terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Entre Sexo e Género


por Pedro Vaz Patto


In Público – 05. 02. 2011


Tem sido noticiada a proposta dos partidos de esquerda para que na redacção do artigo 13º da Constituição da República, onde se consagra o princípio da igualdade e não discriminação e se faz referência ao sexo como um dos motivos de discriminação arbitrária, essa palavra seja substituída por género. Tornou-se corrente, na verdade, a expressão igualdade de género para designar algo que anteriormente era designado como igualdade entre sexos ou igualdade entre homem e mulher. Não se trata, no entanto, de uma simples e anódina actualização linguística. É bom alertar para o alcance ideológico da modificação: exigem-no a honestidade e transparência próprias de uma democracia autêntica. Uma questão fracturante está longe de merecer o consenso alargado próprio de um texto constitucional.


Estamos perante uma agenda de afirmação ideológica. Está em causa a afirmação da chamada ideologia do género (gender theory) e a sua tradução no plano legislativo. Parte esta teoria da distinção entre sexo e género. O sexo representa a condição natural e biológica da diferença física entre homem e mulher. O género representa uma construção histórico-cultural. Há apenas dois sexos: o masculino e o feminino. Há cinco géneros (ou até mais, de acordo com outras versões): o heterossexual masculino e feminino, o homossexual masculino e feminino e o bissexual. O sexo é um fato empírico, real e objectivo que se nos impõe desde o nascimento. A identidade de género constrói-se através de escolhas psicológicas individuais, expectativas sociais e hábitos culturais, e independentemente dos dados naturais. Para estas teorias, o género assim concebido deve sobrepor-se ao sexo assim concebido. E como o género é uma construção social, este pode ser desconstruído e reconstruído. As gender theories sustentam a irrelevância da diferença sexual na construção da identidade de género, e, por consequência, também a irrelevância dessa diferença na relações interpessoais, nas uniões conjugais e na constituição da família. Daqui surge a equiparação entre uniões heterossexuais e uniões homossexuais. Ao modelo da família heterossexual sucedem-se vários tipos de “família”, tantos quantas as preferências individuais e para além de qualquer “modelo” de referência.


É um novo paradigma antropológico, uma verdadeira “revolução cultural” que representa a ruptura com a matriz judaico-cristã da nossa cultura («Homem e mulher os criou - afirma o Génesis), mas também com um dado intuitivo da razão universal (A espécie humana não se divide entre heterossexual e homossexual, mas entre homens e mulheres – afirmou a propósito o político socialista francês Lionel Jospin).


Pretende-se impor esta ruptura desde cima, desde as instâncias do poder. Ela não surge espontaneamente da sociedade civil e da mentalidade corrente. Pretende-se transformar através da política e do direito essa mentalidade. E o que está em causa não é um aspecto secundário, mas referências culturais fundamentais relativas à relevância da dualidade sexual. Admitir que a Lei sirva propósitos destes, numa pretensa engenharia social, revela tendências mais próprias de um Estado totalitário do que de um Estado respeitador da autonomia da sociedade civil.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

À Volta do Voto - P. Gonçalo Portocarrero de Almada

A Igreja, a abstenção e o voto útil

In Voz da Verdade

Nas eleições presidenciais a abstenção ultrapassou os cinquenta por cento. Há quem entenda que o generalizado abstencionismo é um voto de protesto da maioria dos eleitores. Sobre esta questão, quisemos ouvir o Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada.

1. Nas vésperas das eleições presidenciais, assinou dois artigos de opinião que foram entendidos como uma tentativa de influenciar o voto dos cristãos.

P.GPA – Foram então muito mal entendidos, porque tive o cuidado, precisamente para não dar azo a esse tipo de leituras, de não referir nenhuma candidatura, nenhum nome de nenhum candidato, nem nenhum partido ou força política. Também não abordei questões de política partidária, nem emiti qualquer juízo sobre matéria opinável.

2. Mas a alusão ao voto inútil e ao voto em consciência não era, de algum modo, um convite a não votar na candidatura presidencial vencedora?

P. GPA – Era, sobretudo, uma chamada de atenção contra o relativismo a que necessariamente se apela quando se recorre ao argumento do voto útil, e um apelo para a necessidade de votar em consciência. Confesso que me repugna a impunidade política dominante e uma atitude indulgente dos eleitores significa uma certa cumplicidade com essas incoerências.

3. Mas isso não implica um juízo moral dos candidatos?

P. GPA – Enquanto pessoas, é óbvio que ninguém os deve julgar, mas os seus actos políticos podem e devem ser objecto de apreciação moral. Se um candidato defraudar sistematicamente as legítimas expectativas dos seus eleitores e esse facto não tiver quaisquer consequências, é caso para dizer que, em política, o crime compensa. É esta perversa lógica que me pareceu importante denunciar.

