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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Grande Balbúrdia na Igreja - por Nuno Serras Pereira


27. 02. 2014

Para quem não saiba, desde já adianto que tempos houve na história da Igreja em que a grande maioria dos Bispos e, por pouco tempo o Papa Libério, eram hereges, mais concretamente arianos, não reconhecendo a Divindade de Cristo e advogando que não era da mesma substâncias do Pai. Para defender e salvar a Fé suscitou Deus a Santo Atanásio, Bispo (e um relativamente pequeno grupo de outros Pastores), que, para usar uma expressão do Papa Francisco, tinha “uma teologia vociferante”, a ponto de ter sido exilado por 5 vezes da sua Diocese.

O Papa Libério não foi o único, na história do Papado, a vacilar ou escorregar na Doutrina da Fé, mas Graças a Deus todos acabaram por se retractar. Esta crendice moderna de opinar que o Santo Padre sempre que fala é um oráculo, vozeando o Espírito Santo, nunca foi Doutrina da Igreja.

Aliás, que um Papa possa cair em heresia é uma teoria teológica comum, que se encontra inclusive em S. Tomás de Aquino. No caso de isso acontecer deixaria de ser aquilo que era, perdendo toda a autoridade. Mas não é disso que este artigo trata.

Posto isto (sendo manifesto e indubitável a todos os que me conhecem que não sou Santo, esclareço a quem não o saiba que na minha certidão de nascimento não consta de modo nenhum o nome de Atanásio), passo ao tema deste texto. 

O Santo Padre Francisco, Bispo de Roma, Pastor Universal e Vicário de Cristo, tem entre outras características a de ser um excelente comunicador e também a de ser um péssimo comunicólogo. As homilias quotidianas em Santa Marta, as Audiências Gerais, os “twitter”, os textos Magisteriais dizem respeito à qualidade, enquanto as entrevistas e não poucos dos improvisos se podem classificar como imperfeitos. De facto, desde a entrevista no avião aquando do regresso das JMJ, no Brasil, passando pela concedida a Antonio Spadaro, S.J. e aos elogios descomedidos ao Cardeal Kasper, depois de um convite aparentemente surrealista para que preleccionasse no consistório sobre uma dita misericórdia absurdamente contraposta à Verdade, tudo tem concorrido para uma enorme confusão e perplexidade. Umas vezes é patentemente anti-relativista, defensor e guardião da verdade, outras suscita a impressão exactamente contrária. Mas será, interrogo-me, assim tão difícil falar com a clareza meridiana do Cardeal Muller, que não deixa espaço a qualquer dúvida ou ambiguidade?

Quando os Cardeais Maradiaga e Marx, depois de terem sido escolhidos a dedo pelo Papa Francisco para o chamado C8, dão como adquirido a admissão aos Sacramentos dos impropriamente chamados “divorciados recasados”, que não renunciam à relação adúltera, sem que o Santo Padre os chame à pedra, que devemos pensar? Quando o Cardeal Kasper, depois de ter sido convidado a pregar no consistório, se pronuncia publicamente no mesmo sentido, que devemos concluir? Quando após o sermão, por ele pronunciado, com o mesmo objectivo, aos confrades Cardeais, o Papa lhe faz um panegírico afirmando entre outras coisas que aquela é verdadeiramente uma teologia feita de joelhos, isto é verdadeiramente orante e, por isso, fica subentendido, inspirada por Deus; poder-se-á ainda duvidar que apesar de todas as declarações de rejeição da mundanidade e de fidelidade à doutrina da Igreja, Francisco esteja manifestando o propósito de pressionar, influenciar ou encaminhar os católicos e em particular o Episcopado no sentido de aderirem e acolherem as teses dos mencionados Cardeais? (as quais, suspeito que sejam heréticas porque contrárias à Revelação manifestada na Sagrada Escritura e na Tradição interpretadas solenemente no Concílio de Trento e proclamadas colegialmente no Concílio Vaticano II e no Catecismo da Igreja Católica). Eu não afirmo que assim seja - e acresce que há quem diga que a questão é meramente disciplinar, o que na minha miserável opinião é um completo desatino -, mas que o efeito, embora não desejado, tem sido de total desorientação e confusão afigura-se-me tão claro como a água límpida.

Seja como for, os motivos invocadas pelo Cardeal Kasper e outros, tal como foram publicitadas pela comunicação social, denotam uma irracionalidade, uma ausência de Fé e de confiança na Graça de Deus pasmosas. Contrapor o Juízo ao Amor e a Verdade à Misericórdia, não é somente uma volição presunçosa de separar aquilo que Deus uniu, mas ainda uma tentativa de introduzir uma desunião e discordância, ou pelo menos uma dialéctica de pendor hegeliano, no Deus Uno e Trino. À honra de Cristo. Ámen.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

St. Ambrósio e o grande aplauso - por Nuno Serras Pereira

30. 08. 2013

No ano 388 Teodósio I ordenou uma matança em Tessalónica que vitimou, consoante as interpretações, algumas centenas (300? 500?) ou alguns milhares (5000? 7000?) de pessoas. Santo Ambrósio escreveu então ao imperador proibindo-o de participar na Eucaristia: não me é possível (não me atrevo a) oferecer o Sacrifício Divino na tua presença. E como cuidas tu que essa boca que ordenou tamanho crime possa receber o Senhor na hóstia consagrada? Somente depois de dois anos de penitência rigorosa e da confissão pública do seu pecado é que Teodósio I foi readmitido à Mesa Eucarística.

Esta atitude de St. Ambrósio não foi um capricho seu, não resultou de nenhum fundamentalismo, não foi o produto de qualquer fanatismo ou intolerância, nada teve a ver com qualquer manipulação política da Eucaristia, nem se tratou de uma descaridade divisiva da comunhão da Igreja e dos católicos. Foi exactamente o contrário – um gesto de amor autêntico, uma atitude em conformidade total com o Evangelho, uma salvaguarda da verdadeira Comunhão da Igreja, um sinal instrumental da unidade do género humano, uma consequência da Fé na Encarnação e na Redenção, uma evitação de um sacrilégio e de um escândalo de vastas proporções. Do que se conclui que a atitude de St. Ambrósio não é opcional, mas, pelo contrário, é um modelo exemplar a seguir por todos os presbíteros e Bispos se querem ser fiéis ao múnus sagrado que lhes foi conferido pelo Altíssimo.

A 7 de Julho do corrente ano, dia da entrada solene do Senhor D. Manuel Clemente como Patriarca de Lisboa, enquanto este se paramentava na sacristia, a nata do catolicismo do Patriarcado, que enchia plenamente a vetusta Igreja da Santa Maria de Belém (os Jerónimos) prorrompeu numa ovação estrondosa de palmas aquando da entrada do presidente da república e ainda da do primeiro-ministro. O presidente Aníbal ao ter promulgado a “lei” iníqua da liberalização do aborto é, indubitavelmente, moralmente responsável da matança de cem mil pessoas nascituras – só é possível negar esta evidência arrenegando da Lei Moral Natural, da Doutrina da Igreja e da Revelação contida quer na Sagrada Tradição quer na Sagrada Escritura. O primeiro-ministro Pedro, antes de ascender ao cargo, militou ferozmente pela mesma matança; agora, como chefe do governo tudo faz para que ela se consolide nas mentalidades e nos costumes cooperando para a sua efectivação através da segurança social e do ministério da saúde.

Que a “elite” do catolicismo felicite atroadoramente numa Igreja, feita Catedral, políticos tão desmedidamente sanguinários, revela bem o grau de desenvagelização dos católicos daqui. Sinais dos tempos. St. Ambrósio, rogai por nós.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Cardinal Burke : « l’Église catholique n’approuvera jamais les unions homosexuelles »

In FC

Le cardinal Raymond Leo Burke, préfet du Tribunal suprême de la signature apostolique, était présent aux journées Evangelium vitae conclues par le pape François le 16 juin à Rome. Il exhorte les catholiques à se mobiliser – y compris dans la rue si nécessaire – pour défendre la famille et la vie.


La défense de la vie est un combat incessant pour l’Église, comme l’atteste entre autres la continuation des journées Evangelium vitae lancées par Jean-Paul II. Où s’enracine cette priorité ?

