I
1. No dia 5 de Outubro de 1998 o Sr. Presidente da República condecorou, com a “Ordem de mérito público”, a Associação para o Planeamento da Família (APF).
2. A APF é filiada da IPPF (International Planeed Parenthood Federation). As APF são, nas várias nações, o instrumento de que a IPPF se serve para espalhar a sua ideologia e alcançar os seus objectivos.
Esta organização tem as suas origens em 1916 com a fundação, por Margaret Sanger, da American Birth Control League. Em 1942, porque o termo birth control suscitava resistências, por reacção à experiência nazi, muda o nome para Planned Parenthood Federation of America. Em 1948 Sanger forma o International Committee on Planned Parenthood (ICPP). “The Brush Foundation for Race Betterment, USA fez uma concessão inicial de $5.000 para o estabelecimento da sede geral em Londres e a Sociedade Eugénica concedeu-lhe alojamento gratuito”. M. Sanger ¾ que até à morte foi membro da Sociedade Americana de Eugenia, bem como o seu sucessor Alan Guttmacher ¾ é membro fundador da IPPF (1952), a que presidirá, juntamente com Lady Rama Rau.
3. Atentemos nalguns factos relativos a esta organização. Em 1919 M. Sanger afirma: “Mais filhos dos aptos, menos dos inaptos; esta é a base do controlo de natalidade”; em 1920 escreve: “o maior acto de misericórdia que uma família grande [toda a que tivesse mais de dois filhos] pode praticar para com um recém-nascido é matá-lo”; defende (1921) a necessidade de “criar uma raça de sangue puro”, a segregação dos “imbecis e desadaptados” e a esterilização das “raças geneticamente inferiores”(1922); confessa, nesse mesmo ano, que “o super-homem é a finalidade do controlo dos nascimentos”. Nos anos 30 elaborou um programa para implementar licenças de nascimento nos EUA. Quem quisesse dar à luz precisaria de uma autorização governamental: os deficientes físicos, ou mentais, e os pouco inteligentes não poderiam ter filhos; a família normal, um; algumas, dois; só as muitíssimo inteligentes poderiam ter três ¾ o máximo permitido. Nessa mesma altura, na sua Birth Control Review (BCR), são publicados numerosos artigos advogando a esterilização obrigatória. Em 1932 redige o seu plano para a paz: “aos geneticamente inferiores da nossa população dê-se-lhes a opção entre a segregação e a esterilização”. Em 1933 convida Ernst Rudin, chefe do programa nazi de eugenia, a escrever um artigo, publicado em Abril, sobre esterilização compulsiva. Em 39 um editorial da BCR elogia o programa de controlo populacional nazi. No mesmo ano confidencia numa carta: “Não queremos que se saiba que nos propomos exterminar a população negra [...]”. Os primeiros programas de M. Sanger visaram as raças “geneticamente inferiores”, eslavos, latinos e judeus [ “human weeds ... a deadweight of human waste ... a menace to the race”] e, em seguida, negros, índios e católicos.
Em 1969 o sucessor de M. Sanger, A. Guttmacher, num comentário sobre os programas de controlo da população, previa a possibilidade de que, com o tempo, tornar-se-ia necessária a coacção: “Cada país terá de decidir sobre a sua própria forma de coacção, e determinar onde e como deverá ser empregue. No presente, os meios são a esterilização compulsiva e o aborto compulsivo. Talvez um dia seja factível pôr em prática o controlo compulsivo de nascimentos”. Nesse mesmo ano F. Jaffe, vice-presidente da P. Parenthood/World Population, num memorando, intitulado Examples of Measures to Reduce U.S. Fertility, propunha: restruturação da família: a) adiar ou evitar o casamento, b) alterar a imagem da família ideal; educação sexual obrigatória para as crianças; incrementar a percentagem de homossexuais; educar para a limitação da família; agentes de controlo da natalidade no fornecimento público de água; modificar as políticas de impostos: a) imposto de casamento substancial, b) imposto sobre os filhos, c) imposto conjugal superior ao individual, d) acabar com a isenção de impostos por paternidade, e) impostos adicionais para os pais com mais do que um ou dois filhos na escola.; reduzir/eliminar as dispensas de trabalho pagas e as regalias à maternidade; reduzir/eliminar subsídios aos filhos ou às famílias; bonificar casamentos tardios; eliminar pagamentos da segurança social depois dos dois primeiros filhos; exigir que as mulheres se empreguem e reduzir as instituições que cuidem dos filhos; limitar/eliminar financiamento público de cuidados médicos, bolsas de estudo, habitação, empréstimos e subsídios a famílias com mais de N filhos; aborto obrigatório para as gravidezes fora do casamento; esterilização obrigatória para todos os que tenham dois filhos, excepto para alguns que seriam autorizados a ter três; limitar a possibilidade de ter filhos, a um número reduzido de adultos; permissão de novas crianças dependente da situação do lote [de crianças]; desencorajar a propriedade privada de habitação e terminar com a concessão pública de habitação baseada no tamanho da família; pagamentos para encorajar a esterilização, a contracepção e o aborto; aborto e esterilização a pedido; tornar a contracepção verdadeiramente acessível a todos.
