Lisboa, 21 de Abril de 2010
Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva
Senhor Presidente,
O País encontra-se mergulhado numa das mais graves crises dos tempos recentes, com contornos políticos, económicos, sociais e culturais, isto para não mencionar os morais, em si mesmos os mais profundos e determinantes.
A presente crise é de si muito peculiar, já que não é acompanhada - pelo menos por agora – por graves convulsões sociais, violentos ataques às instituições políticas ou pela instabilidade fundamental e generalizada das diversas esferas do Estado, nem mesmo por dramáticas necessidades económicas. Razão pela qual o amplo alcance da mesma não subtrai à rotina quotidiana uma percepção de aparente normalidade; dir-se-ia que é permeada por uma certa apatia, da qual não está sequer ausente uma nota de bonomia, tão característica do nosso povo.
Mas, Senhor Presidente, quem se preocupa em auscultar a realidade viva do País, apercebe-se de um crescente desalento, de uma progressiva descrença nas instituições, de um alarmante divórcio entre a classe política e a sociedade, de um descontentamento muitas vezes indefinido mas real, de uma discordância muda com certos rumos, e até, por parte de um número considerável de portugueses, de uma alienação relativamente aos problemas do País, como forma de defesa face à realidade que os perturba, mas que não conseguem alterar. O Portugal profundo começa a ficar temeroso, inclusive perante certas notas de autoritarismo que despontam.
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Neste caldo de cultura psico-político-social, vai sendo imposta a toda a sociedade portuguesa uma agenda política radical, com um calendário definido, promovida por uma minoria bem articulada, que conta com posições-chaves no mundo político, nos meios jornalísticos, no aparelho do Estado, em certos círculos económica, social e culturalmente influentes e até mesmo em ambientes religiosos afins ao progressismo católico. Curiosamente, beneficia-se também tal corrente minoritária de omissões e cumplicidades inexplicáveis e inconcebíveis, mas que se diriam estratégicas.
Essa minoria manipula os mecanismos do Estado de Direito para inverter substancialmente os princípios e valores fundamentais que regem a nossa sociedade. Para atingir esse objectivo, articula sectores "oprimidos", cujas exigências reivindicativas faz crer - sempre com o apoio solícito de amplos sectores da imprensa - serem clamores sociais, e alardeia como “generalizadas” situações de facto, afirmando que não podem continuar a ser ignoradas pelo legislador.
Mais ainda, nas palavras dos próprios promotores das aludidas transformações, todos aqueles que se opõem às ditas mudanças passam a ser vistos como suspeitos e agarrados a ideologias e princípios retrógrados e discriminatórios.
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O termo "consenso" tornou-se uma palavra talismã na nossa cultura política. No seu sentido genuíno, os "consensos" só podem ser entendidos como momentos de grande entendimento nacional em torno de metas e princípios comuns ao corpo social como um todo. Entretanto, não é a isso que assistimos, Senhor Presidente! Os "consensos" construídos artificialmente têm servido para “apaziguar” a sociedade e fazê-la ceder sem grandes sobressaltos ante metas que lhe são impostas, sobre as quais não se pronunciou e às quais não dá a sua plena adesão.
Por detrás dos biombos consensuais, assistimos à imposição de um projecto político-ideológico radical, de carácter sectário, que visa mudar as formas de sentir, de actuar e de pensar dos indivíduos, ou seja, de toda a sociedade, e submeter o País a uma nova moral, uma moral imposta através do Estado, com formas de vida colectiva “alternativas”.
Aliás, é sobejamente compreensível que os arautos destas mudanças não hesitem em proclamar estar em marcha em Portugal uma profunda transformação civilizacional.
E é indiscutível que o alvo preferencial de tal ofensiva tem sido a instituição da família.
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O mais recente lance de tal revolução, silenciosa e tranquila - pois é a isso que assistimos - foi o atabalhoado processo legislativo-mediático que culminou com a aprovação, a 8 de Janeiro deste ano, da lei do infamante e erroneamente designado "casamento" homossexual.
Ao contrário do que ardilosamente apregoam os propugnadores do "casamento" homossexual, o reconhecimento legal do mesmo não constitui apenas o consagrar de uma opção pessoal (em si mesma já profundamente censurável, por se tratar de um comportamento aberrante à Natureza e à Moral); ou do reconhecimento de meros direitos individuais; ou ainda de um acto de tolerância e não discriminação. Trata-se, isso sim, de uma transformação profunda e substancial da própria instituição do casamento e da família, o que, de si, acarretará uma subversão da ordem moral e social, que obrigatoriamente trará consigo outras alterações profundas no sistema de valores, nas normas educativas, nas relações familiares, sociais e profissionais, etc.
