Da Igualdade de Género ao Respeito pela Liberdade de Pensamento e de Expressão - P. Gonçalo Portocarrero de Almada

1. Na edição de 29-8 passado, saiu no PÚBLICO o artigo «Igualdade de género ou falsa identidade», da minha autoria, no qual se questionava o actual regime legal de alteração de sexo. A 4-9 seguinte, no mesmo jornal, foi dado à estampa um texto intitulado «Uma questão de respeito», assinado por dois ex-deputados da Assembleia da República, que pretende responder àquele primeiro artigo.

2. Importa, em primeiro lugar, saudar o PÚBLICO pela divulgação dos referidos textos, num gesto de grande respeito pela liberdade e de pluralismo democrático, tanto mais louvável quanto a corajosa publicação do primeiro artigo foi criticada pelos referidos ex-deputados, decerto pelo pouco respeito que lhes merece a liberdade de pensamento e de expressão.

3. É certamente honroso, para qualquer autor, que dois ex-deputados comentem um seu texto de opinião, sobretudo se o mesmo já tinha merecido a viva felicitação de muitos leitores, entre os quais outros dois ex-parlamentares, professores universitários, etc.

4. A inegável discordância entre os dois artigos é, certamente, salutar, mas é de lamentar a atitude acintosa dos referidos ex-deputados, porque só na base do respeito mútuo e da tolerância é possível um diálogo construtivo.

5. Pelo contrário, o artigo «Igualdade de género ou falsa identidade», embora crítico, não é ofensivo para ninguém, nem contém nenhuma falta de respeito em relação a nenhum ser humano, quaisquer que sejam as suas ideias e opções.

6. A este propósito, transcreve-se o que na edição do PÚBLICO, mas a 14-8 passado, o mesmo autor escreveu e agora reafirma: «Todos iguais? Com certeza, no que respeita à comum natureza e dignidade do ser humano, bem como a todos os direitos e liberdades fundamentais».

7. Portanto, as alusões a eventuais sentimentos de ódio, de violência ou de premeditada humilhação de quem quer que seja, não tendo qualquer fundamento objectivo, devem ser entendidas no contexto de uma estratégia de ofensa pessoal que, como é óbvio, dispensa qualquer comentário.

8. Na ausência de dados objectivos que sustentem uma crítica consistente, fabula-se como teria sido grave se tivesse sido dito o que não foi dito, ou seja, se se «equiparasse as mulheres ou negros a uma subespécie». Mas esta injuriosa conclusão não consta, explícita ou implicitamente, no texto em apreço e, diga-se de passagem, parece relevar algum preconceito machista e racista.

9. Talvez, se se tivesse dito o que não se disse, a Igreja, a que o autor pertence com muito gosto, tivesse que pedir perdão através da sua hierarquia, mas não decerto pelo facto desse texto, embora discutível e da única responsabilidade do seu autor, reflectir, com substancial fidelidade, o magistério eclesial. Por muito que isso custe aos que desejariam silenciar uma voz livre e coerentemente cristã.

10. Questão mais interessante seria a de saber se os respectivos partidos subscrevem as teses destes seus ex-deputados. Se for este o caso, deveriam assumir publicamente a sua incompatibilidade com a doutrina social da Igreja e, por uma questão de elementar honestidade e de transparência política, esclarecer, sobre este particular, o eleitorado.

11. A ameaça de um eventual procedimento criminal, por sinal juridicamente improcedente, deve ser registada com alguma preocupação, não por temor à justiça – quem não deve, não teme – mas porque este tipo de intimidações são próprias dos regimes totalitários, em que todas as divergências são sistematicamente eliminadas.

12. Compreende-se o empenho dos dois ex-deputados na defesa da actual normativa, mas talvez não seja descabido perguntar-lhes se estão dispostos a respeitarem a vontade do povo português, se este entender que não se revê na «mais avançada» lei da identidade de género. A questão é tanto mais pertinente quanto a maioria que aprovou a actual lei sofreu uma significativa derrota nas últimas eleições legislativas.

13. A resposta dos dois ex-deputados foi expressa em termos aparentemente azedos e ressabiados, ao contrário do bem-humorado texto precedente. Embora a alegria seja mais própria do património cristão, importa alguma serenidade ao abordar questões desta natureza, sob pena de que os estados emocionais toldem um equilibrado uso da capacidade de argumentação.

14. A questão fundamental deste debate não é, contudo, a da identidade de género, que apenas afecta uma percentagem ínfima da população. O que realmente está em causa é o modelo de sociedade que se pretende para o nosso país. Contra a intolerância e o totalitarismo ideológico, há que defender a tolerância e a liberdade de pensamento e de expressão em Portugal.

A Razão do Bom Combate - P. Gonçalo Portocarrero de Almada

No dia 29 de Agosto passado publiquei um artigo que questionava o actual regime legal de alteração de sexo. A 4 de Setembro seguinte, o mesmo jornal publicou uma contundente resposta àquela pacífica crónica. Por essa altura, o director de um semanário, que escrevera um inofensivo texto de opinião sobre os «casamentos» entre pessoas do mesmo sexo, sofreu, por esse motivo, uma impiedosa campanha de ataques pessoais. Estes casos obrigam a questionar: está em causa a liberdade de pensamento e de expressão em Portugal?

