sexo, a raça, a origem étnica, ou a deficiência, este habitualmente esquecido pelas legislações) em relação aos quais não se suscita a questão da distinção que vimos referindo. Mas não assim em relação a outros: o respeito devido às minorias religiosas não impede a crítica à religião por elas professada. Do mesmo modo, o respeito devido às pessoas de tendência homossexual, particularmente importante por se tratar de uma minoria tradicionalmente marginalizada, não pode impedir a crítica à prática homossexual, ou um juízo ético negativo a respeito dessa prática. 

            Nesta linha, não me parece aceitável a argumentação do Supremo Tribunal canadiano a que acima aludi, segundo a qual ao criticar uma conduta que é constitutiva da identidade de um grupo estaremos a criticar (e ofender) o próprio grupo. Em coerência com este raciocínio, aplicando-o a outros âmbitos, chegaremos a consequências inaceitáveis para quem preze o valor da liberdade de expressão: não seria possível a crítica a determinada religião ou ideologia porque elas fazem parte da identidade de um determinado grupo (como o faria a conduta homossexual) e esse grupo sentir-se-ia ofendido com a crítica a essa religião ou ideologia.

            É sempre possível, em qualquer destes casos, responder à crítica no plano da discussão racional e argumentada, sem recurso a proibições e condenações judiciais. Há quem pretenda aceitar o recurso a essas proibições e condenações no âmbito da crítica à conduta homossexual, quando ele não é aceite em qualquer outro âmbito.

            Deve, pois, manter-se a distinção entre a livre crítica de um comportamento e o respeito pela pessoa que adote esse comportamento, para que sejam simultaneamente salvaguardados, em quaisquer âmbitos (sem “dois pesos e duas medidas”), a liberdade de expressão e o respeito pela dignidade das pessoas.


[1] Pode ver-se informação sobre o caso em www.akegreen.org.
[3] Ver www.mercatornet.com /conjugality/ 29/1/2013).
[4] Ver www.lifesitenews.com,21/3/2013, e www.lastampa.it, 28/3/2013
[5] Ver www.lifesitenews.com, 18/10/2013
[8] Ver www.zenit.org, 18/7/2013.

[9] Ver Avvenire, 25/7/2013

[10] Ver Avvenire, 24/7/2013, e Adriana Cosseddu, Riscrivere l´ Umanità dell´Uomo?, in Città Nuova, nº 20, 25/10/2013, pgs. 20 e 21.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Does Faith = Hate? - Gay marriage and religious liberty are uneasy bedfellows - by Rod Dreher


In CERC
This summer's Windsor decision from the Supreme Court overturned the Defense of Marriage Act, but it did not declare a constitutional right to gay marriage.  Yet even Maggie Gallagher, the country's most tireless and high-profile opponent of same-sex marriage, now believes such an outcome is a foregone conclusion.