Em última análise, o "casamento" homossexual ao alterar radicalmente o modelo do casamento como uma união legítima e socialmente reconhecida entre homem e mulher, com vistas à constituição de uma família, à procriação (e, portanto, à continuidade da espécie humana) e à educação da prole, nega a própria essência do casamento e é, pois, o toque de finados do mesmo.
Mais, Senhor Presidente. Uma vez aceites e levados até às últimas consequências os princípios da "não discriminação" de minorias, ou da livre constituição de uniões que tornem felizes aqueles que as contraem, princípios estes fixados nos fundamentos da presente legislação, quem poderá no futuro recusar o reconhecimento legal da poligamia ou da própria pedofilia, isto para mencionar apenas dois exemplos? Não é possível ignorar que activistas ou actores políticos em diversos países defendem tais reconhecimentos.
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Impõe-se ainda outra consideração geral. Os activistas ao serviço do lóbi homossexual passaram a constituir a nova tropa de choque do tão apregoado laicismo de Estado, que sob a capa de um indiferentismo religioso oficial, tantas vezes investiu contra a Igreja e os valores cristãos da sociedade. Aí está a nossa primeira república para disto dar sobejo e inequívoco testemunho.
O deputado socialista que propôs a lei do "casamento" homossexual afirmou ser a mesma o conveniente marco inicial das comemorações do centenário da República. Esta ilação histórica só é compreensível se se vir na presente lei o retomar do sectarismo político anticristão que marcou o início do nosso regime republicano.
Difícil é crer que V. Exa. deseje ver as comemorações do Centenário da República - a que deu início em cerimónia solene - atreladas a tal sectarismo, o que inevitavelmente aconteceria com a promulgação da presente lei.
Está nas suas mãos, Senhor Presidente, sancionar ou não esta lei. E as razões que lhe impõem uma recusa são de monta e inapeláveis, motivo pelo qual Acção Família lhe dirige esta Carta Aberta.
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A presente lei do "casamento" homossexual é um diploma legal abusivo, que em muito extrapola o âmbito de uma mera legislação. Na verdade, condiciona ele a sociedade e impõe-lhe, através dos mecanismos do Estado de Direito, uma moral nova (uma moral de regime, como afirmou acertadamente alguém), uma transformação das mentalidades dos indivíduos e das formas de vida colectiva.
Vozes autorizadas do meio jurídico apontaram inegáveis inconstitucionalidades que permeiam este diploma legal. Entretanto, o Tribunal Constitucional, após pedido de fiscalização preventiva solicitada por V. Exa., decidiu pronunciar-se noutro sentido, dando guarida à estranha tese jurídica de que o casamento é "um conceito aberto, que admite não só diversas conformações legislativas, mas também diversas concepções políticas, éticas ou sociais”.
Mas, Senhor Presidente, não é na constitucionalidade ou não de tal diploma que se esgota a discussão da legitimidade do mesmo. Muitos outros aspectos inquinam de grosseira ilegitimidade a presente lei do "casamento" homossexual.
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O princípio do mandato popular em nome do qual os Srs. Deputados da Assembleia da República se manifestam e votam, exige que a representatividade do mesmo seja inequívoca, sobretudo em matérias transcendentes para a conformação e futuro da sociedade portuguesa. Ora tal não se deu em relação ao "casamento" homossexual.
Há quem alegue que ocorrera uma consulta popular a esse respeito, uma vez que os eleitores haviam concedido maioria parlamentar aos partidos que consignavam nos seus programas eleitorais o projecto do assim chamado "casamento" homossexual.
Tal argumento mais não é do que um legalismo, um mero formalismo democrático. Antes de mais, porque de todos os partidos que incentivaram e apoiaram tal projecto ou as variantes da chamada união civil, apenas um (o Bloco de Esquerda) foi inteiramente inequívoco na sua proposta eleitoral.
Além disso, como poderá alguém sustentar honestamente que tal proposta de consagrar na legislação, com o reconhecimento de amplos direitos, o "casamento" ou as uniões civis entre homossexuais tenha sido objecto de um largo e aprofundado debate na sociedade portuguesa, por ocasião da campanha eleitoral para as legislativas de 27 de Setembro de 2009? E como sustentar, então, que o eleitorado se tenha pronunciado de modo incontestável a tal propósito?