A «igualdade de género» e os casamentos ditos homossexuais são teses aguerridamente defendidas por poderosas organizações nacionais, com a cobertura de instituições internacionais. Estes lóbis têm uma grande influência política e, em geral, gozam de um complacente acolhimento por parte dos meios de comunicação social.

Os defensores destas teses, tidas por avançadas e mesmo progressistas, advogam, na prática, uma unicidade cultural. É razoável que se lhes reconheça a liberdade de divulgação das suas opiniões, mas não a sua pretensão de silenciar as vozes discordantes. Este seu propósito não consta formalmente, é certo, mas resulta da sua estratégia de depreciação pessoal e de intimidação sobre quem se atreva a questionar o seu ideário político e social.

Um dos princípios da democracia é, precisamente, a liberdade de pensamento e de expressão. Mas esta liberdade não subsiste senão no respeito por todos os cidadãos, quaisquer que sejam as suas opiniões, desde que as mesmas não tipifiquem um delito de injúrias que, obviamente, de verificar-se, deve ser punido.

Mas o incondicional respeito pelas pessoas, pela sua dignidade e pelos seus direitos fundamentais, não tem por que traduzir-se pela adesão às suas opções. É recorrente pressupor, por exemplo, que os que defendem o matrimónio natural são contra as pessoas com tendências homossexuais, convertendo-se assim, abusivamente, uma legítima divergência conceptual numa inadmissível ofensa pessoal. Deste jeito logra-se, através da falaciosa vitimização das pessoas, a injusta condenação da tese que se pretende contraditar.

Com a mesma lógica, ou falta dela, os regimes totalitários entendem que são anti-patriotas todos os dissidentes quando, na realidade, estes apenas defendem um outro modo de servir a pátria, que seguramente não amam menos nem servem pior do que os seus opositores.

Todas as pessoas, sejam quais forem e como forem, merecem respeito, mas as suas circunstâncias – sejam elas opções de vida, ideias, teorias, gostos, doenças ou taras – nem sempre são igualmente respeitáveis. É legítima a liga contra o cancro, mas não o seria uma liga contra os doentes de cancro, por exemplo.

Mas a questão fundamental não é, contudo, a da identidade de género ou a da natureza do matrimónio. O que realmente está em causa é mais do que isso: é o modelo de sociedade que se pretende para o nosso país, para a Europa e para o mundo.

Contra a intolerância e o totalitarismo dos que pretendem impor critérios contrários à ordem natural, há que recordar as exigências da natureza humana, fundamento dos direitos fundamentais. Contra a ideologia contrária aos princípios da doutrina social da Igreja, há que defender o direito de opinião e de intervenção cívica dos fiéis, que não são menos cidadãos do que os não-cristãos. Não se trata de impor à sociedade os dogmas da fé católica, mas fazer respeitar o direito de cidadania da mundividência cristã, sem excluir as outras religiões e filosofias sociais.

Defender a liberdade de pensamento e de expressão é, entre outras, missão da Igreja a que me orgulho de pertencer e que modestamente sirvo. Esta é, como cristão e como cidadão, a razão da minha luta. Não tenho a veleidade de vencer, nem de convencer, mas não me demito do meu dever de travar o bom combate da fé.

Identità di genere, famiglia e persona - di Francesco D’Agostino

In FattiSentire

Negli ultimi decenni gli studi sul gender hanno preteso di imporre l'idea secondo cui le differenze biologiche tra i sessi sarebbero irrilevanti rispetto ai significati sociali che si possono loro attribuire: la polarità sessuale maschile-femminile andrebbe cancellata a favore dell'affermazione di un sé asessuato o liberamente polisessuato. Nella relazione conclusiva al I Congrego Internacional de Ideologia de Gènero dell'Università di Navarra, 9-11 febbraio 2011, Francesco D'Agostino, ordinario di Filosofia del diritto presso l'Università degli studi di Roma Tor Vergata, evidenzia l'aporia di fondo di questo soggettivismo assoluto: per difendere come insindacabile il diritto di scelta della propria identità sessuale si deve presupporre l'esistenza dell'identità personale come una realtà ontologica metapositiva che può essere solo riconosciuta e che perciò non è manipolabile né dagli individui più forti né dal potere politico, ma l'impianto individualistico nega l'esistenza di una natura essenziale dell'uomo e perciò non è in grado di rivendicare la determinazione del genere come assoluta e non negoziabile. L'identità personale è unica e irripetibile in quanto si differenzia da quella di ogni altro individuo, ossia è intrinsecamente relazionale, e D'Agostino evidenzia che ciò vale anche per l'identità sessuale: siamo uomini o donne perché riconosciamo nell'alterità sessuale il limite costitutivo della nostra soggettività.