A IPPF não só tem contribuído como se tem empenhado em que EUA continuem a sua contribuição para o Fundo de População das N.U. (FNUAP), que desde 1980 tem contribuído com milhões de dólares para o programa de controlo populacional na China, “cada casal um filho” ¾ esterilização compulsiva e aborto forçado. Nesse programa as mulheres têm que obter uma licença, dum funcionário do partido comunista, para poderem engravidar. Estas autorizações são rigorosamente racionadas em cada área. As mulheres e respectivos maridos são sujeitos à propaganda e a interrogatórios constantes, quer no trabalho quer em casa, por meio de una rede de espias e agentes do governo, para evitar que sejam pais sem a licença. A mulher que engravide sem autorização, é submetida a vergastadas e privada da liberdade, sem poder mudar de roupa ou sequer ir à casa de banho, com os funcionários, revezando-se por turnos, gritando-lhe continuamente, durante semanas, que tem de “cumprir o seu dever para com o Estado e o Partido” até que aceite “voluntariamente” fazer o aborto.
II
“Quanto ao coito diria que três vezes por dia estaria bem”
(M. Sanger - carta à neta (16 anos) enaltecendo o valor do sexo antes do casamento).
1. Qual a posição das Associações para o Planeamento da Família sobre a educação sexual? Para que melhor se possa ajuizar, apresenta-se alguma informação, sobre esta questão, relativa à IPPF/APFs ¾ seus ideólogos e materiais que distribuem.
2. Numa obra dirigida aos pais, aconselha-se: “... quando virmos as crianças (5-7 anos) acariciando os órgão genitais, basta dizer: ‘eu sei que isso sabe bem, mas é um modo privado de se sentir bem. Procuremos um lugar onde encontres a privacidade de que precisas”. Em relação às dos 8-12 anos, recomendam: “as crianças nesta idade precisam de muita informação explícita [...]” para serem educadas sobre sexo seguro. “Devemos ensinar os adolescentes como excitarem oralmente os órgãos genitais e a masturbarem-se mutuamente [...]”; e que “as relações sexuais sem risco para as lésbicas compreendem: o uso de protecção dentária de borracha para a estimulação oro-vaginal e oro-anal [...], o uso de luvas cirúrgicas para meter os dedos na vagina ou no recto da companheira ... e todas as outras coisas maravilhosas que as lésbicas fazem”, pois “não esperamos que as pessoas se ajustem a um modelo determinado ¾ que sejam heterossexuais, homossexuais ou bissexuais [...] seria aborrecido se as pessoas fossem todas semelhantes”. Aliás, os que se opõem a tais práticas, assim como ao “incesto entre irmãos e irmãs e ao contacto sexual com animais [...] são antiquados e desmancha prazeres”.
Como, evidentemente, a grande maioria dos pais não vai na cantiga, o êxito das APFs reside ultimamente na capacidade de subtraírem os filhos ao seu controlo, de modo a podê-los manipular à vontade.
Por isso, exigem que “os adolescentes (10-19 anos) devem ter acesso total à regulação da fertilidade [contracepção, esterilização e aborto], informação e serviços, com a garantia de privacidade e confidencialidade”. Isto é, os pais de uma criança, seja de que idade for, não devem ser contactados sem a sua autorização porque os “pais ¾ são as pessoas mais perigosas” e os adolescentes têm, entre outros, “o direito de quererem, ou não, ter uma vida sexual activa ..., [o direito] à contracepção, ao aborto seguro [sic], à confidencialidade e a poder confiar naqueles que lhes oferecem ajuda” ¾ isto é, as APFs e os seus educadores nas escolas.