"It's clear that the courts are going to shut down the marriage debate and impose gay marriage uniformly," she says.  "There is not yet a unified sense of where we go from here, except for this: there is an accelerating awareness that the consequence of marriage equality is going to be extremely negative for traditionalist Christians."
Interviews with legal scholars, activists, and other social and religious conservatives involved in the fight against same-sex marriage confirm this grim outlook.  In the courts, and in the court of public opinion, the momentum towards same-sex marriage has been clear.  A consensus is emerging on the right that the most important goal at this stage is not to stop gay marriage entirely but to secure as much liberty as possible for dissenting religious and social conservatives while there is still time.
To do so requires waking conservatives up to what may happen to them and their religious institutions if current trends continue — and Catholic bishops, say, come to be regarded as latter-day Bull Connors.
Will religious conservatives be seen as no better than racist bullies in the emerging settlement?  Despite what you haven't heard — the news media's silence on religious liberty threats from same-sex marriage is deafening — this is not slippery-slope alarmism.  The threat is real.
Robin Fretwell Wilson is a University of Illinois law professor and religious liberty expert.  Though she takes no position on same-sex marriage, Wilson argues that religious freedom is enormously important in this fight.
"Everybody knows that [church] sanctuaries are going to be out of the reach of same-sex marriage laws," she says.  "The whole fight is over religiously affiliated organizations and individuals who are in government employment or out in commerce."
Religious schools and charities could suffer penalties such as the loss of government funding or state credentials necessary to operate.  They could also have their tax-exempt status taken from them.
The latter actually happened to a group of New Jersey Methodists in the 2007 Ocean Grove case.  That state court decision held that the New Jersey government was permitted to withdraw a special tax exemption, tied to public access, from a church-owned pavilion that declined to host two gay commitment ceremonies.  What happened next, says Wilson, set an ominous precedent.
"The local taxing authority then removed the local exemption for ad valorem taxes for the pavilion, and then billed them for back taxes," she says.  "That tax benefit is one of the most substantial benefits religious groups receive from the government.  Although the group had elected a local tax status tied to public access, if state and local governments use this as a guide for how to deal with religious organizations that don't accept same-sex marriage, that could be a big deal."
Individual religious believers also stand to lose their jobs or have their businesses take to court.  Christian florists, photographers, and bakers have already been sued or punished under nondiscrimination law for refusing to provide wedding or commitment-ceremony services to gay couples.  State courts in New Mexico have upheld a $6,000 fine levied against a wedding photographer who declined to shoot a lesbian commitment ceremony.  Civil litigation underway in Colorado pits a gay couple against two Christian pastry chefs who refused to bake a cake to celebrate a wedding the pair held in Massachusetts.
In these cases, state nondiscrimination laws did not carve out religious liberty exceptions.  Though many observers focus only on Supreme Court rulings, Wilson says instances like these highlight the importance of marriage battles in state legislatures.
"When same-sex marriage gets dropped out of the sky, it doesn't drop onto a blank slate, but into the existing substrate of state anti-discrimination laws," she explains.
This belies the claim by marriage-equality activists that same-sex marriage is merely a simple expansion of marriage rights and that no one who opposes it will suffer undue hardship.
But if gay activists understate the threat same-sex marriage poses to religious freedom, chicken-little traditionalists sometimes overstate their vulnerability.
Wilson points out that the courts have expressed support for what they deem reasonable accommodation of religious belief, even when that belief clashes with civil rights claims.
"The idea that this is all of a sudden some newfangled thing where we're having to think through for the very first time how religious organizations are having to deal with civil rights norms is just not true," says Wilson.
Wilson and others engaged in this debate have suggested detailed legislative remedies attempting to balance gay rights and religious liberty for the common good.  She concedes, however, that the 1960s civil rights template is of limited use in thinking through religious liberty vis-à-vis homosexual rights.  Those laws were written in a time in which no one could have imagined them being used to question the gender structure of marriage.