di Francesco D’Agostino

da: Studi Cattolici n.601 marzo 2011

Quando un neonato viene alla luce, sono due le domande essenziali che vengono alla mente di tutti. La prima è: è maschio o è femmina? La seconda: quale nome gli è stato dato? Sono domande che si fondono e si confondono, perché è da esse e attraverso di esse che si costituisce il mistero dell'identità personale. E che siano domande essenziali, lo dimostra il fatto che ciascun essere umano - ne sia o no consapevole — continua a porsi e a porre a chiunque incontra l'angosciosa domanda di re Lear: «Who is that can teli me who I am?»(1)

Di fatto, un'intera vita è a stento sufficiente per dare una risposta personale, cioè per fare nostre, le risposte che altri hanno già dato (al nostro posto) a queste domande (2). Ma per quanto sia difficile, per ognuno di noi, identificare sé stesso, in specie nelle dimensioni più intime del proprio io, quelle nelle quali il desiderio si mescola alla pulsione e l'eros si intreccia con l'agape, resta pur fermo che quella che ha per oggetto la nostra identità è pur sempre una risposta a una domanda che non solo non spetta a noi formulare, ma che non possiamo nemmeno alterare o comunque rimodulare.

Alla domanda «chi sei?» dobbiamo dare una risposta autentica, anche ricorrendo, eventualmente, all'aiuto provvidenziale degli altri (come appunto auspica re Lear); ma dobbiamo comunque dare una risposta secondo verità e non secondo il nostro arbitrio. È per questa ragione che il tema del gender, per come si è venuto costruendo negli ultimi decenni, è un tema ideologico e bene ha fatto l'Università di Navarra, nel promuovere questo congresso internazionale, ad affermarlo esplicitamente, fin dalla sua intitolazione.

Non lasciamoci suggestionare dall'idea che si tratti di un tema di frontiera, che ci impegnerebbe a spingerci in tenitori ancora largamente inesplorati; un tema suggestivo e affascinante come tutti quelli caratterizzati dall'ipotesi del nuovo. In realtà il nostro tema, pur se può essere legittimo qualificarlo come di frontiera, non è da ritenere assolutamente nuovo: i Gender Studies hanno ormai da tempo imposto e canonizzato come irrefutabile una pretesa differenza epistemologica tra la prospettiva sessuale, radicata anatomicamente, biologicamente e produttiva di molteplici elaborazioni simboliche, e la prospettiva del genere, pensato come costruzione meta-biologica, libera e soggettiva dell'identità personale.

Non metto in dubbio che i Gender Studies, sorti oramai parecchi decenni fa, siano ampiamente consolidati, abbiano ottenuto attenzione diffusa e abbiano altresì conosciuto, al proprio interno, significative dinamiche evolutive e involutive, al punto che è ormai possibile descriverne con pedanteria analitica la storia.

Pretendo semplicemente che si riconosca che i temi di cui ci siamo fatti carico nel nostro convegno, riassumibili nella pretesa secondo la quale le differenze biologiche tra i sessi sono irrilevanti rispetto ai significati sociali che è possibile loro attribuire e alle dinamiche identitarie che possono essere coltivate dagli esseri umani come soggetti sessuati, sono tuttora confinati in una sorta di nicchia epistemologico-culturale, che se da una parte ha suscitato nella riflessione antropologica contemporanea vivacissima attenzione, dall'altra non è riuscita a imporsi a livello di senso comune, ottenendo esclusivamente vittorie mediatiche: la maliziosa osservazione di Niklas Luhmann, secondo il quale i sociologi empirici non dovrebbero cessare di meravigliarsi del fatto che la dicotomia maschile/femminile «corrisponde così bene ai fatti», cioè «concordi con le differenze biologiche» (il fatto, cioè, in un'espressione riassuntiva, che «solo le donne reali possono partorire dei figli»), deve restare al centro della nostra riflessione.

I «Gender Studies», paradigma in transizione

Insomma, che gli studi sull'identità di genere, per quanto vivaci e numerosi, fondino un nuovo sapere è ampiamente discutibile, come mostra il fatto che la differenza sessuale ha sempre costituito il problema antropologico fondamentale e che, come tale, essa si è sempre manifestata come una struttura che attraversa tutti gli ambiti di ricerca teologico-fi-losofici, sociali, storici, psicologici, etnologici della cultura e non solo di quella occidentale. È per questo che alcuni studiosi, che pur simpatizzano per i Gender Studies, cominciano a ritenere che quello del genere sia un paradigma in transizione, la cui funzione nell'attuale momento storico sarebbe riducibile fondamentalmente a quella di scardinare l'idea tradizionale secondo la quale il genere umano si qualifichi a partire da una doverosa vocazione genealogica, come risposta al precetto biblico del crescete e moltiplicatevi.

Ad avviso di questi stessi studiosi, la destrutturazione e la desimbolizzazione della differenza tra i sessi, potenziate dal banalizzarsi delle nuove possibilità di procreazione assistita e soprattutto dalla produzione di embrioni costitutivamente senza genitori, svuoterebbero dall'interno il triangolo famigliare padre/madre/figlio e aprirebbero una nuova e irreversibile fase dell'auto-comprensione storica dell'uomo. Nell'orizzonte postmoderno il rapporto tra i sessi sarebbe perciò destinato a dematerializzarsi, data l'impossibilità di continuare a pensarlo radicato in una logica fisicistica; l'unico spazio residuo a un pensiero che volesse ancora interrogarsi sulla sessualità sarebbe quello di metterla radicalmente in questione, trasportandola dal piano del corpo a quello della mente e soprattutto senza lasciarsi suggestionare da quelli che sono stati definiti incongrui obblighi anatomici.