La loi que la Révélation nous a donnée nous apprend que le premier droit d’un être humain est de vivre. Cette vérité qu’est l’inviolabilité de la vie innocente, est d’autant plus évidente lorsque l’on se souvient que le Christ est mort pour tous les êtres humains, sans exception. Rappelons également la parabole du jugement dernier : « Ce que vous faites au plus petit d’entre les miens, c’est à moi que vous le faites » (Matthieu 25,40). Or, ceux qui sont vivants mais qui ne sont pas encore nés, sont les plus petits. C’est pour cela que l’Église appellera toujours à protéger cette vie innocente. De plus, le premier précepte de loi naturelle est de promouvoir et de protéger la vie humaine. Inscrit dans le cœur de chacun, ce précepte est partagé par tout le monde, quelle que soit l’orientation spirituelle.

Une note de la Congrégation pour la doctrine de la foi, signée par le cardinal Ratzinger en 2004, indiquait qu’il ne fallait pas donner la communion aux hommes et femmes politiques catholiques soutenant publiquement l’avortement. Est-elle toujours d’actualité ?

Absolument ! Les hommes politiques qui se disent catholiques, mais qui soutiennent l’avortement en prétendant ne pas vouloir imposer leurs convictions religieuses sont dans l’erreur puisque, ainsi que je l’ai dit, la révélation divine ne vient que confirmer ce que la loi naturelle, accessible à tous, a déjà établi. Et ceux qui font ouvertement la promotion de l’avortement ne doivent donc pas avoir accès à la sainte communion. Cette règle de discipline canonique est prévue par le Code de droit canonique à l’article 915. Les catholiques doivent savoir manifester leur opposition, y compris dans la rue, lorsque cela est nécessaire.

Quel doit être le rôle de la famille dans le respect de la vie ?

La famille a le premier rôle car ce sont les parents qui doivent apprendre à leurs enfants à respecter la vie humaine et à se respecter eux-mêmes. Dans un deuxième temps, l’éducation religieuse doit préparer les enfants à avoir ce regard. Dans cette optique, la catéchèse est très importante. Pendant des années, la manière d’enseigner le catéchisme aux enfants a été tellement pauvre qu’il y a une nécessité de réaliser un vrai travail sur ce point. J’espère que ce temps où la catéchèse a été appauvrie est révolu. Je me souviens que, lorsque j’étais évêque d’un diocèse, j’ai essayé tant que j’ai pu de remédier à ces problèmes.

Vous êtes préfet du Tribunal suprême de la signature apostolique, qui veille à la bonne administration de la justice ecclésiastique. Qu’en est-il de l’enseignement de l’Église concernant les unions homosexuelles ?

L’enseignement de l’Église est très clair. L’union sexuelle est morale dans le cadre du mariage, celle-ci étant l’expression d’un amour fidèle, permanent et fécond, c’est-à-dire procréatif, entre un homme et une femme. Une note de la Congrégation pour la doctrine de la foi, parue en 2003 et signée par le cardinal Ratzinger, alors préfet de cette même congrégation, condamnait ainsi toute forme de légalisation des unions homosexuelles. La nature nous enseigne que l’homme et la femme sont faits l’un pour l’autre. L’altérité est une condition nécessaire au mariage. Il faut donc comprendre que l’Église catholique n’approuvera jamais les unions homosexuelles, qui ne peuvent être naturellement procréatives.

En France, la loi légalisant le mariage homosexuel a été votée. Que doivent faire les catholiques désormais ?

J’ai suivi le combat des Français contre cette loi. Je peux leur dire ceci : continuez à manifester, continuez à montrer que cette loi est injuste et immorale. L’Église vous soutiendra dans ce combat pour la justice. J’encourage ainsi les prêtres et les évêques à continuer sur cette voie et manifester leur opposition dans la rue si nécessaire. C’est important qu’ils montrent l’exemple. Moi-même, il m’est arrivé de manifester, notamment à l’occasion de Marche pour la vie. Dans Evangelium vitae, Jean-Paul II fait référence à la désobéissance civile, c’est dans ce genre de cas que nous devons la pratiquer.

Les parents ont également un travail à effectuer contre ces lois insidieuses. Ils doivent surveiller ce que font leurs enfants. Le pire aujourd’hui est sans nul doute la pornographie. Les parents doivent faire attention notamment lorsque les enfants utilisent l’ordinateur et regardent des choses dont ils ne mesurent pas les effets et qui font beaucoup de mal.

Comment préserver les enfants de ces dérives sociétales lorsqu’elles s’affichent dans la rue ?

Il faut que les parents essaient de garder leurs enfants loin de tout cela et de leur expliquer ce qui est bien et ce qui est mal. L’école est également un lieu dans lequel il faut s’investir. Il faut notamment que l’enseignement catholique soit encore plus catholique qu’il ne l’est actuellement.

Pierre de Calbiac

sábado, 25 de maio de 2013

2 - A Missa explicada aos jovens - por Frei Nuno Allen, improvisos.




Alguns aspectos da Santa Missa explicada aos jovens.

1 - A Missa explicada aos jovens - por Frei Nuno Allen, improvisos



Alguns aspectos da Santa Missa explicada aos jovens

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Pope Francis and the Liturgy - by Alejandro Bermudez

In NCR

No genius is needed to figure out that Pope Francis is not a liturgist the way Pope Benedict was.

But the fear that Francis’ papacy may mark the “end of the reform of the reform” of the liturgical changes that were introduced after the Second Vatican Council is, frankly, unfounded.

Let me present the evidence.

Although his liturgical gestures as pope have not amounted to much so far, his ministry in the Archdiocese of Buenos Aires convincingly shows his mindset on the liturgy.

In Buenos Aires, then-Cardinal Bergoglio did not express significant interest in the extraordinary form of the rite. However, he put up no resistance to it either. Following Summorum Pontificum, he made the traditional Mass readily available. In fact, Buenos Aires is probably the Latin-American city with the largest number of Masses celebrated in the extraordinary form.

His lack of major interest was not hostility or indifference. Instead, he was concentrating on a far more daunting task: making sure that all of the faithful in his archdiocese had access to a decent Mass.

Let me explain. In Latin America, beside the beautifully and carefully celebrated Masses associated with the major popular devotions, liturgical abuses are still alive and constitute a massive problem in the region.

It is not a situation of omitting or changing the rubrics here and there. The liturgical problems are much more serious. They consist of events like priests “concelebrating” the Mass with the youth at the rhythm of tropical songs in Colombia; “consecrating” cakes with Guayaba marmalade in Venezuela; a “reggae” Mass in Panama; or a priest celebrating with vestments portraying Batman and Robin while squirting holy water with a green-and-red water pistol in Mexico.

This is no exaggeration. Such abuses are happening now.
Cardinal Bergoglio’s efforts for reform in Buenos Aires were not exclusively aimed at the liturgy. He sought to change priestly and sacramental life in general.

One of the most important and successful transformations in the archdiocese, with a significant impact on liturgy, was the cardinal’s approach to the “villero” priests.

“Villa miseria” (miserable town) is the name Argentineans give to shanty towns in major cities. The villero priests were those who dedicated their pastoral ministry to work in these impoverished, usually very violent urban environments.

Although full of pastoral zeal, most of them were identified with Latin America’s theology of liberation, which incorporated Marxist ideas into Christianity as an indispensable means of understanding and dealing with social injustice. And, in general, they had a rebellious attitude towards authority, liturgical rubrics included.

In an interview for a book I recently finished about Pope Francis and his fellow Argentinian Jesuits, Jesuit Father Ignacio Perez del Viso, who taught Jorge Bergoglio as a seminarian, explained that, as archbishop of Buenos Aires, he completely changed the dynamics of the priests and the shanty towns they served.

Father Ignacio explained, “In the ’70s, most bishops would be in constant tension with the villero priests, and, every now and then, one of them would be suddenly transferred or removed altogether.”

“By the ’90s, bishops would tolerate them … but Bergoglio, from the moment he became auxiliary [bishop] in Buenos Aires, changed all that,” he said.

The difference was that Cardinal Bergoglio embraced the priests and their ministry. He would visit them in the shanty towns, send them to rest if they were tired and replace them himself at their parish for a few days. He would personally take care of them if they were in bed sick — essentially, he looked after their particular needs.

The only time he removed a villero priest from a shanty town was to protect him from a local drug lord who sent death threats.

And with the same fatherly solicitude that he used to care for his priests, the archbishop requested that they return to wearing clerics; refrain from using “batata” (an Argentinean sweet potato) instead of unleavened bread to celebrate Mass; and use songs from Catholic songbooks rather than political or secular songs.

Most often, he used persuasion with his pastors to transform the liturgical abuses in Buenos Aires, but also, in the words of a fellow Jesuit, “he never flinched when tough measures were required.”