Until now, the debate has focused on the question, "What is marriage?"  But henceforth it is coalescing around the question, "What is homosexuality?"  Or, to be more specific:  is homosexuality the same thing as race?  The future of religious freedom depends on how the courts, and the country, answer that question.
To gay marriage supporters, homosexuality is, like race, a morally neutral condition.  Opponents disagree, believing that because homosexuality, like heterosexuality, has to do with behavior, it cannot be separated from moral reflection.  As Gallagher put it in a 2010 paper in Northwestern University's law journal, "Skin color does not give rise to a morality."
The problem for traditionalists is that the sexual revolution taught Americans to think of sexual desire as fundamental to one's identity.  If this is true, then aside from extreme exceptions (e.g., pedophilia), stigmatizing desire, like stigmatizing race, denies a person's full humanity.  To do so would be an act of blind animosity.
Though she appealed in that same law journal paper to the magnanimity of gay rights supporters, Gallagher acknowledged that their confidence that homosexuality is no different from race would make compromise morally indecent.  Americans, she wrote, "do not draft legislative accommodations for irrational hatred."
This is largely why the Supreme Court majority struck down DOMA: the 5-4 majority saw it as motivated only by an unconstitutional desire to stigmatize and injure homosexuals.  Though Chief Justice John Roberts's dissent highlighted the majority's explicit endorsement of the right of states to define marriage, Justice Antonin Scalia warned that this was only because his anti-DOMA colleagues didn't think they could get away with going further — for now.
That's why some leading traditional-marriage activists insist that the movement must continue to press arguments on the marriage question itself, even as religious liberty takes center stage in their political and policy strategizing.
The Heritage Foundation's Ryan T.Anderson is one of the top theoreticians of the traditional-marriage movement.  Anderson has become a high-profile advocate of applying natural law thinking to the marriage debate.  His view, in short, is that traditional marriage recognizes anthropological truths about human nature and therefore is critical to building stable societies in which to rear children.  Accepting same-sex marriage, he says, requires a philosophical shift that erodes the solid ground on which traditional marriage stands.
"The other side's lead talking point is that opposing gay marriage is the same as racial bigotry," he says.  "If this goes unresponded to, it will be no surprise if a majority of Americans eventually decide that they're right.  We're not there yet, but if that happens, the religious liberty protections we are able to lock in now will be very fragile."
Both Congress and the Supreme Court are sensitive to political reality.  Anderson says the court's refusal to constitutionalize gay marriage in its two rulings this term indicates that the justices are not willing to get out too far ahead of the country on this issue.
"Justice Scalia's dissent said it's just a matter of time until the other shoe drops," Anderson says.  "If it looks like the pro-marriage people have given up, the Supreme Court will be more likely to move quickly in usurping authority from citizens and redefining marriage for the entire country.  If Congress thinks we've surrendered, they will conclude that there's no point in extending religious liberty to bigots."
In Washington, a prominent religious conservative lobbyist sees Democrats increasingly energized around advancing gay rights, and Republicans "scared of the entire issue."
"They'll talk about these things behind closed doors and wonder where they are leading, but it's only a small group that's prepared to do anything about it right now," says Russell Moore, the new head of the Southern Baptist Convention's Ethics and Religious Liberty Commission.
Moore, a 42-year-old pastor and theologian, has drawn favorable notice for taking a nuanced approach to culture-war issues.  He sees his task as not only communicating grassroots Evangelical concerns to political elites but also helping grassroots Evangelicals understand how radically circumstances have changed.
"The problem is that Evangelicals have taken a God-and-country, Moral Majority stance for so long, one that assumes the rest of the culture shares our values, and that it's only small groups of elites out there who are out of step," Moore says.
"I tell them you have to understand the mindset of the other side," he continues.  "They see this as the equivalent of the civil rights movement.  If the Christian definition of marriage becomes the equivalent of KKK ideology, then religious liberty will be very hard to defend."
This is why both the Windsor ruling and the 2003 Lawrence v. Texas ruling that overturned anti-sodomy laws portend so much ill for marriage traditionalists.  Twice in the last decade, the Supreme Court found that laws restricting gay rights were based entirely on animus and served no rational purpose.  If the justices apply this reasoning to the core of marriage law, religious conservatives may well find little asylum outside the walls of their churches.
Hence the urgency of marriage activists on religious liberty.  Though same-sex marriage is almost certainly the wave of the future, the country isn't there yet.  In states where marriage equality is still under contention, traditionalists could take advantage of this divide to negotiate a settlement that both sides can live with — one that protects both religious institutions and religious individuals.  Time is on the gay-rights side, but its more pragmatic leaders may be persuaded that achieving basic marriage equality now is worth granting substantial protections to religious dissenters.