4. Mas é evidente que os artigos desfavoreciam a candidatura presidencial que veio a ganhar as eleições, embora com um resultado muito inferior ao total das abstenções.

P.GPA – Pelo contrário, porque em vez de considerar em pé de igualdade todas as candidaturas, afirmei sempre que, se algumas não seriam de modo nenhum admissíveis para um cristão coerente, outras, como a que veio a ganhar, poderiam ser uma opção lícita, em virtude do princípio do mal menor, para quem se revê na Doutrina Social da Igreja.

5. Então, como explica algum mal-estar suscitado por esses seus artigos de opinião?

P. GPA – Não creio que haja motivo para essa admiração se tivermos presente que a pregação de Jesus Cristo também causava escândalo, sobretudo entre os fariseus e os pusilânimes. Hoje, seria preciso acrescentar também os inimigos da liberdade e da Igreja.

6. Como assim?!

P. GPA – O voto dos cristãos é sempre apetecível, nomeadamente num país cuja matriz cultural é essencialmente cristã. Por isso, há sempre quem queira apropriar-se desse voto, recorrendo ao argumento do «voto útil»: os cristãos devem votar e devem votar bem, isto é, votar na candidatura menos má.

7. Mas, não é correcto este argumento?

P. GPA – Claro que não! Ninguém, mesmo sendo católico, é dono do voto dos cristãos, nem a Igreja pode ficar refém de nenhuma força ou partido político. Que os fiéis possam votar na candidatura menos má não quer dizer que estejam obrigados a votar nela, porque também é moralmente legítimo o voto em outras candidaturas, desde que compatíveis com a fé cristã, bem como a abstenção, o voto em branco ou o voto nulo.

8. De todos os modos, uma tal atitude parece, em termos políticos, pouco razoável e pouco ou nada construtiva.

P. GPA – Talvez, mas em termos morais, que são os únicos que me interessam, é importante defender a liberdade da Igreja e a dos fiéis nestas matérias. Acho curioso que os mesmos políticos que apelaram energicamente à participação no sufrágio e censuraram, com azedume, a abstenção, foram também os que impediram essa mesma participação, quando excluíram a possibilidade de um referendo sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, que dezenas de milhares de eleitores tinham pedido.

9. Mas, não lhe parece que se trata de uma questão eminentemente política?

P. GPA – Antes de o ser, é ética e pastoral. Depois de publicados os artigos que referiu, muitos fiéis confidenciaram-me que tinham ficado muito aliviados nas suas consciências, porque erradamente pensavam que estavam obrigados a votar e a votar útil, apesar disso lhes parecer uma violência e uma falsidade, na medida em que não se identificavam minimamente com nenhuma candidatura. É missão dos pastores esclarecer as almas dos fiéis sobre estas questões e defender a sua liberdade de consciência.

10. De todos os modos, não teria sido mais conveniente que esse esclarecimento não tivesse ocorrido em plena campanha eleitoral?

P. GPA – Desculpe-me a ingenuidade, mas pensava que a campanha eleitoral servia precisamente para abordar estes assuntos. É recorrente essa tentativa de amordaçar a Igreja, com a desculpa de que se não deve intrometer em política. Nas vésperas do referendo do aborto, também não faltou quem quisesse silenciar a Igreja, mas os pastores devem pregar a vida nas vésperas dos referendos, nos dias dos referendos e nos dias seguintes aos referendos, porque a nossa agenda é o Evangelho e não o calendário político ou eleitoral.


P. Gonçalo Portocarrero de Almada

No ‘moral certainty’ that brain death is really death: prominent Catholic ethics professor Brugger

by Hilary White

OME February 4, 2011 (LifeSiteNews.com) – A prominent American professor of Catholic medical ethics has said that in “brain death” criteria there is no “moral certitude” that a patient is really dead, a condition laid out by Popes John Paul II and Benedict XVI as necessary for removing organs.

The available evidence, he said, “raises a reasonable doubt that excludes ‘moral certitude’ that ventilator-sustained brain dead bodies are corpses.”

Professor E. Christian Brugger, a Senior Fellow of Ethics at the Culture of Life Foundation gave this judgment in a question and answer article published today by the Rome-based news agency Zenit.

Brugger quoted Pope John Paul II, who told a congress on organ transplants that death is “a single event consisting in the total disintegration of that unity and integrated whole that is the personal self.”