La tradizionale polarità sessuale maschile/femminile andrebbe cancellata, per essere sostituta dalla logica del continuum; all'individuo dovrebbe essere definitivamente riconosciuta la caratteristica di soggetto nomade intimamente posseduto da una logica di mutamento (3). Le ricadute antropologiche, giuridiche e sociali di questi nuovi paradigmi sono evidenti.

Se la loro consistenza fosse definitivamente accertata, si aprirebbe (o si dovrebbe pretendere che venisse aperto) uno spazio sconfinato a nuove prospettive costruttivistiche, di cui l'ordinamento giuridico dovrebbe farsi carico, adeguando coerentemente le sue istituzioni, nel nome del doveroso rispetto nei confronti delle nuove modalità di affermazione dell'identità personale: la legalizzazione del matrimonio omosessuale dovrebbe essere solo il primo passo per la completa legalizzazione dell’ omoparentalità, per ulteriori, ancorché allo stato attuale ben poco precisate, forme di giuridicizzazione del rapporto uomo/animale, nonché per la definitiva rimozione dal sistema ordinamentale di ogni marcatore sessuale (per dir così): l'affermazione di un sé asessuato (oppure, il che è essenzialmente la stessa cosa, di un sé liberamente polises-suato) diventerebbe la frontiera della compiuta liberazione sociale della soggettività.

Per il giurista di orientamento giusnaturalistico queste pretese si inscrivono chiaramente in quel processo di denaturalizzazione del giuridico, che, sorto nell'orizzonte della modernità, giunge ai suoi esiti più estremi nella prospettiva postmoderna e nella profonda tentazione che la caratterizza di dare rilievo alla soggettività giuridica non a partire dalla sua specifica natura, ma in quanto portatrice di una sua profonda e insindacabile volontà di autodefinizione identitaria.

È ben difficile che le argomentazioni giusnaturalistiche possano trovare attenzione da parte di paradigmi teoretici e/o ideologici costitutivamente antimetafìsici e quindi coerentemente ostili a qualunque prospettiva essenzialistica. Se l'uomo non ha natura, ma solo storia - per riprendere uno dei più fortunati ed espressivi slogan antigiusnaturalistici - è conseguente ammettere che la sua storicità possa manifestarsi anche attraverso la consapevole accettazione della frammentazione postmoderna delle relazioni tra i sessi o addirittura attraverso la pretesa di irrilevanza antropologica di qualsivoglia istituzione che sulla relazione maschile/femminile venga a fondarsi, da quella delle nozze a quella dei cosiddetti legami di sangue, da quella della procreazione fino a quella che da rilevanza all'ordine simbolico delle relazioni famigliari.

Ciò però che consente al giusnaturalismo di restare al centro del dibattito contemporaneo sul gender è la memoria storica di cui questo paradigma è portatore e di cui i giusnaturalisti sono stati innumerevoli volte, per dir così, sul piano non solo della teoria, ma soprattutto della prassi, testimoni, per non dire martiri: il costruttivismo puro, quando si impone come paradigma giuridico, ben di rado si manifesta come custode e amico di pretese individualistiche di autodeterminazione (secondo le ingenue illusioni dei costruttivisti); ben più di frequente esso diviene coerentemente funzionale alla logica impersonale del potere.

Si rifletta infatti che, se l'identità personale non è altro che il frutto di un processo, svincolato da ogni radice naturale, non si vede la ragione per la quale questo processo non possa essere, oltre che autodeterminato, anche, e con ben maggiore probabilità, eterodeterminato. Jacques Lacan ci ha insegnato che nell'autodeterminazione etica soggettivistica è implicito il suo ribaltamento: il nobile principio kantiano: considera l'altro sempre come fine e mai esclusivamente come mezzo ha il suo inquietante pendant nel principio sadista: considera l'altro sempre come mezzo e mai esclusivamente come fine.

Nell'orizzonte soggettivistico, la prima formula è logicamente consistente tanto quanto la seconda. L'autodeterminazione - parola magica della modernità biopolitica - fa riferimento a un soggetto in grado di autodeterminarsi; ma, se si sostiene che il sé non possiede una natura propria, in quanto qualificato solo da indeterminate capacità tecnomorfiche, se la vita non è più intesa come il fondo inaccessibile dell'individualità, ma viene sottratta alla natura e affidata ai meccanismi gestionali del sistema biomedico, non c'è ragione alcuna perché essa non debba essere legittimamente pensata a partire dagli imperscrutabili interessi del potere politico.

In conclusione, la riclassificazione dei criteri sociali e giuridici per la definizione del sesso e dell'identità sessuale non va pensata e rivendicata come ineluttabilmente orientata alla dilatazione delle libertà individuali, né, a maggior ragione, va inscritta nel contesto delle lotte per la rivendicazione di nuovi diritti, se non ci si vuole incamminare, contro ogni intenzione, in un pendio scivoloso.

