quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A CAMPANHA PELA HUMANAE VITAE - por Charles E. Rice, Ph. D.


In Crisis

(Tradução de M. José Figueiredo)

            O ano de 2008 assinala o 50º aniversário da Humanae vitae (HV), ou seja, as bodas de ouro da encíclica em que Paulo VI reafirmou aquilo que fora, até 1930, doutrina cristã universal. Hoje, no 44º aniversário da HV, o Bellarmine Forum lança uma Campanha pela Humanae vitae que tem como objectivo reunir um milhão de assinaturas numa petição por meio da qual queremos transmitir ao Santo Padre e aos nossos bispos a nossa gratidão e o nosso apoio – sempre acompanhados de oração – pelos esforços envidados na pregação e na defesa desta doutrina vital do Magistério.



            E por quê agora? Pelo seguinte: o Professor Gary Gutting, meu colega na Universidade de Notre Dame, declarou num artigo publicado no New York Times que «não compete aos bispos, mas aos fiéis, decidir da natureza e do alcance da autoridade episcopal», e que, nas matérias de moral sexual, «os católicos rejeitaram decididamente esta autoridade». Por isso, conclui o Professor Gutting, «o carácter imoral do controlo da natalidade deixou de ser doutrina da Igreja Católica […]; a questão foi decidida pela voz do povo católico»[1].



            O Professor Gutting está convencido de que tem razão. Mas não tem. Vou explicar porquê.



            Lambeth



            A primeira vez que uma confissão cristã declarou que a contracepção era uma opção moral válida foi na Conferência Anglicana de Lambeth de 1930. A Conferência de Lambeth de 1908 tinha condenado a contracepção com palavras que podiam ter sido escritas por João Paulo II ou por Bento XVI.[2] Depois de Lambeth 1930, Pio IX e os papas seguintes continuaram a declarar que a contracepção não é uma opção moral válida, em primeiro lugar porque separa os aspectos unitivo e procriativo do acto conjugal; em segundo lugar porque, alterando desta maneira a natureza do acto, o homem e a mulher se colocam no lugar de Deus enquanto árbitros do começo da vida; e em terceiro lugar porque a contracepção frustra a mútua doação total que é essencial ao acto conjugal. Por outro lado, a contracepção pressupõe que existem vidas humanas que não vale a pena viver – nomeadamente, a vida das crianças cuja existência os utilizadores dos contraceptivos decidiram evitar.



            A Trégua de 1968



            O advento da pílula, na década de 1960, fez aumentar o uso de contraceptivos entre os católicos e outros. A promulgação da HV, em 1968, gerou uma onda de dissidência. Em 1968, o Cardeal Patrick O’Boyle, de Washington, D.C., disciplinou dezanove sacerdotes que tinham discordado publicamente da HV. Três anos depois, a Congregação para o Clero ordenou ao Cardeal O’Boyle que retirasse as penas canónicas aos sacerdotes que lhe declarassem em privado que aceitavam que a doutrina sobre «o mal objectivo da contracepção» era «uma expressão autêntica do magistério». A congregação evitou explicitamente exigir que os sacerdotes que tinham discordado publicamente se retratassem publicamente. George Weigel descreve assim os efeitos desta «Trégua de 1968»:



Aquilo que defendi em The Courage to be Catholic, um livro de 2002, e que continuo a defender hoje, foi que a Trégua de 1968 (exemplificada pela resolução do Caso de Washington) ensinou várias coisas à […] Igreja da América.



A Trégua de 1968 ensinou aos teólogos, aos sacerdotes e a outros profissionais da Igreja que a dissensões doutrinais não tinham quaisquer custos. A Trégua de 1968 ensinou aos bispos que tivessem tendência para defender vigorosamente a doutrina católica que deviam pensar duas vezes antes de o fazer se tal defesa viesse a ser controversa. Resultou daí uma geração de bispos católicos que se consideravam, não tanto mestres com autoridade, mas moderadores de um diálogo, cuja responsabilidade essencial era impedir que algum dos participantes desse diálogo abandonasse a mesa.



