sábado, 12 de janeiro de 2013

Católica suspende pós-graduação após críticas de activistas antiaborto

In Público

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) suspendeu uma pós-graduação na área da saúde mental que estava prestes a lançar e que teria como docentes e conferencistas várias personalidades que defenderam publicamente a interrupção voluntária da gravidez (IVG). 

A decisão foi tomada esta semana, depois de um grupo de activistas antiaborto ter criticado a instituição de ensino superior pela escolha destas individualidades, que no seu entender viola a doutrina da Igreja Católica relativamente ao aborto.

Em comunicado divulgado esta semana, o Movimento Mulheres em Acção sustenta que a Faculdade de Ciências Humanas daquela universidade está a lançar uma pós-graduação em Serviço Social na Saúde Mental, em parceria com a Associação dos Profissionais de Serviço Social, que terá como formadores e conferencistas “destacados e públicos opositores da posição da Igreja Católica sobre a inviolabilidade do valor e da dignidade da vida humana”.

Em causa estão, segundo o movimento, personalidades que “colaboraram notoriamente pelo 'sim'" no referendo sobre o aborto, casos de António Leuschner (presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental), Álvaro de Carvalho (coordenador do Programa Nacional de Saúde Mental), Francisco George (director-geral da Saúde) e José Miguel Caldas de Almeida (director da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa).

Considerando que a universidade é “uma instituição da Igreja”, integrada na missão da Igreja, “enquanto serviço específico à comunidade eclesial e humana”, o movimento defende que devem “ser escolhidos docentes e investigadores que, além da idoneidade profissional, primem pela integridade da doutrina”, citando os estatutos da UCP.

O curso acabou por ser suspenso esta semana, logo após a tomada de posição das Mulheres em Acção. Para Álvaro de Carvalho, um dos especialistas que tinham sido contratados pela Católica para leccionar o novo curso, trata-se de uma situação lamentável e comparável a “uma atitude de ayatollahs no mundo muçulmano”.

A instituição de ensino superior justificou a suspensão da pós-graduação por “um lapso de tramitação formal no processo de aprovação interna, pelos órgãos legalmente competentes da faculdade”. Sem fazer qualquer referência às acusações das Mulheres em Acção, numa resposta enviada por escrito à Rádio Renascença, os responsáveis da Católica referem apenas que “o curso já não está a ser oferecido pela faculdade, e não irá sê-lo até que a proposta científica seja aprovada nos termos correctos”. Contactada nesta sexta-feira pelo PÚBLICO, Inês Romba, a responsável pelo gabinete de comunicação da Faculdade de Ciências Humanas da Católica, adiantou que “a universidade não irá fazer mais comentários sobre este assunto”.
  
Outras universidades interessadas

Para Álvaro de Carvalho, é difícil acreditar que não exista uma relação entre as críticas do movimento de activistas e a suspensão da pós-graduação que, apesar da “justificação formal”, estará assente numa “decisão profundamente ideológica”. “Estava tudo preparado para avançar, com financiamento assegurado e os convites feitos e aceites”, confirma ao PÚBLICO, acrescentando que ainda não recebeu qualquer comunicação formal da universidade quanto à suspensão do curso, que deveria iniciar-se em Fevereiro e tinha inscrições abertas até 25 de Janeiro.

“O assunto é grave. Trata-se da expressão de uma sociedade portuguesa e de um sectarismo inaudito”, considera Álvaro de Carvalho, que é o actual coordenador do Programa Nacional para a Saúde Mental. “Lamento que uma instituição universitária que respeito confunda de forma grave posições pessoais com perspectivas ideológicas e religiosas e com a actividade científica”, diz ainda.

De resto, o especialista adianta que sempre esteve e estará disponível para colaborar com todas as iniciativas científicas relacionadas com a saúde mental e acrescenta que esta pós-graduação era um importante contributo. Aliás, segundo adianta, existem já outras universidades interessadas em avançar com esta formação, que permite uma especialização dos assistentes sociais na área da saúde mental.

A suspensão da pós-graduação também já terá levado António Leuschner, outro dos docentes escolhidos, a cancelar a sua participação numa outra pós-graduação (Psicogeriatria) na mesma universidade.