O Fim do Princípio

João César das Neves
In Diário de Notícias

25. 01. 2010

A Assembleia da República aprovou a lei do casamento no mesmo sexo. Isso arrumou a questão? Claro que não. O confronto ainda vai ser longo e incerto. Aliás, é bastante provável que este tema venha a revelar-se o momento de inversão deste grande ataque contra a família que começou há décadas e tem tido muitas batalhas, da pornografia ao aborto. Fazendo o paralelo com o anterior combate cultural, esta mudança do conceito de casamento pode ser a "Primavera de Praga" dos movimentos antifamília.

A razão disto não vem da gravidade da questão, que é menor e abstrusa, nem resulta dos disparates, arrogâncias e atropelos democráticos que, sendo evidentes, não passam de pormenores. O motivo que poderá fazer desta escaramuça um ponto axial do embate está, não nos detalhes mas na sua lógica mais profunda, na essência da questão. Em particular em dois aspectos.

Sabemos que uma campanha mediática bem orquestrada consegue convencer o público de qualquer coisa durante algum tempo. Esta foi especialmente maciça e esmagadora, para nos impor como normal e razoável aquilo que quase nenhum outro país do mundo fez, como urgente e indispensável algo de que nunca ninguém se lembrou em milénios de civilização. Mas isso implicou uma supina distorção da verdade para nos convencer de que uma relação homossexual é equivalente ao casamento. A ditadura intelectual não se aguenta muito tempo e a realidade acaba por se impor. Basta comparar as paradas do orgulho gay com as noivas de Santo António para entender a diferença.

Aliás, a distinção decisiva, não só em termos pessoais e morais mas políticos, sociais, culturais, civilizacionais, e até fiscais, é entre a família perene e fecunda que se propaga nas gerações, baseada num compromisso para a vida, no amor como na dor, e todas as outras alternativas, da promiscuidade às uniões de facto, passando pela depravação e precariedade conjugal que o Estado tem vindo a promover em várias leis. Todos os governantes ao longo de séculos sempre compreenderam que o equilíbrio nacional depende crucialmente de famílias sadias, coisa que as ciências sociais modernas apenas confirmam. É preciso uma enorme dose de embriaguez ideológica e oportunismo tacanho para ignorar este elemento. Este não é um confronto entre duas linhas de futuro, pela simples razão de que a segunda alternativa não tem futuro.

Isto leva-nos ao segundo elemento da questão. É que aquilo que os discursos e argumentos desta discussão mais desprezaram é precisamente aquilo de que o País mais necessita: procriação. A brutal queda da natalidade, que coloca Portugal entre as maiores catástrofes demográficas mundiais, é o que está por detrás de grande parte dos nossos problemas socioeconómicos, da segurança social ao orçamento, passando pela educação, construção e desenvolvimento.

Portugal é o país da Europa ocidental com menor taxa de fertilidade. Nos últimos dados disponíveis, para 2007, o nosso valor de 1,33 filhos por mulher é dos mais baixos dos 27, apenas ultrapassado pela Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia, zonas de emigração. Pelo contrário, se por cá descontarmos os filhos dos imigrantes ainda caímos mais. Somos um povo em vias de extinção.

Temas como fertilidade e família são muito vastos e complexos, implicando múltiplos aspectos da realidade pessoal e cultural. Mas a maior parte dos nossos parceiros próximos, que registaram descidas importantes de fertilidade nos anos 1970 e 80, perceberam o problema e inverteram a situação na década seguinte. Hoje encontram--se numa trajectória claramente ascendente. Os nossos responsáveis, não só não repararam mas estão do lado oposto. Por isso continuamos alegremente a descer e em breve ultrapassaremos os mínimos mundiais. O futuro terá dificuldade em compreender tal imbecilidade.

Passaram mais de 20 anos da Primavera de Praga à queda do Muro de Berlim. Como disse Churchill depois da batalha de El Alamein: "Isto não é o fim; nem sequer o princípio do fim; é talvez o fim do princípio" (Discurso de 10 de Novembro de 1942).

The Catholic Church is perfect

Not long ago, one of my adult children spent hours pummeling me and the Church. The waves of her anger struck repeatedly, tossing me like a small boat in a storm.

With the bitterness of a woman betrayed, she recited the sins of bad priests we knew, and catalogued the failings of Catholic laymen and bishops we trusted.

"I believed," she cried.