E o povo católico aprendeu […] que praticamente tudo era questionável na Igreja: a doutrina, a moral, o sacerdócio, o episcopado, tudo. Deste modo, a tendência para o Catolicismo de Menu recebeu um enorme impulso com a Trégua de 1968: se os bispos e a Santa Sé não estavam interessados em defender seriamente a doutrina da Igreja nessa matéria, a decisão de fazer opções de entre o cardápio das hipóteses doutrinas e morais não era apenas correcta, era até admirável – tratava-se de um exercício de maturidade, como se dizia nessa altura.[3]

           

            A atitude dos bispos



            Salvo algumas excepções, os bispos americanos não foram capazes de formar os católicos e outros sobre o conteúdo da HV e sobre as correspondentes doutrinas de João Paulo II e Bento XVI. A nível nacional, os bispos empreenderam esforços louváveis para corrigir a situação; mas gerações de paroquianos – e de crianças cujas aulas de religião são compostas por trabalhos manuais sobre conteúdos politicamente correctos – continuam a pagar o preço por esse fracasso. Daqui resulta uma estrondosa ignorância entre os católicos acerca da HV e de outras doutrinas e princípios. De acordo com uma sondagem da Gallup publicada em Maio de 2012, 82% dos católicos americanos então convencidos de que o uso de contraceptivos é «moralmente aceitável»[4]. «Se Me amardes, guardareis as Minhas palavras», disse o Senhor.[5] Mas, fazendo um levantamento das homilias proferidas nos Estados Unidos nos últimos cinquenta anos, qual será a proporção entre as exortações generalizadas ao «amor» e as explicações do conteúdo dos mandamentos? Nem vale a pena responder. Mas os párocos não são os únicos responsáveis por este facto; como observava Jude Dougherty, reitor emérito da Faculdade de Filosofia da Universidade Católica da América, «Há quanto tempo é que não ouvimos uma homilia sobre um mandamento, um sacramento ou uma virtude? É preciso ser um génio, e poucos o são, para retirar alguma coisa das leituras, que se prestam mais a repetições piedosas que à pregação da doutrina. E depois temos as orações improvisadas, que são muitas vezes contraditórias ou reflexo de ambições políticas e sociais, como se as petições do cânone não fossem suficientes.»[6]



            Numa entrevista recente ao Wall Street Journal, o Cardeal Timothy Dolan, presidente da Conferência Episcopal Americana (USCCB), reconheceu, quer o fracasso dos bispos, quer o desejo, especialmente entre os jovens, de uma pregação mais veemente sobre as doutrinas relativas à sexualidade:



– Não acha que a Igreja tem dificuldades em transmitir os seus princípios morais ao próprio rebanho?

– Então não temos! – responde o arcebispo com uma gargalhada. – Não me custa nada reconhecer que temos uma grande, uma enorme dificuldade catequética em convencer os nossos da beleza moral e da coerência do que ensinamos. Sem dúvida nenhuma!



            E atribui as responsabilidades por este facto aos chefes da Igreja: «Temos vergonha de falar de castidade e de moral sexual», atribuindo este acanhamento aos «anos 60, altura em que o mundo parece ter cedido em massa, e em que os católicos […] adquiriram a convicção de que aquilo que o Concílio Vaticano II ensinara […] é que tínhamos era de ser amigos do mundo, e que a melhor coisa que a Igreja podia fazer era tornar-se cada vez mais parecida com o resto das pessoas.»