“Although we cannot identify the event directly, we can identify biological signs consequent upon the loss of that unity,” said Brugger. But according to many experts, those biological signs are not present in “brain death” cases.

In his address to the 2000 organ transplant conference, Pope John Paul II had said that when “rigorously applied” brain death criteria “does not seem to conflict with the essential elements of a sound anthropology” but that this judgment must reach “moral certainty.”

Brugger suggests, however, that this statement does not “properly speaking” qualify as an authoritative statement of the magisterium, since the Church’s authority extends to matters of faith and morals. The validity of “brain death,” however, is based upon a “scientific premise that such and such empirical indicators correspond to an absence of human life.”

“This is a technical matter bearing on the adequacy of those indicators for accurately signifying that death has occurred,” he pointed out.

Brugger references the research of D. Alan Shewmon, which, he says, “demonstrates conclusively that the bodies of some who are rightly diagnosed as suffering whole brain death express integrative bodily unity to a fairly high degree.”

In fact, he says, “brain dead” patients on ventilator support “have been shown to undergo respiration at the cellular level … assimilate nutrients … fight infection and foreign bodies … maintain homeostasis … eliminate, detoxify and recycle cell waste throughout the body; maintain body temperature; grow proportionately; heal wounds … exhibit cardiovascular and hormonal stress responses to noxious stimuli such as incisions; gestate a fetus … and even undergo puberty.”

All of this, says Brugger, would seem to indicate that “brain death” fails to meet Pope John Paul’s definition of death as “the total disintegration of that unity and integrated whole that is the personal self.”

The controversy over organ transplants stems from the widespread application of various “brain death” criteria, as well as so-called “non-heart beating” death criteria to determine whether organs can be removed from a patient on life support. Physicians, eager to obtain organs, are routinely removing organs from patients whose vital signs are still strong, while family members frequently report being placed under heavy pressure to consent to organ “harvesting.”

This problem, however, has yet to be thoroughly addressed by the various relevant Vatican offices, with a strong trend among officials in favor of brain death criteria.

In November 2009, Pope Benedict XVI gave an address to a prestigious international conference on organ transplants in which he warned that the principle of moral certainty in determining death must be the highest priority of doctors. In its roster of speakers, that conference, partially sponsored by the Vatican’s own Pontifical Academy for Life, did not address the moral issue that is at the heart of the controversy over organ transplants.

The pope said, however, that donation of organs can only be licit if it does not “create a serious danger” to the health of the donor.

“There must not be the slightest suspicion of arbitrariness. Where certainty cannot be achieved, the principle of precaution must prevail,” he warned. Benedict added, “Informed consent is the precondition of freedom, so that the transplant has the characteristic of a gift and cannot be interpreted as an act of coercion or exploitation.”

Despite the uniformly positive approach of conference attendees towards brain death criteria, the pope’s statement was taken by many as a ringing warning.

The following February, at a separate conference on “brain death,” an international gathering of medical, neurological and philosophical experts roundly condemned the criteria, saying that they result in the deaths of patients by premature removal of organs.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Filipino bishops 'willing to be imprisoned' to protest anti-life bill

by Patrick B. Craine

MANILA, Philippines, February 3, 2011 (LifeSiteNews.com) - Two Catholic bishops in the Philippines have called for a campaign of “civil disobedience” against the country’s controversial “reproductive health” bill (RH bill) should the measure pass.

“We bishops, are willing to be imprisoned, together with our priests, and protest the immoral things there (RH bill). To be firm with our teachings, let them imprison us!” Bishop Arturo Bastes of Sorsogon told Radyo Veritas, according to the bishops’ CBCPNews.

“We will have a civil disobedience! Those laws that are immoral, we will tell the people not to obey.”

“We are just saying what is right! We are going to proclaim whatever it is,” said Archbishop Ramon Arguelles of Lipa. The archbishop cautioned that the campaign is not aimed at overthrowing the government, and should be carried out peacefully.

Various incarnations of the bill, which promotes population control through abortifacient contraception and sterilization, have been advanced for over a decade through a persistent, aggressive, and well-funded campaign by Filipino legislators and activists. Pro-lifers, led by the nation’s influential Catholic bishops, have urged the government to promote moral measures such as natural family planning.

President Benigno Aquino’s regime had appeared to back down from the controversial measure in January, pledging to introduce a re-named “Responsible Parenthood” bill that would address the pro-life concerns. Critics say, however, that the RH bill’s substance remains despite the change in name, and this week the country’s bishops threatened to walk away from their negotiations with the government.