This is hard to do in a culture where religious conservatives are increasingly demonized for their beliefs about homosexuality.  And not just religious conservatives.  In August, Dartmouth withdrew its job offer to African Anglican bishop hired to run a campus spirituality and ethics center because of his past opposition to gay rights.  Though Bishop James Tengatenga, a widely respected and effective advocate for peace and reconciliation in his native Malawi, had since evolved into a gay-supporting liberal Anglican, the fact that he hadn't always been one cost him his job.
Granted, a New Hampshire liberal arts college is not America.  But stories like this help vindicate the hardline view of Princeton's Robert George that there is "no chance of persuading [gay-marriage proponents] that they should respect, or permit the law to respect, the conscience rights of those with whom they disagree."
Equal Employment Opportunity Commission chairman and gay-rights advocate Chai Feldblum agrees with George.  The former Georgetown law professor has written sympathetically about religious concerns, but he concludes that the clash between gay rights and religious liberty is a "zero-sum" affair.  People who don't see that are fooling themselves, she contends.
So, with the front in the gay-marriage culture war shifting to religious liberty, where do traditionalists stand?
George writes that they have to win this battle entirely or be crushed everywhere, as segregationists were, and for the same reason: their views will be deemed too abhorrent to be tolerated.  On this view, preserving religious liberty cannot be separated from preserving traditional marriage.
Wilson, a religious-liberty scholar, believes that there is room for compromise at the state level to protect religious liberty, and there are good prudential reasons for both sides to do so — but time is running out for the faithful to make deals in state legislatures.
Anderson, the think-tank philosopher, contends that the battle over the meaning of marriage is increasingly difficult but can be won.  In any case, he says, it must be waged to prevent an eventual rout for religious liberty. 
And Gallagher, the activist, no longer believes winning — that is, stopping gay marriage — is possible but insists, like Anderson, that conservatives cannot afford to surrender and accept their opponents' judgment of them as bigots and haters.
"Refusing despair is a powerful political weapon.  If we don't keep fighting, we are not going to be tolerated," says Gallagher.  In Windsor's wake, she is working to build legal and political institutions to help traditionalists endure coming hardships.
"The question we have to face is this:  did the Supreme Court give us Roe v. Wade, or Brown v. Board?" she says.  "If it's Roe, we lose, but our views of marriage will still be respectable.  But if we let it be Brown, we're in big trouble."

domingo, 22 de setembro de 2013

Amazing Interview With Cardinal Burke . . . Insights On The Church And Modern Society

In The Wanderer

By DON FIER (Editor's Note: Raymond Leo Cardinal Burke, prefect of the Supreme Tribunal of the Apostolic Signatura in Rome, who formerly served as bishop of the Diocese of La Crosse, Wis., and archbishop of the Archdiocese of St. Louis, Mo., recently spent some time in the United States. The Catholic Servant was granted the opportunity to interview His Eminence in mid-July on a variety of topics at Eternal Life's The Church Teaches Forum in Louisville, Ky. The Catholic Servant  a Minneapolis- based newspaper  gave The Wanderer permission to reprint the interview.

(Don Fier serves on the Board of Directors for The Catholic Servant and he writes the Learn Your Faith column for The Wanderer.) + + +

Q. Six years ago, Pope Benedict issued Summorum Pontificum, which allowed for the usage of the Tridentine Mass on a wider scale in the Church. In his accompanying letter to the bishops, the Holy Father stated that "the two Forms of the usage of the Roman Rite can be mutually enriching." Do you see concrete benefits that have come to the Church in the past several years because of Summorum Pontificum?

A. I have witnessed a number of benefits. First, there is now a much stronger sense of the divine action in the Ordinary Form. There was a certain tendency in the celebration of the Ordinary Form to center attention on the priest and the congregation rather than on Christ, Who comes into the midst of the congregation through the ministry of the priest acting in His Person to give the gift of His life as He first gave it on Calvary and to make that sacrifice new for us in each holy Mass.

Another closely connected benefit is an appreciation of the true reform of the liturgy desired by the Council, namely a reform that would be in continuity with the centuries-long tradition of the Church, not a renewal that would be a break from that liturgical tradition. The celebration of the two Forms of the Roman rite have led to a growing consciousness of the need to retrieve some of the elements of the liturgical tradition too quickly discarded after the Council, contrary to the intention of the Council.

In other words, what Pope Benedict XVI had in mind was to promote the reform as it was truly desired by the Council, namely a reform in continuity with the centuries- long tradition of the Church and not a rupture. The renewed

reformed rite of the Mass is not a new Mass, but is in continuity with the holy Mass as it has always been celebrated.

Q. It has been about four months since Pope Francis became the 266th Roman Pontiff. From the vantage point of your office in Rome, have you observed any tangible changes in tone or day- today operation in the Vatican? What is the role of the group of eight Cardinals formed by Pope Francis?