            O elemento crucial, observa o arcebispo, foi a Humanae vitae, a encíclica de 1968 do Papa Paulo VI, que «provocou um tal tsunami de dissidência, afastamento e críticas à Igreja, que me parece que nós – e estou a usar a primeira pessoa do plural intencionalmente, incluindo-me no grupo – pensámos, mais ou menos inconscientemente: “Bem, é melhor não voltarmos a falar no assunto, porque dá muita briga.” E passámos ao lado de uma excelente oportunidade de sermos uma voz moral coerente relativamente a um dos assuntos mais candentes deste tempo.»



            E acrescenta que o escândalo dos abusos sexuais de menores «nos agravou a laringite que nos impede de falar das questões da castidade e da moral sexual, porque pensamos: “Ainda sou capaz de corar… Depois do que alguns sacerdotes e bispos, ainda que sejam uma pequena minoria, andaram a fazer, que credibilidade é que eu tenho para falar sobre isto?”»



            Mas o arcebispo não deixa de reconhecer que há um desejo, especialmente entre os jovens, de uma pregação mais veemente sobre as doutrinas relativas à sexualidade. «Não hesitam em afirmar: “Digo-lhe desde já que não sabemos se vamos conseguir obedecer… mas queremos saber. E é justo que vocês, que são os nossos pastores, nos digam como são as coisas e nos desafiem a viver de acordo com a doutrina.”»[7]



            Num discurso recente aos bispos americanos, Bento XVI sublinhava este ponto: «Certamente, temos de reconhecer algumas carências nas catequeses dos últimos decénios que, por vezes não conseguem comunicar a rica herança da doutrina católica sobre o matrimónio como instituição natural elevada por Cristo à dignidade de sacramento, a vocação cristã dos cônjuges na sociedade e na Igreja, e a prática da castidade conjugal.»[8]



            A Igreja em tribunal



            Em conformidade com a Lei das Consequências Indesejáveis, o Mandato de Saúde de Obama proporcionou aos bispos uma clara oportunidade de promoção das verdades expostas na HV.



            O Mandato exige que quase todas as organizações religiosas e outros empregadores, ou as seguradoras dos empregadores, contratem para os seus empregados seguros que incluam contraceptivos, contraceptivos abortivos e meios de esterilização. Em Maio passado, várias dioceses católicas, bem como hospitais, escolas, instituições e universidades católicas, intentaram processos judiciais contra o Mandato, nos quais argumentam que este viola a constituição e a legislação federal, nomeadamente a liberdade religiosa, consagrada na Primeira Emenda à constituição. Os bispos insistem – e bem – que estes processos não pretendem questionar o estatuto legal dos meios contraceptivos nem os méritos da doutrina da Igreja sobre a contracepção. Estes processos não ficaram resolvidos pela recente decisão do Supremo Tribunal, que apoiou o Mandato Individual do Obamacare, segundo o qual todos os indivíduos são obrigados a adquirir um seguro de saúde.



            Uma oportunidade para dar doutrina



            Pelo facto de ter violado o direito fundamental à liberdade religiosa, Obama proporcionou à Igreja a oportunidade de dar doutrina em duas matérias: 1. a consciência, e 2. a contracepção. Os bispos fizeram uso dessa oportunidade, afirmando numa carta que mandaram ler em todas as paróquias: «Não podemos aceitar – nem aceitaremos – esta lei injusta.»[9]  Mas por que razão é esta lei injusta? Porque obriga, contra a consciência, à cooperação imoral com um mal intrínseco: a contracepção.



            A consciência



            Os bispos têm aqui uma oportunidade para explicar ao povo americano que a «ditadura do relativismo» trivializa a consciência, reduzindo-a a uma expressão do gosto pessoal, sem qualquer pretensão transcendente de imunidade contra a opressão por parte do Estado.



