Mostrar mensagens com a etiqueta Direito Natural. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Direito Natural. Mostrar todas as mensagens

terça-feira, 23 de julho de 2013

Pai e mãe e a "co-adopção" homossexual - por José Ribeiro e Castro

In Público 
23/07/2013

Houve quem falasse inapropriadamente de "totalitarismo" a respeito das críticas à "co-adopção" homossexual. Mas, já que se falou nisso, convém ter presente que a convicção de que todo o poder está na ponta da caneta do legislador é, essa sim, em si mesma, uma convicção de matriz totalitária. 

A ideia de que o Estado pode criar a realidade através do poder da lei é um delírio perigoso, que nos coloca no cimo da rampa de todas as derivas totalitárias. O Direito é fonte de justiça quando limitado pela Humanidade ou subordinado ao Direito Natural, mas fonte de abusos e violências quando se arvora ilimitada omnipotência. As maiores violências começaram sempre, aliás, na própria lei e seu abuso: a pena de morte, a prisão perpétua, a escravatura, tortura, perseguição, expulsões arbitrárias.

As leis de Direito Privado são leis matricialmente narrativas: não conformam a natureza, conformam-se a ela. Não foi sequer um legislador qualquer que inventou os contratos, quanto mais o resto. Os contratos existem, são como são; a lei regula-os. Num Estado de Direito, as leis privadas não criam a realidade, aderem a ela. Regulam, ordenam, mas não criam, nem inventam, muito menos contra a realidade. Se o fizessem, atropelariam a realidade; e seriam de deriva totalitária.

Se todos nascemos de pai e de mãe, é violência extrema privar alguém do direito a ter pai ou do direito a ter mãe. A dupla referência masculina e feminina que é parte da nossa natureza integra a nossa própria identidade pessoal. É o que somos, é o nosso ser. 

Por isso mesmo, a generalidade das declarações de direitos humanos e das Constituições modernas (como a portuguesa) inclui o direito à identidade pessoal no elenco dos direitos fundamentais da pessoa humana - sem isso, não somos. E esse direito à identidade é componente principal da dignidade da pessoa humana. 

É desse direito fundamental à identidade pessoal que decorre, por exemplo, o dever de o Estado apoiar e promover a investigação da paternidade ou maternidade nos filhos do incógnito. E é desse direito à identidade pessoal que decorre também a noção de adopção do nosso Código Civil (art.º 1598.º) como "o vínculo que [se estabelece legalmente entre duas pessoas] à semelhança da filiação natural, mas independentemente dos laços do sangue."

O projecto da co-adopção homossexual é uma fraude intelectual e uma manipulação jurídica. É uma esperteza: não-saloia, mas sofisticada. Nem tanto sequer pelo que já foi dito - ser a gazua que abre a porta à adopção homossexual em geral - mas pelo resto. 

A adopção tem um lado generoso, que é atribuir pai e/ou mãe; mas outro violento, que é tirar pai e/ou mãe. É isso que faz da adopção um instituto tão difícil e tão delicado; e da sua decisão um processo sério, melindroso e complexo. 

Quando atribuímos juridicamente uma criança a um pai e/ou uma mãe, estamos a retirá-la definitivamente, de forma irrevogável, a outro pai e/ou outra mãe naturais - a estes e, simultaneamente, a retirá-los também da sua família respectiva, de pertença natural: irmãos, primos, tios, avós que fossem. A geração natural é apagada e substituída, para todos os efeitos, pela filiação jurídica. A genealogia dessa criança é reescrita por inteiro. Para sempre. 

Só é possível diminuir levianamente a seriedade e delicadeza real ou potencial dos problemas a considerar, se imaginarmos as crianças de que se trate como res nullius, coisa de nada e de ninguém. Mas nenhuma criança, mesmo a mais só e abandonada, é assim tão nullius: tem uma história e uma realidade. Que lhe pertence e a que pertence.

Adoptar a co-adopção é consagrar que, pela potente força imperial da lei, uma criança pode passar a ser "filha" de pai e pai, sem mãe; ou "filha" de mãe e mãe, sem pai - e, ipso facto, negar-lhe em definitivo o direito a ter uma mãe ou o direito a ter um pai, proibindo-o para todo o sempre.

Não se trata de saber quem cuida de quem, mas de alterar radicalmente a genealogia de uma pessoa, truncando para sempre a sua identidade pessoal. Escusa de buscar, mais tarde, mãe ou família materna, se a não conhecia; ou de procurar pai ou família paterna, que não soubera - essas relações ter-lhe-iam sido apagadas e proibidas para todo o sempre pelo "Direito". Essa criança teria passado a ter, sem apelo, nem agravo, duas mães e duas famílias maternas e nenhuma paterna, ou dois pais e duas famílias paternas e nenhuma materna.

Mesmo o projecto de co-adopção do PS reconhece - e bem - que aquilo que designa de "parentalidade" é dual, isto é, que somos filhos de dois. Está certo. 

Mas quem é que disse que são dois? Quem foi esse ominoso criador que determinou que sejam dois, e não quatro, ou cinco, ou n? Garanto que não fui eu. E, não tendo sido eu, essa dualidade parental também não resultou da autoridade da caneta da Dr.ª Isabel Moreira, ou da pena entusiástica do Dr. Pedro Delgado Alves ou do arrobo igualitário da escrita da Dr.ª Elza Pais. Isso resulta de modo inteiramente prosaico da natureza, da biologia, vá lá... do Criador. 

A realidade é, de facto, a da dualidade parental; não uma parentalidade qualquer ou indiferente, mas uma dualidade de maternidade e paternidade. Somos filhos de dois, mas não de quaisquer dois - somos filhos de dois, porque somos filhos de mãe e de pai. Será isto homofobia? Não. É a biologia, a natureza. A natureza, não das coisas, mas a natureza das pessoas.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

La dimensión ético-política de los problemas bioéticos – por Angel Rodriguez Luño

In almudi.org

“En el fondo un país tiene las leyes que acepta. Si bien es importante la cultura política de los políticos, también es importante la cultura política de los ciudadanos”

Ponencia a cargo de Mons. Angel Rodriguez Luño, profesor Ordinario de Teología Moral de la Universidad Pontificia de la Santa Cruz (Roma), y consultor de la Congregación para la Doctrina de la Fe, en las Jornadas de Bioética, organizadas por la Universidad Católica de Murcia (UCAM), que publicamos por gentileza del autor.

1. El punto de vista de la ética-política

El objeto de esta ponencia es afirmar que una buena parte de los problemas bioéticos tienen una dimensión ético-política, que ha de ser afrontada con una metodología específica. Para desarrollar esta tesis necesito explicar cuál es, a mi juicio, la distinción y la relación que existe entre la ética personal y la ética política[1] .

Considero que la parte personal de la ética se refiere a todas las acciones de las personas físicas, incluyendo las acciones personales requeridas por la justicia social y política, como puede ser por ejemplo pagar los impuestos. La moralidad de estos comportamientos depende en último término de su congruencia con el bien global de la persona. La ética política se ocupa en cambio de las acciones realizadas por la comunidad política, es decir, trata de aquellos actos mediante los cuales la comunidad política se da a sí misma una organización constitucional, jurídica, administrativa, sanitaria, escolar, universitaria, etc. La moralidad de estos actos depende de su relación con el fin de la comunidad política, que es el bien común político. Retomando el ejemplo anterior, si pagar los impuestos es una cuestión de moral personal, el tipo de sistema impositivo adoptado por una determinada sociedad es una cuestión ético-política. Es decir, la ética política valora si es congruente con el bien común político de una concreta sociedad que la presión fiscal sea tal o cual, que los impuestos sean preferentemente directos o indirectos, que sean progresivos o no, etc.

Con esta distinción no afirmamos la existencia de una doble moralidad ―personal y política― para un mismo comportamiento, porque se trata en realidad de dos tipos de actos distintos: los actos de las personas Pedro, Juan y Pablo por una parte, y por otra el acto, por ejemplo, por el cual España se ha dado a sí misma una estructura que comprende la autoridad central del Estado, las comunidades autónomas y los municipios, o bien el acto por el que ha organizado de una determinada manera la atención sanitaria de la población o el sistema de enseñanza obligatoria.

Existe sin embargo un punto de vista particular desde el que los actos de las personas físicas pueden ser objeto de la ética política. Ésta se ocupa de la recta organización de la vida social y política, y es parte de esa recta organización que algunos bienes de interés público sean promocionados y tutela-dos, y que las acciones individuales que lesionan esos bienes sean consideradas ilegales y, si es el caso, sean castigadas. Determinar qué acciones individuales deban ser consideradas ilegales y cómo deba ser sancionado quien las realiza, es una cuestión típicamente ético-política. La legalidad o ilegalidad es el punto de vista desde el que algunas acciones personales son objeto de la ética política. Ésta no se ocupa directamente de esas acciones en cuanto que son contrarias al bien de la persona o en cuanto se oponen a los dictados de la conciencia moral de la persona que actúa, sino en cuanto lesionan objetivamente un bien cuya tutela por parte del Estado es exigida por el bien común político. Esto se debe tener presente a la hora de argumentar en un contexto político. Para justificar que el Estado debe prohibir una acción no basta con demostrar que tal acción es inmoral, entre otras cosas porque todos estamos de acuerdo en que hay muchas acciones claramente inmorales de las que el Estado ni siquiera debe ocuparse; lo que se ha de demostrar es que esa acción se opone al bien común político de tal modo que el Estado debe prohibirla.

A la distinción propuesta se podría objetar que las acciones son siempre de las personas, y por eso a fin de cuentas la ética es siempre personal. En parte es verdad, pero no obstante la moralidad ético-política es formalmente diferente de la personal y tiene consistencia y vida propia. Supongamos, por ejemplo, que en un determinado país se reforma el sistema de impuestos, y como consecuencia de esa reforma se obstaculiza el crecimiento económico y se produce además una injusta penalización de los grupos sociales económicamente más débiles. Si quienes aprobaron esa ley eran conscientes de su inadecuación, pero la votaron por intereses personales o de partido, cometieron sin duda una grave culpa personal contra la justicia. Si en cambio pensaban, después de haberla estudiado responsablemente, que esa ley iba a promover el bien del país, no cometieron culpa alguna al votarla. Pero tanto en un caso como en otro ese país se ha dado a sí mismo un sistema fiscal contrario al bien común, oposición al bien común que continúa existiendo cuando los diputados que la aprobaron dejan de formar parte del órgano legislativo o incluso después de que todos ellos fallezcan. Cuando un aspecto de la organización social es contrario al bien común, esa injusticia estructural subsiste y hace daño independientemente de la moralidad de los que la aprobaron, y tan malo es promulgar una ley injusta como mantener en vigor la ley injusta votada en el pasado por otros, si ahora existe la posibilidad real de abrogarla total o parcialmente. Por otra parte, no se debe olvidar que las leyes no son del diputado tal o cual, o del partido tal o cual, son leyes del Estado, las votase quien las votase, y, si son injustas, la responsabilidad de abrogarlas recae sobre quienes en cada momento forman parte de los órganos legislativos del Estado y, en otro sentido, sobre todos los ciudadanos.

Naturalmente, el hecho de que las personas viven en sociedad para promover el bien de todas y cada una de ellas, fundamenta en último análisis, pero sólo en último análisis, una ordenación del bien común al bien personal. Por esta razón la ética política no podría considerar adecuada una ley que aprobase explícitamente una acción personal éticamente negativa, o que prohibiese un comportamiento personal éticamente obligatorio, o que hiciese obligatorio un comportamiento que la persona no puede realizar sin cometer una culpa moral. Las acciones éticamente negativas que no contienen una suficiente referencia al bien común el Estado las ignora o, si es el caso, las tolera, pero no puede hacerlas objeto de un acto explícito de aprobación.