"I believed, while those bastards lied and sneaked about, doing the very things they preached against!" Read More

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Do PREC ao Nacional Socialismo

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

No ano do centenário da república, o governo voltou ao PREC, o saudoso «processo revolucionário em curso» posterior ao 25 de Abril. Como não consegue resolver as questões sociais, como o desemprego e a pobreza, que são as que verdadeiramente afligem os portugueses, os nossos governantes acharam por bem distrair o país com uma questão fracturante: o alegado «casamento» entre pessoas do mesmo sexo.

Como é sabido, a tendência homossexual não deve chegar aos 4% da população e muitos dos que se assumem como tais não querem casar, mesmo tendo a possibilidade de o fazerem com uma pessoa do mesmo sexo. É portanto a favor de uns hipotéticos 2% dos portugueses e contra os restantes 98% que se alterou o regime jurídico do matrimónio civil. É por isto, sem dúvida, que o governo não admite uma consulta popular sobre uma opção que sabe contrária ao parecer da quase totalidade dos portugueses. À boa maneira estalinista do PREC, diga-se de passagem.

Talvez alguns incautos entendam que a aprovação do «casamento» entre pessoas do mesmo sexo em nada prejudica o matrimónio natural, ou seja heterossexual. Se, por absurda hipótese, os homossexuais fossem legalmente equiparados aos governantes, é provável que alguns membros do governo sentissem desvirtuada a sua identidade, nomeadamente os que, não sendo «gays», a eles se vissem forçosamente assimilados por uma injusta e aberrante disposição legal. É óbvio que não seria lógico pretender que, como essa lei não os obrigaria a enveredar por essa tendência, não teriam direito a ela se oporem. Essa medida legal, mesmo não obrigando ninguém a ser homossexual, não só seria falsa porque nem todos os governantes são homossexuais, como lesiva do estatuto dos membros do governo que não fossem «gays», bem como de todos os homossexuais que não quisessem ter a condição de governantes.

O mesmo se diga em relação aos casados: a instituição de um «casamento» entre pessoas do mesmo sexo não afecta apenas os homossexuais, mas todos os que contraíram, ou venham a contrair, matrimónio civil. Por isso, é possível que muitos cônjuges pretendam agora a extinção dessa sua condição civil, precisamente para não ficarem juridicamente na mesma situação agora concedida aos parceiros de uma união homossexual. E, de futuro, porventura não será possível negar, aos cristãos que celebrem canonicamente o seu matrimónio, o direito à objecção de consciência quanto à transcrição civil desse seu casamento, precisamente para evitarem uma equiparação que gravemente contraria os seus princípios éticos e religiosos. Antes só do que mal acompanhado…

Quando o governo insiste na institucionalização de um «casamento homossexual», está a comprar uma guerra que já perdeu, não só porque está a proceder contra a natureza e a mais elementar razão, mas também porque está a opor-se à maioria dos portugueses, como nos bons velhos tempos do PREC, em que uma aguerrida minoria queria impor, contra a quase totalidade dos cidadãos, a ditadura do proletariado.

Quando se impõe autoritariamente uma alteração política que foi rejeitada em todos os plebiscitos que sobre o tema foram, até à data, realizados em todo o mundo; quando acintosamente se ignora uma petição subscrita por mais de noventa mil eleitores, exigindo um referendo nacional; quando escandalosamente se proíbe a liberdade de voto aos deputados do grupo parlamentar que promove essa medida fracturante (será que nem esses deputados a subscrevem?!), é caso para pensar que a legitimidade democrática do regime está seriamente abalada.

Como nos tempos do PREC, em que o governo foi sequestrado pelos manifestantes que cercaram o palácio de São Bento, também o actual governo parece refém das minorias sectárias a que obedece, em flagrante desrespeito da razão e da vontade popular. Este socialismo autocrático não serve a democracia nem a liberdade, não serve a justiça nem os cidadãos, não serve o bem comum. Este nacional socialismo não serve Portugal.

Ça ira!, manifesto da revolução matrimonial portuguesa

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

In Público - 18. 01. 2010

Por que razão se há-de impor dogmaticamente que o casamento se estabelece entre duas pessoas?! Por que não entre três?

