Difunde-se cada vez mais a chamada ideologia do género ou gender. Porém, nem todas as pessoas
disso se apercebem e muitos desconhecem o seu alcance social e cultural, que já
foi qualificado como verdadeira revolução antropológica. Não se trata apenas de
uma simples moda intelectual. Diz respeito antes a um movimento cultural com
reflexos na compreensão da família, na esfera política e legislativa, no
ensino, na comunicação social e na própria linguagem corrente.
Mas a ideologia do género contrasta frontalmente com o
acervo civilizacional já adquirido. Como tal, opõe-se radicalmente à visão
bíblica e cristã da pessoa e da sexualidade humanas. Com o intuito de
esclarecer as diferenças entre estas duas visões surge este documento. Move-nos
o desejo de apresentar a visão mais sólida e mais fundante da pessoa, milenarmente
descoberta, valorizada e seguida, e para a qual o humanismo cristão muito contribuiu.
Acreditamos que este mesmo humanismo, atualmente, é chamado a dar contributo
válido na redescoberta da profundidade e beleza de uma sexualidade humana
corretamente entendida.
Trata-se da defesa
de um modelo de sexualidade e de família que a sabedoria e a história, não
obstante as mutações culturais, nos diferentes contextos sociais e geográficos,
consideram apto para exprimir a natureza humana.
1. A pessoa
humana, espírito encarnado
Antes de mais, gostaríamos de deixar bem claro que, para o
humanismo cristão, não há lugar a dualismos: o desprezo do corpo em nome do
espírito ou vice-versa. O corpo sexuado, como todas as criaturas do nosso Deus,
é produto bom de um Deus bom e amoroso. Uma segunda verdade a considerar na
visão cristã da sexualidade é a da pessoa humana como espírito encarnado e, por
isso, sexuado: a diferenciação sexual correspondente ao desígnio divino sobre a
criação, em toda a sua beleza e plenitude: «Ele
os criou homem e mulher» (Gn 1,27);
«Deus, vendo toda sua obra, considerou-a
muito boa» (Gn 1,31).
A corporalidade é uma dimensão constitutiva da pessoa, não
um seu acessório; a pessoa é um
corpo, não tem um corpo; a dignidade
do corpo humano é corolário da dignidade da pessoa humana; a comunhão dos
corpos deve exprimir a comunhão das pessoas.
Porque a pessoa humana é a totalidade unificada do corpo e
da alma, existe necessariamente, como homem ou mulher. Por conseguinte, a
dimensão sexuada, a masculinidade ou feminilidade, é constitutiva da pessoa, é
o seu modo de ser, não um simples atributo. É a própria pessoa que se exprime
através da sexualidade. A pessoa é, assim, chamada ao amor e à comunhão como
homem ou como mulher. E a diferença sexual tem um significado no plano da
criação: exprime uma abertura recíproca à alteridade e à diferença, as quais,
na sua complementaridade, se tornam enriquecedoras e fecundas.
2. Confrontados
com uma forte mudança cultural
Reconhecemos,
sem dúvida, que, no longo caminho do amadurecimento cultural e civilizacional,
nem sempre se atribuiu aos dois âmbitos do humano (o masculino e o feminino) o
mesmo valor e semelhante protagonismo social. Especialmente a mulher, não
raramente, foi vítima de forte sujeição ao homem e sofreu alguma menorização
social e cultural. Graças a Deus, tais situações estão progressivamente a ser
ultrapassadas e a condição feminina, antigamente conotada com a ideia de
opressão, hoje está a revelar-se como enorme potencial de humanização e de desenvolvimento
harmonioso da sociedade.
No desejo de ultrapassar esta
menoridade social da mulher, alguns procederam a uma distinção radical entre o
sexo biológico e os papéis que a sociedade, tradicionalmente, lhe outorgou. Afirmam
que o ser masculino ou feminino não passa de uma construção mental, mais ou
menos interessada e artificial, que, agora, importaria desconstruir. Por
conseguinte, rejeitam tudo o que tenha a ver com os dados biológicos para se
fixarem na dimensão cultural, entendida como mentalidade pessoal e social. E,
por associação de ideias, passou-se a rejeitar a validade de tudo o que tenha a
ver com os tradicionais dados normativos da natureza a respeito da sexualidade
(heterossexualidade, união monogâmica, limite ético aos conhecimentos técnicos
ligados às fontes da vida, respeito pela vida intra-uterina, pudor ou reserva
de intimidade, etc.). É todo este âmbito mental que se costuma designar por
ideologia do género ou gender.
A ideologia do género surge, assim,
como uma antropologia alternativa, quer à judaico-cristã, quer à das culturas
tradicionais não ocidentais. Nega que a diferença sexual inscrita no corpo
possa ser identificativa da pessoa; recusa a complementaridade natural entre os
sexos; dissocia a sexualidade da procriação; sobrepõe a filiação intencional à
biológica; pretende desconstruir a matriz heterossexual da sociedade (a família
assente na união entre um homem e uma mulher deixa de ser o modelo de
referência e passa a ser um entre vários).