            «A consciência é um juízo da razão, pela qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um acto concreto.»[10]  Uma consciência bem formada considerará que o Mandato obriga a uma cooperação imoral com a contracepção e o aborto. Como observou o Cardeal Raymond Burke, «Não se trata apenas daquilo a que se chama “cooperação material”, no sentido em que, contratando um seguro que abranja essas possibilidades, o empregador está a fornecer materialmente a contracepção; trata-se também de “cooperação formal”, porque ele está a fazê-lo consciente e deliberadamente. E não há maneira de justificar tal acto, que é sempre moralmente condenável.»[11]



            As leis injustas



            Quando declararam: «Não podemos aceitar – nem aceitaremos – esta lei injusta», os bispos não estavam a brincar. Há leis que são contrárias ao «bem humano» porque estão para além da autoridade do legislador, porque são opressivas, ou porque põem gravemente em causa a equidade. Podemos ter de obedecer a estas leis (basta pensar nos impostos) para evitar males maiores. Mas, como também afirmou São Tomás de Aquino, «as leis podem ser injustas pelo facto de se oporem ao bem divino; são leis tirânicas, que induzem a algo que é contrário à lei divina, e a estas leis não se pode de maneira nenhuma obedecer»[12]. Se houvesse uma lei que obrigasse um médico a fazer um aborto, ele estaria moralmente obrigado a desobedecer-lhe, mesmo sob pena de morte. E o mesmo se aplica aos bispos e a outros que sejam forçados pelo Mandato a cooperar imoralmente com a violação da lei divina: têm absolutamente de se recusar a obedecer – e recusam de facto. E ao fazê-lo merecem a nossa gratidão, o nosso apoio moral, e sobretudo a nossa oração.



            A contracepção é uma negação de Deus



            Se o Estado está acima da consciência, de tal maneira que pode obrigar a pessoa a violar a lei de Deus, o Estado é Deus. Obama só consegue impor semelhante édito porque o povo americano deixou de tomar a lei de Deus como regra de vida. Treze dias após o 11 de Setembro, o Papa João Paulo II advertia os líderes do Cazaquistão para os perigos de uma «conformidade servil» com a cultura ocidental, que se encontra num estado de «profundo empobrecimento humano, espiritual e moral», causado pela «tentativa fatal de procurar o bem da humanidade eliminando a Deus, o Bem Supremo»[13]



            A prática da contracepção conduz à perda da fé em Deus e à substituição da lei de Deus pela lei do Estado. Como dizia o Fr. John A. Hardon, S.J. (1914-2000), «a principal causa do recuo da fé católica nos países materialmente desenvolvidos como o nosso foi a contracepção. São Tiago diz-nos que a fé sem obras está morta. De que serve a profissão verbal da fé católica por parte de uma pessoa que depois se comporta como um pagão em termos de moralidade conjugal?»[14]



            Quando um homem e uma mulher alteram a natureza do acto conjugal para evitar uma nova vida, estão a substituir a Deus na decisão acerca do princípio e, implicitamente, acerca do fim de uma vida humana. Como dizia o Papa João Paulo II: «Quando, através da contracepção, os casais afastam do exercício da sexualidade conjugal o seu potencial procriativo, estão a apropriar-se de um poder que só pertence a Deus: o poder de decidir, em última análise, da vinda à existência de uma pessoa humana.»[15]