O país comoveu-se quando a menina Jéssica declarou publicamente amar a menina Nádia e, por isso, com ela querer casar. E indignou-se quando um qualquer mangas-de-alpaca se opôs a tão nobre propósito, com o retrógrado pretexto de que o Código Civil não apadrinha um tão extremoso ajuntamento. Vai daí as duas meninas, em nome da sua arrebatadora paixão, decidem recorrer para os tribunais, que, em última instância, negam o direito ao pretendido casamento. O que lhes valeu foi o Governo, que, comovido com o enternecedor folhetim e zangado com os malvados juízes, se apressou a fazer justiça pelas suas próprias mãos, autorizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a que se seguiu a posterior aprovação parlamentar. Alegre-se o país com o happy end que pôs termo a este emocionante folhetim, digno de Bollywood, mas ninguém se iluda, porque o feliz desfecho deste rocambolesco episódio mediático mais não é do que o preâmbulo de um novo regime do casamento civil em Portugal.

A verdade é que as duas heroínas do amor, protomártires do casamento dito homossexual, são um bocado antiquadas, pois a sociedade pós-moderna deste sorridente século XXI conhece mais arrojadas expressões de acasalamento. Por exemplo, essa "cena" de que o casamento é a dois já deu o que tinha a dar e, mesmo que se admita como relíquia de outras eras, não pode ser tida, numa sociedade multicultural e globalizada, como a única modalidade matrimonial reconhecida pela lei civil. Com efeito, por que razão se há-de impor dogmaticamente que o casamento se estabelece sempre entre duas pessoas?! Porque não entre três, por exemplo, que é a conta que Deus fez?!

Se a menina Nádia e a menina Jéssica têm direito a que o seu romântico amor seja juridicamente considerado matrimonial, porque razão o menino Ibrahim, magrebino que joga no Futebol Clube da Reboleira, não pode casar simultaneamente com as suas amadas Sheila e Cynthia? Afinal, onde é que está escrito que o casamento é monogâmico? No Código Civil, é certo, mas não era também nesse vetusto pergaminho que se prescrevia a não menos odiosa exigência da disparidade de sexo, que tanto afligiu as meninas Jéssica e Nádia?!

Se já se admite a união "matrimonial" de duas mulheres ou de dois homens, admita-se também o casamento de vários cônjuges! Se não se aceita apenas o matrimónio monogâmico e heterossexual, reconheça-se então, pela mesma razão, o casamento poligâmico e homossexual! Se se deu às meninas Nádia e Jéssica o direito ao seu recíproco casamento, não se negue ao menino Ibrahim o direito ao seu harém, a bem da liberdade de nós todos, dele e também das suas muito queridas Cynthia e Sheila que, em tempo de crise, estão pelos ajustes de partilhar o mesmo marido.

Diga-se ainda, por último, que a exigência legal de que o matrimónio se estabeleça entre duas pessoas é contrária aos mais elementares direitos dos animais não-humanos. A definição do casamento como união de um homem com uma mulher é tão arcaica quanto o matrimónio para a procriação: o casamento moderno não tem nada que ver com a família ou com a geração, porque foi elevado à sublime condição do mais libérrimo amor. Ora o amor não se afirma apenas entre os humanos, como muito bem sabem quantos estimam os animais mais do que os seus semelhantes que, salvo melhor opinião, não são as ditas bestas.

Assim sendo, espera-se agora que a D. Arlete, que, desde que faleceu o marido e os filhos abalaram para parte incerta, se entregou de alma e coração à sua gata Britney, exija que o Estado português lhe permita institucionalizar esta sua amantíssima relação com o seu bichano, bem mais fiel do que o seu defunto ente querido, e muito mais carinhoso do que a sua ingrata prole. É provável que o zeloso funcionário de turno não queira abençoar esta revolucionária união e que, mais uma vez, os tribunais confirmem a recusa, em nome de um qualquer alfarrábio ultramontano. Mas se a D. Arlete, à imagem e semelhança do amoroso casalinho das meninas Jéssica e Nádia, perseverar no seu revolucionário empenho, é certo e sabido que tem garantida a vitória nos corações de todos os portugueses, sejam eles gatos ou não. E, mesmo que os tribunais não lhe dêem a razão, terá decerto direito ao prime time dos noticiários de todas as televisões e, depois, à bênção nupcial do Governo e do Parlamento. (Nota: todos os nomes são fictícios, menos o da gata, à qual se pede desculpa pela inconfidência).

Licenciado em Direito e doutorado em Filosofia. Vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)