Não só os adolescentes, mas também as “crianças muito novas deviam ser autorizadas, e talvez encorajadas, a terem uma vida sexual plena sem interferência dos seus pais ou da lei” , pois isso não só é inócuo como pode ser saudável: “Os efeitos maiores de tais incidentes [contactos sexuais entre uma criança e um adulto que não tenham sido forçados e sem violência] são causados não pelo evento, mas pelas reacções de escândalo, zanga, medo, choque dos adultos que dele tomam conhecimento [...] . São estas reacções imoderadas que podem causar qualquer dano psicológico que ocorra”. Acresce que: “A distinção entre o incesto e o contacto saudável está na motivação. Se o motivo é simplesmente a expressão de amor e carinho e o dar uma sensação de conforto e de apoio, é saudável e bom; não o é, se a motivação específica do adulto é a excitação sexual e a gratificação”.
“Pode haver razões convincentes para promover a expressão livre e erótico-sexual das crianças [...]” e, por isso, a lei devia “reconhecer o direito da criança a uma escolha livre dos parceiros sexuais” embora “um peso extra [deva ser] colocado no adulto [...] de modo a assegurar que a participação da criança seja informada e voluntária” .
De facto, “os seres humanos, como outros primatas, requerem um período de ensaio sexual precoce.” Esses “jogos” com adultos “afecta-os beneficamente”. E “as crianças têm o direito de se expressarem sexualmente mesmo com membros das suas famílias” já que “nem mesmo o incesto prolongado é necessariamente prejudicial”. Aliás, “às vezes pode ser benéfico para as crianças”.
É, pois, necessário “aumentar a tolerância para com uma série de expressões da sexualidade”. Com essa “finalidade convidam-se adolescentes de 16 anos a discutir as seguintes situações: a) os pais estão na cama a ter relações sexuais quando o filho de 3 anos entra no quarto. Incluem o filho no seu abraço. b) Uma mãe está a mudar a fralda do seu filho. Este mostra com risinhos que gosta que lhe toquem no pénis. Ela continua a tocá-lo. c) Um rapaz senta-se nos joelhos do avô. Este descobre-lhe os pêlos” .
3. Entre os consultores da revista sexual Penthouse houve vários proeminentes membros da IPPF/APFs e suas ramificações: Alan Bell, R. Chilgren, T. McIlvenna e Malcolm Potts. São também conhecidas as ligações à Multi-Media, Inc., produtora de filmes que não se distinguem dos da indústria pornográfica. E os editores de revistas sexuais, como a Playboy, também patrocinaram os aliados da IPPF/APFs com fundos significativos, para conduzirem campanhas legislativas e litígios. Um aviso final para os católicos. Segundo esta gente, o desabrochar da liberdade sexual poderá corroer toda a estrutura da Igreja .
III
“O único caminho que a IPPF e os seus aliados têm para ganhar a batalha
a favor do aborto a pedido é através da educação sexual” .
Alan Guttmacher (sucessor de M. Sanger), 1973
1. Desde a sua fundação que a IPPF/APFs tem despendido milhares de milhões de dólares para a promoção, em todo o mundo, da educação sexual, da esterilização, da contracepção, e do aborto. No Plano Estratégico Visão Ano 2000 (1992), aprovado unanimemente pelas 140 filiais nacionais (APFs) da IPPF, determina-se a luta e a estratégia para a abolição de todas as leis que ainda proíbem o aborto.
2. O termo ‘responsabilidade’, utilizado pelas APFs, tem um sentido muito diferente daquele que lhe é atribuído pelo senso comum. A responsabilidade, segundo eles, consiste em que os adolescentes recorram à contracepção, quando têm relações sexuais, e ao aborto, quando engravidam. O “esquema” é o seguinte: primeiro distribuem manuais de educação sexual altamente chocantes, raiando a pornografia; os adolescentes, que poderiam ser castos, aprendem nesses livros que é perfeitamente normal, na sua idade, terem relações sexuais; por isso, vão às clínicas das IPPF/APFs comprar contraceptivos; quando estes falham, como acontece frequentemente, especialmente entre adolescentes, voltam às clínicas para abortarem. Não é por acaso que o maior fornecedor de contraceptivos nos USA ¾ a Ortho Pharmaceutical - da Johnson and Johnson ¾ financia a educação sexual nas escolas.