2. El bien común político

De lo dicho hasta ahora se desprende que la ética política se ocupa de problemas bioéticos cuando en los comportamientos personales referentes a la vida y a la salud entran en juego bienes cuya tutela estatal es exigida por el bien común político, o también cuando la comunidad política asume una línea de acción sobre cuestiones que se refieren a la vida o a la salud. Es claro entonces que sólo podremos formular determinaciones más concretas si partimos de la consideración de los contenidos fundamentales del bien común político.

El bien común es una realidad compleja y discutida. Quizá algunos piensen que en una sociedad pluralista y multicultural, en la que coexisten di-versas concepciones del bien, se hace muy difícil hablar de bien común. Para no alargarme sobre esta cuestión, sugeriría pensar en la noción, filosóficamente poco ortodoxa, de “mal común”. Pensemos, por ejemplo, en la carencia de agua potable y energía eléctrica en toda la ciudad, o en que el sistema escolar no fuese capaz de enseñar el lenguaje con el que todos nos entendemos, o en que desapareciese la convicción común de que en España no debe haber esclavos, o en que se consolidase socialmente la idea de la radical inferioridad ontológica de la mujer con todas las consecuencias que esto llevaría consigo, y en muchas otras cosas de este estilo. Si los ejemplos que acabo de enunciar son “males comunes”, se deberá admitir que las situaciones contrarias son “bienes comunes” o, si se prefiere, contenidos del bien común.

Explicar cuáles son los contenidos fundamentales del bien común político, es decir, del bien común que se puede alcanzar con los medios de la política, y que es distinto del bien común integral, es competencia de la filosofía y de la teoría política. Es una cuestión sumamente compleja. Aquí voy a exponer de modo muy sintético la concepción que se ha decantado como fruto de la experiencia política moderna europea, para la que el bien común político comprende tres bienes fundamentales: la vida-seguridad-paz, la libertad y la justicia[2] .

Con la desaparición de las grandes formaciones políticas medievales y con la ruptura de la unidad religiosa, Europa conoce un periodo de elevada conflictividad que lentamente va haciendo madurar, en las mentes de quienes regían la política de las naciones, que la política debía procurar evitar ante todo lo que en el orden terreno se podía considerar el mayor de los males: la muerte violenta de unos por mano de otros. Había que garantizar la vida, la seguridad y la paz social. La necesidad de tutelar políticamente ese bien justifica la renuncia a la auto-defensa armada, la supresión de las jurisdicciones y de los ejércitos particulares, la atribución al Estado nacional del monopolio de la fuerza, para que sea el Estado quien garantice igualmente para todos la tutela de la vida y la solución pacífica de los conflictos sociales, que nunca se podrán resolver admitiendo una excepción para la antigua regla “no matarás”.

Esta idea, que queda reflejada en las obras de filósofos como Hobbes o Bodin, dio lugar a lo que los historiadores llaman “absolutismo político”[3]. La sucesiva experiencia hizo comprender poco a poco que la vida sin libertad no es una vida humanamente digna, y que se podía y debía garantizar políticamente la vida y la paz sin sacrificar la libertad. Surge así la idea de la limitación del poder político, que más tarde dio lugar al movimiento constitucional, para el que el poder político, sin dejar de garantizar la vida y la paz social, debe obrar siempre dentro de los límites de leyes e instituciones establecidas a nivel constitucional[4]. Este nuevo ethos de la libertad, que habría de pasar por expresiones bastante contradictorias, terminó afirmándose pacíficamente como necesario complemento del ethos de la vida y de la paz. Y este carácter complementario no se debe perder de vista: la libertad se ve como característica de la forma superior de la vida, de la vida humana por tanto, por lo que nunca la libertad entra en contradicción con la vida humana de la que es privilegiada expresión: la experiencia jurídica y política europea nunca aceptó que la libertad de matar y la libertad de matarse (suicidio) fuesen valores pertenecientes al ethos de la libertad. Es más, el movimiento constitucional fue elaborando una compleja técnica jurídica con el propósito de hacer imposible que el Estado o los individuos violasen la vida y la libertad de los ciudadanos.

El desarrollo histórico de la experiencia política liberal europea fue produciendo la evidencia de que no bastaba la afirmación de la libertad para garantizar que todos la pudiesen disfrutar. Fenómenos como la revolución industrial y la formación de las grandes masas de proletariado lo demostraron dramáticamente. La defensa de la vida y de la libertad de todos no sería posible si no se encontraba el modo de garantizar políticamente también la justicia social y política, al menos en sus exigencias más fundamentales, que podrían resumirse en el radical reconocimiento de los demás seres humanos, sin excepción, como iguales a mí. Nace así la ética de la justicia, la ética de la justicia social y de la participación democrática, que no se puede separar de la ética de la vida y de la libertad, con la que forma una unidad indivisible. La historia ha demostrado con toda evidencia que el propósito de lograr la justicia y la igualdad sociales sin respetar la libertad, genera sólo miseria económica, opresión social, violencia y muerte. Para evitar que esa triste experiencia pudiera repetirse, los bienes de que estamos hablando se formularon en un sistema orgánico que conocemos con el nombre de “derechos humanos”.

La vida, la libertad y la justicia son valores sustanciales, a los que están ligados reglas de procedimiento que son muy importantes, siempre que no se pierda de vista que la ética procedimental tiene el sentido de garantizar políticamente esos tres valores sustanciales siempre y para todos, y que en modo alguno puede ser un expediente para paliar o esconder la negación, total o parcial, de lo que es sustancial. La importancia de la limitación constitucional del poder, de la efectiva separación de las diferentes funciones del Estado, del control riguroso de la constitucionalidad de la legislación ordinaria, de la autonomía e imparcialidad de los órganos deputados a la administración de justicia, del pluralismo de la información, etc. consiste en que, si viniesen a faltar, se haría posible la violación de algunos derechos humanos aun en un contexto político que en apariencia respeta el ethos de la vida, de la libertad y de la justicia. La comprensión del fondo ético de las reglas de procedimiento es uno de los aspectos que mejor expresan la calidad de la cultura política de un país.

Después de estas consideraciones que, como he dicho, son extremadamente sintéticas, y que presuponen estudios analíticos que no es posible exponer en poco tiempo, podemos pasar a ocuparnos de los aspectos ético-políticos de los problemas bioéticos, sirviéndonos del ejemplo de la eutanasia.

3. El bien común político y los problemas bioéticos

En los debates políticos acerca de la eutanasia se invocan con frecuencia cuestiones que poco o nada tienen que ver con ella.

Nadie niega que cualquier ciudadano tiene en línea de principio la facultad de rechazar aquellos tratamientos que, aunque los aconseje el médico, no se consideran convenientes. Compete a la conciencia personal valorar si el rechazo de un tratamiento en un caso concreto es compatible con el deber ético de cuidar la propia salud. Pero a nivel jurídico y político se debe reconocer a todos la facultad de autodeterminación en ámbito terapéutico, que se expresa en el principio deontológico del consentimiento informado[5]. Aquí está en juego el principio de libertad, en virtud del cual tampoco se puede obligar al médico a obrar contra ciencia y conciencia. Dejando de lado ahora las intervenciones que se hayan de hacer ante una verdadera urgencia clínica, cuando en un caso concreto surjan dudas acerca de la legalidad de la decisión del enfermo o de la actuación del médico, el problema deberá ser puesto en conocimiento de la autoridad judicial, pero no se debe proceder a la coacción por iniciativa privada.

Existe también un amplio acuerdo sobre el hecho de que no tiene sentido insistir con tratamientos fútiles o prácticamente inútiles en enfermos cuya muerte inminente es inevitable, y frente a los cuales la única actitud acertada es aceptar su situación terminal, aliviar el sufrimiento a través de los cuidados paliativos, y proporcionar el apoyo emocional y humano necesario para garantizar que los últimos momentos se vivan, desde todos los puntos de vista, del mejor modo posible.

Me parece que también está bastante claro que en la fase terminal o casi terminal de muchas enfermedades puede existir una legítima diversidad de opiniones acerca de cuáles sean las intervenciones médicas más convenientes. El problema se debería resolver mediante un diálogo claro y sereno entre los médicos, el enfermo (si está en condiciones de entender y valorar su situación) y la familia. La relación entre ellos se ha descrito muy apropiadamente como “alianza terapéutica”[6]. En principio sería preferible que la legislación del Estado no tuviera que entrar en estas materias, porque se corre el riesgo de establecer principios bastante inadecuados. Piénsese por ejemplo en la expresión “derecho a la sedación terminal”. Siguiendo esa lógica habría que hablar también del “derecho a los antibióticos” o del “derecho a los antiinflamatorios”. Si se quisiese decir que estos fármacos se deben poder administrar cuando están médicamente indicados, esas expresiones serían aceptables, pero al menos en muchos casos innecesarias. El uso de estas expresiones en un texto legislativo parece indicar más bien que el enfermo o su familia pueden reivindicar el uso de esos principios farmacológicos frente a alguien que, según ciencia y conciencia, no los considera indicados. Se corre el peligro de concebir el hospital como un restaurante, en el que el cliente llega y ordena lo que le apetece tomar, quedando reducido el papel del médico al de un camarero que sirve lo que se le pide. Una tal concepción de la asistencia sanitaria por parte de la legislación de un país constituiría un serio problema ético-político.

En todo caso la eutanasia consiste en otra cosa, a saber, en realizar una acción o en omitir un cuidado básico con el propósito de causar directa e intencionalmente la muerte de otra persona o la muerte propia. Desde el punto de vista de la conciencia personal esta acción merece una valoración negativa, de la que ahora no nos ocupamos. El problema ético-político comienza cuando la acción de procurar o de procurarse directamente la muerte se quiere considerar legal, y se agrava cuando se pretende además que el sistema sanitario debe ocuparse de procurar la muerte; es decir, cuando se piensa que los hospitales deberían tener también un servicio en el que la familia ingresa, por ejemplo, a un pariente en una situación estable de estado vegetativo y, pasadas unas horas, se lo devuelven bien empaquetado en un ataúd.

Para justificar la existencia de estos servicios eutanásicos, algunos afirman que una situación clínica estable puede ser tan negativa y sin sentido que se haga bueno y conforme al derecho un protocolo dirigido intencionalmente a acabar con la vida de la persona que se encuentra en esa situación. Se piensa por tanto que la enfermedad puede convertirse en un mal de tal dimensión como para justificar la transgresión del principio jurídico y político “no matarás” (a sí mismo o a otra persona), que significa “no quitar intencionalmente la vida”, “no programar una acción u omisión que causará la muerte de alguien”.

Muchos otros, entre los que yo me encuentro, aunque reconocen la extrema dramaticidad de algunas situaciones clínicas, y aceptan que en tales situaciones no se debe insistir en el tratamiento o en la utilización de equipos para prolongar la vida de forma precaria y penosa, sin embargo, niegan que en esas situaciones pierda validez el principio jurídico universal “no matarás”. También niegan que lo único o, en todo caso, lo mejor que los familiares, el sistema sanitario y la sociedad puedan hacer con quienes se encuentran en esta situación sea acabar con su vida[7] .