With the process of secularization and stiffer selection criteria applied to priestly vocations, the number of seminarians dropped during Cardinal Bergoglio’s years as archbishop. But friends and foes agree that the quality of the celebration and preaching dramatically improved in the archdiocese.

I can personally attest that a Catholic’s chances to attend a well celebrated Novus Ordo Mass, with an edifying homily, anywhere in the city on any given day, are very, very high. As someone who travels Latin America and the U.S. on a regular basis, I can attest that very few other major urban areas, if any, can provide a similar rate.

Rich, traditional liturgical gestures at Mass are highly edifying. I have the blessing of living in an archdiocese led by an archbishop who is an expert in the theology of the  liturgy, and I attend a parish with similar treasures.

But the number of Catholics who live under the liturgical tyranny of well-meaning priests who believe that the Mass is theirs and not the Lord’s is way too high in the U.S., in Latin America and around the world.

Returning to the faithful the right to attend a Mass that more fully transmits the experience of actually being the summit of Christian life is still a pending revolution, in many regions.

Pope Francis’ vision of the liturgy as a crucial part of personal conversion, as well as his pastoral experience in Buenos Aires, should be a source for hope rather than suspicion.

This task is Herculean, but let’s just give him time.

Alejandro Bermudez is the translator of On Heaven and Earth,
a dialogue between Cardinal Jorge Bergoglio and Rabbi Abraham Skorka (Image Books, 2013).


domingo, 12 de maio de 2013

O Papa Francisco é o Cardeal J. Bergolio? - por Nuno Serras Pereira

12. 05. 2012

Para muitos parecerá abstrusa, se não mesmo absurda a interrogação que titula este pequeno texto. Pois se foi o Cardeal Bergoglio que foi eleito e aceitou ser Papa é evidente que são a mesma pessoa, exclamarão. Que sejam o mesmo e único ser humano concedo-o facilmente, mas que o Papa Francisco seja o Cardeal Bergoglio nego-o categoricamente. De facto, ao aceitar o encargo que o colégio eleitor cardinalício, assistido pelo Espírito Santo (n. b. – a Doutrina da Igreja não ensina que seja o Espírito Santo a escolher os Bispos de Roma; mas sim que Ele concede a Sua assistência aos Cardeais eleitores; os quais poderão estar abertos ou fechados à Sua inspiração), lhe confiou, deixou, de ser Cardeal e passou a ser o Santo Padre. Daqui que o ensino, o Magistério, o governo, as entrevistas, etc., do Cardeal Bergoglio não se podem confundir com as do Papa Francisco I. É certo que todo o seu passado, principalmente como Bispo, pode ajudar a compreender o seu ensino e proceder, mas não é menos verdade que poderá também ser uma dificuldade ou um estorvo para isso mesmo. Quem possua um conhecimento, ainda que superficial da história da Igreja e de teologia, sabe isto muito bem. Para não multiplicar os exemplos, recuando na história, basta lembrar que o Cardeal Ratzinger se manifestou contra a entrada da Turquia na União Europeia e que o Papa Bento XVI se pronunciou a seu favor; em cartas tornadas públicas, por consentimento dos próprios, um “líder” da Igreja Ortodoxa, amigo do Cardeal Ratzinger, escreveu ao Papa Bento XVI estranhando algumas das suas posições, que pareciam contraditórias com o que ele advogava enquanto teólogo e Cardeal; Bento XVI, na sua réplica, explicou que como Papa a sua vocação e missão tinha exigências e responsabilidades diferentes das de teólogo e Cardeal.


Jorge Bergoglio, como Cardeal e para alguns ainda mais como jesuíta (smile), não tem o carisma da infabilidade, muito menos numa mera entrevista; nem mesmo o Santo Padre o tem nessas circunstâncias. Ora na minha opinião, falível como é óbvio, o texto a que ontemfiz referência de Sandro Magister, tentando explicar a atitude actual do Papa Francisco, de se abster de distribuir a Sagrada Comunhão, com uma prática e entrevista sua, dada enquanto Cardeal, poderá gerar ruinosos equívocos; este teólogo vaticanista é lido no mundo inteiro, e seguido por eminentes teólogos, Bispos e Cardeais. Mais, estou em que a prática do Cardeal Bergoglio não era correcta e que a explicação que adianta na entrevista, que não é uma acto do seu Magistério Episcopal, padece de confusão ou de insuficiente compreensão doutrinal. Mas se o erro e a falha de entendimento são meus, renovo o pedido que ontem fiz: que me admoestem e corrijam. Não há nisto nenhuma espécie de ironia. Como não o há quando afirmo que submeto tudo quanto até hoje escrevi à autoridade da Santa Igreja e que estou disposto a que tudo seja reduzido a cinzas e lançado na imundície. Isto são declarações formais, sem sombra de astúcia ou simulação. Aliás, de há muito que escrevi, e tenho-o dito repetidamente, no dia em que alguém que seja dotado da autoridade para o fazer, me mandar que não escreva mais, fá-lo-ei imediatamente; poderei depois recorrer a instâncias superiores para verificar se a decisão é ou não confirmada; mas obedecerei prontamente, assim Deus me conceda a Sua Graça.


Variadíssimos leitores tiveram a amabilidade de me escrever no seguimento do texto que ontem enviei, uns agradecendo, outros louvando, outros ainda injuriando-me. A todos estou grato, principalmente aos que me acoimaram de soberba desmedida, gerador de hereges, etc., mais lhes fico reconhecido se rezarem por mim. Porém, apesar das arguições me serem proveitosas, parece-me que talvez não fosse pior que me enviassem textos argumentativos, mostrando-me os erros em que possa ter incorrido e explicando-me por que não tenho razão.


Acresce que alguns estão persuadidos de que a única coisa que me move é a defesa da vida. Estão enganados. A defesa da Fé, a Salvação das almas e da Santidade Eminentíssima da Eucaristia, raiz, centro, e cume da Igreja e de toda vida cristã são, julgava que era totalmente claro, o móbil essencial do que ontem redigi. Embora não ignore, como podia fazê-lo?, a defesa da vida que de resto, como o demonstrou, recentemente, com uma clareza e inteligência raras o Arcebispo G. Crepaldi, está intimamente vinculada com essas realidades.


Há, nos dias que correm, uma indiferença arrepiante para com as profanações e os sacrilégios eucarísticos. Chego a interrogar-me se muita gente, inclusive alguns prelados, acreditam mesmo (ou no mínimo se têm uma consciência suficiente) na Presença Real, na Majestade infinita de Deus, na gravidade do pecado mortal.


Pode um Papa ser corrigido? Desde que S. Pedro, o primeiro e o maior entre todos, esse sim directamente escolhido por Cristo, o foi, primeiro por um galo e depois por S. Paulo, não se vê razão para que outro não o possa também ser. Tem acontecido ao longo da história da Igreja.

sábado, 11 de maio de 2013

Carta aberta ao Cardeal Jorge Bergoglio - por Nuno Serras Pereira



11. 05. 2013

Eminentíssimo Cardeal Jorge Bergoglio, Arcebispo de Buenos Aires, escrevo-lhe esta missiva na esperança de que o Deus eterno, para o qual não há tempo e que todos os tempos Senhoreia, providencie, se assim for do Seu agrado, que dela tome conhecimento, ainda na sua condição cardinalícia.

Soube ontem, por um texto do vaticanista Sandro Magister, que vossa Eminência em circunstâncias várias se recusava a distribuir a Sagrada Comunhão, deixando esse ministério aos seus assistentes, em virtude do aproveitamento, ou manipulação, que pecadores públicos, de vida dupla, podiam fazer da publicitação da recepção do Santíssimo Sacramento, por suas augustas mãos de Pastor.

Em primeiro lugar, é com imensa alegria que agradeço a Vossa Eminência o desmascaramento desassombrado que faz, contraditando liminarmente aqueles, escassíssimos, seus confrades que aberrantemente advogam exactamente o contrário, a saber, que a recusa da Sagrada Comunhão aos pecadores públicos, tais como, por exemplo, políticos abortófilos e eutanazis, seria uma manipulação política da Eucaristia! É extraordinário até onde pode chegar a cegueira obstinada de “príncipes da Igreja” cuja obrigação e amor os deveria colocar na linha da frente na salvaguarda e defesa da Sacralidade três vezes Santa da Eucaristia, e no cuidado diligente do bem e da Salvação das almas, que, como ensina S. Pedro em uma das suas cartas (1 Pe 1, 9), é o fim da nossa Fé. Também o Código de Direito Canónico o afirma no seu último cânone (n º 1752): “ … a salvação das almas … deve ser sempre a lei suprema na Igreja”.