Isso agrava-se quando vozes autorizadas e não desmentidas dentro do próprio Partido Socialista - o Partido do Governo e promotor da presente legislação - afirmam que tal debate não se realizou nem sequer dentro das fileiras partidárias, tendo sido imposto internamente.
Também é necessário levar em conta que, ao votar num partido, o eleitor é condicionado por uma série de circunstâncias próximas e de necessidades imediatas da própria vida pública do País, não implicando por isso a sua escolha uma adesão consciente e incondicional a todos os pontos programáticos apresentados por essa força política, uma vez que não tem a possibilidade de, ao votar, tornar autónomas as propostas programáticas, adoptando umas e recusando outras. Isso é tanto mais verdade em relação àquelas opções que ficaram na sombra.
Assistimos, isso sim, Senhor Presidente, a um processo legislativo apressado, furtivo, em que a aprovação sorrateira deu a clara impressão de que para considerável parte dos nossos legisladores o eleitorado e o público em geral são um adversário a ludibriar ou mesmo a derrotar.
Estas razões impõem-lhe, Senhor Presidente, o dever de vetar o presente diploma legal. Mas não são as únicas.
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Senhor Presidente, todos os agentes políticos se gabam de vivermos num regime político regido pelos assim chamados princípios democráticos. É natural, pois, que aqueles que tanto o proclamam sejam coerentes com esses mesmos princípios.
Ora V. Exa. foi eleito. E como mandatário eleito, como representante que é daqueles que o elegeram tem o dever de consciência e o dever legal de atender à representação que lhe foi atribuída. Se não o fizer estará inequivocamente a atentar contra a autenticidade e a legitimidade do próprio regime democrático.
A maioria dos portugueses que lhe deu o voto, Senhor Presidente, não lhe concedeu de forma alguma um mandato para que ajudasse a impor ao País estas transformações civilizacionais radicais de que ele agora é vítima.
Antes de tudo, porque V. Exa. jamais propôs aos seus eleitores a perspectiva de tais transformações radicais como a sua meta para o País. Além disso, porque no conjunto das candidaturas em que se deu a sua eleição, o eleitorado que votou em V. Exa. era por certo o mais avesso e contrário a tais mudanças.
Aos portugueses que em si votaram, não os movia um anseio de uma ruptura com os seus valores, inclusive e muito marcadamente com os valores cristãos que há séculos conformam a sociedade. Pelo contrário - e sabe-o V. Exa. melhor do que ninguém - os portugueses que em si votaram, na sua maioria, viram nas suas propostas um modo de Portugal trilhar, nos tempos modernos, as sendas de um sadio progresso, em continuidade com a sua História e em coerência com os valores que conformaram a sua identidade; e não um modo do País entrar no século XXI pelas vias da instabilidade e da subversão fundamental das instituições, até mesmo daquelas, como o casamento, anteriores ao próprio Estado.
V. Exa. tem, pois, mais um imperativo para vetar a presente lei: a coerência e a fidelidade ao mandato popular com que foi investido pelo voto dos portugueses.
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Senhor Presidente, uma das suas prerrogativas enquanto Supremo Mandatário da Nação é manter o equilíbrio entre os diversos poderes e sanar os abusos ou as lacunas que de alguma forma prejudiquem o bom funcionamento do Estado de Direito e penalizem a sociedade em geral.
Nenhum partido em Portugal defendeu, com frontalidade e de modo inequívoco, um anseio largamente presente na nossa sociedade, ou seja, a manutenção no nosso corpo legislativo do reconhecimento social e jurídico do casamento, exclusivamente como a união duradoura e legítima entre homem e mulher, potencialmente fecunda, de acordo com o conceito comum e universal.
Ora tal ausência cria também, de si, um considerável desequilíbrio e mais um factor de inautenticidade no nosso regime democrático. É natural, pois, que uma importante parte da opinião pública que se vê assim defraudada no seu anseio de representação se volte para V. Exa. e procure que o Presidente da República sane essa grave lacuna, dando voz e vez àqueles que se sentem silenciados.
Mais silenciados ainda se considerarmos que em poucas semanas foram recolhidas 90.785 assinaturas a pedir um referendo, e boa parte do nosso Parlamento decidiu, num gesto de inexplicável autoritarismo antidemocrático, pura e simplesmente ignorar tal pedido. É difícil afastar a impressão de que os nossos legisladores têm receio de se confrontar com o sentimento popular. O que, de si, Senhor Presidente, é bem oposto ao espírito que deve reger o chamado regime de liberdades democráticas.