3. Os
pressupostos da ideologia do género
Esta teoria parte da distinção entre sexo e género, forçando a
oposição entre natureza e cultura. O sexo assinala a condição natural e biológica da diferença física
entre homem e mulher. O género baliza
a construção histórico-cultural da identidade masculina e feminina. Mas, partindo
da célebre frase de Simone de Beauvoir, «uma
mulher não nasce mulher, torna-se mulher», a ideologia do género considera
que somos homens ou mulheres não na base da dimensão biológica em que nascemos,
mas nos tornamos tais de acordo com o processo de socialização (da
interiorização dos comportamentos, funções e papéis que a sociedade e cultura nos
distribui). Papéis que, para estas teorias, são injustos e artificiais. Por
conseguinte, o género deve
sobrepor-se ao sexo e a cultura deve impor-se à natureza.
Como, para esta ideologia, o género é uma construção social,
este pode ser desconstruído e reconstruído. Se a diferença sexual
entre homem e mulher está na base da opressão desta, então qualquer forma de
definição de uma especificidade feminina é opressora para a mulher. Por isso, para
os defensores do gender, a
maternidade, como especificidade feminina, é sempre uma discriminação injusta. Para
superar essa opressão, recusa-se a diferenciação sexual natural e reconduz-se o
género à escolha individual. O género não tem de corresponder ao sexo, mas pertence a uma escolha
subjetiva, ditada por instintos, impulsos, preferências e interesses, o que vai
para além dos dados naturais e objetivos.
O gender sustenta
a irrelevância da diferença sexual na construção da identidade e, por
consequência, também a irrelevância dessa diferença nas relações interpessoais,
nas uniões conjugais e na constituição da família. Se é indiferente a escolha
do género a nível individual, podendo
escolher-se ser homem ou mulher independentemente dos dados naturais, também é
indiferente a escolha de se ligar a pessoas de outro ou do mesmo sexo. Daqui a
equiparação entre uniões heterossexuais e homossexuais. Ao modelo da família
heterossexual sucedem-se vários tipos de família, tantos quantas as
preferências individuais, para além de qualquer modelo de referência. Deixa de
se falar em família e passa a
falar-se em famílias. Privilegiar a
união heterossexual afigura-se-lhe uma forma de discriminação. Igualmente, deixa
de se falar em paternidade e maternidade e passa a falar-se,
exclusivamente, em parentalidade,
criando um conceito abstrato, pois desligado da geração biológica.
4. Reflexos
da afirmação e difusão da ideologia do género
A afirmação e difusão da ideologia do género pode notar-se
em vários âmbitos. Um deles é o dos hábitos linguísticos correntes. Vem-se
generalizando, a começar por documentos oficiais e na designação de
instituições públicas, a expressão género
em substituição de sexo (igualdade de género, em vez de igualdade entre homem e mulher), tal como
a expressão famílias em vez de família, ou parentalidade em vez de paternidade
e maternidade. Muitas pessoas
passam a adotar estas expressões por hábito ou moda, sem se aperceberem da sua
conotação ideológica. Mas a generalização destas expressões está longe de ser
inocente e sem consequências. Faz parte de uma estratégia de afirmação
ideológica, que compromete a inteligibilidade básica de uma pessoa, por vezes,
tendo consequências dramáticas: incapacidade de alguém se situar e definir no
que tem de mais elementar.
Os planos político e legislativo são outro dos âmbitos de
penetração da ideologia do género, que atinge os centros de poder nacionais e
internacionais. Da agenda fazem parte as leis de redefinição do casamento de
modo a nelas incluir uniões entre pessoas do mesmo sexo (entre nós, a Lei nº
9/2010, de 31 de maio), as leis que permitem a adoção por pares do mesmo sexo
(em discussão entre nós, na modalidade de co-adoção), as leis que permitem a
mudança do sexo oficialmente reconhecido, independentemente das caraterísticas
fisiológicas do requerente (Lei nº 7/2011, de 15 de março), e as leis que
permitem o recurso de uniões homossexuais e pessoas sós à procriação
artificial, incluindo a chamada maternidade de substituição (a Lei nº 32/2006,
de 26 de julho, não contempla a possibilidade referida).