A. Certainly Pope Francis, as is the case with every Pope, has his distinctive style which is not the same as Pope Benedict' s. Everyone is adjusting to that. It is a style that has very much appealed to the faithful in terms of the number of pilgrims coming to Rome and their positive and overwhelming response to the new Holy Father. He has a way of communicating with people that is direct and which demonstrates his fatherly concern for them as individuals. When people see the fatherly and spiritual care that he gives to others, they understand that he also has the same care for them.

With regard to changes, the Holy Father has indicated that he wants to study a reform of the Roman curia and that would necessarily mean also a reform in his way of relating to the particular churches throughout the world. He is studying all of that at the present moment. Those of us who hold offices in the Roman curia have been confirmed provisionally until he has finished this study. As Pope Francis has himself said, he was not part of the Roman curia and is just now coming to know the operation of the curia, and that takes time. He has only been in office for four months, so we are waiting to see.

The group of eight Cardinals Pope Francis named [ to advise him on the reform of the Roman curia] is the result of a suggestion made during the general congregation before the conclave and is actually a suggestion that was discussed some years ago. The norms for the functioning of the body have not yet been published and so I cannot say exactly what will be the scope of the considerations presented to the group or precisely how it will operate. I imagine that that type of document will be forthcoming and then we will know more about it. What seems clear is that the Holy Father wants to have a group of close and highly qualified advisors to consult with in carrying out his responsibilities.

Q. On May 13 Pope Francis consecrated his papacy to Our Lady of Fatima. What is the significance of this action?

A. I think it is deeply significant. First, it is an expression of profound devotion to Our Blessed Mother which clearly marks the life of Pope Francis. From the very beginning of his pontificate, he has repeatedly invoked the intercession of Our Blessed Mother whenever he offers holy Mass. He always reverences the image of the Blessed Mother in the sanctuary, not only by incensing her or praying before her  he will always reach up and touch the image in an act of special affection and devotion.

With regard to Our Lady of Fatima, we know well the prophecies that were given to the three seers at Fatima which have all now been published and what they indicate with regard to the attacks of Satan upon the Roman Pontiff. I am sure that Pope Francis has this clearly in mind and is invoking the intercession of Our Lady for her protection even as she protected Blessed John Paul II from an assassin' s bullet. It was on Our Lady of Fatima's feast day that the dreadful attempt occurred, and John Paul was fully convinced that she interceded to save his life. I believe that Pope Francis is imploring that same intercession and protection from her at this time.

Q. Things seem to be declining at an accelerating rate in our country. For example, it is shocking how quickly things happened in Minnesota. A year ago it seemed almost certain that a November ballot referendum would constitutionally define marriage as the union of one man and one woman. Despite a heroic effort by Archbishop John Nienstedt and many other Church leaders, it failed. Just four months later a law was enacted making Minnesota the 12th state to legalize so- called same- sex marriage. How did we get to this point? Aside from prayer and fasting, what can the faithful do?

A. First of all, I would underline the need for much prayer and fasting. The alarming rapidity of the realization of the homosexual agenda ought to awaken all of us and frighten us with regard to the future of our nation. This is a work of deceit, a lie about the most fundamental aspect of our human nature, our human sexuality, which after life itself defines us. There is only one place these types of lies come from, namely Satan. It is a diabolical situation which is aimed at destroying individuals, families, and eventually our nation.

How did we get to this point? The fact that these kinds of "arrangements" are made legal is a manifestation of a culture of death, of an anti- life and anti- family culture which has existed in our nation now for some time. We as Catholics have not properly combatted it because we have not been taught our Catholic Faith, especially in the depth needed to address these grave evils of our time. This is a failure of catechesis both of children and young people that has been going on for fifty years. It is being addressed, but it needs much more radical attention. I can say this because I was the bishop of two different dioceses.

After fifty years of this, we have many adult voters who support politicians with immoral positions because they do not know their Catholic Faith and its teaching with regard to same- sex attraction and the inherent disorder of sexual relations between two persons of the same sex. Therefore, they are not able to defend the Catholic Faith in this matter.