Desde el punto de vista ético-político, la razón de mi posición es que la cultura jurídica de los países civilizados ha tenido que resolver a través de los siglos, conflictos de todo tipo: criminales, raciales, religiosos, económicos, e incluso de supervivencia; pero a lo largo de los años se ha consolidado siempre más el convencimiento de que la justa solución de cualquier conflicto tiene un límite que no se puede superar, y tal límite es el principio “no matarás”. Este principio ha desempeñado un papel pacificador universal en la medida en que se consideraba como universalmente válido, es decir, válido siempre y para todos, incluso en casos extremos. Si se piensa que es conforme al derecho que tal principio pueda ser ignorado alguna vez, se podrá considerar también conforme al derecho, que sea ignorado más veces. Si por una causa puede perder su vigencia, también la podrá perder por otras, dependiendo de las cambiantes concepciones y sensibilidad de los hombres de cada período histórico.

La experiencia ha demostrado que en los países donde existe la posibilidad legal de acabar con la vida de quienes lo pedían en casos verdaderamente extremos, se ha pasado gradualmente a quitar la vida también a quienes no lo requerían. Este es un hecho documentado y sobre el que no vale la pena discutir[8]. Si existen situaciones que justifican la pérdida de validez el principio “no matar”, entonces cuáles sean estas situaciones es una cuestión abierta sobre la que cada persona, cada tribunal de justicia, cada Estado podrá elaborar sus propias concepciones.

Existe además otra razón que ya hemos mencionado. La política moderna nace con la intención de que los hombres se convenzan de que es mejor para ellos renunciar a su agresividad, a su propia capacidad de autodefensa, a la búsqueda incondicional de sus intereses, para fundar un Estado, que tendrá el monopolio de la fuerza, para defender más eficazmente la vida, la libertad, la justicia, etc. según un orden capaz de coordinar justamente los intereses y expectativas de todos. El Estado nació para garantizar bienes como la vida, la libertad, la igualdad, la salud. El Estado no se constituye para procurar la muerte de sus ciudadanos. En nuestra sociedad hay por desgracia personas que matan y que se suicidan, así como hay diversas formas de explotación. Pero estas tristes realidades han sido siempre consideradas y siempre se deberán considerar como contrarias al derecho. El Estado y la sociedad, o si queremos el sistema sanitario, no pueden tener un servicio para quitar la vida. Cada uno pensará lo que le parezca mejor; y quien actúa en situación de necesidad o víctima de la desesperación debería de gozar ante un tribunal de justicia de todas las circunstancias atenuantes y de toda la comprensión del caso, pero a las estructuras sanitarias y al personal médico no se les puede pedir ciertas cosas por parte de nadie, ni siquiera por un alto tribunal de justicia (y lo digo con todo respeto).

Invocar cuestiones como la laicidad del Estado es sólo querer aumentar la confusión. Norberto Bobbio, que conocía como pocos las bases de la política moderna y que personalmente no era creyente, escribió: “Me sorprende que los laicos [en el sentido de “no creyentes”] dejen a los creyentes el privilegio y el honor de afirmar que no se debe matar”[9]. Igualmente engañoso es invocar la libertad y los derechos de autodeterminación. El Estado moderno nace para defender la vida y la libertad, pero no puede admitir la libertad de matar ni la libertad de suicidarse, así como no puede admitir la libertad de robar o la de usar la violencia. Ya dijimos antes que la libertad es la forma más digna de vida que hay en este planeta, la vida humana. Si la libertad se ejerce contra la vida, se convierte en una fuerza auto-contradictoria que no puede ser un principio de estructuración de la vida social y política.

En favor de la legalización de la eutanasia tampoco cabe apelar razonablemente a la neutralidad del Estado[10]. Existe un sentido en el que el Esta-do debe ser neutral, a saber, en cuanto ha de tratar a todos los ciudadanos según las mismas leyes, sin admitir distinciones originadas en elementos jurídicamente no relevantes. Esta neutralidad o imparcialidad no significa que el Estado sea indiferente ante cualquier concepción del bien o de la política, sino que, por el contrario, se encuadra y se justifica precisamente en la concepción ético-política a la que antes nos hemos referido, hablando del ethos de la vida, de la libertad y de la justicia, o bien de la ética de los derechos humanos. El Estado no puede ser neutral ante quien niega los derechos humanos, o ante quien pone en tela de juicio la igualdad fundamental entre los ciudadanos o entre el hombre y la mujer.

Hay otra concepción de la neutralidad que consiste en afirmar que la actividad legislativa y de gobierno se reduce a la regulación pacífica de todas las orientaciones ideológicas que existen de hecho en una determinada sociedad. Sobre los puntos que no registran consenso, el Estado debería retirarse a un terreno neutral en el que todos, o al menos la mayoría, esté de acuerdo. Así se respetaría la igualdad, la autonomía y la autodeterminación de los ciudadanos. Según esta concepción, el Estado debería proceder a la legalización de la eutanasia si una minoría considerable así lo desease.

Sobre esta concepción de la neutralidad, para mí inaceptable y rechazada también por muchos teóricos del liberalismo, haría falta hacer largas reflexiones. Aquí me limitaré a señalar que una neutralidad de este tipo es sencillamente imposible. Declararse neutral ante el valor de la vida, entendido en el sentido mínimo de que el Estado no puede procurar la muerte de sus ciudadanos ni consentir que otros la procuren, significa, en la mejor de las hipótesis, afirmar que el derecho a la vida carece de importancia, al menos cuando una minoría significativa así lo considere. Y esto no es una posición neutral, sino una precisa y bien concreta concepción del bien y de la política, opuesta a la que hasta ahora ha hecho posible nuestra vida en común.

Actualmente representa una cierta dificultad para algunos comprender que la ética de los derechos humanos, y más precisamente la de los derechos de libertad, pueda fundamentar también prohibiciones. A este propósito se ha dicho acertadamente[11] que la experiencia política moderna ha pasado, de una comprensión de los derechos fundamentales como meras libertades del individuo ante el Estado, a una comprensión más institucional de tales derechos: ya no son sólo libertades del individuo garantizadas frente a las injerencias del Estado, sino que expresan también un orden de valores que la comunidad política ha de llevar a cabo. Los derechos fundamentales no son solamente libertades ante el Estado, sino en el Estado[12]. Importantes estudios han contribuido a establecer que los derechos fundamentales, especialmente el de la vida, además de garantizar la inmunidad frente al Estado, confieren también al individuo el derecho de ser protegido —mediante disposiciones legales— de las injerencias de otras personas[13] .

En este punto, algunos se lamentan de la índole represiva que podría tomar el derecho. Soslayando la parte de demagogia que nunca suele faltar en este tipo de acusaciones, querría que alguien me explicara cómo es posible reconocer y tutelar cualquier derecho humano sin tener que constreñir jurídicamente a los ciudadanos a no llevar a cabo ciertas acciones frente a terceros. Acertadamente ha escrito P. Häberle que “si la libertad del individuo no se tutelase penalmente contra la amenaza proveniente del abuso de libertad por parte de otros, ya nunca cabría hablar del significado de la libertad para la vida social del conjunto. Se impondría el más fuerte. El resultado completo al que tienden los derechos fundamentales se pondría en discusión, pues hasta la realización individual de las libertades resultaría seriamente amenazada”[14] .

* * *

Lo que hemos dicho hasta ahora se debe aplicar análogamente a otros problemas bioéticos en los que está en juego el derecho a la vida, especialmente al aborto, que constituye quizá su violación más grave y extendida, y sobre el que ahora no me voy a detener[15]. Quisiera concluir expresando sintéticamente que la intención principal de estas consideraciones ha sido mostrar que cuando el Estado introduce en el ordenamiento jurídico el principio de la inviolabilidad absoluta de la vida humana inocente, no está aceptando un principio confesional ni, en cualquier caso, un criterio extraño a la idea moderna de la politicidad. Ese principio responde, en cambio, a uno de los valores sustanciales —la vida— y a uno de los principios fundamentales —el de igualdad— en los que se basa la cultura política moderna. N. Bobbio respondía acertadamente, a quien se remitía al pacto social para defender el aborto, “que el primer gran escritor político que formuló la tesis del contrato social, Thomas Hobbes, mantenía que el único derecho al que los contrayentes no habían renunciado al entrar en sociedad era el derecho a la vida”[16]. El respeto del derecho a la vida ha sido, es y será el distintivo fundamental de una cultura política que la conciencia humana pueda sostener sin avergonzarse.

Angel Rodríguez Luño


[1] He expuesto más ampliamente esta distinción y su fundamento en A. Rodríguez Luño, Cultura política y conciencia cristiana. Ensayos de ética política, Rialp, Madrid 2007, pp. 35-49.

[2] El enraizamiento del Estado moderno en los valores ético-políticos de la vida, la seguridad, la libertad y la justicia ha sido vigorosamente puesto de relieve por M. Kriele, Einführung in die Staatslehre. Die geschichtlichen Legitimitätsgrundlagen des demokratischen Verfassungsstaates, 4ª ed., Westdeutscher Verlag, Opladen 1990. Aquí tengo presente además M. Rhonheimer, Lo Stato costituzionale democratico e il bene comune, “Con-tratto” VI (1997) 57-123. Se puede ver también: A.M. Quintás, Analisi del bene comune, 2ª ed., Bulzoni Editore, Roma 1988.

[3] Se puede encontrar un buen estudio histórico sobre estos autores en M. D’Addio, Storia delle dottrine politiche, 2ª ed., Edizioni Culturali Internazionali Genova, Genova 1992 (2 vols.). Ver también sobre Hobbes: M. Rhonheimer, La filosofia politica di Thomas Hobbes. Coerenza e contraddizioni di un paradigma, Armando Editore, Roma 1997.

[4] Cfr. N. Matteucci, Organizzazione del potere e libertà. Storia del costituzionalismo democratico, UTET, Torino 1976.

[5] Cfr. P. Binetti, Il consenso informato. Relazione di cura tra umanizzazione della medicina e nuove tecnologie, Ma.Gi., Roma 2010.

[6] Cfr. P. Binetti, La vita è uguale per tutti. La legge italiana e la dignità della persona, Mondadori, Milano 2009.

[7] Sobre el debate acerca de la eutanasia, cfr. J.M. Serrano, Eutanasia y vida dependiente, Ediciones Internacionales Universitarias, Madrid 2000.

[8] Cfr. Por ejemplo I. Ortega, La “pendiente resbaladiza” en la eutanasia: ¿ilusión o realidad?, “Annales Theologici” 17 (2003) 77-124. Para un estudio más amplio, se vea D. Lamb, Down the Slippery Slope: Arguing in Applied Ethics, Routledge, London 1987.

[9] “Corriere della Sera”, 6 de abril de 1981.

[10] Sobre la neutralidad del Estado tengo presente M. Rhonheimer, Lo stato costituzionale democratico e il bene comune, cit., pp. 100-106.

[11] Cfr. M. Rhonheimer, Diritti fondamentali, legge morale e difesa legale della vita nello Stato costituzionale democratico. «Annales Theologici» IX/2 (1995) 271-334 (trad. española: Derecho a la vida y estado moderno, Rialp, Madrid 1998).

[12] Cfr. P. Häberle, Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2, Grundgesetz. Zugleich ein Beitrag zum institutionellen Verständnis der Grundrechte und zur Lehre vom Gesetzesvorbehalt, 3ª ed. ampliada, C.F. Müller, Heidelberg 1983. Cito según la traducción parcial italiana: Le libertà fondamentali nello Stato costituzionale, La Nuova Italia Scientifica, Roma 1993, p. 51. Häberle se remite a los conocidos estudios de K. Hesse, Die verfassungsrechtliche Stellung der politischen Parteien im modernen Staat, «VVStRL» 17 (1959) 11 ss.; R. Smend, Bürger und Bourgeois im deutschen Staatsrecht, en Staatsrechtliche Abhandlungen und andere Aufsätze, 2ª ed., 1968, pp. 309 ss.; W. Hamel, Die Bedeutung der Grunderechte im sozialen Rechtsstaat, 1957, p. 40.