            O impacto da contracepção



            O abandono da HV pela Igreja na América teve consequências práticas. Como observava William J. Kenealy, S.J., Reitor da Faculdade de Direito do Boston College, duas décadas antes da HV: «Se uma pessoa pode violar impunemente [por via da contracepção] a integridade natural do acto moral, desafio qualquer um a demonstrar a imoralidade essencial de qualquer aberração sexual.»[16] «As relações sexuais acompanhadas de contraceptivos são o facto mais importante do nosso tempo.»[17] Mary Eberstadt, da Hoover Institution, analisou uma série de dados sociológicos que confirmam que a revolução sexual desencadeada pela pílula é um imenso desastre, em especial para as suas principais vítimas: as mulheres e as crianças. Quando uma pessoa se transforma em árbitro do começo da vida, é muito natural que venha também a ser árbitro do fim da vida, promovendo o aborto, a eutanásia e o suicídio. A sociedade da contracepção não pode negar a legitimidade da actividade homossexual sem se negar a si própria; com efeito, se é o homem que decide se o sexo tem ou não relação com a procriação, as únicas objecções ao «casamento» homossexual, à poligamia, à bestialidade, etc., serão de natureza estética e serão arbitrárias. A separação do sexo da procriação põe em causa a reserva do sexo para o casamento e quaisquer razões de permanência do casamento; para além disso, promove a objectificação das mulheres por via da pornografia.[18] Eberstadt observa – e bem – que a HV «advertiu para os perigos de quatro tendências resultantes desta separação: o abaixamento dos padrões morais de toda a sociedade; o aumento dos casos de infidelidade; uma diminuição do respeito dos homens pelas mulheres; e o uso coercivo de tecnologias reprodutivas por parte dos governos»[19]. A autora cita umas palavras muito a propósito do Arcebispo Charles Chaput: «Se Paulo VI tinha razão acerca destas consequências do uso de contraceptivos, é porque tinha razão acerca do uso dos contraceptivos.»



            Quando se escrever uma história objectiva deste período, o abandono – na prática – por parte da Igreja Católica americana, do que fora até então doutrina constante sobre a contracepção será considerado inconcebível, cobarde e frívolo.





            Uma oportunidade para a Humanae Vitae



            Mas o Mandato de Obama abriu uma oportunidade aos bispos. A verdade acerca da contracepção poderá ter enorme impacto, e não só entre os católicos. «A efectiva separação do sexo da procriação é talvez um dos aspectos mais significativos do nosso tempo – e um dos mais ameaçadores», comenta R. Albert Mohler, Jr., presidente do Seminário Teológico Baptista do Sul. «Esta noção começa a tornar-se corrente entre os evangélicos americanos e poderá dar origem a um enorme tufão. […] Os evangélicos começam a pôr em causa o controlo da natalidade e a confrontar-se com as duras questões levantadas pelas tecnologias da reprodução.»[20]



            A HV é um texto excepcionalmente importante porque põe em causa as teses fundamentais da religião individualista, secularista e relativista da classe dominante americana. A nobreza da doutrina nele contida poderá ter um enorme impacto entre os jovens. Com João Paulo II e Bento XVI, a Igreja assistiu a um ressurgimento da fé entre os jovens, mas falta a muitos deles um sólido fundamento doutrinal. Observava João Paulo II: «Sem dúvida, mais do que em qualquer outro período histórico, é necessário constatar que há hoje uma ruptura no processo de transmissão dos valores morais e religiosos entre as gerações»[21]; João Paulo II e Bento XVI apelaram aos bispos para remediarem essa ruptura.



            A campanha em prole da Humanae Vitae



            No 40º aniversário da HV, Bento XVI chamava a atenção para o carácter fulcral da encíclica:



Quarenta anos depois da sua publicação, aquele ensinamento não só manifesta a sua verdade inalterada, mas revela também a clarividência com a qual o problema é tratado. […] O Magistério da Igreja não pode exonerar-se de reflectir de modo sempre novo e aprofundado sobre os princípios fundamentais que dizem respeito ao matrimónio e à procriação. […] A verdade expressa na Humanae vitae não muda; aliás, precisamente à luz das novas descobertas científicas, o seu ensinamento torna-se mais actual e estimula a reflectir sobre o valor intrínseco que possui. […] A urgência formativa […] vê no tema da vida um seu conteúdo privilegiado. Desejo verdadeiramente que sobretudo aos jovens seja dedicada uma atenção totalmente peculiar, para que possam aprender o verdadeiro sentido do amor e se preparem para isto […] sem se deixarem distrair por mensagens efémeras que impeçam alcançar a essência da verdade em questão. […] O ensinamento expresso na encíclica Humanae vitae não é fácil. Contudo, ele está em conformidade com a estrutura fundamental mediante a qual a vida sempre foi transmitida desde a criação do mundo, no respeito da natureza e em conformidade com as suas exigências. A consideração pela vida humana e a salvaguarda da dignidade da pessoa impõem-nos que tentemos tudo para que a todos possa ser comunicada a verdade genuína do amor conjugal responsável na plena adesão à lei no coração de cada pessoa.[22]