Será preciso ainda recordar que a proibição de dar a Sagrada Comunhão a pecadores públicos deriva da Lei Divina e que, por isso mesmo, nenhuma, NENHUMA, autoridade eclesiástica a pode ignorar, mudar ou dispensar?

Perdoará, Vossa Eminência, mas a par do contentamento fui assaltado por algumas estranhezas que se transformaram numa perplexidade tamanha que não consigo, por mim próprio, encontrar luz suficiente para dela sair.

Antes, porém, de as expor quero firmissimamente afirmar que tudo quanto escrevo ou digo submeto à autoridade da Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana, e ao “Doce Cristo na terra”, para usar a expressão bem conhecida de Santa Catarina de Sena, isto é o sucessor de Pedro, o Santo Padre, o Papa Francisco.

Direi agora o que estranho. 

a) Em primeiro lugar, no excerto transcrito por Sandro Magister, Vossa Eminência apresenta dúvidas - “difíceis de comprovar” – quanto à pecaminosidade pública daqueles a quem poderia recusar a Sagrada Comunhão. No final, porém, dá-los como hipócritas e argúi-os de duplicidade. Ora, com o devido respeito, ou se tem uma certeza moral firme ou então impõe-se não lançar suspeitas generalizadas. 

b) No entanto, poder-se-á dar o caso da incerteza de Vossa Eminência se alicerçar na suposição de que se poderão ter arrependido e confessado, com o devido propósito de emenda. Mas Vossa Eminência não ignorará que um pecador público, para além do arrependimento verdadeiro e da confissão bem-feita, não poderá abeirar-se publicamente da Sagrada Comunhão sem uma retractação, por palavras ou/e por obras, que manifeste a todos a sua mudança de vida. Caso assim não seja, provocará escândalo, no sentido em que induzirá os outros em pecado.

c) Perdoará Vossa Eminência, mas embora seja totalmente compreensível o abster-se de dar a Sacratíssima Comunhão, com o propósito de evitar manipulações maquiavélicas (Maquiavel, aconselha este tipo de manobras) deste Augustíssimo Sacramento, creio ser muitíssimo importante recordar que a Personagem principal não é o Cardeal Jorge Bergoglio, mas sim o seu Senhor, Jesus Cristo, Deus humanado, que se faz inteiramente presente, em aparências de humildade, na Hóstia Consagrada. Por isso, o que é gravíssimo não é tanto que a foto mostre Vossa Eminência, mas que ela mostre Jesus a ser “comungado” por quem é publicamente indigno, independentemente de quem administra a Sagrada Comunhão. O facto de Vossa Eminência se abster de a conceder mas de autorizar os seus ministros a fazê-lo, inclusive nas Missas por si Presididas, parece-me, salvo o devido respeito, um grande absurdo e um atropelo grosseiro da Lei Divina, caso se trate, já se sabe, de pecadores públicos.

Peço a Deus que se estou errado no que escrevo, não só neste texto mas em todos os demais, seja condenado como irresponsável e tudo seja arrojado nos fétidos esgotos nauseabundos; mas principalmente que seja esclarecido, admoestado e corrigido, não só para meu proveito mas também para o de todos a quem possa ter desencaminhado.

domingo, 31 de março de 2013

Carta aberta ao Público - por Nuno Serras Pereira




31. 03. 2013



Saudações de Paz e Bem, irmão jornal!!

O irmão traz na revista 2 da sua edição de hoje, uma reportagem intitulada “retratos de um país católico”. Nas páginas 19 e 20 teve a bondade de falar de mim. Confesso que não tenho por costume corrigir ou esclarecer o que a comunicação social traz sobre mim ou me atribui. Por isso que, também desta vez, não fora a indignação e a insistência do meu irmão mais novo, ignoraria alguns dos desacertos que a peça contém. Um dos “inconvenientes” de ser franciscano tem a ver com a exortação de S. Francisco de Assis a que obedeçamos a todas as criaturas, por amor de Deus. Daí o ter dado a entrevista que procurei recusar e o cumprir agora o mandato do mano benjamim.

Cingir-me-ei aos dois primeiros parágrafos (e ao final) que introduzem a conversa comigo:

1 – “Nuno Serras Pereira é um Padre controverso. Anunciou publicamente que negaria a comunhão a quem usasse a contracepção, porque ‘são homicidas’.”

Estas afirmações referem-se a um anúncio, que estampei no Público em 2005, intitulado: “Participação aos interessados – Direito à vida e Eucaristia”; que passo a transcrever: 

“Na impossibilidade de contactar pessoalmente as pessoas envolvidas o padre Nuno Serras Pereira, sacerdote católico, vem por este meio dar público conhecimento que, em virtude do que estabelece o cânone 915 do Código de Direito Canónico, está impedido de dar a sagrada comunhão eucarística a todos aqueles católicos que manifestamente (isto é, publicamente) têm perseverado em advogar, contribuir para, ou promover a morte de seres humanos inocentes quer através de diversas pílulas, do DIU, da pílula do dia seguinte – ou outras substâncias que para além do possível efeito contraceptivo possam ter também um efeito letal no recém concebido; quer por meio das técnicas de fecundação extra-corpórea, da selecção embrionária, da crio preservação, da experimentação em embriões, da investigação em células estaminais embrionárias, da redução fetal, da clonagem…; quer através da legalização do aborto (votar ou participar em campanhas a seu favor), o que inclui a aceitação ou concordância com a actual ‘lei’ em vigor (6/84); quer, ainda, pela eutanásia.”

O respeito pelo culto e pela reverência devida a Deus e a Seu Filho sacramentado, o cuidado pelo bem espiritual dos próprios, a necessidade de evitar escândalo, e a preocupação pelos sinais educativos e pedagógicos para com o povo cristão e para com todos são razões ponderosas que, seguramente, ajudarão a compreender a razão de ser deste grave dever que o cânone 915, vinculando a consciência, exige dos ministros da Eucaristia.

Da parte de Nosso Senhor Jesus Cristo convido todos ao arrependimento e à retractação pública, para que refeita a comunhão com Deus e com a Sua Igreja possam receber digna e frutuosamente o Corpo do Senhor.”

Faço notar que o núcleo desta nota é o seguinte: “… está impedido de dar a sagrada comunhão eucarística a todos aqueles católicos que manifestamente (isto é, publicamente) têm perseverado (ou seja, de forma obstinada) em advogar, contribuir para, ou promover a morte de seres humanos inocentes … ”. A substância ou o instrumento contraceptivo ou anticoncepcional verdadeiro é aquele cujo efeito único é o de frustrar a fecundação. Ora sucede que em virtude de uma enorme fraude que se começou a gizar nos anos 50, do século passado, deixou de se dizer que a gravidez começava na fecundação e passou a propagandear-se que esta iniciava na nidação. Dado este passo, o seguinte estava facilitado: as substâncias ou os instrumentos que permitem a concepção mas impedem que a criança recém-gerada se aninhe no útero de sua mãe, morrendo assim à fome e consequentemente despejadas na sanita, não são abortivas. Ora, com ensina a encíclica Evangelium vitae, do Bem-aventurado João Paulo II, “o aborto provocado é a morte deliberada e directa, independentemente da forma como é realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento.”. Como é evidente, a nota que fiz publicar em anúncio referia-se àqueles produtos que têm um efeito abortivo/interceptivo, eliminando assim a pessoa humana na sua fase embrionária.

2 – “Foi condenado a 130 euros de multa, por difamação, após acusar, como serial killer, a Associação de Planeamento Familiar.”

O irmão Público refere-se a um texto que escrevi intitulado Os Abortófilos[1], mas apesar de conhecer o blog (Logos) onde figura esse artigo, esqueceu-se de referir o que lá vem antes do mesmo: “Nota Bene: O autor deste artigo foi processado e condenado por difamação em 1ª instância. Tendo recorrido para o Tribunal da Relação foi inocentado. A sentença transitou em julgado, pelo que a Justiça reconheceu que a acusação sobre o carácter difamatório do artigo é infundada.” Se alguém quiser saber mais sobre a origem e natureza da apf, pode ler aqui. Desconheço qual a razão que levou a comunicação social a ser tão pródiga em publicitar a condenação e se absteve de noticiar a absolvição. 