[13] Cfr. J. Isensee, Das Grundrecht auf Sicherheit. Zu den Schutzpflichten des freiheitlichen Verfassungsstaates, Walter de Gruyter, Berlín-Nueva York 1983; E. Klein, Grundrechtliche Schutzpflicht des Staates, «Neue Juristiche Wochenschrift» 42 (1989) 1633-1640.

[14] P. Häberle, Le libertà fondamentali nello Stato costituzionale, cit., p. 47.

[15] He tratado del aborto desde este punto de vista en La tutela jurídica de la vida naciente, en A. Rodríguez Luño, Cultura política y conciencia cristiana, cit., pp. 107-127.

[16] Entrevista concedida por N. Bobbio a «La Stampa» del 15-V-1981. Citado por PALINI, A., Aborto. Dibattito sempre aperto da Ippocrate ai nostri giorni, Città Nuova Editrice, Roma 1992, p. 74.


segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Goytisolo, apologeta del diritto naturale - di Massimo Introvgne

In La Bussola Quotidiana

L’estate si è portata via Juan Berchmans Vallet de Goytisolo (1917-2011), giurista cattolico fra i più insigni d’Europa e tra i padri della moderna dottrina del diritto naturale. Nato a Barcellona il 21 febbraio 1917, è figlio di un pioniere dell’industria automobilistica spagnola, José María Vallet Arnau (1887-1925), fondatore tra l’altro della società Vallet-Fiol che divenne poi la mitica casa di automobili Hispano-Suiza, che lo lascia orfano all’età di otto anni. Studente di diritto, durante la guerra civile spagnola Juan fugge ad Andorra, da dove passando per la Francia con una lunga marcia a piedi raggiunge l’esercito nazionalista. Combatte con valore come ufficiale, segnalandosi però anche per la mitezza che - in un conflitto particolarmente crudele - dimostra nei confronti dei nemici presi prigionieri. Dopo la fine della guerra si laurea in legge, e nel 1942 inizia la carriera di notaio. Studioso praticamente di tutti i rami del diritto civile, è da molti considerato il principe dei civilisti spagnoli del secolo XX. Diventa prima segretario e poi presidente dell’Accademia Reale di Giurisprudenza e Legislazione, vicepresidente dell’Istituto di Spagna e membro del Consiglio di Stato. Padre di sette figli, muore all’età di novantaquattro anni il 25 giugno 2011.

Ricordare l’immensa opera di Vallet de Goytisolo - di cui il filosofo italiano Michele Federico Sciacca (1908-1975), che gli era amico, ha scritto che «era fra gli autori che non sono celebri come dovrebbero essere avendo riguardo alla saggezza e ai meriti» - nei limiti di un breve articolo è impossibile. Mi limito però - oltre a raccomandare il volume, appena tradotto in italiano, del discepolo Estanislao Cantero Nuñez, Il realismo giuridico di J. Bms. Vallet de Goytisolo (Edizioni Scientifiche Italiane, Napoli 2011) - a segnalare tre spunti, di particolare attualità e molto vicini anche al Magistero di Benedetto XVI.

Il primo è esposto in un articolo pubblicato nel 1973 sulla rivista Verbo, che personalmente considero tra le pagine più significative di Vallet de Goytisolo, Del legislar como "legere" al legislar como "facere". Il passaggio descritto in questo articolo è decisivo per la nozione di diritto e per la storia dell’Europa. Che cos’è il diritto? La risposta a questo interrogativo dipende da altre due domande: esiste la verità? E la ragione la può conoscere? Se la risposta è sì, allora esiste una realtà oggettiva, "naturale", che il legislatore non crea ma della quale deve mettere al servizio la legge, riconoscendo che prima del diritto positivo esiste un diritto iscritto nella stessa natura - per il credente iscritto da Dio, creatore della natura -: il diritto naturale. Per chi crede nel diritto naturale l’autorità dunque non "crea" la norma ma la "legge" nella natura stessa delle cose: il legislare è un legere.

Con la svalutazione luterana della ragione - e nonostante il fatto che alcuni giuristi protestanti cerchino ancora di difendere il diritto naturale - si arriva rapidamente a negare o che esista una legge naturale ovvero che la ragione, se pure questa legge esiste, sia capace di conoscerla. L’autorità dunque non crea più la legge "leggendola" nel reale ma è autorizzata a inventarsela con un puro atto d’imperio e di volontà: si passa dal legislare come legere al legislare come facere. La nozione è molto comoda per il principe, che si trova così in grado di esercitare il suo potere secondo la regola dell’assolutismo: un potere absolutus, cioè solutus ab, "sciolto da" ogni vincolo a una legge naturale preesistente. Se non ci sono princìpi che la ragione può conoscere e che valgono per tutti, la volontà del sovrano non ha limiti.

Il secondo tema del pensiero di Vallet de Goytisolo che mi sembra particolarmente attuale è la denuncia della tecnocrazia. Il tema è in sintonia con l’enciclica del 2009 di Benedetto XVI Caritas in veritate ma, a ben vedere, è pure già contenuto in potenza nell’articolo del 1973 sul legislare come facere. La legge separata dal diritto naturale diventa infatti licenza e arbitrio per lo Stato - o per il giudice, quando travalicando la sua funzione decide di farsi a sua volta produttore di legge - di reinventare la realtà e di fare tutto quello che vuole. Per Vallet de Goytisolo - qui ispirato anche dal Magistero del venerabile Pio XII (1876-1958) - la premessa della tecnocrazia è la trasformazione del popolo in massa, un processo che rende gli individui sradicati dalla propria eredità regionale e nazionale, culturale e religiosa, plastici e malleabili, isolati dalle loro comunità naturali e soli di fronte allo Stato moderno che si appresta a manipolarli. E la conseguenza della tecnocrazia - lo schema, ancora, anticipa precisamente la Caritas in veritate - è il totalitarismo, che per Vallet de Goytisolo non è un tipo di Stato ma l’assorbimento totale e finale della società da parte di uno Stato che non risponde a scopi predefiniti da una nozione naturale di bene comune ma si dichiara libero d’inventarsi di volta in volta gli scopi che più gli aggradano.

Il terzo tema che ritorna nell’opera di Vallet de Goytisolo è quello del rapporto fra diritto naturale e libertà. I nemici moderni del diritto naturale hanno sostenuto che si tratta di una nozione che nuoce alla libertà, perché in quanto vaga e imprecisa si presta a essere interpretata in modi diversi e piegata alle esigenze di chi ha gli strumenti concettuali e l’autorevolezza per proclamarla. Questa affermazione ha di mira un nemico preciso, la Chiesa Cattolica, accusata di contrabbandare per "diritto naturale" quelle che in realtà sono sue posizioni derivate non dalla ragione, ma dalla fede, su temi come la vita o la famiglia. Questo tema carissimo a Vallet de Goytisolo è stato affrontato da Benedetto XVI, tra l’altro, nel discorso preparato per la visita all’Università La Sapienza di Roma del 17 gennaio 2008, come noto poi cancellata per l’opposizione di una piccola quanto faziosa minoranza di docenti e studenti. In quel discorso il Papa affrontava l’obiezione secondo cui la Chiesa, quando afferma di difendere il diritto naturale, «di fatto, non parlerebbe veramente in base alla ragione etica, ma trarrebbe i suoi giudizi dalla fede e per questo non potrebbe pretendere una loro validità per quanti non condividono questa fede».

La risposta che Benedetto XVI riassume in poche frasi è che usare bene la ragione significa guardare il reale: si tratta di una «theoría, come la chiama la tradizione greca», letteralmente un «vedere e comprendere». E se si guarda la realtà senza farsi condizionare dalle proprie passioni ci si accorge che ci sono davvero nel reale delle leggi intrinseche che valgono per tutti, che si sia credenti o non credenti, cattolici, musulmani o atei. Queste regole del gioco, questa grammatica della vita sociale sono l’unica alternativa a un caos in cui prevale chi grida più forte o chi è meglio in grado di esercitare la violenza, dunque prevale la tecnocrazia, che è maestra nella manipolazione delle masse.

Vallet de Goytisolo ha dedicato la vita a difendere precisamente questa posizione oggi proclamata da Benedetto XVI: riconoscere l’esistenza di un diritto naturale valido per tutti è l’unica difesa della libertà contro la tecnocrazia e il totalitarismo. Certo, Vallet de Goytisolo riteneva che la nozione di diritto naturale dovesse essere purificata da scorie che derivano soprattutto dalla sua versione protestante, che ha preteso di ricostruirlo quasi come un sistema parallelo e concorrente rispetto al diritto positivo, mentre si tratta di tutt’altra cosa. E questo, insegnava il grande giurista spagnolo, era avvenuto perché il protestantesimo aveva perso il bandolo della matassa quando aveva rinunciato alle premesse filosofiche della nozione di diritto naturale, fondate su un corretto rapporto fra la fede e una ragione che non può essere sminuita o svalutata. Così come - è un’altra grande lezione di Vallet de Goytisolo - oggi sarebbe illusorio pensare di restaurare la nozione di diritto naturale da sola. Questa sta e cade insieme a un equilibrio dialogico sia fra fede e ragione, sia fra persona e società, per cui è indispensabile che tra il singolo e lo Stato si dia il doveroso riconoscimento giuridico alla famiglia e a quei corpi intermedi cari alla dottrina sociale della Chiesa cui Vallet de Goytisolo ha dedicato una parte significativa della sua opera.

domingo, 28 de agosto de 2011

Identità di genere, famiglia e persona - di Francesco D’Agostino

In FattiSentire

Negli ultimi decenni gli studi sul gender hanno preteso di imporre l'idea secondo cui le differenze biologiche tra i sessi sarebbero irrilevanti rispetto ai significati sociali che si possono loro attribuire: la polarità sessuale maschile-femminile andrebbe cancellata a favore dell'affermazione di un sé asessuato o liberamente polisessuato. Nella relazione conclusiva al I Congrego Internacional de Ideologia de Gènero dell'Università di Navarra, 9-11 febbraio 2011, Francesco D'Agostino, ordinario di Filosofia del diritto presso l'Università degli studi di Roma Tor Vergata, evidenzia l'aporia di fondo di questo soggettivismo assoluto: per difendere come insindacabile il diritto di scelta della propria identità sessuale si deve presupporre l'esistenza dell'identità personale come una realtà ontologica metapositiva che può essere solo riconosciuta e che perciò non è manipolabile né dagli individui più forti né dal potere politico, ma l'impianto individualistico nega l'esistenza di una natura essenziale dell'uomo e perciò non è in grado di rivendicare la determinazione del genere come assoluta e non negoziabile. L'identità personale è unica e irripetibile in quanto si differenzia da quella di ogni altro individuo, ossia è intrinsecamente relazionale, e D'Agostino evidenzia che ciò vale anche per l'identità sessuale: siamo uomini o donne perché riconosciamo nell'alterità sessuale il limite costitutivo della nostra soggettività.



di Francesco D’Agostino
da: Studi Cattolici n.601 marzo 2011



Quando un neonato viene alla luce, sono due le domande essenziali che vengono alla mente di tutti. La prima è: è maschio o è femmina? La seconda: quale nome gli è stato dato? Sono domande che si fondono e si confondono, perché è da esse e attraverso di esse che si costituisce il mistero dell'identità personale. E che siano domande essenziali, lo dimostra il fatto che ciascun essere umano - ne sia o no consapevole — continua a porsi e a porre a chiunque incontra l'angosciosa domanda di re Lear: «Who is that can teli me who I am?»(1)

Di fatto, un'intera vita è a stento sufficiente per dare una risposta personale, cioè per fare nostre, le risposte che altri hanno già dato (al nostro posto) a queste domande (2). Ma per quanto sia difficile, per ognuno di noi, identificare sé stesso, in specie nelle dimensioni più intime del proprio io, quelle nelle quali il desiderio si mescola alla pulsione e l'eros si intreccia con l'agape, resta pur fermo che quella che ha per oggetto la nostra identità è pur sempre una risposta a una domanda che non solo non spetta a noi formulare, ma che non possiamo nemmeno alterare o comunque rimodulare.