Outro âmbito de difusão da ideologia do género é o do
ensino. Este é encarado como um meio eficaz de doutrinação e transformação da
mentalidade corrente e é nítido o esforço de fazer refletir na orientação dos
programas escolares, em particular nos de educação sexual, as teses dessa
ideologia, apresentadas como um dado científico consensual e indiscutível. Esta
estratégia tem dado origem, em vários países, a movimentos de protesto por parte
dos pais, que rejeitam esta forma de doutrinação ideológica, porque contrária
aos princípios nos quais pretendem educar os seus filhos. Entre nós, a Portaria
nº 196-A/2010, de 9 de abril, que regulamenta a Lei nº 60/2009, de 6 de agosto,
relativa à educação sexual em meio escolar, inclui, entre os conteúdos a
abordar neste âmbito, sexualidade e género.
5. O
alcance antropológico da ideologia do género
Importa aprofundar o alcance da ideologia do género, pois ela
representa uma autêntica revolução antropológica. Reflete um subjetivismo
relativista levado ao extremo, negando o significado da realidade objetiva. Nega
a verdade como algo que não pode ser construído, mas nos é dado e por nós
descoberto e recebido. Recusa a moral como uma ordem objetiva de que não
podemos dispor. Rejeita o significado do corpo: a pessoa não seria uma unidade incindível,
espiritual e corpórea, mas um espírito que tem um corpo a ela extrínseco,
disponível e manipulável. Contradiz a natureza como dado a acolher e respeitar.
Contraria uma certa forma de ecologia humana, chocante numa época em que tanto
se exalta a necessidade de respeito pela harmonia pré-estabelecida subjacente
ao equilíbrio ecológico ambiental. Dissocia a procriação da união entre um
homem e uma mulher e, portanto, da relacionalidade pessoal, em que o filho é
acolhido como um dom, tornando-a
objeto de um direito de afirmação individual: o “direito” à parentalidade.
No plano estritamente científico, obviamente, é ilusória a
pretensão de prescindir dos dados biológicos na identificação das diferenças
entre homens e mulheres. Estas diferenças partem da estrutura genética das
células do corpo humano, pelo que nem sequer a intervenção cirúrgica nos órgãos
sexuais externos permitiria uma verdadeira mudança de sexo.
É certo que a pessoa humana não é só natureza, mas é também cultura.
E também é certo que a lei natural não
se confunde com a lei biológica. Mas
os dados biológicos objetivos contêm um sentido e apontam para um desígnio da
criação que a inteligência pode descobrir como algo que a antecede e se lhe
impõe e não como algo que se pode manipular arbitrariamente. A pessoa humana é
um espírito encarnado numa unidade bio-psico-social. Não é só corpo, mas é também corpo. As dimensões corporal e
espiritual devem harmonizar-se, sem
oposição. Do mesmo modo, também as dimensões natural e cultural. A cultura
vai para além da natureza, mas não se lhe deve opor, como se dela tivesse que se
libertar.
6. Homem e
mulher chamados à comunhão
A diferenciação sexual inscrita no desígnio da criação tem
um sentido que a ideologia do género ignora. Reconhecê-la e valorizá-la é assegurar
o limite e a insuficiência de cada um dos sexos, é aceitar que cada um deles
não exprime o humano em toda a sua riqueza e plenitude. É admitir a estrutura
relacional da pessoa humana e que só na relação e na comunhão (no ser para o
outro) esta se realiza plenamente.
Essa comunhão constrói-se a partir da diferença. A mais
básica e fundamental, que é a de sexos, não é um obstáculo à comunhão, não é
uma fonte de oposição e conflito, mas uma ocasião de enriquecimento recíproco. O
homem e a mulher são chamados à comunhão porque só ela os completa e permite a
continuação da espécie, através da geração de novas vidas. Faz parte da
maravilha do desígnio da criação. Não é, como tal, algo a corrigir ou
contrariar.
A sociedade edifica-se a partir desta colaboração entre as
dimensões masculina e feminina. Em primeiro lugar, na sua célula básica, a
família. É esta quem garante a renovação da sociedade através da geração de
novas vidas e assegura o equilíbrio harmonioso e complexo da educação das novas
gerações. Por isso, nunca um ou mais pais podem substituir uma mãe, e nunca uma
ou mais mães podem substituir um pai.
7. Complementaridade
do masculino e do feminino
É um facto que algumas visões do masculino e feminino têm
servido, ao longo da história, para consolidar divisões de tarefas rígidas e
estereotipadas que limitaram a realização da mulher, relegada a um papel
doméstico e circunscrita na intervenção social, económica, cultural e política.
Mas, na visão bíblica, o domínio do homem sobre a mulher não faz parte do
original desígnio divino: é uma consequência do pecado. Esse domínio indica perturbação
e perda da estabilidade da igualdade
fundamental, entre o homem e a mulher. O que vem em desfavor da mulher,
porquanto somente a igualdade, resultante da comum dignidade, pode dar às
relações recíprocas o carácter de uma autêntica communio personarum (comunhão de pessoas).