3 – “Considerou que ‘a homossexualidade é uma doença curável’. Denegriu o aborto como ‘crime pior do que o da pedofilia’.//Estas tomadas de posição foram reprovadas pelo cardeal-patriarca e pelo Superior Provincial dos Franciscanos, a ordem a que pertence Serras Pereira. A crítica mais veemente foi feita pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa: ‘A Igreja não se identifica com a rudeza da sua linguagem, que contraria a última encíclica papa’.”

a)  Erra o meu irmão Público ao escrever que o Cardeal-Patriarca e o Provincial dos franciscanos reprovaram todas essas coisas, uma vez que eles só se pronunciaram sobre o anúncio, acima transcrito, que fiz publicar nesse mesmo jornal, em 2005. Acresce que o meu irmão jornal poderia adiantar que eu demonstrei num texto que correu pela Inter-rede que ambos estavam enganados. E, ainda, que o Cardeal Patriarca se retractou das declarações reprovadoras, aliás informais, que tinha feito à porta da casa de saúde do Telhal, na homilia da Missa da Ceia do Senhor (nº 4), na Quinta-feira Santa – a que unicamente deu destaque o periódico, entretanto já desaparecido, A Capital. Não saberei dizer se foi a primeira vez que o Senhor Cardeal-Patriarca se desdisse, mas é notório que não foi a única ocasião. Deixo, aqui, de qualquer modo uma síntese do ensinamento autorizado e oficial da Igreja sobre o assunto: 

“Não Matarás, Cânone 915 e Comunhão Eucarística

A Doutrina da Igreja

O Conselho Pontifício para os Textos Legislativos, de acordo com a Congregação para a Doutrina da Fé e com a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, declara:

1. A proibição feita no cânon 915, por sua natureza, deriva da lei divina e transcende o âmbito das leis eclesiásticas positivas: estas não podem introduzir modificações legislativas que se oponham à doutrina da Igreja. O texto das Escrituras ao qual a Tradição eclesial sempre remonta é o de São Paulo: 1 Cor 11, 27-29.

Este texto diz respeito primeiramente ao próprio fiel e à sua consciência como consta no cânon 916. Porém o ser-se indigno por se achar em estado de pecado põe também um grave problema jurídico na Igreja: precisamente ao termo «indigno» refere-se o cânon do Código dos Cânones das Igrejas Orientais que é paralelo ao cân. 915 latino: «Devem ser impedidos de receber a Divina Eucaristia aqueles que são publicamente indignos» (cân. 712). Com efeito, receber o Corpo de Cristo sendo publicamente indigno é um comportamento que atenta contra os direitos da Igreja e de todos os fiéis de viver em coerência com as exigências dessa comunhão. Deve-se evitar o escândalo, concebido como acção que move os outros ao mal. Tal escândalo subsiste mesmo se, lamentavelmente, um tal comportamento já não despertar admiração alguma: pelo contrário, é precisamente diante da deformação das consciências, que se torna mais necessária por parte dos Pastores, uma acção tão paciente quanto firme, que tutele a santidade dos sacramentos, em defesa da moralidade cristã e da recta formação dos fiéis.

2. Qualquer interpretação do cân. 915 que se oponha ao conteúdo substancial, declarado ininterruptamente pelo Magistério e pela disciplina da Igreja ao longo dos séculos, é claramente fonte de desvios. A fórmula: «e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto» é clara e deve ser compreendida de modo a não deformar o seu sentido, tornando a norma inaplicável. As três condições requeridas são:

a) o pecado grave, entendido objectivamente, porque da imputabilidade subjectiva o ministro da Comunhão não poderia julgar; b) a perseverança obstinada, que significa a existência de uma situação objectiva de pecado que perdura no tempo e à qual a vontade do fiel não põe termo, não sendo necessários outros requisitos (atitude de desacato, admonição prévia, etc.) para que se verifique a situação na sua fundamental gravidade eclesial; c) o carácter manifesto da situação de pecado grave habitual.

3. A prudência pastoral aconselha vivamente a evitar que se chegue a casos de recusa pública da sagrada Comunhão. Os Pastores devem esforçar-se por explicar aos fiéis envolvidos o verdadeiro sentido eclesial da norma, de modo que a possam compreender ou ao menos respeitar. Quando, porém, se apresentarem situações em que tais precauções não tenham obtido efeito ou não tenham sido possíveis, o ministro da distribuição da Comunhão deve recusar-se a dá-la a quem seja publicamente indigno, com firmeza, consciente do valor que estes sinais de fortaleza têm para o bem da Igreja e das almas.

4. Nenhuma autoridade eclesiástica pode dispensar em caso algum desta obrigação do ministro da sagrada Comunhão, nem emanar directrizes que a contradigam.

5. O dever de reafirmar esta impossibilidade de admitir à Eucaristia é condição de verdadeira pastoral, de autêntica preocupação pelo bem dos fiéis e de toda a Igreja.


b)     Quanto à declaração “A Igreja não se identifica com a rudeza da sua linguagem, que contraria a última encíclica papa”. Ela não foi feita pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, mas foram atribuidas, não só a propósito do aborto provocado mas também da homossexualidade, ao Bispo D. Carlos Azevedo, pelo quotidiano Correio da Manhã. Como se pode verificar pelo texto que então escrevi:  

As Pseudo Declarações de D. Carlos Azevedo ao Correio da Manhã

Nuno Serras Pereira
12. 02. 2006

1. O jornal diário Correio da Manhã traz na página 19 da sua edição de ontem (11. 02. 2006) umas declarações, ao que creio, atribuídas falsamente ao Senhor D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa. De facto, não se vê como é que este distinto e ilustre académico, inteligente e culto, varão virtuoso e sacerdote dedicado, dotado de grande generosidade e sentido de solidariedade, pudesse ter produzido tais afirmações. 

Não quero, de modo nenhum, supor que da parte do jornalista tenha havido má-fé, mas sabemos como são frequentes os erros involuntários de comunicação e de interpretação. Por exemplo, na mesma página 19 o jornalista atribui-me frases que nunca me ouviu (ou leu) colocando-as entre aspas como se eu as tivesse proferido: “o lóbi gay manda nas televisões” ou “métodos contraceptivos legítimos”. Também na entrevista do dia anterior ao semanário O Independente, para dar só um exemplo, o jornalista (o mais natural é que tenha sido uma gralha, penso eu) põe na minha boca algo que eu nunca diria[2]: “Os especialistas explicam que [a homossexualidade] é uma psicose”.

2. Posta esta breve introdução analisemos alguns aspectos das supostas declarações.

O jornalista naturalmente procura saber, junto do porta-voz da Conferência Episcopal qual a posição da Igreja sobre as minhas afirmações na entrevista e muito concretamente sobre a homossexualidade:

Correio da Manhã - A Igreja revê-se nas declara­ções do pa­dre Serras Pereira, como a de que a homossexualidade é uma doença?

[O mal interpretado ou imaginado] D. Carlos Azevedo - As posições do padre Nuno Ser­ras Pereira são conhecidas pelo seu extremismo. A Igreja não se identifica com esta rudeza de linguagem. Não é compatível com a li­nha e atitude pastoral.

Correio da Manhã - E a equiparação entre os métodos contracepti­vos e o homicídio?

[O mal interpretado ou imaginado] D. Carlos Azevedo - Insere-se tudo na mesma linha de expressão.

Correio da Manhã - Pode-se concluir que a Igreja vê o padre Serras Pereira como um funda­mentalista?

[O mal interpretado ou imaginado] D. Carlos Azevedo - Ele defende umas posições agressivas, com uma rudeza nada conformes à mais re­cente encíclica papal.

Correio da Manhã - A conclusão é então le­gítima, mas não usa o termo fundamentalista?

[O mal interpretado ou imaginado] D. Carlos Azevedo - Não sou eu que vou fazer como aqueles que protes­tam contra as caricaturas e depois são mais agressivas do que a própria agressão de que dizem ser alvo.

a) Se as respostas tivessem sido realmente estas tudo seria muito para estranhar. Em primeiro lugar porque não replica à pergunta concreta sobre a homossexualidade. De facto, o que se quer saber é o que a Igreja ensina sobre este assunto e se as declarações feitas por aquele sacerdote são, ou não, conformes ou compatíveis com a sua doutrina. Não se está a pedir a opinião pessoal e subjectiva, o que é que D. Carlos pensa ou acha mas sim a indagar a posição da Igreja. Note-se de passagem que na entrevista que concedi ao O Independente o entrevistador interpela-me sempre pessoalmente enquanto que aqui o jornalista interroga a Igreja.