Alla domanda «chi sei?» dobbiamo dare una risposta autentica, anche ricorrendo, eventualmente, all'aiuto provvidenziale degli altri (come appunto auspica re Lear); ma dobbiamo comunque dare una risposta secondo verità e non secondo il nostro arbitrio. È per questa ragione che il tema del gender, per come si è venuto costruendo negli ultimi decenni, è un tema ideologico e bene ha fatto l'Università di Navarra, nel promuovere questo congresso internazionale, ad affermarlo esplicitamente, fin dalla sua intitolazione.

Non lasciamoci suggestionare dall'idea che si tratti di un tema di frontiera, che ci impegnerebbe a spingerci in tenitori ancora largamente inesplorati; un tema suggestivo e affascinante come tutti quelli caratterizzati dall'ipotesi del nuovo. In realtà il nostro tema, pur se può essere legittimo qualificarlo come di frontiera, non è da ritenere assolutamente nuovo: i Gender Studies hanno ormai da tempo imposto e canonizzato come irrefutabile una pretesa differenza epistemologica tra la prospettiva sessuale, radicata anatomicamente, biologicamente e produttiva di molteplici elaborazioni simboliche, e la prospettiva del genere, pensato come costruzione meta-biologica, libera e soggettiva dell'identità personale.

Non metto in dubbio che i Gender Studies, sorti oramai parecchi decenni fa, siano ampiamente consolidati, abbiano ottenuto attenzione diffusa e abbiano altresì conosciuto, al proprio interno, significative dinamiche evolutive e involutive, al punto che è ormai possibile descriverne con pedanteria analitica la storia.

Pretendo semplicemente che si riconosca che i temi di cui ci siamo fatti carico nel nostro convegno, riassumibili nella pretesa secondo la quale le differenze biologiche tra i sessi sono irrilevanti rispetto ai significati sociali che è possibile loro attribuire e alle dinamiche identitarie che possono essere coltivate dagli esseri umani come soggetti sessuati, sono tuttora confinati in una sorta di nicchia epistemologico-culturale, che se da una parte ha suscitato nella riflessione antropologica contemporanea vivacissima attenzione, dall'altra non è riuscita a imporsi a livello di senso comune, ottenendo esclusivamente vittorie mediatiche: la maliziosa osservazione di Niklas Luhmann, secondo il quale i sociologi empirici non dovrebbero cessare di meravigliarsi del fatto che la dicotomia maschile/femminile «corrisponde così bene ai fatti», cioè «concordi con le differenze biologiche» (il fatto, cioè, in un'espressione riassuntiva, che «solo le donne reali possono partorire dei figli»), deve restare al centro della nostra riflessione.


I «Gender Studies», paradigma in transizione

Insomma, che gli studi sull'identità di genere, per quanto vivaci e numerosi, fondino un nuovo sapere è ampiamente discutibile, come mostra il fatto che la differenza sessuale ha sempre costituito il problema antropologico fondamentale e che, come tale, essa si è sempre manifestata come una struttura che attraversa tutti gli ambiti di ricerca teologico-fi-losofici, sociali, storici, psicologici, etnologici della cultura e non solo di quella occidentale. È per questo che alcuni studiosi, che pur simpatizzano per i Gender Studies, cominciano a ritenere che quello del genere sia un paradigma in transizione, la cui funzione nell'attuale momento storico sarebbe riducibile fondamentalmente a quella di scardinare l'idea tradizionale secondo la quale il genere umano si qualifichi a partire da una doverosa vocazione genealogica, come risposta al precetto biblico del crescete e moltiplicatevi.

Ad avviso di questi stessi studiosi, la destrutturazione e la desimbolizzazione della differenza tra i sessi, potenziate dal banalizzarsi delle nuove possibilità di procreazione assistita e soprattutto dalla produzione di embrioni costitutivamente senza genitori, svuoterebbero dall'interno il triangolo famigliare padre/madre/figlio e aprirebbero una nuova e irreversibile fase dell'auto-comprensione storica dell'uomo. Nell'orizzonte postmoderno il rapporto tra i sessi sarebbe perciò destinato a dematerializzarsi, data l'impossibilità di continuare a pensarlo radicato in una logica fisicistica; l'unico spazio residuo a un pensiero che volesse ancora interrogarsi sulla sessualità sarebbe quello di metterla radicalmente in questione, trasportandola dal piano del corpo a quello della mente e soprattutto senza lasciarsi suggestionare da quelli che sono stati definiti incongrui obblighi anatomici.

La tradizionale polarità sessuale maschile/femminile andrebbe cancellata, per essere sostituta dalla logica del continuum; all'individuo dovrebbe essere definitivamente riconosciuta la caratteristica di soggetto nomade intimamente posseduto da una logica di mutamento (3). Le ricadute antropologiche, giuridiche e sociali di questi nuovi paradigmi sono evidenti.

Se la loro consistenza fosse definitivamente accertata, si aprirebbe (o si dovrebbe pretendere che venisse aperto) uno spazio sconfinato a nuove prospettive costruttivistiche, di cui l'ordinamento giuridico dovrebbe farsi carico, adeguando coerentemente le sue istituzioni, nel nome del doveroso rispetto nei confronti delle nuove modalità di affermazione dell'identità personale: la legalizzazione del matrimonio omosessuale dovrebbe essere solo il primo passo per la completa legalizzazione dell’ omoparentalità, per ulteriori, ancorché allo stato attuale ben poco precisate, forme di giuridicizzazione del rapporto uomo/animale, nonché per la definitiva rimozione dal sistema ordinamentale di ogni marcatore sessuale (per dir così): l'affermazione di un sé asessuato (oppure, il che è essenzialmente la stessa cosa, di un sé liberamente polises-suato) diventerebbe la frontiera della compiuta liberazione sociale della soggettività.

Per il giurista di orientamento giusnaturalistico queste pretese si inscrivono chiaramente in quel processo di denaturalizzazione del giuridico, che, sorto nell'orizzonte della modernità, giunge ai suoi esiti più estremi nella prospettiva postmoderna e nella profonda tentazione che la caratterizza di dare rilievo alla soggettività giuridica non a partire dalla sua specifica natura, ma in quanto portatrice di una sua profonda e insindacabile volontà di autodefinizione identitaria.

È ben difficile che le argomentazioni giusnaturalistiche possano trovare attenzione da parte di paradigmi teoretici e/o ideologici costitutivamente antimetafìsici e quindi coerentemente ostili a qualunque prospettiva essenzialistica. Se l'uomo non ha natura, ma solo storia - per riprendere uno dei più fortunati ed espressivi slogan antigiusnaturalistici - è conseguente ammettere che la sua storicità possa manifestarsi anche attraverso la consapevole accettazione della frammentazione postmoderna delle relazioni tra i sessi o addirittura attraverso la pretesa di irrilevanza antropologica di qualsivoglia istituzione che sulla relazione maschile/femminile venga a fondarsi, da quella delle nozze a quella dei cosiddetti legami di sangue, da quella della procreazione fino a quella che da rilevanza all'ordine simbolico delle relazioni famigliari.

Ciò però che consente al giusnaturalismo di restare al centro del dibattito contemporaneo sul gender è la memoria storica di cui questo paradigma è portatore e di cui i giusnaturalisti sono stati innumerevoli volte, per dir così, sul piano non solo della teoria, ma soprattutto della prassi, testimoni, per non dire martiri: il costruttivismo puro, quando si impone come paradigma giuridico, ben di rado si manifesta come custode e amico di pretese individualistiche di autodeterminazione (secondo le ingenue illusioni dei costruttivisti); ben più di frequente esso diviene coerentemente funzionale alla logica impersonale del potere.

Si rifletta infatti che, se l'identità personale non è altro che il frutto di un processo, svincolato da ogni radice naturale, non si vede la ragione per la quale questo processo non possa essere, oltre che autodeterminato, anche, e con ben maggiore probabilità, eterodeterminato. Jacques Lacan ci ha insegnato che nell'autodeterminazione etica soggettivistica è implicito il suo ribaltamento: il nobile principio kantiano: considera l'altro sempre come fine e mai esclusivamente come mezzo ha il suo inquietante pendant nel principio sadista: considera l'altro sempre come mezzo e mai esclusivamente come fine.

Nell'orizzonte soggettivistico, la prima formula è logicamente consistente tanto quanto la seconda. L'autodeterminazione - parola magica della modernità biopolitica - fa riferimento a un soggetto in grado di autodeterminarsi; ma, se si sostiene che il sé non possiede una natura propria, in quanto qualificato solo da indeterminate capacità tecnomorfiche, se la vita non è più intesa come il fondo inaccessibile dell'individualità, ma viene sottratta alla natura e affidata ai meccanismi gestionali del sistema biomedico, non c'è ragione alcuna perché essa non debba essere legittimamente pensata a partire dagli imperscrutabili interessi del potere politico.

In conclusione, la riclassificazione dei criteri sociali e giuridici per la definizione del sesso e dell'identità sessuale non va pensata e rivendicata come ineluttabilmente orientata alla dilatazione delle libertà individuali, né, a maggior ragione, va inscritta nel contesto delle lotte per la rivendicazione di nuovi diritti, se non ci si vuole incamminare, contro ogni intenzione, in un pendio scivoloso.

Una determinazione volontaristica

Coloro infatti che intendono difendere il diritto all'identità sessuale non come il diritto all'accertamento oggettivo sulla verità del proprio sesso, ma come un insindacabile diritto di scelta della propria identità sono comunque obbligati a postulare un'identità della persona, sia pure di carattere metasessuale, che ne costituisca il substrato inconcusso; sono obbligati a postulare nuove forme di identità non biologicamente o morfologicamente, ma volontaristicamente determinate, identità che avrebbero il diritto di essere incondizionatamente riconosciute e in ordine alle quali il potere politico non dovrebbe avere alcuna voce in capitolo. Ma è proprio a questo punto che le buone ragioni del giusnaturalismo, scacciato dalla porta, finiscono per rientrare dalla finestra, sia pure depotenziate e indebolite.

Se infatti la determinazione del gender è in buona sostanza volontaristica, perché non può invocare a propria giustificazione nessuna determinazione naturalistica, resta irrisolto il problema di come essa possa essere individualisticamente rivendicata come assoluta e non negoziabile: poiché non esiste un volere vero che possa (solo perché tale) imporsi su un volere falso, e ciò che conta - come aveva perfettamente capito Nietzsche - è solo quale tra due voleri si riveli alla fin fine come il più forte, quello quindi capace di imporsi al più debole, è molto dubbio che in sistemi di complessità sociale sempre crescenti, per quel che attiene alla determinazione dell'identità sessuale, a prevalere siano le volontà di genere di tipo individualistico, a fronte delle pretese regolative sul genere che possano essere avanzate dal potere.

