por João César das Neves
In DN - 19. 07. 2010
A senhora ministra da Educação é uma pessoa séria, respeitadora, democrática. Por isso, não tem certamente dificuldade em entender o alarme e a preocupação que alguns pais sentem perante o que o seu ministério se prepara para apresentar como educação sexual. São mesmo muitos os pais, além de professores, educadores e pessoas de boa vontade, que se inquietam, e não são fanáticos, maníacos ou desequilibrados.. A senhora ministra, cuja função é servir o País e a formação dos jovens, tem de compreender isto.
Não entremos na conversa administrativa e legal com que o ministério se protege como mandam os pergaminhos. Sabemos que tudo se faz com o melhor propósito educativo e técnicas pedagógicas. Sabemos que há liberdade no uso das horas de aula e dos conteúdos, que devem ser adequados ao projecto educativo. Nós sabemos, mas nem todos sabem. Sabemos que os pais têm de ser informados de todas as actividades nesse âmbito. E sabemos que raramente o são. Até sabemos que os famigerados kits da Associação para o Planeamento Familiar (APF) se destinam aos professores e que nunca devem ser mostrados aos alunos. Mesmo assim, será que a senhora ministra não compreende o alarme e a preocupação de tantos?
Comecemos pelo óbvio, até porque neste assunto isso tem sido o mais distorcido. Existe uma coisa chamada pudor, dominante nestes temas. É verdade que muitos, em nome da liberdade de expressão, se esforçam hoje por fingir que não o conhecem e fazem vasta campanha de engenharia social contra ele. Mas as pessoas educadas sabem bem o que isso é, e o Ministério, se quer ser de educação, tem de o assumir. Se insiste em tratar assuntos destes como mera "educação para a saúde", muita gente decente fica alarmada. Há muito mais, para lá de saúde, envolvido no comportamento sexual. Sem regras claras e sérias, as crianças ficam à mercê dos caprichos e equívocos do docente que lhes couber.
A senhora ministra também não ignora que estes temas estão hoje embrulhados em profunda polémica ética, em que cada lado defende o que o outro acha horrível. Há 50 anos, era assim nos temas económicos, com alguns iluminados proclamando que a sua posição radical era a única via aceitável para a modernidade e a justiça. Muitos países caíram na armadilha de os levar a sério, com consequências desastrosas que ainda persistem. Em ambientes de grave controvérsia e indefinição, as entidades oficiais devem ter os cuidados que se impõem. Saindo em defesa aberta de um dos lados, mostramse tirânicas e intolerantes. A senhora ministra sabe a prudência que se exige em momentos assim.
Também tem de saber que, neste confronto, a APF se situa num dos extremos da polémica. A autoerigida guardiã nacional da ortodoxia erótica é considerada por muitos como um talibã radical e militante. Aliás, os sintomas são evidentes: basta considerar a retórica arrogante, supino desprezo pela opinião alheia e esforço patético para mascarar de resultado científico uma posição moral e ideológica particular. Quando o Ministério permite a ambiguidade que vai impondo essa associação privada como referência pública, sem procurar alternativas que equilibrem o panorama, torna-se cúmplice da distorção.
Não entremos nos pormenores com que tantos se deliciam. Este tema deu muito grão para o irresponsável moinho mediático, que se excita pela controvérsia sem olhar à gravidade do que está em causa. A educação sexual é tema central e decisivo. Por isso mesmo, tem de ser tratado com respeito, ponderação, equilíbrio e seriedade. Não se podem copiar exageros como o da Espanha, que, numa patética tentativa de ser a vanguarda, manifesta a parolice do saloio modernaço. Devemos, antes, copiar os países realmente avançados e desenvolvidos, o seu respeito democrático pelas várias posições e os cuidados que temas delicados merecem.
O que sabemos do que o Ministério pretende impor como educação sexual não garante o respeito pelos direitos das famílias portuguesas. Só nos resta confiar nas qualidades de mulher e cidadã da senhora Ministra da Educação.