What has also contributed greatly to the situation is an exaltation of the virtue of tolerance which is falsely seen as the virtue which governs all other virtues. In other words, we should tolerate other people in their immoral actions to the extent that we seem also to accept the moral wrong. Tolerance is a virtue, but it is certainly not the principal virtue; the principal virtue is charity. Charity means speaking the truth, especially the truth about human life and human sexuality. While we love the individual, we desire only the best for one who suffers from an inclination to engage in sexual relations with a person of the same sex. We must abhor the actions themselves because they are contrary to nature itself as God has created us.

The virtue of charity leads us to be kind and understanding to the individual, but also to be firm and steadfast in opposing the evil itself. This confusion is widespread. I have encountered it many times myself as a priest and bishop. It is something we simply need to address. There is far too much silence  people do not want to talk about it because the topic is not  politically correct. But we cannot be silent any longer or we will find ourselves in a situation that will be very difficult to reverse.

Canon 915

Q. House Minority Leader Nancy Pelosi, when recently questioned at a press briefing about the moral difference between what Dr. Gosnell did in murdering a baby born alive at 23 weeks as compared to the practice of aborting a baby moments before birth, refused to answer. Instead she is reported to have responded: "As a practicing and respectful Catholic this is sacred ground to me when we talk about this. I don't think it should have anything to do with politics." How are we to react to such a seemingly scandalous statement? Is this a case where Canon 915 might properly be applied? [Editor's Note:Canon 915 of the Church's Code of Canon Law states that those who are "obstinately persevering in manifest grave sin are not to be admitted to Holy Communion."]

A. Certainly this is a case when Canon 915 must be applied. This is a person who obstinately, after repeated admonitions, persists in a grave sin  cooperating with the crime of procured abortion  and still professes to be a devout Catholic. This is a prime example of what Blessed John Paul II referred to as the situation of Catholics who have divorced their faith from their public life and therefore are not serving their brothers and sisters in the way that they must  in safeguarding and promoting the life of the innocent and defenseless unborn, in safeguarding and promoting the integrity of marriage and the family.

What Congresswoman Pelosi is speaking of is not particular confessional beliefs or practices of the Catholic Church. It belongs to the natural moral law which is written on every human heart and which the Catholic Church obviously also teaches: that natural moral law which is so wonderfully illumined for us by Our Lord Jesus Christ by His saving teaching, but most of all by His Passion and death.

To say that these are simply questions of Catholic Faith which have no part in politics is just false and wrong. I fear for Congresswoman Pelosi if she does not come to understand how gravely in error she is. I invite her to reflect upon the example of St. Thomas More who acted rightly in a similar situation even at the cost of his life.

Q. Many faithful Catholics are troubled when high- profile political figures with unconcealed antilife, anti- family positions are honored in such ways as receiving invitations to speak at Catholic university commencement ceremonies and given honorary degrees or memorialized at public Catholic funeral Masses without having renounced their immoral positions. Faithful Catholics, at the same time, are taught they have committed a serious sin if they vote for these same candidates. How are those who are seriously trying to live out their faith to reconcile this apparent contradiction?

A. You cannot reconcile it, it is a contradiction, it is wrong, it is a scandal, and it must stop! We live in a culture with a false sense of dialogue which has also crept into the Church where we pretend to dialogue about open and egregious violations of the moral law. Can we believe it is permissible to recognize publicly people who support open and egregious violations, and then act surprised if someone is scandalized by it? For Catholic institutions or individuals to give recognition to such persons, to honor them in any way, is a source of grave scandal for which they are responsible. In a certain way, they contribute to the sinfulness of the individuals involved. There is no way to reconcile it; it simply is wrong.

Mass Attendance

Q. Polls consistently report that only 20- 25 percent of those who identify themselves as Catholics regularly attend Sunday Mass. Consequently, many seem to be unaware of how HHS mandate provisions will impact religious liberty despite the USCCB and bishops being outspoken in their warnings. So even though bishops are trying to get the message out about impending dangers to the family, religious liberty, and so forth, how can they do so in such an environment? How can the lay faithful best assist? [Editor's Note:  The  HHS mandate is the mandate by the Health and Human Services department of the federal government that requires all health plans to provide coverage at no cost for contraceptives, abortion- inducing drugs, and sterilization as part of so- called preventative health services for women.] 