La modernità, per riprendere una lucida intuizione di Foucault (4), non saprà più che farsene dei soggetti di diritto, una volta che l'identità non sia più ritenuta un presupposto, ma un prodotto. Emergono qui in tutto il loro carattere ingombrante le ricadute giuridiche di questioni biopolitiche fondamentali, di cui dobbiamo ancora prendere adeguata consapevolezza e con le quali siamo ancora molto lontani dall'aver compiutamente fatto i conti.

Anche se le più immediate ricadute dell'ideologia di genere operano sul piano giuridico e sociale, i loro effetti più incisivi hanno carattere antropologico, mettono cioè in questione la nostra stessa capacità di autocomprensione personale.

Il discorso sembra acquistare un carattere paradossale, perché coloro che si fanno difensori della legittimità delle rivendicazioni di genere usano come argomento quello della doverosità di riconoscere le identità elaborate autonomamente dalle persone stesse, perché solo queste porterebbero il segno dell'autenticità. Solo un io capace di analizzare sé stesso e di far emergere dal profondo di sé stesso la sua identità meriterebbe in definitiva rispetto morale.

L'ideologia di genere viene così ad acquistare, sul piano antropologico, la pretesa di stare al fondamento di un'etica nuova. La pretesa di essere riconosciuti liberi di definire il proprio genere viene così a corrispondere a una pretesa libertaria estrema, suggestiva e affascinante. Non sarebbe più l'occhio dell'altro, lo sguardo esteriore a identificarci, ma il nostro stesso occhio, l'occhio interiore a rivelarci a noi stessi. Emergono da questa pretesa antiche suggestioni.

Che la nostra libertà prima che politica sia morale e che risieda essenzialmente all'interno di noi stessi è una verità antica e vitale, dalle profonde radici cristiane. Non nel fatto che rivendichi tale dimensioni della soggettività, ma nel fatto che le esasperi si condensa tutto il problema dell'ideologia di genere. Se infatti è vero, agostinianamente, che solo nell'interiorità coscienziale di ciascuno di noi alberga la verità, è altrettanto vero che la nostra interiorità non si autoalimenta, ma cresce e si forma attraverso le innumerevoli dinamiche relazionali che ci costituiscono come soggetti e come persone. Il tu viene prima dell'io e ogni tentativo di chiudere l'io al tu è non solo psicologicamente improponibile, ma moralmente inaccettabile.

L'identità sessuale non viene costruita privatamente, ripiegando l'io su sé stesso, né volontaristicamente, imponendo agli altri la propria autodeterminazione. Siamo uomini, o siamo donne, perché rispondiamo, con la nostra identità sessuale, alle pro-vocazioni che ci giungono dal sesso opposto, pro-vocazioni che ci chiedono essenzialmente di riconoscere nell'alterità sessuale il limite costitutivo della nostra soggettività. Nel mito greco, il folle amore che Narciso ha per sé stesso va di pari passo con la sua disumana incapacità di rispondere al sincero amore che nutre per lui la ninfa. Eco: è da questa duplice distorsione (cioè dal dire di sì esclusivamente a sé stessi e dal dire di no all'altro) che scaturisce l'esito tragico, cioè né più né meno che mortale, della vicenda.

Fuori dal mito e da ogni metafora, è realmente mortale ogni forma di assolutizzazione soggettivistica dell'io: quella assolutizzazione che in campo economico prende il nome di capitalismo selvaggio, in campo etnico di razzismo, in campo religioso di fondamentalismo, in campo bioetico di gestione privatistica del corpo (dall'aborto all'eutanasia, dalle manipolazioni genetiche al commercio di organi), in campo antropologico di negazione della dadità sessuale. Tutte le esperienze, individuali o collettive, nelle quali la percezione dell'alterità viene rimossa o offuscata non sono esperienze di libertà, ma di asservimento.
* * *
Benedetto XVI & il termine «gender»


Poiché la fede nel Creatore è una parte essenziale del Credo cristiano, la Chiesa non può e non deve limitarsi a trasmettere ai suoi fedeli soltanto il messaggio della salvezza. Essa ha una responsabilità per il creato e deve far valere questa responsabilità anche in pubblico. E facendolo deve difendere non solo la terra, l'acqua e l'aria come doni della creazione appartenenti a tutti. Deve proteggere anche l'uomo contro la distruzione di sé stesso.

È necessario che ci sia qualcosa come una ecologia dell'uomo, intesa nel senso giusto. Non è una metafisica superata, se la Chiesa parla della natura dell’essere umano come uomo e donna e chiede che quest'ordine della creazione venga rispettato. Qui si tratta di fatto della fede nel Creatore e dell'ascolto del linguaggio della creazione, il cui disprezzo sarebbe un'autodistruzione dell'uomo e quindi una distruzione dell'opera stessa di Dio. Ciò che spesso viene espresso e inteso con il termine «gender» si risolve in definitiva nella autoemancipazione dell'uomo dal creato e dal Creatore.

L'uomo vuole farsi da solo e disporre sempre ed esclusivamente da solo ciò che lo riguarda. Ma in questo modo vive contro la verità, vive contro lo Spirito creatore. Le foreste tropicali meritano, sì, la nostra protezione, ma non la merita meno l'uomo come creatura, nella quale è iscritto un messaggio che non significa contraddizione della nostra libertà, ma la sua condizione.

Discorso alla Curia romana 22 dicembre 2008

Note

1) «Chi è che mi sa dire chi sono?» Shakespeare, King Lear, I. 4.
2) Così J.B. Pontalis, L'insaisissable entre-deux, in «Nouvelle Revue de Psychanalyse» (Bisexualite et difference des sexes), 7 (1973), p. 23.
3) Così S. Rodotà, Sesso, diritto all'identità sessuale, prospettiva transessualismo, in S. Rodotà, Tecnologie e diritti, II Mulino, Bologna 1995, p. 231.
4) M. Foucault, La volontà di sapere, tr. it., Feltrinelli, Milano 1978, p. 126.




sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Legal positivism and the New Evangelisation - by Mgr Michel Schooyans

by Mgr Michel Schooyans
Professor Emeritus at the University of Louvain

There are two key notions of human rights. The first of these notions is rooted in the realist tradition; the second in the nominalist tradition. The same declaration of these rights is open to conflicting interpretations.

The realist notion

The rights recognised

In our contemporary age, the realist tradition has benefited from research spearheaded by the phenomenology of perception. Existential phenomenology, as promulgated by Merleau-Ponty for example, must "formulate an experience of the world, a contact with the world which precedes all thinking on the world »[1]. To perceive is to grasp the object itself, not a duplicate of that object. Contemporary realism bows before the real human being and only later develops a thought on that human being. We bow to a reality which our reason can grasp, and which we express in language. We bow to man as a concrete entity, and we recognise that all men have the same rights. In this sense, human rights are universal. They exclude all discrimination. Such rights are expressed in the great Declarations, above all the US Declaration of Independence (1776); Constitution of the United States (1787); Declaration of the Rights and Man and of the Citizen of 1789 in France, and Universal Declaration of Human Rights of 1948.

These rights are inherent in human nature: man is born with them. Even before he/she enters into civil and political society, each human being has fundamental rights. Man has these rights even before they have been written in laws. The rights of a human being to life, freedom of expression, marriage, formation of the family, choice of religion, etc. exist before they have been expressed. The great Declarations record a reality which is acknowledged.

The realist tradition emphasises that man is a being endowed with reason and liberty. Man has in his constitution the capacity to judge and decide, is able freely to assent to what is. As beautifully expressed by Aimé Forest, man is able to "consent to being »[2]. We are able in particular to recognise the reality of others and consent to accept the limits on our freedom, so that others too may exist and be affirmed in their connaturality and difference.

Positive laws

It is not sufficient for human rights to be recognised. If they were simply recognised and declared, human rights would have a theoretical significance only; they would be purely formal. By their very nature, human rights need, even demand, to be translated into written laws, legal rules. This is what is called positive legislation, positive law. Certainly, laws are the subject of juridical pronouncements which differ depending on the traditions of various peoples; these positive legislations can therefore be compared. But they all converge towards the same end: to recognise, promote and protect the fundamental rights inherent in all members of the human family. States do not create these rights. What confers legitimacy on the legal order is respect for natural human rights. The adherence of the various States to these human rights is the best guarantee of peace among nations and justice within nations.

In the realist notion, the rule of law means that the leaders of a State recognise the reality of human rights and strive to ensure that these rights are respected in civil and political society, through legal instruments. Under this same realist tradition, reference is sometimes made to new rights. These are rights which, although held by man by nature, have not yet been clearly or sufficiently expressed.

An indefatigable quest

To recognise human rights is to embark on an indefatigable quest for those rights; it is to admit that this quest envisages an objective which is never fully attained and which, for that very reason, gives rise to advances in positive legislation. This continuous process constitutes genuine progress in as far as, unfolding throughout history, it reveals a better perception of fundamental human rights, and what is common to all men. Yet, as witnessed in recent history, these benefits remain precarious and require constant protection by adequate legal instruments.

Well-known examples illustrate various stages in this progress. It is as a result of a better perception of the equality of man that slavery has been condemned, the status of serfs and workers challenged and that today, discrimination against women is countered, exploitation of the Third World challenged, etc. It has also been concluded, rightly, that, because there is a better perception of these new rights, they should be enshrined in appropriate positive legislations and hence pave the way for further discoveries.

There is therefore a history of the perception of natural human rights. There are cultures which honour natural human rights better than others. The human conscience derives benefit from historical experience, which reveals denials of the rights it strives to remedy by better laws. Yet this very progress demonstrates a need for unfailing vigilance, because regression is always possible. Hence the irreplaceable role of the Judge.

The positivist notion

The science of legal rules

The notion of human rights which emerges in legal positivism derives from the nominalist tradition: beyond words, there is no knowable reality. The prime characteristic of this notion is to concern oneself purely with positive legislation, positive law. According to this notion, the classical major declarations are, in the majority of cases, political declarations, which have, and should have, no impact on positive law.

Reference to man's innate rights is banished. Under positivism, law is the science of legal rules, the science of pronouncements which the legislator records in written laws, codified in legal rules. The appeal to anything beyond positive law is devoid of relevance. Any reference to real men and their innate rights is denounced as falling within the unknowable sphere of metaphysical thought. The latter is firmly dismissed by the science of laws.

This positivist notion of the law is echoed in the positivist notion of science, in particular the physical and chemical sciences, which are concerned purely with phenomena and formal pronouncements, the compatibility of which is assumed. These disciplines do not pay attention to the questions explored by metaphysics. Just as the man of science is concerned purely with phenomena, the jurist should only concern himself with legal rules formulated by the legislator. These legal rules must be as consistent as possible.

The major theoretician of legal positivism, Hans Kelsen (1881-1973), falls within the Kantian tradition[3]. He postulates the supreme legal rule: « The rule must be respected because it is the rule»; « The law must be respected because it is the law». The supreme rule is seen to impose itself as an immediate given, as an axiom. There has ceased to be any human reality to recognise, any rights inherent in every human being. There is no longer any need to consider anything beyond the written law, or refer to the fundamental rights which precede these written laws. In the positivist tradition, the right of all to life, pivotal to the realist tradition, is increasingly under threat from positive laws. Positive law is increasingly dissociated from natural law since the latter, if deemed to exist, would be unknowable and entirely to be discounted.

