A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai mandar instaurar um
inquérito, junto do Departamento de Investigação e Acção Penal de
Lisboa, na sequência das declarações de Catalina Pestana sobre alegados
casos de abusos sexuais de menores na Igreja. A informação foi avançada
há pouco pela gabinete de imprensa da PGR em resposta a um pedido de
informação do PÚBLICO.
Este fim-de-semana, a ex-provedora da Casa Pia de
Lisboa comentava, em declarações ao PÚBLICO, a detenção do vice-reitor
do Seminário Menor do Fundão, um padre de 36 anos que foi acusado por
alunos de abusos sexuais. Catalina Pestana não se mostrou surpreendida:
“Sei que há casos de pedofilia, só na diocese de Lisboa conheço cinco”,
afirmou, explicando que já tinha dado essa informação ao
cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.
Nesta quarta-feira, ao Correio da Manhã,
Catalina Pestana mostra-se disponível para dizer o que sabe ao
Ministério Público, depois de o porta-voz da Conferência Episcopal
Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, ter pedido ontem que seja mais
concreta. “Que diga os nomes [...], com provas e não apenas com
imaginações”, disse Morujão no final do Conselho Permanente da CEP, em
Fátima. Sublinhou ainda que, ao contrário do que a ex-provedora disse,
nunca esteve em nenhuma reunião com representantes da Rede de
Cuidadores, uma organização não governamental criada depois do escândalo
da Casa Pia de Lisboa, de que Catalina Pestana é fundadora.
Essa
reunião terá existido, sim, mas com D. Jorge Ortiga, bispo de Braga,
então presidente da CEP, em “Março ou Abril” do ano passado, segundo o
psiquiatra Álvaro de Carvalho, presidente da Rede de Cuidadores.
Álvaro
de Carvalho, que pertenceu à comissão coordenadora do apoio psicológico
às vítimas da Casa Pia de Lisboa e é, actualmente, coordenador do Plano
Nacional de Saúde Mental, explica que nessa reunião com D. Jorge Ortiga
falou dos casos de que a Rede tinha conhecimento.
“Não eram casos
recentes, eram casos antigos, mas achámos que a Igreja devia
retractar-se, como estava a retractar-se em todo o mundo”, diz,
acrescentando que as situações reportadas não diziam respeito a “casos
activos”, ou seja, de alegados abusos que estivessem a acontecer naquele
momento. “Oferecemo-nos para mais reuniões com a CEP”, diz. Não voltou a
haver contacto.
Contactado pelo PÚBLICO, D. Jorge Ortiga fez
saber, através do seu secretário, o padre José Miguel, que teve, de
facto, uma reunião com a Rede de Cuidadores na qual disse que iria tomar
decisões nessa matéria, o que veio a acontecer, segundo este padre,
através da publicação, pela CEP, já em Abril deste ano, das “directrizes
referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte
de membros do clero”.
Neste documento, a CEP diz como devem as
dioceses gerir estes casos, desde logo agindo sempre que haja “qualquer
notícia verosímil de abuso de menores” e colaborando com “as autoridades
civis competentes”. O padre José Miguel nota, contudo, que qualquer
outro comentário sobre o assunto, a ser feito, será pelo porta-voz da
CEP.