3. Que a prática da contracepção não resolve, antes agrava, o problema do aborto, não é uma “invenção do Papa”, mas um dado da experiência ¾ os estudos, realizados desde 1935 até hoje, confirmam-no abundantemente ¾ reconhecido pelos próprios propugnadores do aborto. Malcolm Potts “campeão” mundial dos abortistas, ex-director médico da IPPF, afirmou: “A prática do aborto e da contracepção estão intrinsecamente relacionadas entre si”. “À medida que as pessoas se virarem para a contracepção, dar-se-à uma subida, não uma descida, na percentagem de abortos [...]”. “As provas da subida na percentagem de abortos, devido ao aumento do uso dos contraceptivos, estão agora disponíveis no respeitante à Coreia, Índia, Taiwan, Irão, Turquia, Egipto e a algumas partes da América Latina”. “Nenhuma sociedade controlou a sua fertilidade [...] sem recorrer a um número significativo de abortos. De facto, o aborto é frequentemente o ponto de partida no controlo da fertilidade”. Uma médica e investigadora dos Brook Advisory Centres, Judith Bury ¾ “An ace abortionist” ¾ confirma-o: “Há uma evidência esmagadora que, contrariamente ao que se podia esperar, a disponibilidade da contracepção leva a um aumento da percentagem de abortos” (1981). Já em 1955, numa conferência patrocinada pela PPFA, o Dr. Alfred Kinsey declarou: “Correndo o risco de me tornar repetitivo, quero recordar [...] que encontrámos a mais alta frequência de abortos provocados no grupo que, em geral, mais frequentemente usa contraceptivos”. Dr. Louise Tryer, directora médica da PPFA, escreveu (1991): “Mais de três milhões de gravidezes não planeadas ocorrem todos os anos [...]; dois terços destas são devidas às falhas da contracepção”.
4. Atente-se, a título de exemplo, nos USA: O aborto sempre foi a questão nº1 para a PPFA (federação norte-americana das APFs). Esta organização possui a maior cadeia de clínicas de aborto nos USA: tem 900 clínicas, 130 das quais praticam o aborto. Em 1996 realizou 153.367 abortos nas suas clínicas e encaminhou 54.207 para outras. Nos últimos 28 anos realizou 2.500.000 abortos cirúrgicos: 46% são feitos em mulheres de minorias raciais, embora estas só constituam 20% da população. Defende o aborto para selecção sexual , por qualquer razão e em qualquer altura. Para além disso recomenda e distribui largamente ‘contracepção abortiva’ (MTX). Opõe-se a leis que obriguem ao consentimento informado, para quem quiser abortar, a períodos de espera para menores, ao consentimento ou notificação do pai ou do esposo, ao enterro ou cremação decente para os bebés abortados e ao estabelecimento de padrões para o licenciamento dos centros abortivos, que ajudariam a uma maior salvaguarda da saúde da mulher. Tentou forçar a Igreja Católica a prover à prática de abortos, em adolescentes, nos seus centros, levou a tribunal jornais liceais que se recusaram a inserir a sua publicidade e meteu processos judiciais para acabar com programas de educação sexual nas escolas baseados na castidade.
5. O documento Inventing the Future (1985), da National Organization for Adolescent Pregnancy and Parenting e da March of Dimes, foi elaborado com a cooperação activa das IPPF/APFs. O seu objectivo: conseguir que, no ano 2008, todos os que vão à escola sejam, a partir da puberdade, obrigatoriamente, “imunizados” contra a concepção (aos 21 anos a “imunidade” seria anulada por uma vacina). Importa recordar que esses “imuno-contraceptivos” funcionam, na realidade, como abortivos precoces.
A IPPF/APFs colaboram, ainda, estreitamente com a UNFPA, a UNICEF e a OMS. Estas organizações, juntamente com o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, emitiram, em Agosto de 1998, um impresso chamado “Informação da Mesa Redonda sobre os Tratados dos Direitos Humanos, a partir da perspectiva da Saúde da Mulher. Acentuando os Direitos Sexuais e Reproductivos”. Partindo do princípio que “os direitos humanos à saúde da mulher têm uns conteúdos, aceites internacionalmente, que transcendem a cultura, a tradição e as normas sociais” de cada povo, o texto afirma que “as legislações que proibam ou limitem o direito ao aborto [e] a liberdade reproductiva dos menores [o que inclui a contracepção, a esterilização e o aborto]” violam os direitos humanos.