An example of agnosticism

Legal positivism is hence presented as a form of agnosticism: there is no longer any truth of man or on man, which, by its very existence, imposes itself on reason. Originally, it was up to the individual to decide what was right, in complete autonomy. Relativism and individualism go hand-in-hand. However, if the individual wishes to take the law into his own hands and covets what his neighbour covets, a state of war will, sooner or later, be generated in society.[4] To avoid such a situation, men must submit to the supreme rule, the guarantor of which is the person who finds himself in a dominant position, to the point where his will has the force of law. One thinks of the Princes and other Leviathans of modern times. This force of law can derive from two sources: either men voluntarily surrender their liberty in favour of a leader to whom they submit; or the leader imposes himself on them – through violence or trickery. In both cases, legal rules will have but one source: the will of the Prince. Human rights will therefore proceed purely from the will of the person who, being the strongest, is able to give the force of law to the determinations of his will. According to this notion, men have an interest in entering political society, but will not be safe unless they consent to be slaves[5].

There are therefore two types of positive right and therefore positive laws: the first, inspired by realism; the second, inspired by positivism. In addition, to posit the principle that man has no innate rights is to leave man defenceless in the face of violence which the law has no reason to contain.

Which interpretation of the 1948 Declaration?

Justice, conformity with the law

Currently, the positivist notion of human rights is increasingly supplanting the realist notion which was the hallmark of the 1948 Universal Declaration. We will demonstrate this on the basis of a number of examples.

In the realist notion of human rights, words derive their meaning from the reality they express. Men can talk to one another, deliberate, understand each other because the meaning of words is not the outcome of voluntaristic decisions. The right to life is said to be inherent to all human beings because they are human beings. Here, the legal rule is natural. Justice is determined by the respect due to each man, more precisely to his rights: each man must be rendered his due.

Contrary to the realist notion, in the positivist notion, words cease to refer to realities. The meaning of words in law is dependent on the will of the legislator. The right to life is defined and delimited in rules laid down by the legislator; it is no longer universal. Given that words no longer relate to realities, to rights inherent in the person, their meaning can only be conventional.

The supreme rule postulated by Kelsen is purely formal: The law must be respected because it is the law. However, for this assumption to be more than a dead letter, it is necessary to provide legal rules which ultimately derive their validity from the supreme rule. Here, legal rules appear to be the outcome of a consensual procedure, on completion of which men agree to define the legal rules to be validated by the upholder of fundamental law. The legal rules so validated may however be interpreted at the discretion of the dominant will. Justice is then defined as conformity with the law, whatever it is.

It follows – again under the positivist notion - that human rights, as formulated in the 1948 Declaration, convey the impression of being universal, and are indeed so in the realist perspective, that of those who drafted the 1948 Declaration. But the universality of human rights is at peril if that Declaration is subjected to a positivist interpretation. According to this interpretation, each legislator may assign words the meaning he desires, hence corroborating the false impression of universality[6]. In effect, words such as life, family, marriage, education, etc appear unambiguous - as in the realist interpretation - yet become polysemous and equivocal if subjected to a positivist interpretation. The price of rejection of the anchorage of words in reality is the confusion of a Babel-like language. Rather than unite, such language divides.

Claiming the « new rights »

Relativism, as the characteristic of legal positivism, then gives rise to the claiming of « new rights ». These « new rights » are the result of negotiations among individuals, which must lead to consensual decisions[7]. They are validated by the guarantor of the supreme rule.

The « new rights » include the « right to abortion », « right to unions between persons of the same sex », « right to euthanasia », etc. Yet this claiming of « new rights » can only be honoured at the cost of the instigation of a superior power which, by an act of its will, validates the « new rights » in question. In the final instance, it is the guarantor of the supreme rule who is called upon to decide on the meaning to be ascribed to words, to determine what is just and what is not.

Relativism allows legal positivism to present human rights as conquests of the freedom of individuals. Individuals may negotiate and even claim « rights », which coincide with their desires. Initially, individuals will feel sure they have conquered “« new rights ». But they will soon perceive that this claim cannot be honoured without the inauguration of a superior power on which validation of the « new rights » will depend. This positivist notion of the law hence leads individuals to be deprived of their autonomy, so highly prized. It also exposes States to the deprivation of their sovereignty in as far as, due to the deviation from realism, their particular rights require endorsement in the name of the supreme rule.

A systematic deconstruction

A distortion of meaning

We are currently witnessing a demonstrable attempt at systematic deconstruction of the realist notion of human rights. The reality of the human being since conception is not recognised. The legislator reserves the right to define the moment at which there is a human being. The same applies to the family. The family is no longer a natural institution. This distortion of the meaning of the 1948 Universal Declaration, this positivist interpretation of the Declaration enables the UNO, and also the European Union, to present as guarantors of the "supreme rule". Validation of the particular rights of individuals and States is dependent on one and the other. For positivists, the 1948 Declaration is no longer admissible because it falls within the realist tradition, which originally inspired it. The wording of the Declaration is now viewed through a filter of interpretation, which leaves the meaning of words entirely volatile. This meaning is to be fixed, or altered, purely by those who have the power to impose their will.

In brief, the original meaning of the 1948 Universal Declaration has been forcefully overthrown, which means that verbal engineering today ascribes to words a meaning contrary to that ascribed yesterday.

We will return to a few examples.

The right to found a traditional, heterosexual and monogamous family is now accompanied by a catalogue of « new rights », in which one encounters blended, reconstituted, single-parent families, etc. The « new rights » extend to various « new models » of the family. This enervates all natural solidarities.

The word marriage, reserved for the commitment of two people of a different sex, is currently used to designate the "right" to homosexual or lesbian unions, even homosexual parenthood. Such different unions may be accompanied by the "right" to adopt children or the "right" to repudiate a partner.

In the realist tradition, the word motherhood means, first of all, the biological process by which a woman welcomes a new human being. Today, the word refers to the « new rights » which legalise assisted-motherhood techniques, in vitro fertilisation, pregnancy to order, etc. Rights to « risk-free motherhood » and « reproductive health » include in particular the right to abortion.

By the same token, the word fatherhood traditionally refers to the biological process by which a man, united to his wife, engenders a new human being. But today, in accordance with the « new rights », fatherhood can be exercised furtively, even anonymously. The biological father merely provides his sperm and undertakes to step aside in favour of the father who brings up the child.

The word health refers to the condition one is in when the human body is functioning well. But we have witnessed the emergence of « new rights » adapted to the « new paradigm of health ». According to the latter, priority is henceforth to be accorded to the health of the social body, and no longer to the health of individuals.

From the onset of adolescence, children have the « right » to have recourse to contraception, even abortion, without the knowledge of their parents. Parents are therefore dispossessed of one of their essential responsibilities in the upbringing of their children.

Respect for life, in particular a suffering or declining life, also forms part of the realist tradition. It is in the name of this tradition that crimes against humanity, generally declared indefeasible, have been condemned. Now, respect for life has become flexible and we are witnessing the emergence of « new human rights », which legalise euthanasia, previously condemned at Nuremberg, and abortion.

On the human body, it has traditionally been affirmed that it is « inalienable ». The human body cannot be the subject of a sale or an agreement. The human body cannot be instrumentalised, used for experimental purposes. Now, « new rights » translate into practices such as test-tube babies, designer babies, surrogate mothers, and abortion itself.

In short, the culture of death is the poisonous fruit of legal positivism[8].

In its habitual meaning, the word gender refers to sexual differentiation, innate anatomical, physiological and psychological differences between a man and a woman, between Mars and Venus. Now, in the name of the « new rights », each person is able to choose, even change, his/her « sexual orientation», « gender ». The differences in the roles of a man and woman are presented as purely cultural; they have - we are assured - no natural foundation. A new culture is emerging which will abolish all traces of an era in which women were oppressed by men and crushed by pregnancies.

To recap, reality is relegated in parenthesis and words have the meaning the speaker wishes to give them. Hence, a new language arises where words such as gender, family, marriage, motherhood, fatherhood, abortion, contraception, etc have the meaning assigned by the speaker, leaving aside any reference to the real. Ultimately, a new society may be constructed on the basis of these « new rights »[9].

What rule of law?

We turn to the final example, on which we have already touched: the question of the rule of law, l’État de droit. This expression is traditionally taken to mean that, in a State, the governing and the governed should recognise and respect the rights vested in man by nature: the right to life, to marry, to found a family, express oneself, associate, etc. Public authorities, in particular, are required to establish legal rules, positive laws, which give concrete form to the rights vested naturally in man.

However, the expression « rule of law » can also be used in a positivist sense. This expression then means that, in a given State, there is a right, there are laws. From this perspective, the law is to be respected because it is the law, without any reference whatsoever to the rights vested in man by nature. Laws are then the expression of the will of the legislator. This is what Kelsen declared with reference to the Nazi and Stalinist States:

« In terms of judicial science, the law established by the Nazi regime is the law. We may deplore this, but we cannot deny it is a law. The law of the Soviet Union is law! We may abhor this, as we hold a poisonous snake in horror, but we cannot deny it exists, which means it is valid. »[10]

This positivist notion of the law is still to be found in all legal systems supported by totalitarianisms of every kind, declared or rampant. It is in the process of being imposed in international relations. It is placing religious liberty at risk. While under the realist notion, the rule of law is there to serve human rights, under the positivist notion of the rule of law, the law is exposed to becoming the ultimate weapon of dictatorship and tyranny.

The hand extended

The neo-positivist temptation

The influence of legal positivism today extends to certain catholic moralists, some of whom are even developing an adulterated notion of Christian morality. The basic error of such moralists is to abandon the realist notion of man and the rights naturally attaching to man. This tendency is especially perceptible in discussions on the issue of human life. Many bioethicists fail to accord sufficient significance to fundamental morality. We frequently see schizophrenic behaviour in certain, allegedly Catholic, politicians, who declare for example: « Personally, I'm against abortion, but as a Member of Parliament, I'm in favour of its legalisation ».

The position with regard to bioethics is the same as the position with regard to law. When inspired by the realist notion, bioethics considers the concrete human being and various bodies of knowledge acquired on that concrete human being. Bioethics views man as a person, open to relations with others, naturally sociable. Natural morality hence draws on a number of different scientific disciplines to recall the fact that neither man nor woman can do as they like with their body, and that the body itself imposes limits on man's freedom. Yes, this man of flesh and bone is truly loved by God, who reveals his full dignity in the Incarnation of his Son. When condemning sodomy, Scripture is certainly referring to God's plan on human sexuality, but is also drawing on an observation of the facts. Christian morality incorporates these experiential conclusions, as it incorporates the conclusions of philosophical anthropology. Although benefitting from the perspective proper to the Christian tradition, these conclusions not infrequently predate the Gospels. At the dawn of the New Alliance, how can we fail to think of the martyrdom of St John the Baptist, who told Herod he had no right to keep his brother's wife[11]?

When of positivist inspiration, bioethics holds that man is an individual, turned in on himself and primarily alert to his own interests, his pleasures, what is useful to him. This form of bioethics flourishes on ethics committees; this is a virtual forum where the most diverse opinions confront one another in a frantic search for an improbable consensus. The aim of the discussion is not to know the real, because it is said to be unknowable; it is to discuss. This is an elegant way of applying epoché, or suspension of judgement. One discusses for discussion’s sake, like the sophists of old and the sceptics. This form of bioethics may present itself as Christian, but its rationale underplays or dismisses as definitely not interesting the philosophical question of the reality and dignity of man, and the existential relationship of man to the creator. What counts is dialogue, or rather negotiation. It is necessary to decide on what is permitted or defended today, yet the door should be left open to different decisions at a later date, in as far as any moralist is entitled to express an opinion on what he regards as admissible or otherwise. Hence, a return to relativism and casuistry. Reality is then emptied of itself and ceases to be a normative discipline. Morality pronounces on the basis of calculations: on utility, pleasure, the risk posed by a given type of behaviour in a given situation.

