Lisboa 26 de Agosto de 2011
Saudações de Paz e Bem!
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo
1. Vossa excelência, segundo noticia a comunicação social, tem tido o ingente trabalho de cortar nas despesas excessivas da saúde de modo a racionalizar esse bem tornando-o mais acessível aos que mais precisam. Porém, os média têm ignorado, estranhamente, que vossa excelência, na peugada dos seus antecessores, não só tem cerceado os gastos descomedidos como tem prejudicado e mesmo eliminado a própria saúde de muitos portugueses.
Apesar de não ser formado em medicina, vossa excelência não pode ignorar que a palavra saúde significa, etimologicamente, salvação, conservação da vida e, portanto, integridade e harmonia do todo da pessoa.
2. Não é necessário ser médico para perceber que uma mulher em idade fértil é natural e salutarmente fecunda. É, por isso, que a prescrição de fármacos às mulheres saudáveis, por parte de médicos, com o objectivo deliberado de impedir a fecundação constitui um ataque directo à sua saúde delas. Os serviços de saúde empenham-se encarniçadamente para que aqueles organismos de pessoas saudáveis enfermem, se tornem disfuncionais para que não engravidem. Saberá vossa excelência que a gravidez não é uma doença mas sim uma presença. Quando o senhor ministro foi concebido, nesse exacto momento, começou a gravidez da senhora sua mãe e eu, por mais que me esforce, não consigo, é-me simplesmente impossível, conceber que vossa excelência seja uma maladia. Acresce que os fármacos ou dispositivos receitados com essa finalidade, como as próprias bulas, em parte, o admitem têm graves consequências nefastas na saúde das mulheres (por ex., o cancro da mama) que os tomam ou introduzem e com frequência um efeito mortal nos filhos concebidos mas ainda não aninhados no útero. Um ministro da saúde não pode ignorar estes factos.
Se há razões sérias, médicas ou de outra ordem, que aconselham o espaçamento ou mesmo a evitação de uma gravidez saberá vossa excelência que os médicos, que o são de verdade, estão, ou devem estar, preparados para indicar os meios naturais, gratuitos, com uma eficácia superior à farmacológica, e que não põem em perigo nem a saúde das mulheres nem a vida dos filhos. Um desses métodos é mesmo infalível.
3. Todos sabemos que há homens e mulheres sofredores pelo facto de não conseguirem ter filhos. A resposta que o ministério, a que vossa excelência preside, tem dado a estas pessoas, através da reprodução artificial, não é de todo consentânea com a saúde que diz tutelar, pelo contrário é mesmo oposta a esse cuidado. O ministro da saúde não pode ignorar que aquilo a que em Portugal se chama “procriação medicamente assistida” é, de facto, uma procriação medicamente substituída, ou seja os médicos substituem os pais, reduzidos a fornecedores de matéria-prima, no acto da geração. Deste modo, o filho não é fruto de uma relação corpórea-pessoal de amor mas sim uma produção efectuada pelo poder, pela tecnocracia. E, como é evidente, não curam nem a esterilidade nem a infertilidade. Se os agentes de saúde se limitassem a coadjuvar os pais no acto da concepção nesse caso, sim, estariam a exercer a sua missão e não a usurpar o que lhes não compete. É isso, por exemplo, o que faz a NaProTecnology ou o FertilityCare com um sucesso muito superior à reprodução artificial, com custos muito reduzidos e, principalmente, sem baixas pelo caminho. Os primeiros vitimados, cronologicamente falando, são os pais, muito particularmente as mães, devido às devastadoras consequências psicológicas e fisiológicas que o processo artificial requer. Mas verdadeiramente sacrificada é aquela imensidade de pessoas humanas, na sua etapa embrionária, que é eliminada.