Ora a Igreja fantástica [da fantasia de quem isto elucubrou] responde pela boca do imaginado D. Carlos: “As posições do padre Nuno Ser­ras Pereira são conhecidas pelo seu extremismo”. Seria caso para perguntar em que Concílio é que isto teria ficado decidido… Este truque maquiavélico que consiste em desviar a atenção do argumento para denegrir o carácter da pessoa (de facto, só o extremista tem posições extremistas; repare-se, ainda, no “as posições”, isto é, todas as posições!) colocando-lhe uma etiqueta, como se fosse uma evidência, que o descredite perante todos foi uma artimanha usada à saciedade por leninistas e estalinistas contra quem se lhes opunha. Em vez de argumentar para provar procura-se acusar para desprezar, de modo a suscitar na opinião pública o desdém ou a indiferença pelas afirmações daquele que se pretende silenciar. Muitos bispos e sacerdotes foram vítimas deste tipo de “frases assassinas”, para usar uma expressão recorrente nos nossos dias, e não só na antiga U.R.S.S. Por exemplo, há uns anos, fizeram ao então Cardeal Ratzinger uma acusação semelhante, mas ele ripostou, cheio de bom-humor, que quando a maioria das pessoas se encontra amontoada num dos lados do barco, colocando-o em perigo de soçobrar, importa que alguém acorra ao outro extremo para evitar o naufrágio. É provável que o Senhor Bispo conheça este dito, mas estou em que, apesar disso, nunca empregaria essa expressão sem a contextualizar, uma vez que sabe que este termo, nos tempos que correm, é quase exclusivamente utilizado para designar personagens como Bin–Laden e organizações como a Eta ou o Hamas.

b) Depois, a afirmação peremptória de que a “a Igreja não se identifica com esta rudeza de linguagem. [será rude dizer que a tuberculose ou a esquizofrenia são uma doença?] Não é compatível com a li­nha e atitude pastoral” também não pode ser sua, uma vez que o Senhor Bispo sabe muito bem que não tem autoridade nem competência para fazer uma afirmação deste teor.

Importa i) em primeiro lugar, de novo, indicar que não são apontados exemplos nem apresentadas razões; ii) em segundo lugar, uma matéria que tem a ver com estilos e géneros literários sendo, por isso, altamente discutível, e que depende de juízos prudenciais, os quais por natureza não são absolutos nem infalíveis, é do domínio do opinável e o Senhor Bispo não pode afirmar que a Igreja se identifica com a sua opinião pessoal. Mesmo que todos e cada um dos Senhores Bispos portugueses, que toda a Conferência Episcopal partilhasse unanimemente dessa opinião, continuaria a carecer de autoridade e competência para o fazer. Poderão, isso sim, mandar-me calar, ao que prontamente obedecerei, mas essa é outra questão; iii) é possível que tenha havido uma confusão, pela semelhança das sonoridades, entre clareza e rudeza? Sabendo-se como se sabe que a reengenharia social e o controlo das consciências são sempre precedidos pela manipulação e falsificação da linguagem não será imperativo, hoje como sempre, o anúncio claro da verdade desnuda?
«Não diminuir em nada a doutrina de Cristo constitui eminente forma de caridade para com as almas. … Ele foi … intransigente com o mal, mas misericordioso com as pessoas» (Papa Paulo VI)

Para que não se vejam incompatibilidades onde elas não existem - “Ele [P. Nuno Serras Pereira] defende umas posições agressivas, com uma rudeza nada conformes à mais re­cente encíclica papal”) e se possa fazer uma interpretação correcta da encíclica do Papa Bento XVI importará meditar no que ele escreveu quando 

Cardeal Ratzinger:

«Na encíclica Veritatis splendor, João Paulo II rejeitou claramente as soluções chamadas “pastorais” que contrariem as declarações do Magistério … o grande perigo é o de calar ou comprometer a verdade em nome da caridade. A palavra da verdade pode, certamente, doer e ser incómoda; mas é o caminho para a cura, para a paz e para a liberdade interior. Uma pastoral que queira autenticamente ajudar a pessoa deve apoiar-se sempre na verdade. Só o que é verdadeiro pode de facto ser pastoral» (Cardeal Joseph Ratzinger) e também a do seu amigo Cardeal Tettamanzi:

«Em Jesus Cristo, e portanto na Sua Igreja, a caridade nunca está separada da verdade, porque a verdade se põe como fonte e força, conteúdo e fruto da própria caridade» (Cardeal Dionigi Tettamanzi)

Quando Jesus afirma «Vós tendes por pai o diabo, e quereis realizar os desejos do vosso pai … que é assassino desde o princípio …» ou quando usa expressões como raça de víboras, hipócritas, geração perversa, sepulcros caiados por fora mas imundos por dentro, ó gente estulta, como se deverá classificar a Sua linguagem? Será incompatível ou não com “a linha e a atitude pastoral”? Claro que se poderá argumentar que os tempos eram outros, mas o tipo de reacção a esta linguagem parece muito semelhante ao que hoje assistimos…

O mesmo se pode perguntar de S. Paulo quando, por exemplo, exclama «Ó criatura, cheia de todas as astúcias e de toda a iniquidade, filho do diabo, inimigo de toda a justiça, quando é que cessarás de perverter os rectos caminhos do Senhor?» E se percorrermos a história da Igreja que o Senhor Bispo tão bem conhece, de S. Jerónimo a S. Agostinho, de S. Bernardo a St. António e a Sta. Catarina de Sena, de Bossuet a António Vieira ou Lacordaire verificaremos que o tipo de linguagem classificado como rude ou extremista pelo pseudo D. Carlos é uma presença constante na pregação, na apologia, na refutação, no debate, no sermão, na conferência, na homilética, na espiritualidade, na moral, no Magistério, até aos dias de hoje.

Para que não restem dúvidas dou um exemplo que me parece particularmente esclarecedor. À pergunta do jornalista “E a equiparação entre os métodos contracepti­vos e o homicídio?” o pseudo D. Carlos retorquiu “insere-se tudo na mesma linha de expressão”. Importa notar, em primeiro lugar, que a questão está mal colocada. De facto, o que digo na entrevista ao O Independente e nos escritos que tenho redigido é que o DIU bem como outras substâncias (por ex. a pílula do dia seguinte) para além de um possível efeito contraceptivo têm também ou principalmente um possível e provável efeito abortivo, caso tenha havido fecundação. O Senhor D. Carlos, o verdadeiro, nunca se pronunciaria sobre esta questão se não conhecesse as minhas declarações ao referido semanário e o que tenho escrito sobre o assunto. Ora o pseudo D. Carlos responde que essa minha posição é “agressiva”, rude e “extremista” -  “insere-se tudo na mesma linha de expressão”. Ora acontece que a expressão não é minha mas sim do Papa João Paulo II, como qualquer pessoa pode verificar na sua encíclica O Evangelho da Vida nos números 13:

«Infelizmente, emerge cada vez mais a estreita conexão que existe, a nível de mentalidade, entre as práticas da contracepção e do aborto, como o demonstra, de modo alarmante, a produção de fármacos, dispositivos intra-uterinos e vacinas, os quais, distribuídos com a mesma facilidade dos contraceptivos, actuam na prática como abortivos nos primeiros dias de desenvolvimento da vida do novo ser humano.» (sublinhado meu)  e 58:

«Dentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável. … [O] aborto provocado é a morte deliberada e directa, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento. A gravidade moral do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece que se trata de um homicídio e, particularmente, quando se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam.[sublinhados meus] A pessoa eliminada é um ser humano que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto, se possa imaginar: nunca poderia ser considerado um agressor, menos ainda um injusto agressor! É frágil, inerme, e numa medida tal que o deixa privado inclusive daquela forma mínima de defesa constituída pela força suplicante dos gemidos e do choro do recém-nascido. Está totalmente entregue à protecção e aos cuidados daquela que o traz no seio. E todavia, às vezes, é precisamente ela, a mãe, quem decide e pede a sua eliminação, ou até a provoca.»

Por outras palavras, o pseudo D. Carlos, coisa que o Senhor Bispo D. Carlos Azevedo, o verdadeiro, nunca faria, considera que o Papa João Paulo II tem uma “posição extremista”, que “a Igreja não se identifica com [essa] rudeza de linguagem” e que ela “não é compatível com a li­nha e atitude pastoral.”

iv) Como o demónio procura imitar as obras de Deus mas invertendo-as, assim o pseudo D. Carlos terá invertido o que o Bispo verdadeiro talvez dissesse:

[O mal interpretado ou imaginado] D. Carlos Azevedo - Ele defende umas posições agressivas … (sublinhado meu)

Qualquer pessoa que conheça o meu combate ou tenha lido a entrevista sabe que o que procuro defender são posições agredidas: os seres humanos agredidos no seio de suas mães ou em soturnos e tenebrosos laboratórios, a família e o casamento agredidos, a castidade e a inocência agredidas, a natalidade e a educação integral agredidas, a lei moral natural e o Evangelho agredidos, a dignidade da pessoa e a Igreja agredidas, etc.