            O Cardeal Dolan reconheceu com toda a franqueza que os bispos duvidaram de que os católicos dos Estados Unidos aceitassem uma exposição clara dos conteúdos da HV; mas, como Bento XVI fazia notar na sua homilia de 15 de Julho de 2012, o profeta Amós pregava «o que Deus lhe mandou dizer e não o que o povo queria ouvir». No nosso tempo, Bento XVI dizia: «Este continua a ser o mandato da Igreja, que não prega o que os poderosos desejam ouvir. O critério da Igreja é a verdade e a justiça, mesmo que isso não lhe granjeie aplausos e colida com os poderes humanos.»[23]



            A Campanha pela Humanae vitae proporcionará aos bispos e ao Santo Padre o apoio dos católicos, que lhes pedem que a Igreja proclame e ensine a verdade da HV.



            Em 2018, no 50º aniversário da HV, pretendemos entregar aos bispos um milhão de assinaturas para fazer desse aniversário uma celebração, uma ocasião de ouro para agradecer a Deus a verdade reafirmada na HV e pelo Magistério.



            Mas a «arma nuclear» da Campanha pela Humanae vitae é a oração – pelo nosso país e pela nossa Igreja, em especial por intercessão de Maria, a Mãe da Vida. Como escrevia João Paulo II em 1993, numa carta aos bispos americanos, «a América precisa de muita oração, para não deixar perder a sua alma»[24].



[1] Gary Gutting, opinionator.blogs.nytimes.com/2012/02/15.

[2] Veja-se Allan Carlson, «Children of the Reformation», Touchstone, Maio de 2007;  www.touchstonemag.com .

[3] George Weigel, «The ‘Truce of 1968,’ once again», www.dioceseofmarquette.org; 17 de Maio de 2006.

[4] LifeSiteNews.com, 28 de Maio de 2012.

[5] João 14, 15.

[6] Jude P. Dougherty, «The Holy Sacrifice of the Mass», The Wanderer, 3 de Maio de 2012, p. 4A.

[7] James Taranto, «When the Archbishop Met the President», online.wsj.com, 31 de Março de 2012.

[8]Discurso do Papa Bento XVI  aos bispos da conferência episcopal dos Estados Unidos da América em visita ad limina apostolorum, 9 de Março de 2012.

[9] www.theblaze.com, 30 de Janeiro de 2012.

[10] Catecismo da Igreja Católica, nº 1796.


[12] Suma Teológica, I, II, q. 96, art. 4.

[13] Papa João Paulo II, Discurso de 24 de Setembro de 2001.

[14] John A. Hardon, S.J., «Contraception: Fatal to the Faith and to Eternal Life», Eternal Life, 19 de Abril 19 de 1999, pp. 27, 29.

[15] Papa João Paulo II, Discurso de 17 de Setembro de 1983.

[16] 46 Catholic Mind (1948), p. 11.

[17] Mary Eberstadt, Adam and Eve after the Pill: Paradoxes of the Sexual Revolution, 2012, p. 157.

[18] Eberstadt, op. cit., Capítulos 2 e 3.

[19] Ibid., p. 136.

[20] Russell Shorto, «Contra-Contraception», New York Times Magazine, 7 de Maio de 2006, pp. 48, 50.

[21] Papa João Paulo II, Discurso de 16 de Março de 2002.

[22] Papa Bento XVI, Discurso de 10 de Maio de 2008.

[23] LifeSiteNews.com, July 16, 2012.


[24] Papa João Paulo II, Carta aos bispos americanos, 11 de Junho de 1993.