Por outras palavras, não só os pais não serão tidos nem achados, ignorando-se assim os seus direitos, no que se refere aos seus filhos, como se prepara a criminalização de toda a oposição ou resistência ao aborto. Não espanta, pois, que estejam em andamento tentativas várias de criação de um Tribunal Criminal Internacional com o poder de condenar, como crime contra a humanidade, toda e qualquer oposição a esse homicídio “particularmente perverso e abominável” que é o aborto. De facto, se a contracepção, a esterilização e o aborto são direitos humanos, quem atentar contra eles, Estado, pessoa ou grupo, será submetido a sanções.
6. Em Portugal foi público e notório o papel activíssimo que a APF teve na defesa da liberalização total do aborto, até às 10 semanas, aquando do referendo, no ano passado (1998). O Presidente da República aproveitou a primeira ocasião, a seguir ao referendo em que o Não a essa liberalização saiu vencedor, para condecorar a APF, como já foi referido, com a “Ordem de mérito público”.
Nuno Serras Pereira
Novembro de 1998
Promotion of Abortion in the Developing World, IPPF, assembleia de membros, Manila, Novembro 1995, p. 4.
“Afirma-se frequentemente que a contracepção, tornada segura e acessível a todos, é o remédio mais eficaz contra o aborto. E depois acusa-se a Igreja Católica de, na realidade, favorecer o aborto, porque continua obstinadamente a ensinar a ilicitude moral da contracepção. Bem vista, porém, a objecção é falaciosa. De facto, pode acontecer que muitos recorram aos contraceptivos com a intenção também de evitar depois a tentação do aborto. Mas os pseudo-valores inerentes à « mentalidade contraceptiva » — muito diversa do exercício responsável da paternidade e maternidade, actuada no respeito pela verdade plena do acto conjugal — são tais que tornam ainda mais forte essa tentação, na eventualidade de ser concebida uma vida não desejada. De facto, a cultura pro-aborto aparece sobretudo desenvolvida nos mesmos ambientes que recusam o ensinamento da Igreja sobre a contracepção. [...] Infelizmente, emerge cada vez mais a estreita conexão que existe, a nível de mentalidade, entre as práticas da contracepção e do aborto, como o demonstra, de modo alarmante, a produção de fármacos, dispositivos intra-uterinos e fármacos administrados por via oral ou injectáveis, os quais, distribuídos com a mesma facilidade dos contraceptivos, actuam na prática como abortivos nos primeiros dias de desenvolvimento da vida do novo ser humano.” João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 13.
Também Paulo VI, na Humanae Vitae, alertou, profeticamente, para os perigos da contracepção, não só a nível pessoal mas também social e político.
Já Mahatma Gandhi, apesar de pressionado por M. Sanger (a IPPF foi fundada em Bombaim), alertava: “Artificial methods [of contraception] are like putting a premium on vice They make men and women reckless [...] Nature is relentless and will have full revenge for any such violation of her laws. Moral resuts can only be produced by moral restraints. All other restraints defeat the very purpose for wich they are intended. If artificial methods become the order of the day, nothing but moral degradation can be the result. A society that has already become enervated through a variety of causes will still become further enervated by the adoption of artificial methods [...] As it is, man has sufficiently degraded women for his lust, and artificial methods, no matter how well-meaning the advocates may be, will still further degrade her.” D. G. Tendulkar (editor), The Collected Works of Mahatma Ghandi, Vols. 2 e 4. Published by the Ministry of Information and broadcasting, Government of India. Cit in F. A. S. Antonisamy, Wisdom for All Times: Mahatma Gandhi and Pope Paul VI, On Birth Regulation, Family Life Service Centre, Archbishop’s House, Pondicherry 605001 India, june 1978.
Arizona Right to Life News, dezembro, 1998, p. 3.
Pbro. Dr. Juan Claudio Sanahuja, Noticias de la ONU, Número 05/99. Informe nº 142
Buenos Aires, 17 de enero 1999.