3. Resta-me lamentar que a entrevista que concedi tenha sido ocasião de um tão bizarro mal entendido que envolveu o nome do Senhor D. Carlos Azevedo, Bispo que estimo, considero e admiro.

4 – A peça do irmão Público termina do seguinte teor: “Reafirma que ‘o aborto e a pedofilia são dois crimes abomináveis, mas o primeiro pior do que o segundo, porque matar um ser humano (mesmo em caso de violação – neste caso é violência sobre violência) é pior do que o molestar; a morte é irreversível mas o criminoso pode regenerar-se e ser perdoado.” Não há dúvida de que tanto num como no outro caso o criminoso pode regenerar-se e alcançar o perdão. Porém, na conversa que tivemos, meu irmão Público, falámos da possibilidade de recuperação que tem o abusado, não obstante as lacerações profundíssimas que lhe foram infligidas na mente e no corpo, possibilidade essa que não é concedida à pessoa assassinada, através do aborto provocado, pois o futuro lhe é arrebatado e aniquilado. Eu sei que por vezes acontecem gralhas e suponho que terá sido isso que sucedeu.

5 - Há mais uma ou outra imprecisão, mas insignificantes, pelo que resta-me desejar do fundo do coração uma Santa e Feliz Páscoa ao irmão Público e que Deus lhe conceda todas as bênçãos para a nobilíssima missão de servir a Verdade e o Amor.


[1] A Verdade Condenada
Breves considerações sobre alguns aspectos de uma sentença

Nuno Serras Pereira
30. 11. 2005

1. Não seria, porventura, um absurdo que alguém fosse atirado para o banco dos réus e condenado como difamador, por desmascarar ou denunciar um indivíduo que fingindo-se cidadão honesto e de grandes virtudes, não passasse, afinal, de um patifório avezado ao esbulho de inocentes desprevenidos, dando-se este por ofendido e injuriado? Não será uma sem-razão que o investigador cheio de dados objectivos e verificáveis seja increpado – e consequentemente acriminado em juízo –, pelo pedófilo que o acusa de falsificação propositada? E se se desse o caso de uma instituição – que dissimuladamente se dedicasse de alma e coração ao infanticídio –, se empertigar, soberba da sua “benevolência”, de processo em riste contra quem revelasse a sua verdadeira natureza, conseguindo a sua condenação em tribunal como difamador péssimo, não estaríamos perante um desatino monstruoso?

2. Arguir em sentença condenatória que as expressões “organização serial killer” e “viola impunemente a lei quando lhe convém”, constantes do artigo processado, Os Abortófilos, ultrapassam os limites dos direitos “à crítica”, “à liberdade de expressão”, “à revolta”, “à indignação”, e que “a fronteira de «risco permitido»” “foi clamorosamente violada” só é possível admitindo, como a sentença o faz, que “o autor sabia que os factos imputados à queixosa eram falsos e, ainda assim, escreveu-os” e publicitou-os, na Internet.

Importa, por conseguinte, verificar se são mentirosas as afirmações em questão, pois caso se comprove que são verdadeiras desaparecem os fundamentos da condenação.

Analisemos, por isso, as expressões no seu contexto:

a) Diz a sentença que “… o arguido … expressamente apelida a assistente [ou seja, a APF] de «organização serial killer»”.

O que está escrito no artigo é o seguinte:

“A IPPF, uma organização serial killer, é a segunda ONG maior do mundo, sendo que a primeira é a Cruz Vermelha, e é a instituição que mais promove o homicídio/aborto a nível mundial. O seu ramo em Portugal é a APF – esta «sucursal», generosamente subsidiada e patrocinada por sucessivos governos, ao longo de décadas, dá formação aos nossos políticos, esteve implicada, como motor principal, em todas as investidas abortistas em Portugal, foi condecorada, em 1998, pelo Presidente Jorge Sampaio e viola impunemente a lei quando lhe convém.”

i) Comecemos por dar uma definição do termo serial killer. Segundo o sítio www.answers.com este termo refere-se a “someone who murders more than three victims one at a time in a relatively short interval … someone who commits three or more murders over an extended period of time with cooling-off periods in between. In between their crimes, they appear to be quite normal, a state which Hervey Checkley and Robert Hare call the «mask of sanity»”, alguém que mata mais de três vítimas, uma de cada vez, num curto espaço de tempo, etc. O Oxford Dictionary define a mesma expressão nos seguintes termos: “a person who murders several people one after the other in a similar way”, uma pessoa que assassina várias pessoas, uma após outra, de um modo parecido.

Procuremos agora, recorrendo ao prestigiado dicionário da língua portuguesa Houaiss, conhecer o significado da palavra assassínio: “homicídio voluntário, geralmente cometido com premeditação”. O mesmo desmancha-dúvidas elucida-nos sobre o termo homicídio: “destruição da vida de um ser humano …; crime que consiste em tirar a vida de outrem”.

Podemos, portanto, concluir que assassínio significa matar voluntariamente, geralmente de caso pensado, um ser humano. Do ponto de vista moral ou ético importa acrescentar o adjectivo inocente, uma vez que, por exemplo, quem mata em legítima defesa não assassina. Nesta perspectiva, assassinar significa o acto de matar directa e propositadamente qualquer ser humano inocente.

Temos, pois, que serial killer é todo aquele que assassina, de um modo semelhante, um a um, mais de três seres humanos.

ii) Importa agora saber o que significa o termo aborto provocado, uma vez que todo o artigo gira à volta dele e que, portanto, as afirmações produzidas têm que ser lidas nesse contexto. A questão fundamental aqui é a de saber se o aborto provocado é ou não um assassínio, um homicídio. É, pois, essencial, olhar para a realidade, para a sua verdade e não para sentidos atribuídos de modo inconstante e volúvel ao sabor  das conveniências inconfessáveis dos mais fortes e poderosos. Por isso, o contexto em que o autor se coloca, como se depreende, da leitura do artigo, é o da lei natural (e a do direito que dela deriva), rectamente interpretada pelo Magistério da Igreja.

Trata-se, portanto, de um reconhecimento, de uma descrição e não de uma invenção ou manipulação: “nenhuma palavra basta para alterar a realidade das coisas: o aborto provocado é a morte deliberada e directa, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento.” (João Paulo II, Evangelium Vitae, 58).

Que a vida humana, ou melhor, que a vida do ser humano, ainda mais explicitamente, que o indivíduo da espécie humana começa na concepção, isto é, na fecundação é uma evidência certificada nos livros de embriologia, ensinada nas faculdades de medicina, admitida pelos próprios propugnadores do aborto (cf. Nuno Serras Pereira, A Pílula do Dia Seguinte, 16. 09. 2002), verificada pelos especialistas da chamada procriação medicamente assistida (que com maior propriedade se deveria nomear procriação tecnicamente substituída), etc.

Daí que o Papa João Paulo II possa concluir com toda a justiça: “a gravidade moral do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece que se trata de um homicídio.” (João Paulo II, Idem).  

Homicídio ou assassinato porque morte directa e voluntária de uma pessoa, já que “todo o ser humano é pessoa” (Papa João XXIII).

Ciente da “vasta rede de … instituições internacionais, fundações e associações, que se batem sistematicamente pela legalização e difusão do aborto no mundo” (João Paulo II, Evangelium Vitae, 59), João Paulo II alerta: “A distinção que por vezes é sugerida em alguns documentos internacionais entre ser humano e pessoa humana, para depois reconhecer o direito à vida e à integridade física somente à pessoa já nascida, é uma distinção artificial sem fundamento científico nem filosófico ... ” (João Paulo II, Discorso ai participanti ella ottava Assemblea Generale della Pontificia Accademia Per La Vita,  L’Osservatore Romano, 1 Marzo 2002, p. 5).