Complete autonomy

The profound crisis currently experienced by Christian morality thus arises from a rejection, frequently arbitrary, of reference to natural law and human rights which it is open to reason to discover. It also arises from a frequent disregard, by certain Christians, of the rootedness of this Christian morality in a theology of creation and the incarnation. Relativism, scepticism and agnosticism are in the process of corrupting the foundations of Christian morality. It follows that theologians prominent in the media find themselves in alliance with the proponents of legal positivism. For such theologians, there is no act which is truly good, and no act which is truly bad. The only morality is situational morality. It is left to the individual to decide on the fundamental intention which will guide his actions.

Many Christian bioethicists accept the hand extended to them by legal positivism in the matter of human rights. They consider that, in morality, everything can be discussed, challenged, deconstructed and reconstructed. Hence the support given by these theologians to the « new human rights», adopted in positivist circles. This casuist interpretation of Christian morality considers that individuals are entirely autonomous and must « follow their conscience » in complete freedom. There is no longer any moral rule; there is no longer any fundamental morality. Moral action is to be based on a free individual examination of conscience. It is self-evident that this rejection, by Christians, of natural human rights serves to embolden the actions of the militants of the culture of death.

Fuelling the confusion?

The Magisterium and arbitration

Passengers in the boat of St Peter are at times profoundly influenced by this trend. Once again, the use of bioethics is significant. Meetings attended by prominent ecclesiastical authorities have become forums where the goal is to arrive at a consensus. This sometimes occurs at ecumenical meetings where it is seen as necessary to make concessions, gloss over differences, to arrive at a common denominator at any price. Spokespersons and other unofficial organs may muddy the waters still further.

A typical example is provided by the interminable discussions on the condom. Out of fear, perhaps, of looking the reality in the face, disturbing data, facts, are systematically concealed or disparaged and replaced by pronouncements convenient to those proclaiming them. The supreme Magisterium is then called upon to rescue the situation and engage in arbitration, which exposes it to all kinds of pressures.

Where does this trend lead?

It deprives the Magisterium of that for which it was instituted.

How can this be?

Under the influence of the positivist trend, the Magisterium is no longer required to expound and elaborate on the Church's doctrine, of which it is custodian and upholder. It is no longer be called upon to throw light on the reference of the Church’s doctrine to the truth. Because the Magisterium is now expected, in the Church, to be the guarantor of the consensus, negotiations and arbitration, the Magisterium would be required to express the « new morality ». Is the Magisterium now not expected to be the guarantor, not of a truth, but of ethical pronouncements to be endorsed in accordance with the supreme moral rule: « A morality is necessary»? This « new morality » will be pronounced by bioethicists and its rules will be subject to validation by the supreme Magisterium.

To achieve this aim, the declarations of the Magisterium are flattened, in the sense that all declarations have the same weight, are trivialised and always open to challenge. Whether it is a matter of conciliar declarations, encyclicals, synodical exhortations, an interview during the journey, an unfortunate phrase in a speech or collection of interviews: all texts have the same weight and all are reversible. To compound the situation, inconsistencies between various translations, at times botched, of pontifical texts, add a jubilatory note to the muddle. This offers a feast to editors and readers! Equally, those in a position of sufficient strength to do so attempt to present themselves as authentic interpreters of magisterial declarations, even to the extent of hawking new moral rules.

The authority of the supreme Magisterium runs the risk of being wrecked when there is no longer discernment of the truth to be received or conveyed. This method of proceeding places the Pope at odds with himself and with his predecessors. For that matter, it is argued, the Pope himself does not hesitate to invite his readers to discuss his positions.

Protecting the Pope

Here is what Benedict XVI has written in his splendid Jesus of Nazareth[12] :

« Clearly, I have no need to make it explicit that this book is in no way an act of the Magisterium, purely the expression of my personal search for « the face of the Lord » (cf. Ps 26 [27], 8). Therefore anyone is free to contradict me. I simply ask my readers to accord me the credit of goodwill, without which comprehension is not possible ».

It is worth drawing attention to the goodwill of the Pope himself, who has the delicacy to write that his scientific works, even those signed during his Pontificate, are not acts of the Magisterium. This is precisely the inverse of the message that certain of his members of staff wish to present, by insinuating that it is sufficient for a declaration to proceed from the will of the Pope for it to have magisterial weight. It is therefore elementary to recall that everything the Pope says or writes does not call for the same level of adherence. Certain pontifical documents attributed to the Pope call for criticism in order to protect the Pope himself, and the Magisterium, from possible inopportune initiatives from staff members exceeding their mandate.

The Church and social re-engineering

Through this slide towards a positivist interpretation of its authority and magisterial declarations, the Church finds itself objectively associated with the plan of social re-engineering instigated by the UNO and EU. The Church is to be hijacked, that is won over to the plan of world governance under the aegis of a positivist international law, itself applied by supranational courts.

If not annexed by consent, intimidation or betrayal (one thinks of Henry VIII), the Church is to be destroyed, not because it has a morality, but because it has a morality which disturbs because it is profoundly realist. The foundation of this morality is the passion, death and resurrection of the son of God, who came on Earth to invite all men to become children of God. This is the key event in human history, and it is to this event that the Apostles were the first to bear witness. Those whose faith had vacillated prior to the betrayal, those who had not believed in his resurrection, as testified to by the holy women, then in fact, inspired by the Holy Spirit, began to proclaim that he is alive. They confronted the powers of evil to announce, even unto martyrdom, this good news. This is the rock on which the entire history of the Church is based: the Apostles saw; they recognised; they heard, they touched. Here is the truth which the Magisterium has to receive and pass on.

This is why the Church endorses the efforts of so many generations to protect man and his innate rights. The Church recognises and welcomes the labour of generations of politicians, legislators, jurists of the standing of Cicero, to procure for human societies a legislation which protects and promotes these rights. More fundamentally still, the Church invites all men to return to the reality of man and rise up with courage against the ascendancy of the culture of death.

Positivism and the culture of death

For all jurists and for all moralists, Catholic or otherwise, adherence to a positivist notion of the law and morality is tantamount to the restoration of a contemporary form of manicheism. According to this notion, it is incumbent on a category of men, the enlightened, to define what is good or evil in the world, and to reflect this dichotomy through judicial institutions permeating the social fabric. However, despite evil and sin, the Church is called upon to imitate God’s view of man and the world: the creator saw that what he had done was good[13]. The Church must invite all men to marvel at the beauty of the world, to choose life, to rediscover the fact that this world has been created for man, and that man is the caretaker of the first revelation that is the created world.

The sad thing about legal positivism is that, by reason of its agnosticism, it leaves the door wide open to a self-engulfing culture of death. A culture of death which began by decreeing the death of a self-styled God who became jealous of his creature. A culture of death which credits man with the power to deify himself and give himself rights. Excuse me! A culture in the name of which men have decreed the death of the son of God, of the Innocent par excellence and of those who are in his image. A culture of death which, according to some demographers, could lead to the extinction of the human species …

It emerges from the above that the confrontation between the realist and positivist notions of human rights has become the crucial question in the world today, in particular within the leading international organisations. This question poses a special challenge to representatives of the positivist tradition. According to this tradition in effect, « a law is necessary », and « the law must be respected ». Justice is therefore purely procedural: it ratifies a consensual decision achieved as a result of a « fair-play » discussion. Laws conceived through this process have no basis in a recognised reality. Whence the creation of a new positivist international law in the service of world governance. Yet how is it possible to fail to recognise that, with the rise of legal positivism, the « right » to give death has become the supreme right?

What is equally troubling is that this positivism has been welcomed by numerous Christian moralists, in particular among those who present themselves as bioethicists. As can be observed in many ad hoc committees, bioethicists, desirous of arriving at a consensual decision and prepared to endorse that decision, imitate their positivist jurist colleagues and decree that beyond the consensual decision, there is nothing to be taken into consideration. Anything which is beyond the supreme moral rule – « A moral rule is necessary » – belongs to the obscure world of metaphysics. Entirely logically, this rejection of metaphysics and the related field of anthropology, are accompanied by a rejection of any fundamental morality which concerns itself, for example, with the relationships between conscience, truth, liberty.

Finally, neither legal positivism, nor a certain « Christian morality » at times the clone of the latter, can evade the question of knowing who is speaking, who is uttering legal and moral pronouncements, who, in the final instance, is validating the particular rules. These various pronouncements always conceal real men, parties, groups, organised to a greater or lesser extent, hidden societies prepared to deconstruct the world and anxious to reconstruct it in line with decisions proceeding from their will.

Shaken from the outside by the forces of evil and from the inside by convulsions whose magnitude is downplayed, the Church, today as yesterday, has to breathe life into the members, revive the Word of love, rekindle the fire which the Lord entrusted to it to inflame the world. If Peter and Paul were alive today, they would probably be accused of fundamentalism. However it is on them, and their successors, that the future New Evangelisation depends.

Mgr Michel Schooyans is Emeritus Professor at the Catholic University of Louvain, where he has taught political philosophy, contemporary ideologies and the ethics of demographic politics. He has also taught for ten years at the Catholic University of São Paulo. A philosopher and theologian, Michel Schooyans is a member of the Pontifical Academy of Social Sciences, Pontifical Academy for Life and Mexican Academy for Bioethics. He is an adviser to the Pontifical Council for the Family.

Louvain-la-Neuve, July 2011.

Contact :



[1] Cf. Maurice Merleau-Ponty, Sens et non-sens [Meaning and non-meaning], Paris, Gallimard, 1948; new edition of 2001. See pages 54 et seq.

[2] Cf. Aimé Forest, Du consentement à l’être, [Consent to being], Aubier, 1936.

[3] The most celebrated work of Hans Kelsen is his Théorie pure du droit [The pure theory of law ] [1962], Paris, LGDJ, 1999. On Kelsen, see our study, La face cachée de l’ONU [The hidden face of the UNO], Paris, Le Sarment, 2000; see pages 133-172.

[4] See the work of René Girard, in particular Des choses cachées depuis la fondation du monde [Things Hidden since the Foundation of the World], Paris, Bernard Grasset, 1978.

[5] Étienne de la Boétie, Le discours de la servitude volontaire [The discourse of voluntary servitude], Paris, Payot, 1976.

[6] The ethics of responsibility, as expounded by Max Weber, serve to strengthen further this positivist interpretation of human rights. See Max Weber, Le Savant et le Politique, [The Scholar and the Politician] Paris, Le Monde on 10/18, 1959 ; cf. pages 172-175.

[7] See in this regard John Rawls, A Theory of Justice, Oxford University Press, 1972; various new editions.

[8] See Rémi Brague, Les ancres dans le ciel. L’infrastructure métaphysique [Anchors in the sky. The metaphysical infrastructure], Paris, Edition du Seuil, 2011.

[9] For a discussion on « constructivism », see in particular the work of Ian Hacking, Entre science et réalité : La construction sociale de quoi ? [Between science and reality: the social construction of what?], Paris, la Découverte edition, 2001.

[10] Hans Kelsen, Das Naturrecht in der politischen Theorie, Vienne, 1963, page 148; this is a presentation to the Congress of the International Research Centre relating to the fundamental problems of science. We reproduce the text as cited by Julien Freund, L’essence du politique [The essence of politics], Paris, Sirey edition, 1965, pages 723 et seq. Some passages in Théorie pure [Pure theory] can be said to pave the way for this assertion. See also note 3 above.

[11] Mt 14, 4.

[12] See Joseph Ratzinger - Benedict XVI, Jésus de Nazareth, Paris, Flammarion edition, 2007; page 19.

[13] Gn 1, 10. 12. 18. 21. 25 ; cf. 2, 18.