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Acabamos de mencionar a estabilidade das instituições. Enquanto Presidente da República cabe a V. Exa. o primordial dever de garantir esta mesma estabilidade e não o de subverter a ordem político-social. Aliás, V. Exa. tem sempre primado por dar destaque a este seu papel e desígnio.
Seria, pois, completamente contraditório com este seu propósito e dever, apor a sua assinatura a uma lei que, além de pecar pela ilegitimidade em diversos aspectos, abala e subverte, com profundas consequências morais e sociais, a instituição do casamento - e, portanto, da família, célula-base da nossa sociedade - anterior ele mesmo ao próprio Estado.
Sim, o casamento não é uma criação do Estado, é anterior a este e o Estado não pode, pois, utilizar a sua prerrogativa de legislador para deturpar essa instituição. Admiti-lo, como se daria no caso da sanção à presente lei, seria admitir uma forma inequívoca de despotismo.
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Como já foi referido, os principais mentores e apoiantes da presente legislação do "casamento" homossexual, regozijam-se e proclamam sem pejo aos quatro ventos que está em marcha, em Portugal, uma mudança civilizacional, que qualificam como imperativa.
Senhor Presidente, desde quando o voto eleitoral conferiu aos nossos legisladores uma representação para impor ao País mudanças civilizacionais, que submetam os cidadãos e o conjunto da sociedade portuguesa a transformações de mentalidade, de modos de ser, de agir e de pensar?
O extravasar indevido do mandato eleitoral a esses extremos transformaria o mundo político numa verdadeira seita filosófico-religiosa, incumbida de tutelar, com assomos inquisitoriais, os costumes, sentimentos e convicções dos indivíduos.
Por mais esta razão e para não ser conivente com tal abuso de poder, cabe a V. Exa o dever de coarctá-lo, vetando a presente lei.
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Impõe-se ainda uma última reflexão a respeito da natureza de tal mudança civilizacional.
Estando o nosso País inserido no âmbito da Civilização Ocidental e Cristã, qualquer mudança só poderá considerar-se verdadeiramente uma "mudança civilizacional" se atingir no seu âmago os princípios cristãos que há séculos conformam a sociedade portuguesa.
Não é difícil perceber que - como no caso da presente lei do "casamento" homossexual - são precisamente os valores cristãos que têm vindo a ser sistematicamente afrontados e relegados ao desprezo em nome de uma "modernidade" que pretende subverter as leis, as estruturas e os costumes da presente ordem social.
Recentemente, o Primeiro-ministro, Eng.º José Sócrates, após ter-se deslocado à Mesquita de Lisboa para actos oficiais e ao ser confrontado com a (in)coerência da sua atitude face ao tão apregoado laicismo de Estado, surpreendeu a todos ao afirmar que o Estado é laico mas a sociedade não o é. Ora, Senhor Presidente, se a sociedade portuguesa não é laica, deve-se isso ao facto de ser maioritariamente cristã. E assim sendo deveria tal realidade social ser levada em conta e, sobretudo, respeitada. O que parece estranho é que tal argumento de que a sociedade não é laica seja apenas brandido quando se tenta de alguma forma promover ou beneficiar credos religiosos totalmente minoritários em Portugal, e não quando se trata de respeitar os valores e princípios cristãos da grande maioria da nossa população.
Uma vez mais, Senhor Presidente, encontramo-nos diante de um desses desequilíbrios nocivos à nossa realidade político-social, que cabe a V. Exa. corrigir, e para tal impõe-se o seu veto à presente lei do "casamento" homossexual.
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Nesta conturbada época histórica, como em outras que o nosso País viveu, é imperativo que as pessoas incumbidas de o liderar, actuem com determinação e sem calculismos políticos, fazendo prevalecer os princípios sobre as ondas da publicidade e da moda. É esta a esperança de muitos portugueses em relação a V. Exa., Senhor Presidente: a de que saiba neste momento crítico vetar a lei do “casamento” homossexual, impedindo desta forma que uma minoria radical e sectária imponha ao País uma agenda que não corresponde aos mais profundos anseios da sociedade.
A Nossa Senhora da Conceição, a quem os nossos monarcas consagraram como Rainha e Padroeira de Portugal, Acção Família -juntamente com inúmeros portugueses - ergue as suas preces, tendo como certo que, para além das insídias e falácias dos estranhos arautos de uma nova ordem, permanecerá Aquele que é o Alfa e o Ómega, o Caminho, a Verdade e a Vida.
José Carlos Alves de Matos Sepúlveda da Fonseca
Director de campanha de Acção Família
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