Una determinazione volontaristica

Coloro infatti che intendono difendere il diritto all'identità sessuale non come il diritto all'accertamento oggettivo sulla verità del proprio sesso, ma come un insindacabile diritto di scelta della propria identità sono comunque obbligati a postulare un'identità della persona, sia pure di carattere metasessuale, che ne costituisca il substrato inconcusso; sono obbligati a postulare nuove forme di identità non biologicamente o morfologicamente, ma volontaristicamente determinate, identità che avrebbero il diritto di essere incondizionatamente riconosciute e in ordine alle quali il potere politico non dovrebbe avere alcuna voce in capitolo. Ma è proprio a questo punto che le buone ragioni del giusnaturalismo, scacciato dalla porta, finiscono per rientrare dalla finestra, sia pure depotenziate e indebolite.

Se infatti la determinazione del gender è in buona sostanza volontaristica, perché non può invocare a propria giustificazione nessuna determinazione naturalistica, resta irrisolto il problema di come essa possa essere individualisticamente rivendicata come assoluta e non negoziabile: poiché non esiste un volere vero che possa (solo perché tale) imporsi su un volere falso, e ciò che conta - come aveva perfettamente capito Nietzsche - è solo quale tra due voleri si riveli alla fin fine come il più forte, quello quindi capace di imporsi al più debole, è molto dubbio che in sistemi di complessità sociale sempre crescenti, per quel che attiene alla determinazione dell'identità sessuale, a prevalere siano le volontà di genere di tipo individualistico, a fronte delle pretese regolative sul genere che possano essere avanzate dal potere.

La modernità, per riprendere una lucida intuizione di Foucault (4), non saprà più che farsene dei soggetti di diritto, una volta che l'identità non sia più ritenuta un presupposto, ma un prodotto. Emergono qui in tutto il loro carattere ingombrante le ricadute giuridiche di questioni biopolitiche fondamentali, di cui dobbiamo ancora prendere adeguata consapevolezza e con le quali siamo ancora molto lontani dall'aver compiutamente fatto i conti.

Anche se le più immediate ricadute dell'ideologia di genere operano sul piano giuridico e sociale, i loro effetti più incisivi hanno carattere antropologico, mettono cioè in questione la nostra stessa capacità di autocomprensione personale.

Il discorso sembra acquistare un carattere paradossale, perché coloro che si fanno difensori della legittimità delle rivendicazioni di genere usano come argomento quello della doverosità di riconoscere le identità elaborate autonomamente dalle persone stesse, perché solo queste porterebbero il segno dell'autenticità. Solo un io capace di analizzare sé stesso e di far emergere dal profondo di sé stesso la sua identità meriterebbe in definitiva rispetto morale.

L'ideologia di genere viene così ad acquistare, sul piano antropologico, la pretesa di stare al fondamento di un'etica nuova. La pretesa di essere riconosciuti liberi di definire il proprio genere viene così a corrispondere a una pretesa libertaria estrema, suggestiva e affascinante. Non sarebbe più l'occhio dell'altro, lo sguardo esteriore a identificarci, ma il nostro stesso occhio, l'occhio interiore a rivelarci a noi stessi. Emergono da questa pretesa antiche suggestioni.

Che la nostra libertà prima che politica sia morale e che risieda essenzialmente all'interno di noi stessi è una verità antica e vitale, dalle profonde radici cristiane. Non nel fatto che rivendichi tale dimensioni della soggettività, ma nel fatto che le esasperi si condensa tutto il problema dell'ideologia di genere. Se infatti è vero, agostinianamente, che solo nell'interiorità coscienziale di ciascuno di noi alberga la verità, è altrettanto vero che la nostra interiorità non si autoalimenta, ma cresce e si forma attraverso le innumerevoli dinamiche relazionali che ci costituiscono come soggetti e come persone. Il tu viene prima dell'io e ogni tentativo di chiudere l'io al tu è non solo psicologicamente improponibile, ma moralmente inaccettabile.

L'identità sessuale non viene costruita privatamente, ripiegando l'io su sé stesso, né volontaristicamente, imponendo agli altri la propria autodeterminazione. Siamo uomini, o siamo donne, perché rispondiamo, con la nostra identità sessuale, alle pro-vocazioni che ci giungono dal sesso opposto, pro-vocazioni che ci chiedono essenzialmente di riconoscere nell'alterità sessuale il limite costitutivo della nostra soggettività. Nel mito greco, il folle amore che Narciso ha per sé stesso va di pari passo con la sua disumana incapacità di rispondere al sincero amore che nutre per lui la ninfa. Eco: è da questa duplice distorsione (cioè dal dire di sì esclusivamente a sé stessi e dal dire di no all'altro) che scaturisce l'esito tragico, cioè né più né meno che mortale, della vicenda.