A ideologia do género não se limita a denunciar tais
injustiças, mas pretende eliminá-las negando a especificidade feminina. Isso
empobrece a mulher, que perde a sua identidade, e enfraquece a sociedade,
privada dum contributo precioso e insubstituível, como é a feminilidade e a maternidade.
Aliás, a nossa época reconhece – e bem! – a importância da presença equilibrada
de homens e mulheres nos vários âmbitos da vida social, designadamente nos
centros de decisão económica e política. Mesmo que essa presença não tenha de
ser rigidamente paritária, a sociedade só tem a ganhar com o contributo
complementar das específicas sensibilidades masculina e feminina.
8. O "génio
feminino"
Nesta perspetiva, há que pôr em relevo aquilo que o Papa
João Paulo II denominou "génio feminino". Não se trata de algo que se
exprima apenas na relação esponsal ou maternal, específicas do matrimónio, como
pretenderia uma certo romantismo. Mas estende-se ao conjunto das relações
interpessoais e refere-se a todas as mulheres, casadas ou solteiras. Passa pela
vocação à maternidade, sem que esta se esgote na biológica. Nesta, entretanto, comprova-se
uma especial sensibilidade da mulher à vida, patente no seu desvelo na fase de maior
vulnerabilidade e na sua capacidade de atenção e cuidado nas relações interpessoais.
A maternidade não é um peso de que a mulher necessite de se
libertar. O que se exige é que toda a organização social apoie e não dificulte a
concretização dessa vocação, através da qual a mulher encontra a sua plena
realização. É de reclamar, em especial, que a inserção da mulher numa
organização laboral, concebida em função dos homens, não se faça à custa da
concretização dessa vocação, e se adotem todos os ajustamentos necessários.
9. O papel
insubstituível do pai
Não pode, de igual modo, ignorar-se que o homem tem um
contributo específico e insubstituível a dar à vida familiar e social,
cumprindo a sua vocação à paternidade, que não é só biológica, assumindo a
missão que só o pai pode desempenhar cabalmente. Talvez o âmbito em que mais se
nota a ausência desse contributo seja o da educação, o que já levou a que se
fale do pai como o “grande ausente”. Isto pode originar sérias consequências,
tais como desorientação existencial dos jovens, toxicodependência ou
delinquência juvenil. Se a relação com a mãe é essencial nos primeiros anos de
vida, é também essencial a relação com o pai, para que a criança e o jovem se
diferenciem da mãe e assim cresçam como pessoas autónomas. Não bastam os afetos
para crescer: são necessárias regras e autoridade, o que é acentuado pelo papel
do pai.
Num contexto em que se discute a legalização da adoção por
pares do mesmo sexo, não é supérfluo sublinhar a importância dos papéis da mãe
e do pai na educação das crianças e dos jovens: são papéis insubstituíveis e
complementares. Cada uma destas figuras ajuda a criança e o jovem a construir a
sua própria identidade masculina ou feminina. Mas também, e porque nem o
masculino nem o feminino esgotam toda a riqueza do humano, a presença dessas
duas figuras ajudam-nos a descobrir toda essa riqueza, ultrapassando os limites
de cada um dos sexos. Uma criança desenvolve‑se e prospera na interação
conjunta da mãe e do pai, como parece óbvio e estudos científicos comprovam.
10. A resposta
à afirmação e difusão da ideologia do género
A
ideologia do género não só contrasta com a visão bíblica e cristã, mas também com
a verdade da pessoa e da sua vocação. Prejudica a realização pessoal e, a médio
prazo, defrauda a sociedade. Não exprime a verdade da pessoa, mas distorce-a
ideologicamente.
As alterações legislativas que refletem a mentalidade da ideologia
do género -concretamente, a lei que, entre nós, redefiniu o casamento - não são
irreversíveis. E os cidadãos e legisladores que partilhem uma visão mais
consentânea com o ser e a dignidade da pessoa e da família são chamados a fazer
o que está ao seu alcance para as revogar.
Se viermos a assistir à utilização do sistema de ensino para
a afirmação e difusão dessa ideologia, é bom ter presente o primado dos
direitos dos pais e mães quanto à orientação da educação dos seus filhos. O
artigo 26º, nº 3, da Declaração Universal dos Direitos Humanos estatui que «aos pais pertence a prioridade do direito de
escolher o género de educação dos seus filhos». E o artigo 43º, nº 2, da
nossa Constituição estabelece que «o
Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura
segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou
religiosas».
De qualquer modo, a resposta mais eficaz às afirmações e
difusão da ideologia do género há de resultar de uma nova evangelização. Trata-se
de anunciar o Evangelho como este é: boa nova da vida, do amor humano, do
matrimónio e da família, o que corresponde às exigências mais profundas e autênticas
de toda a pessoa. A esse anúncio são chamadas, em especial, as famílias cristãs,
antes de mais, mediante o seu testemunho de vida.
Fátima, 14 de
novembro de 2013