De facto, as técnicas artificiais “… exigem, por ciclo, pelo menos a transferência de três seres humanos, na sua fase embrionária, para o útero, sendo que se perdem (morrem) dois em 70% dos casos em que se dá a gravidez enquanto todos se perdem nos outros 80% de casos em que não se alcança a mesma. Acresce que a crio conservação de uma imensidade de pessoas humanas, na fase inicial da sua existência, destina-as, na prática, a morte certa quer por resolução da lei, quer porque entregues à experimentação, quer pelos próprios processos de congelação e descongelação (a possibilidade de êxito em caso de adopção pré-natal é diminuta, pelo que o número de vidas que poderá salvar é ínfimo). Segundo estatísticas recentes calcula-se que de mil e oitocentas pessoas humanas “produzidas” artificialmente somente vinte nascerão: de 100 mulheres que queiram um filho, recorrendo a este número de embriões, como mínimo, somente 20 o alcançarão. Temos pois que para virem à luz essas vinte pessoas se programa a morte de mil e setecentas e oitenta. A proposta, que alguns adiantam, de transferência de um único embrião humano, na fase de blastocisto, para o seio da mãe não resolve o problema, uma vez que a “produção” de mais seres humanos embrionários permanecerá sempre uma exigência técnica (Cf Angelo Serra, S. I.,L’uomo-embrione – il grande misconosciuto, pp. 147, ed. Cantagalli, Marzo 2003, pp. 69, 71). Todos os profissionais de saúde envolvidos no processo - e os legisladores que o autorizam - (talvez os casais o desconheçam) estão conscientes de que irão colocar uma multidão inumerável de pessoas em circunstâncias que as conduzirão à morte certa, embora esperem que alguma se safe. Não se trata aqui, de maneira nenhuma, de um processo natural, como o que resulta da fecundação originada no acto conjugal, mas sim da actuação deliberada de um poder técnico e artificial. O facto de morrerem muitas pessoas acidentalmente numa avalanche, por exemplo, não autoriza ninguém a colocar outras em circunstâncias de morte certa, deliberadamente produzidas. Nunca é lícito reproduzir voluntariamente um facto natural negativo: se a natureza causa desastres importa corrigi-la, não imitá-la (Cf Antonio G. Spagnolo, «Fecundacion Artificial e Inicio de la Vida Humana», in Comentario Interdisciplinar a la “Evangelium Vitae”, pp. 811, Madrid, BAC, 1996, pp. 607-608). Por isso, não faz sentido nenhum a comparação com as mortes acidentais dos embriões humanos, que podem resultar da união conjugal. De facto, estas são padecidas e, no estado actual da ciência, pouco se pode fazer (mas o que já se pode deve fazer-se) para as evitar, enquanto as outras são queridas – uma vez que são absolutamente previsíveis e termo de uma eleição livre - como meio e condição (pelo menos) para alcançar o fim procurado (Cf Idem, p. 607 e Dionigi Tettamanzi (Cardeal de Milão), Nuova Bioetica Cristiana, pp. 653, Piemme, II Edizione, dicembre 2000, p 219). No primeiro caso está-se diante de um acidente, no segundo perante a programação consciente de uma catástrofe.” (In Nuno Serras Pereira, CNECV Sobre PMA: Um Parecer Execrável, 02.08. 2004).