On Thursday, the Philippines branch of the world’s largest pro-life organization, Human Life International, announced that as part of a “Month for Life” they are organizing a series of demonstrations and vigils to honor and defend life and family in the pro-life nation.

Dr. Rene Bullecer, HLI’s Philippines Country Director, challenged President Aquino to move beyond “vague statements” about his Catholic faith and toward concrete action. “President Aquino should confirm, with concrete legislative measures, and not only with verbal statements, that the Filipino government intends to pursue family and demographic policies that will fully respect the value of human life,” he said Wednesday in an interview with Vatican Radio.

“The Aquino government has already received more than 900 million dollars from agencies like USAID, UNFPA and others that press rigid population control policies, and that makes it difficult for him to move backwards,” said Dr. Bullecer. “For this reason, in the Month for Life we will underline the urgency to protect human life in society, and fight for national policies in favor of the family.”

The activities planned for this “Month for Life” include prayer vigils, large demonstrations, candlelight processions, conferences, and public debates in the nation’s capital of Manila and other cities.

Death threats against UK columnist for opposing homosexualist agenda

by Hilary White

LONDON, February 2, 2011 (LifeSiteNews.com) – A prominent conservative UK columnist has said she received death threats after she criticized plans to insert homosexual materials into all subjects in the curriculum in Britain’s schools. Writing in the Daily Mail this week, Melanie Phillips said that she had been expecting a reaction, “which would amply bear out the truth of what I had written.”

“The response, however, exceeded even my expectations.”

For the last week, she said, “I have been subjected to an extraordinarily vicious outpouring of hate and incitement to violence” through emails, the internet and in mainstream media.

“If the gay lobby had set about trying to prove my point, it could hardly have done a better job.”

Phillips had asserted that homosexualists are now attempting to suppress any public opposition to their political goals. The reaction to this statement, she said, reveals a basic “totalitarian mindset” that is behind the homosexualist agenda.

“Indeed, the total inability of those who subjected me to such abuse to realise that they are, in fact, spewing out the very hatred, intolerance and incitement to violence of which they are accusing others would be hilarious were it not so terrifying.”

In her January 24th piece titled, “Britain’s New McCarthyites,” Phillips wrote that plans to insert references to homosexual relationships throughout the schools curriculum are nothing more than “a Government-backed drive to promote the gay agenda.”

She pointed to the many cases in which opposition from Christians or others who uphold traditional sexual mores has been quashed through actions in the courts. “What was once an attempt to end unpleasant attitudes towards a small sexual minority has now become a kind of bigotry in reverse,” she wrote.

“Expressing what used to be the moral norm of Western civilisation is now not just socially impermissible, but even turns upstanding people into lawbreakers.”

Phillips said, “The response to this warning against an attempt by the gay lobby to silence dissent? An eruption of tweets on Twitter suggesting that I should be killed.”

She offered samples, including, “Someone just kill Melanie Phillips please”; “your homophobic rant equals that which comes out of a dog’s rectum. Kill yourself you ****”; and “throw her in the Thames.”

Emails she received called her a “vile, poisonous, horrible old woman,” and said, “people like you should be silenced as you insight (sic) bigotry and fear. Go and suck a tail pipe, get cancer, GET RAN OVER BY A TRAIN. I hope your ******* house burns down.”

Phillips, who is Jewish, is a libertarian conservative political columnist for the Spectator and comments widely on Israel, the global crisis of Islamic violence, and more broadly on cultural issues. In her new book, “The World Turned Upside Down,” Phillips has denounced the loss of and vilification of Judeo-Christian religious belief that “has meant the West has replaced reason and truth with ideology and prejudice, which it enforces in the manner of a secular inquisition.

“The result has been a kind of mass derangement, as truth and lies, right and wrong, victim and aggressor are all turned upside down.”

“Thus the West is losing both its rationality and its freedoms. It is succumbing to a ‘soft totalitarianism,’ which not only is creating an ugly mood of intolerance but is undermining its ability to defend itself against Islamic aggression.”