E Romano Guardini explica:

A vida do homem é inviolável, porque ele é pessoa. O ser pessoa não é um dado de natureza psi­cológica, mas existencial: fundamentalmente não depen­de nem da idade, nem da condição psicológica, nem dos dons da natureza de que o sujeito é provido. A per­sonalidade pode permanecer sob o limiar da consciência – como quando dormimos –, mas permanece e é necessário fazer-lhe referência. A personalidade pode também não estar desenvolvida, como quando somos crianças, mas desde o início ela exige respeito moral. É até possível que a per­sonalidade em geral não assome nos actos, na medida em que faltam os pressupostos psico-físicos, como acontece em doentes mentais. E, por fim, a personalidade pode ainda ficar escondida, como no embrião; mas esta dá-se nele desde o início e tem os seus direitos. É esta personali­dade que dá aos homens a sua dignidade. Esta distingue­-os das coisas e torna-os sujeitos. Trata-se uma coisa como se fosse uma coisa quando a possuímos, a usamos e finalmente a destruímos ou – como se diz em relação aos seres humanos – a matamos. A interdição de matar o ser humano exprime na forma mais incisiva a proibição de o tratar como se fosse uma coi­sa.» (cf. Romano Guardini, Os direitos do nascituro, in Stu­di Cattolici, Maio/Junho 1974).

iii) É necessário, ainda, um terceiro passo para indagar da possibilidade de saber se a IPPF, pelo menos em alguns dos seus ramos ou “sucursais”, realiza abortamentos e, em caso afirmativo, qual a quantidade, para podermos aferir se existe ou não algum exagero ou excesso na expressão serial killer.

Tenho diante de mim um fax – datado de 1 de Novembro deste ano, que me foi enviado dos USA, assinado por Jim Sedlak, Vice-presidente do projecto STOPP International, da American Life League (www.all.org) –, que entre outras coisas diz o seguinte:

“Planned Parenthood Federation of America [a federação das APF dos USA] is the United States affiliate of the International Planned Parenthood Federation [IPPF]. PPFA currently runs a chain of 165 surgical abortion facilities in the United States. … The data we use come from PPFA’s own material – Primarily from its Annual Reports and its Service Reports. … As can be seen from the attachments [também recebidos por fax], PPFA has committed over 3.5 million abortions since 1970 and currently does almost a quarter-million each year.” …

É, pois, evidente que não se cometeu nenhum excesso ao apelidar de serial killer uma organização que, só nos USA, em trinta e cinco anos, provocou três milhões e quinhentos mil abortos, sendo que actualmente realiza cerca de duzentos e cinquenta mil por ano. E se tivermos em conta a doutrina da Igreja Católica (de que o autor é membro e sacerdote) sobre o assunto, a saber – “dentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável” (João Paulo II, Evangelium Vitae, 58) –, só se poderá concluir que se o escritor prevaricou, foi por defeito, nunca por demasia.

Por último, convirá acrescentar que o escrever que a IPPF é uma organização serial killer não significa necessariamente afirmar que todos os seus ramos ou “sucursais” o são, ou que o são em igual medida – por isso, não deixa de ser curiosa a assertiva de que “… o arguido … expressamente apelida a assistente [ou seja, a APF] de «organização serial killer»”. Porém, o facto de em Portugal, por enquanto, não se admitir a realização de abortamentos em clínicas privadas poderá ser um factor decisivo da não realização cirúrgica deste tipo de homicídios, por parte da APF. Se esta instituição partilha de toda a visão ideológica da IPPF e procura que ela se imponha e se leve a efeito em Portugal, porque é que não se há de admitir que só não faz o que as outras congéneres concretizam, nos USA, por estar impedida?, e que todo o seu empenho terá, também, como objectivo uma prática idêntica? Depois, é público e notório que a APF promove e facilita abortivos precoces, tais como a pílula do dia seguinte ou o DIU. Aliás nas páginas do seu sítio, a APF, sem o dizer claramente, admite a morte dos concebidos, como se pode verificar, por exemplo, quando a propósito da chamada contracepção de emergência (isto é, pílula do dia seguinte [pds]) declara: “Assim, a C.E. pode: … Impedir a implantação dum ovo [eufemismo usado para dizer, camuflando, ser humano na sua fase embrionária] na parede do útero …” (http://www.apf.pt/novidades/contemg.htm)

É verdade, suponho eu, que a APF não agarra, a mãos ambas, os maxilares e mandíbulas das mães grávidas (para a manipulação ardilosa desta expressão de modo a fazer crer dolosamente que a gravidez se inicia com a nidação, ou implantação, e não com a fecundação ver: Nuno Serras Pereira, A Pílula do Dia Seguinte, 16. 09. 2002), forçando-as a engolir o fármaco, como os pais faziam antigamente aos filhos que repugnavam o óleo de fígado de bacalhau. Há, no entanto, outras formas de coação, que podem ser dissimuladas recorrendo, por exemplo, à sedução. Depois, será possível negar que um sujeito, consciente e livre, que propositadamente forneça armas a outros com o objectivo confessado de que eles assassinem, seja ele também um matador, um homicida, um serial killer? Adaptando o dizer do nosso povo tão ladrão é o que vai à vinha como o que fica a ver, estaria mal proverbiar tão homicida é o que assassina como o que dá a arma para o fazer?

b) Vejamos agora, ainda que em breve instantes, se é possível apresentar algum dado objectivo que comprove a segunda afirmação, dada como falsa pela sentença: “… a APF … viola impunemente a lei quando lhe convém.”.

i) O Jornal de Notícias (JN) noticiou a 16-06-2000 (http://jn2.sapo.pt/arquivo/noticia.asp?id=180948):

A Associação para o Planeamento da Família (APF) vai disponibilizar a pílula do dia seguinte [pds] sem obrigatoriedade de receita médica nas suas delegações regionais e outros serviços de atendimento jovem em que participe. … Comercializada em Portugal desde Setembro de 1999, a chamada pílula do dia seguinte actua com eficácia se for tomada até um máximo de 72 horas após a relação sexual desprotegida, estando disponível apenas mediante receita médica. …
A citação é clara, quando a lei positiva estabelecia que a pds só poderia ser adquirida mediante receita médica a APF anunciou a sua distribuição prescindindo dela. Alguém sabe de alguma sanção a que esta instituição tenha sido sujeita por esta razão? Será necessário algum comentário?

ii) Todo o debate do aborto tem girado à volta do direito à vida, ou seja, do reconhecimento da dignidade de cada ser humano, de cada pessoa, desde o seu primeiro instante. Uns defendem, com acerto, que esse direito é primordial, sendo o fundamento e a raiz dos demais, e que por isso deve ser sempre reconhecido, respeitado e tutelado por todos e, particularmente, pelo Estado; outros, erradamente, desvalorizam a vida humana intra-uterina, isto é, a pessoa humana, eminentemente inocente, na sua fase mais vulnerável, advogando que ela deva ceder – sendo liquidada pelos serviços de saúde (!?), pagos com o dinheiro de todos –, perante outros direitos ou simples interesses e conveniências de quem é mais forte e poderoso, a mãe e outros.

Isto significa que quando se trata deste assunto o seu centro é a questão da vida ou da morte, e não uma arbitrária definição de gravidez. Vamos ao ponto: em Portugal o aborto provocado foi legalizado, mas só em determinadas circunstâncias. Porém, na prática, ao arrepio da lei positiva (no caso da pds, pelo menos até 8. 03. 2001, em que foi aprovado dolosamente - pelo PS, PCP e BE - um projecto de lei sobre a contracepção de emergência) liberalizou-se totalmente o aborto até ao momento da implantação do concebido no seio de sua mãe, através de vários métodos que são disponibilizados nos serviços de saúde do Estado gratuitamente ou, ao menos, por ele comparticipados. E, claro, como sabemos, e a própria faz questão de divulgar, a APF tem em tudo isto muita parte. Não sendo jurista, não poderei garantir que neste aspecto se dê uma violação da lei positiva. Deixarei aos especialistas o cuidado de examinarem esta questão, caso não entendam que seja uma insignificância tratar dos nossos irmãos minúsculos. De qualquer modo, para mim é claríssimo que a APF viola a lei natural e o faz impunemente uma vez que o Estado não tutela, como é seu estrito dever, a igual dignidade de toda a pessoa humana.

[2] As entrevistas dadas a jornais não decorrem com muitos pensam. Neste caso, por exemplo, o jornalista, pessoa bem-educada, respeitadora, inteligente e arguto no perguntar gravou uma conversa comigo de, mais ou menos, uma hora e meia. O que saiu foi uma síntese elaborada livremente pelo entrevistador sem que eu tivesse conhecimento prévio do que ia sair (também não fiz esse pedido). Por isso, há coisas de que se falou e que não aparecem, outras aparecem fora de um contexto que as tornava mais compreensíveis, outras não só tiradas do contexto mas colocadas noutro, etc.