Fuori dal mito e da ogni metafora, è realmente mortale ogni forma di assolutizzazione soggettivistica dell'io: quella assolutizzazione che in campo economico prende il nome di capitalismo selvaggio, in campo etnico di razzismo, in campo religioso di fondamentalismo, in campo bioetico di gestione privatistica del corpo (dall'aborto all'eutanasia, dalle manipolazioni genetiche al commercio di organi), in campo antropologico di negazione della dadità sessuale. Tutte le esperienze, individuali o collettive, nelle quali la percezione dell'alterità viene rimossa o offuscata non sono esperienze di libertà, ma di asservimento.

* * *

Benedetto XVI & il termine «gender»

Poiché la fede nel Creatore è una parte essenziale del Credo cristiano, la Chiesa non può e non deve limitarsi a trasmettere ai suoi fedeli soltanto il messaggio della salvezza. Essa ha una responsabilità per il creato e deve far valere questa responsabilità anche in pubblico. E facendolo deve difendere non solo la terra, l'acqua e l'aria come doni della creazione appartenenti a tutti. Deve proteggere anche l'uomo contro la distruzione di sé stesso.

È necessario che ci sia qualcosa come una ecologia dell'uomo, intesa nel senso giusto. Non è una metafisica superata, se la Chiesa parla della natura dell’essere umano come uomo e donna e chiede che quest'ordine della creazione venga rispettato. Qui si tratta di fatto della fede nel Creatore e dell'ascolto del linguaggio della creazione, il cui disprezzo sarebbe un'autodistruzione dell'uomo e quindi una distruzione dell'opera stessa di Dio. Ciò che spesso viene espresso e inteso con il termine «gender» si risolve in definitiva nella autoemancipazione dell'uomo dal creato e dal Creatore.

L'uomo vuole farsi da solo e disporre sempre ed esclusivamente da solo ciò che lo riguarda. Ma in questo modo vive contro la verità, vive contro lo Spirito creatore. Le foreste tropicali meritano, sì, la nostra protezione, ma non la merita meno l'uomo come creatura, nella quale è iscritto un messaggio che non significa contraddizione della nostra libertà, ma la sua condizione.

Discorso alla Curia romana 22 dicembre 2008

Note

1) «Chi è che mi sa dire chi sono?» Shakespeare, King Lear, I. 4.
2) Così J.B. Pontalis, L'insaisissable entre-deux, in «Nouvelle Revue de Psychanalyse» (Bisexualite et difference des sexes), 7 (1973), p. 23.
3) Così S. Rodotà, Sesso, diritto all'identità sessuale, prospettiva transessualismo, in S. Rodotà, Tecnologie e diritti, II Mulino, Bologna 1995, p. 231.

4) M. Foucault, La volontà di sapere, tr. it., Feltrinelli, Milano 1978, p. 126.

Funcionario vaticano: Agenda pro-gay de ONU arriesga libertad de la Iglesia

GINEBRA, 11 Jul. 11 / 12:18 am (ACI/EWTN Noticias)

El representante del Vaticano ante el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en Ginebra, explicó que la reciente resolución sobre la "orientación sexual e identidad de género" aprobada en este organismo internacional es parte de una agenda que busca restringir la libertad de la Iglesia.

"La resolución marca un cambio. Se ve como el comienzo de un movimiento dentro de la comunidad internacional y las Naciones Unidas para incluir derechos de los homosexuales en la agenda global de derechos humanos", explicó Mons. Silvano Tomasi, jefe de la Misión Permanente de la Santa Sede ante la ONU en Ginebra, en una entrevista concedida por correo electrónico a ACI Prensa.

El Arzobispo expresó su preocupación porque las legislaciones que surjan a partir de la resolución pueden degradar socialmente al matrimonio y la familia al ponerlos al mismo nivel que las uniones homosexuales.

El representante del Vaticano también dijo que el matrimonio se vería amenazado por medidas para impulsar la adopción de niños por parejas homosexuales y la introducción de una "educación sexual obligatoria en la escuela que choca con los valores cristianos".

El pasado 17 de junio, el Consejo de Derechos Humanos de la ONU en Ginebra aprobó por 23 cobtra 19 votos y tres abstenciones, una resolución en la que se ordena realizar un estudio para medir "el grado de discriminación por orientación sexual o identidad de género en el mundo", celebrada por los activistas homosexuales y el Gobierno de Estados Unidos como un paso "histórico" en el impulso de la agenda gay.

En declaraciones a ACI Prensa, el Arzobispo Tomasi reiteró que la Iglesia no apoya la violencia contra los homosexuales ni los intentos de ciertos estados por castigar a una persona simplemente por "sentimientos y pensamientos."

"Creo que la violencia contra las personas homosexuales no es aceptable y debe ser rechazada, a pesar de que esto no implique una aprobación de su comportamiento", afirmó.

Sin embargo, aclaró que los términos "orientación sexual e identidad de género" no están "definidos en el derecho internacional" y para algunas personas "estas palabras son una frase en clave para ciertos tipos de conducta".

El Arzobispo observó que todas las sociedades regulan el comportamiento sexual, hasta cierto punto -al prohibir prácticas como el incesto, la pedofilia o la violación- por el bien del bien común.