A. Sadly, in the time after the Second Vatican Council, there was a reform of the sacred liturgy which made it man- centered and banal. In some cases it actually became hard for people to bear because of illicit insertions, foreign agendas, and imposition of the personalities of priests and congregations into the liturgy to the point that people began to think that the Mass was some sort of social activity. If they did not find it acceptable, they did not go anymore.

If one understands what the Mass truly is, Christ Himself coming down from Heaven to renew the sacrifice of Calvary, how could you possibly not be there on Sunday? In the past people understood this and Mass attendance was in the 80- 90 percent range. We have to restore the sanctity of the celebration of Holy Eucharist so that those who have fallen away will return to the practice.

Secondly, when people are not coming to Mass in great numbers, as is the case, they do not hear the Sunday homily which is the principal means for instruction of faithful adults in the Church. In some places, even where people do attend Mass, they are not being instructed as they should be. The bishops first, and then the priests with them, must be clear and consistent in presenting the truth about the freedom of conscience and the evils of the health-care mandate.

Thirdly, in the situation as it is, which we simply must recognize, lay people giving witness to fellow lay people is the only solution. More and more sincere and informed Catholics must be ready to give an account of their Faith to others even if they are not the most eloquent and articulate. The very fact that they approach and speak with a fellow Catholic about a question like freedom of conscience will not go without a positive effect on that individual.

Q. Are we on the verge of reaching a point when well- educated, well- trained Catholics who are faithful to Church teaching on morality will no longer be hired in fields like health care, education, social services, or counseling where their religious beliefs are at odds with government policies and deviant cultural norms that are considered mainstream in our society? Is widespread persecution imminent? Is it possible to hold the government back?

A. If the present government, which can be described in no other way than totalitarian, is not held back from the course it is on, these persecutions will follow. It will not be possible for Catholics to exercise most of the normal human services whether in health care, education, or social welfare because in conscience they will no longer be able to do what the government demands: to cooperate in grave moral evil. We are heading in that direction and even see it now.

I receive many inquiries from Catholic owners of small companies who are involved with insurance whose consciences are rightly deeply troubled by the present situation in our country. It is not easy to find a way to operate with reasonable health- care coverage for some of them. This is an intolerable situation in our country and it must stop.

Yes, it can be turned back, we are a democracy. A government like ours can and must be stopped in what it is doing. Polls tell us that the majority of Americans are opposed to procured abortion and also are opposed to the idea of recognizing the sexual union of two persons of the same sex in marriage or the equivalent of marriage. Why then is our government imposing this upon a people who, with rightly formed consciences, oppose these matters?

I never thought I would ever say this, but we should follow the example of France. The French people have a government that is sadly much like our own. In a totalitarian way, it passed and is trying to enforce a bill giving legal recognition to so- called marital unions between two persons of the same sex. The French people are out on the streets in protest, one demonstration had upwards of two million people. There has arisen in France among the people the will to resist the government and that is what we need in this country.

We cannot go along with government policies and laws which are destroying the most innocent and defenseless among us. This will also redound to great harm to those who have grown weak through advanced age or serious illness. This is all a pattern: the complete corruption about the truth of human sexuality which has already wrought such terrible harm to individuals and families and to our society has to be stopped.

Encourage The Young

Q. To close, what have you observed in your travels throughout the world that gives you the greatest reason for hope?

A. The greatest sign of hope for me is the young people I meet who believe more than my generation and recognize how bankrupt our culture is and want the truth. They realize that this whole bill of goods we have been sold with regard to abortion, same- sex unions, and so forth is ultimately destructive. So I would say that is the greatest single cause for hope.

But these young people need the encouragement of those of us who are older. They need to have the wisdom from those of the older generation who have valiantly fought the battle for the truth, for what is truly charitable because it is true and in accord with God's law. Those of us who are older should take great encouragement; at the same time, we must invest ourselves in communicating with the younger generation and helping them to build a better future.

I think of the little ones who are growing up now my great- nieces and nephews  and I am sometimes filled with much sadness because I see their parents work so hard to raise them in a truly Christian home and are adhering to the truths of the Faith and practicing their faith. But the world which they will enter as adults, if they are going to remain true to their faith, will require them to be courageously strong.