1 – Está a ser lançada em toda a Europa uma “Iniciativa de Cidadãos Europeus”
dirigida à Comissão Europeia e cujo objectivo é impedir que sejam
financiadas políticas e projectos que impliquem a destruição de seres
humanos na sua fase embrionária.
2 - A Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) antes de ser lançada exigiu aprovação prévia da Comissão Europeia, seguindo-se agora à recolha de um milhão de assinaturas em pelo menos 7 países dos 27 membros da Comunidade. A Portugal caberá recolher pelo menos 16.500 subscritores.
“Um de Nós” nome muito feliz, porque é imperioso tomar consciência de que o ser humano seja em que fase da vida for é, um de nós.
3 – A Iniciativa Europeia – “Um de Nós”
– partiu de um grupo de Eurodeputados inconformados com políticas
Europeias que são fruto de pressões ideológicas contrárias às próprias
raízes humanistas deste velho Continente, que se afunde numa crise.
4 – Na
verdade, nos últimos tempos assistimos ao financiamento Comunitário de
projectos que implicam indirectamente a prática do aborto (através dos
chamados programas de “saúde reprodutiva”) ou o uso de embriões humanos
em diversas formas de industriais ou de experimentação. Numa civilização
em que os Direitos Humanos são a bandeira maior, assistimos por isso,
com muita frequência à violação do 1º Direito Humano – O Direito à Vida.
5 – O
mais perturbador e subversivo aspecto dos ataques contra a vida Humana
está em vastas áreas da cultura e das modernas legislações, onde esse
ataque passou a ser um Direito.
6 – As
grandes questões hoje são estas – Será o Ser concebido um Humano em
todos os sentidos da palavra? Será a Igualdade e a Solidariedade
aplicável ao ser humano desde a concepção? Devemos reconhecer que desde a
concepção o ser humano se torna “Um de Nós”? Isto é, como sujeito e não como objecto? Como um fim e não um meio? Uma pessoa e não uma coisa?
7 – É
indispensável colocar estas questões para que se possa construir uma
verdadeira cultura da vida baseada na razão e por isso aberta a todos. A
proclamação dos Direitos Humanos não terá sentido se o sujeito a quem se dirige não for reconhecido.
8 – O princípio da Igualdade
será violado sempre que sejam estabelecidas categorias de seres humanos
(os nascidos e os não nascidos, os concebidos há mais de 10 semanas e
há menos de 10 semanas, etc.).
9 – A União Europeia define-se ela própria uma “União de Valores” e estes constam dos diferentes Tratados que a sustentam como sendo “a dignidade humana”, “Direitos Humanos”, “a igualdade” (art. 2.º do Tratado de Lisboa – T.U.E. sob a epígrafe “Princípio Fundados de União”).
10 – Lançou-se agora mão de Iniciativa de cidadãos
por ser um dos mais emblemáticos processos de participação cívica
introduzida na orgânica da União Europeia através do Tratado de Lisboa, a
qual se pretende que venha colmatar o deficit democrático que se vive
hoje, levando os cidadãos a participar mais na vida da U.E..
11 – Em face desta Iniciativa – “Um de Nós” –
a Comissão deverá também propor ao Parlamento Europeu e ao Conselho de
Ministros da U.E., que sejam tomadas iniciativas políticas e
legislativas que vão no sentido da protecção de Vida Humana desde a
Concepção.
12 – Em Portugal a Federação Portuguesa pela Vida
deu já o seu Sim a esta Iniciativa que durante os próximos meses há-de
correr o País e a Europa. Espera-se o debate em torno das questões da
Igualdade e da Dignidade da Vida Humana. Também este pode ser motor de
uma esperança que se deseja para impulso de toda a sociedade e economia.
A Iniciativa – “Um de Nós”
– deverá ser um estímulo cultural e educacional que torne presente o
espírito do Povo Europeu e que desafie a sua resignação perante os
ataques contra a vida humana e a Liberdade.
Espera-se uma campanha
alegre, positiva e num verdadeiro relacionamento de povos que trabalham
por uma mesma causa – A dignidade da vida humana por e para cada “Um de Nós”.