"En lugar de 'género', el concepto que debemos utilizar es el 'sexo', un término universal en el derecho natural se refiere a hombres y mujeres", indicó el Arzobispo y advirtió que términos "como ‘género’ u ‘orientación sexual’ están pensados para escapar de la realidad y para dar cabida a una variedad de sentimientos e impulsos que luego se transforman en derechos", indicó.

Para el Arzobispo, este uso del lenguaje puede parecer superficialmente inofensivo mientras los derechos alegados parezcan confinados a la vida privada. Sin embargo, advirtió que estas demandas están en conflicto con derechos auténticos como el libre ejercicio de la religión y la educación de los hijos, cuando permiten legislaciones contrarias a la defensa de la vida, el matrimonio y la familia.

Citó el caso de España, donde en los últimos años se liberalizó el aborto, se regularon las uniones homosexuales y se adoptó una "política que niega el derecho fundamental de los padres a elegir la educación de sus hijos".

Mons. Tomasi señaló a ACI Prensa que los católicos de hoy tienen una responsabilidad "en aclarar los aspectos legales y morales de la cultura actual", haciendo una distinción entre los deseos y los derechos, la promoción de la síntesis católica de la fe y la razón, y dejando en claro que una sentencia en contra de la homosexualidad es no es una condena a los homosexuales.

"Hay una confusión en la mente de algunas personas, en la combinación de una relación justa y de protección para todas las personas - incluyendo a los homosexuales - y el apoyo a la función indispensable de la familia, el derecho de los padres a educar a sus hijos, el apoyo de la natural de la familia para el bien común", agregó.

Recordó que "la enseñanza de la Iglesia no está condicionada por el consenso político" y por eso "a veces es incomprendida e incluso se convierte en el blanco de represalias y persecución".

"La razón y la ley natural respaldan las posturas inspiradas en la fe, y la convergencia de la fe y la razón es sumamente provechosa para el progreso y el bienestar de la familia humana", concluyó.

Gender bending: let me count the ways - by Babette Francis

by Babette Francis

In MERCATORNET

In the beginning there was male and female. Soon there was homosexuality. Later there were lesbians, and much later gays, bisexuals, transgenders and queers. But anyone who thinks LGBTQ is the full count of contemporary sexualities is sadly out of date. For example, the transgendered have for some time been divided into those who are awaiting treatment, those have had hormone treatment, those who have had hormones and surgery, and those who have had hormones and surgery but are not happy and want it all reversed.

Enter the Australian Human Rights Commission with some exciting new developments. In an extraordinary document entitled Protection from discrimination on the basis of sexual orientation and sex and/or gender identity, the AHRC has come up with a further list of “genders” which they require us to recognize, and on whose behalf they want our federal government to pass anti-discrimination legislation. To date (by the time you read this, the AHRC's family of sexualities may have increased and multiplied) these are: transgender, trans, transsexual, intersex, androgynous, agender, cross dresser, drag king, drag queen, genderfluid, genderqueer, intergender, neutrois, pansexual, pan-gendered, third gender, third sex, sistergirl and brotherboy. (No, I don't know what “neutrois” means).

So if we add these genders to the LGBTQ list we get 23 in all, not to mention the divisions within the transgendered group. For PR purposes, however, the “gendered" community now identifies itself as LGBTQI (the "I" stands for "intersex".) Rather than abbreviating I think they should add all the other letters of the alphabet, then we would all feel protected and not discriminated against. Being Indian by birth and having married an Australian of Anglo-Celtic origin, I am all for diversity, but I am not going to commit to "neutrois" until someone tells me what it means.

Once the government passes proposed legislation, presumably businesses will be required to provide designated toilets for each gender, and Equal Opportunity Gender Identity (EOGI) units will ensure compliance with federal legislation.

In October last year the Australian Human Rights Commission held public consultations in Sydney and Melbourne during which interested citizens were given the opportunity to express their views on the gender discussion paper. In her introductory remarks at the consultation in Melbourne which I attended, the Hon. Catherine Branson QC, chairman of the AHRC, said that the commission was relying for its approach to gender discrimination on the Yogyakarta Principles. (No, Yogyakarta is not another gender identity, it is a city in Indonesia where a group of human rights activists met.) Branson said that while the Yogyakarta Principles were not in themselves binding, they are an "interpretation of international binding agreements to which Australia is committed."

I pointed out that not only had the Yogyakarta Principles not been accepted by the UN, they had been rejected every time "sexual orientation" was debated at the Commission on the Status of Women meetings I attended in New York. Possibly Branson had not expected that anyone at the consultation would have actually attended UN meetings in New York -- she seemed a trifle deflated after my comment -- but she will cheer up with the news from Canada where Bill C-389 protecting Gender Identity and Gender Expression in the Canadian Human Rights Act is being fast-tracked through the House of Commons.

There was the usual debate about the meaning of “gender” at this year's Commission on the Status of Women meeting in New York in March, from which I have just returned. The term is used liberally in every CSW document, past and present, but during the latest CSW session the Holy See (Vatican) -- which often speaks for other nations (mainly from Asia, Africa, and the Caribbean) in presenting a more traditional view of morals -- insisted it be defined. As a result, many paragraphs in the "Agreed Conclusions" document were modified either by adding "men and women" or ensuring that the context in which the term "gender" was used in the paragraph would not easily lend itself to be understood as anything other than male and female.

