In Público - 18. 01. 2010
Por que razão se há-de impor dogmaticamente que o casamento se estabelece entre duas pessoas?! Por que não entre três?
O país comoveu-se quando a menina Jéssica declarou publicamente amar a menina Nádia e, por isso, com ela querer casar. E indignou-se quando um qualquer mangas-de-alpaca se opôs a tão nobre propósito, com o retrógrado pretexto de que o Código Civil não apadrinha um tão extremoso ajuntamento. Vai daí as duas meninas, em nome da sua arrebatadora paixão, decidem recorrer para os tribunais, que, em última instância, negam o direito ao pretendido casamento. O que lhes valeu foi o Governo, que, comovido com o enternecedor folhetim e zangado com os malvados juízes, se apressou a fazer justiça pelas suas próprias mãos, autorizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a que se seguiu a posterior aprovação parlamentar. Alegre-se o país com o happy end que pôs termo a este emocionante folhetim, digno de Bollywood, mas ninguém se iluda, porque o feliz desfecho deste rocambolesco episódio mediático mais não é do que o preâmbulo de um novo regime do casamento civil em Portugal.
A verdade é que as duas heroínas do amor, protomártires do casamento dito homossexual, são um bocado antiquadas, pois a sociedade pós-moderna deste sorridente século XXI conhece mais arrojadas expressões de acasalamento. Por exemplo, essa "cena" de que o casamento é a dois já deu o que tinha a dar e, mesmo que se admita como relíquia de outras eras, não pode ser tida, numa sociedade multicultural e globalizada, como a única modalidade matrimonial reconhecida pela lei civil. Com efeito, por que razão se há-de impor dogmaticamente que o casamento se estabelece sempre entre duas pessoas?! Porque não entre três, por exemplo, que é a conta que Deus fez?!
Se a menina Nádia e a menina Jéssica têm direito a que o seu romântico amor seja juridicamente considerado matrimonial, porque razão o menino Ibrahim, magrebino que joga no Futebol Clube da Reboleira, não pode casar simultaneamente com as suas amadas Sheila e Cynthia? Afinal, onde é que está escrito que o casamento é monogâmico? No Código Civil, é certo, mas não era também nesse vetusto pergaminho que se prescrevia a não menos odiosa exigência da disparidade de sexo, que tanto afligiu as meninas Jéssica e Nádia?!
Se já se admite a união "matrimonial" de duas mulheres ou de dois homens, admita-se também o casamento de vários cônjuges! Se não se aceita apenas o matrimónio monogâmico e heterossexual, reconheça-se então, pela mesma razão, o casamento poligâmico e homossexual! Se se deu às meninas Nádia e Jéssica o direito ao seu recíproco casamento, não se negue ao menino Ibrahim o direito ao seu harém, a bem da liberdade de nós todos, dele e também das suas muito queridas Cynthia e Sheila que, em tempo de crise, estão pelos ajustes de partilhar o mesmo marido.
Diga-se ainda, por último, que a exigência legal de que o matrimónio se estabeleça entre duas pessoas é contrária aos mais elementares direitos dos animais não-humanos. A definição do casamento como união de um homem com uma mulher é tão arcaica quanto o matrimónio para a procriação: o casamento moderno não tem nada que ver com a família ou com a geração, porque foi elevado à sublime condição do mais libérrimo amor. Ora o amor não se afirma apenas entre os humanos, como muito bem sabem quantos estimam os animais mais do que os seus semelhantes que, salvo melhor opinião, não são as ditas bestas.
Assim sendo, espera-se agora que a D. Arlete, que, desde que faleceu o marido e os filhos abalaram para parte incerta, se entregou de alma e coração à sua gata Britney, exija que o Estado português lhe permita institucionalizar esta sua amantíssima relação com o seu bichano, bem mais fiel do que o seu defunto ente querido, e muito mais carinhoso do que a sua ingrata prole. É provável que o zeloso funcionário de turno não queira abençoar esta revolucionária união e que, mais uma vez, os tribunais confirmem a recusa, em nome de um qualquer alfarrábio ultramontano. Mas se a D. Arlete, à imagem e semelhança do amoroso casalinho das meninas Jéssica e Nádia, perseverar no seu revolucionário empenho, é certo e sabido que tem garantida a vitória nos corações de todos os portugueses, sejam eles gatos ou não. E, mesmo que os tribunais não lhe dêem a razão, terá decerto direito ao prime time dos noticiários de todas as televisões e, depois, à bênção nupcial do Governo e do Parlamento. (Nota: todos os nomes são fictícios, menos o da gata, à qual se pede desculpa pela inconfidência).
Licenciado em Direito e doutorado em Filosofia. Vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)