Em nome da saúde o ministério de vossa excelência “admite (nem na lógica que assume poderia deixar de fazê-lo, uma vez que o recurso a estas técnicas é incapaz de obstar aos chamados “embriões excedentários”, isto é, seres humanos excedentários! Mesmo no caso meramente hipotético, porque fantástico, de se “produzir” um só embrião para implantação há sempre imprevistos e imponderáveis, por exemplo, a morte da mãe ou a sua recusa por litigância ou divórcio do pai, etc.) (o ministério admite), escrevia, a crio preservação, a saber, a congelação de pessoas humanas, a sua suspensão no horror infernal de “campos de concentração” glaciais, atentando assim gravemente não só contra a vida, como atrás referimos, mas também contra a dignidade, a temporalidade (dimensão constitutiva da pessoa) e, portanto, a identidade, e, também, a integridade e a saúde das mesmas. … coonesta, ainda, a morte propositada de seres humanos, nossos irmãos, de outras três formas: através do diagnóstico pré-implantação (DIP) que se destina a seleccionar as pessoas humanas, na sua fase embrionária, e a desfazer-se das que padecem de “doenças graves de origem genética ou outra”; e através da investigação e experimentação científicas nas pessoas que apelida de inviáveis e naquelas que, tendo sobrevivido à crio preservação, não forem adoptadas (chamar a isto, como alguns, “antecipação da morte inevitável” não passa de farelório, de uma tentativa de manipular a realidade através de palavras ilusionistas, de um tipo de racionalização ideologicamente afim ao nazismo, que justifica a experimentação em todos os seres humanos, em qualquer fase da sua existência, já que todos inevitavelmente morreremos). Temos assim que o ser humano é coisificado e reduzido a um instrumento para possíveis benefícios de outros. Estamos perante um novo despoletar das opressoras pulsões da escravatura e do eugenismo levadas a um radicalismo extremista. … (Acresce que) inumeráveis estudos indicam que os próprios processos de procriação artificial provocam deficiências ou distúrbios físicos, neurológicos, genitais, oculares e psicológicos numa porção nada negligenciável dos filhos assim gerados. De modo que, não só não se reconhece o filho como um dom antes se o coisifica reivindicando-o como um direito, mas também se manifesta um frio desprezo e indiferença por tudo o que ele venha a sofrer, expondo-o aos perigos vários dos meios utilizados na sua concepção, desadorando e ojerizando os seus direitos.” (Idem)
Que tudo isto é repugnante, ignóbil e abominável é evidente a qualquer mente normal, a menos que tenha sido contaminada pelas perversidades, unanimemente condenadas em Nuremberga, do Dr., Josef Rudolf Mengel, de péssima memória. As pessoas martirizadas, independentemente do tamanho ou da idade, são dotadas de igual dignidade, de igual valor eminente e transcendente, porque criadas pelo mesmo Deus à Sua imagem e semelhança e, potencialmente, remidas pela Encarnação e consequente Paixão de Jesus Cristo.
Um ministro da saúde, e para mais católico, não pode ignorar estas coisas.
4. O ministério agora a seu cargo continua a cooperar, com os seus serviços, na matança generalizada, por abortamento químico (RU 486) e cirúrgico até às dez semanas de idade da criança nascente e em não poucos casos até idades bem mais tardias. Ora salvar não é matar e consequentemente estar ao serviço da saúde significa procurar eliminar a doença, não o doente nem o saudável só porque é de pouca idade, eminentemente vulnerável, estando indefeso perante a arbitrariedade dos mais poderosos.
5. A constituição afirma que a vida (humana) é inviolável, não diz que “geralmente falando a vida é inviolável” ou a “vida dos já nascidos é inviolável” assevera também que o direito à saúde é universal. Se é universal é de todos, ou seja, de todos os membros que pertencem à espécie, ou natureza, humana independentemente da idade, do tamanho e do local onde vivem. E o senhor ministro deveria cumprir a constituição em tudo aquilo em que ela não contradiga os Direitos do Homem. Outros arranjam raciocínios elaborados e intricados pra fazer dizer a esse documento aquilo que ele não diz. Seja como for as constituições são para o serviço à vida humana, não é a vida humana que é para as constituições.
6. Como vê senhor ministro tem muito por onde cortar não só nas demasias mas principalmente naquilo que pestifera a saúde de uma multidão de portugueses.
Recorde-se vossa excelência, ainda, que obrigar-nos a todos, através dos impostos, a pagar estas barbaridades cruéis é uma violência tirânica, que atropela a liberdade de consciência e reprime a liberdade religiosa em nome de uma ideologia que ignora a realidade e engendra uma reengenharia social ao serviço de um estado totalitário.
Aceite os meus melhores cumprimentos
Nuno Serras Pereira, Sacerdote franciscano, entre todos, sumelga