The fact is that in international law the only binding definition of gender is contained in the Rome Statute of the International Criminal Court, which states: "…the term 'gender' refers to the two sexes, male and female, within the context of society. The term 'gender' does not indicate any meaning different from the aforementioned definition.”

During negotiations, the European Union and its supporters simultaneously claimed that gender is a fluid social construct but also tried to reassure old-fashioned countries that “we know what the definition is.” One delegate rebuffed the EU explanation retorting, “If it’s really not a problem, then why can’t we plainly state what it means [i.e. male and female]?"

Debates about gender are perennial at the UN even though the women of the world have more urgent needs -- such as a clean water supply, good roads, electricity, and maternal health care. This year's debate gave me a feeling of deja vu as I recalled an incident at a CSW meeting in New York some years ago. The delegate from Nicaragua refused to accept any definition of "gender" other than male and female. The Swedish government threatened Nicaragua with the withdrawal of aid unless Nicaragua sent home its recalcitrant delegate. Nicaragua is a poor country, dependent on foreign aid, so the hapless delegate was ordered home and a new delegate was sent to New York. When the debate on "gender" resumed, the new Nicaraguan delegate innocently said: "But in my country, gender is male and female.....", so Sweden was back to square one. This is but one example of the way wealthy countries bully third world nations into accepting their sexual fetishes.

When the Australian Labour Party won the federal government benches in 2007, it established policies for monitoring prices (and the movement of whales and Japanese whaling ships in the southern ocean). The government did not have much success with these policies; prices rise in response to market forces regardless of who is watching. But, not learning from the futility of Fuel Watch, Grocery Watch and Whale Watch, Julia Gillard's government is now proposing a "Gender Watch". Medium and large businesses will be subject to spot checks on the numbers of women they employ with penalties for non-compliance. Not to be outdone, Joe Hockey, Opposition Treasury spokesman, kicked an own goal by announcing that if corporates did not increase the number of women board members, quotas may have to be imposed. He stated that Australia ranked second-last among OECD countries on the numbers of females in senior executive positions. (This may be why Australia has survived the global financial crisis much better than any of the other OECD countries… Okay, I'm joking.)

However, quotas and separate toilets are not enough for true equality. Australian activist, Katrina Fox, who in 2008 co-edited a book Trans People in Love, wrote an emotive piece for the Australian Broadcasting Commission recently entitled Marriage needs redefining. In it she clarifies how all the gender boundaries surrounding marriage must be removed. “A more inclusive option,” she begins, “is to allow individuals to get married whatever their sex or gender, including those who identify as having no sex or gender or whose sex may be indeterminate.”

"Indeterminate"? Can't everybody fit into one of the 23 genders the AHRC has listed so far? But, happily, Fox does have some boundaries. Further into the article she writes: "I'm not suggesting we go as far to sanction people marrying inanimate objects, like the German woman who married the Berlin Wall and was utterly devastated when her ‘husband’ was destroyed in 1989...."

I never realized that someone actually loved the Berlin Wall and that when President Reagan said "Tear down that Wall, Mr. Gorbachev," he was trying to wreck a marriage.

Babette Francis is the National and Overseas Co-ordinator of Endeavour Forum Inc., a pro-life, pro-family NGO which has special consultative status with the Economic and Social Council of the UN.

US Catholic Bishops (USCCB) Urges Not to Include Sexual Orientation and Gender Identity Among Protected Categories

WASHINGTON (March 25, 2011)——The United States Conference of Catholic Bishops (USCCB) has urged the Department of Housing and Urban Development (HUD) not to adopt a proposed regulation that would add sexual orientation and gender identity to the list of protected categories for which discrimination in HUD programs is prohibited.

In comments filed today with HUD, Anthony Picarello, USCCB general counsel, and Michael Moses, USCCB associate general counsel, noted that, when it comes to orientation and gender identity, “a protected classification for purposes of federal housing programs has no support in any Act of Congress and appears at odds with at least one other, namely, the Defense of Marriage Act.” They added that “the regulations may force faith-based and other organizations, as a condition of participating in HUD programs and in contravention of their religious beliefs, to facilitate shared housing arrangements between persons who are not joined in the legal union of one man and one woman.”

“By this, we do not mean that any person should be denied housing. Making decisions about shared housing, however, is another matter,” wrote Picarello and Moses. “Particularly here, faith-based and other organizations should retain the freedom they have always had to make housing placements in a manner consistent with their religious beliefs, including when it concerns a cohabiting couple, be it an unmarried heterosexual couple or a homosexual couple. Given the very large role that faith-based organizations play in HUD programs, the regulation, by infringing upon that freedom, may have the ultimate effect of driving away organizations with a long and successful track record in meeting housing needs, leaving beneficiaries without the housing that they sought or that the government intended them to receive.”

The full comment is available at: www.usccb.org/ogc/HUD-Regulations-on-Sexual-Orientation-and-Gender-Identity(March_2011).pdf