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Pre-Natal Diagnosis: An Ethical Analysis


by William E. May, Ph.D.,
Senior Fellow

Introduction
It is useful to begin by citing the teaching found in the 1987 document issued by the Vatican’s Congregation for the Doctrine of the Faith, Donum Vitae (Instruction on the Respect Due to Human Life in Its Origin and on the Dignity of Procreation). This document addressed the morality of both pre-natal screening and the use of therapeutic procedures on human embryos. Regarding pre-natal diagnosis it affirmed: “pre-natal diagnosis makes it possible to know the condition of the embryo and of the fetus when still in the mother's womb. It…makes it possible to anticipate earlier and more effectively certain therapeutic, medical or surgical procedures. Such diagnosis is permissible, with the consent of the parents after they have been adequately informed, if the methods employed safeguard the life and integrity of the embryo and the mother, without subjecting them to disproportionate risks. But this diagnosis is gravely opposed to the moral law when it is done with the thought of possibly inducing an abortion depending upon the results: a diagnosis which shows the existence of a malformation or a hereditary illness must not be the equivalent of a death-sentence.” Concerning therapeutic measures applied to the human embryo it taught: “[O]ne must uphold as licit procedures carried out on the human embryo which respect the life and integrity of the embryo and do not involve disproportionate risks for it but are directed towards its healing, the improvement of its condition of health, or its individual survival. Whatever the type of medical, surgical or other therapy, the free and informed consent of the parents is required…The application of this moral principle may call for delicate and particular precautions in the case of embryonic or fetal life.”

This shows that pre-natal screening and diagnosis is morally good when used to be of benefit to the unborn child but is morally wicked when used as a means to “hunt and destroy” “defective” unborn babies. It also provides the moral norm relevant to use of therapeutic procedures.

Screening as hunting for and destroying, if found, “defective” unborn children
When the U.S. Supreme Court in its 1973 ruling in Roe v WadeBetter Off Dead: The Ethical Thicket of Wrongful Life, Wrongful Birth and Related Legal Issues ,” http://culture-of-life.org//content/view/674/1/). Here it is important to note that in 1967 the Supreme Court of New Jersey, in Gleitman v. Cosgrove, soundly rejected a “wrongful birth” suit by the Gleitmans against their obstetrician Cosgrove on behalf of their son Jeffrey. It declared: “It is basic to the human condition to seek life and to hold onto it however heavily burdened….The right to life is inalienable in our society.” The wisdom of this Court—a wisdom shared as a basic truth in our society at that time—has been, of course, declared repudiated by the 1973 Roe v Wade decision.

This barbaric consequence of legalizing abortion was illustrated for me a few years ago on a visit to my daughter, Kathleen, in London. Her husband, James Boardman, a pro-life pediatric neurologist then finishing his residency, came home sickened one night because a newborn brought to him was blind in one eye. The needle used for an amniocentesis to determine whether he had Down Syndrome had pierced that part of the brain where the eye develops. James told us that invasive procedures which jeopardize the unborn child (e.g., amniocentesis) are medically unnecessary in medical practice in which neither the doctor nor the patient are not willing to abort, a judgment made also by the well-known champion of life Thomas W. Hilgers (see his essay,“Prenatal and Pre-Implantation Genetic Diagnosis: Duty or Eugenic Prelude?” in Human Genome, Human Person, and the Society of the Future, eds. Juan de Dios Vial Correa and Elio Sgreccia, Vatican City: Libreria Editrice Vaticana, 1999, p. 186).

Morally good uses of pre-natal screening
Prenatal diagnosis can be very valuable. It can, for example, discover, by use of sonograms and other modern diagnostic procedures, neural tube malformations. It is then frequently possible to employ a therapeutic action on the developing unborn child while still in its mother’s womb. A shunt can be inserted into the child’s brain and fluid causing pressure on the brain drained from it, thus providing great benefit to a child suffering from spina bifida. At a hearing at the US Senate some years ago sponsored by pro-life Senator Gordon Humphrey (unfortunately no longer in the Senate), I personally was present at testimony given by a couple and their physician, with the child—now born and resting on her mother’s lap—in which they described the wonderful surgery that had been done on the child while still in her mother’s womb, a therapeutic intervention indicated after prenatal diagnosis had shown that she suffered from a neural tube defect and that fluids were building up in her cranium, exerting pressure on her brain. This timely intervention was successful in minimizing the harm this child suffered.

Conclusion
Thus pre-natal screening can be used in a morally good was as well as in a morally bad way. It seems unfortunate that most medical hospitals who respect the sanctity of life and refuse to abort unborn children deemed “defective” because of the hunt and destroy use of pre-natal screening do not offer pre-natal diagnostic services. Because of this, couples most in need of support in obtaining truly therapeutic help that will beefit their unborn children are sent away. But that support must be to affirm the sanctity of human life. Prenatal diagnosis offers information to a woman, a couple; such information is good because it delineates reality.
struck down as unconstitutional state laws proscribing abortion on the grounds that such laws violated the “right to privacy” granted to pregnant women and their doctors by the 14th amendment, the pressure for diagnosing unborn children grew and the legal penalty imposed on obstetricians for failing to warn or diagnose fetal anomalies became a driving force in obstetric care (on this see Maggie Datiles, “