NOVA IORQUE, EUA, 23 de agosto (C-FAM) Um juiz dos EUA está
permitindo uma ação legal de um grupo homossexual de Uganda acusando um
pastor evangélico de “crime contra a humanidade.” O pastor americano
está sendo acusado de violar as leis internacionais por falar contra a
homossexualidade e discutir legislação com líderes de Uganda.
Scott Lively, advogado e escritor, dirige a lanchonete Solo Sagrado
em Massachusetts onde cafés e Bíblias são gratuitas e onde os cultos de
domingo ministram para pessoas que vivem nas ruas, viciados em drogas e
outros. Em 2009, ele foi convidado para falar numa conferência em Uganda
onde ele disse que a meta do movimento homossexual é “derrotar a
sociedade com base no casamento e no lugar colocar uma cultura de
promiscuidade sexual.”
A ONG Minorias Sexuais de Uganda (MSU) acusa Lively de incitar
“perseguição” por meio de palestras públicas e de aconselhar os líderes
ugandenses que introduziram legislação contra a homossexualidade. A MSU
defende a aceitação legal e social de indivíduos lésbicos, homossexuais,
bissexuais, transgêneros e intersexuais. Ela se opõe à legislação que
fortalece as leis anti-homossexualidade.
O processo descreve vários eventos em Uganda, tais como uma batida
policial no escritório da MSU. Lively não é mencionado uma “única vez
dentro das muitas páginas da queixa que descrevem” esses eventos, disse o
Conselho da Liberdade, o escritório de advocacia que representa Lively.
Um acontecimento que a MSU tenta ligar a Lively é o assassinato de
David Kato, um co-líder do grupo. O processo não menciona que um
prostituto homossexual confessou ter assassinado Kato por causa de um
bate-boca com relação a pagamento. Ele foi condenado e sentenciado a 30
anos de prisão.
Se a MSU tiver êxito, qualquer pessoa “que insistir em opor-se a
classificações especiais para homossexuais se tornaria uma criminosa dos
direitos humanos internacionais,” Horatio Mihet, advogado de Lively, disse ao WND.
O processo tem como base a Lei do Delito Estrangeiro, uma lei federal
que permite que os tribunais dos EUA tratem de casos sobre violações da
lei de nações ou de um tratado dos EUA. O Supremo Tribunal recentemente
decidiu que a lei não se aplica a uma conduta que ocorreu fora dos EUA.
O processo parece ser um “golpe publicitário sem mérito com o
objetivo de atormentar Scott Lively até fazê-lo ficar em silêncio,” um
especialista legal disse o Friday Fax. O direito à liberdade de
expressão nos EUA proíbe “tal absurdo” de responsabilizar legalmente
alguém por tentar convencer as pessoas contra uma ideia oposta.
O litigante veterano comenta que isso poderá voltar a assombrar os
ativistas homossexuais. A teoria da MSU atrairia processos contra
“ativistas homossexuais que estão tentando reprimir seus próprios
oponentes políticos e culturais em países estrangeiros.”
Em sua decisão, o juiz Michael Ponsor descreveu os líderes e
legisladores ugandenses como “co-conspiradores” com Lively. Ponsor disse
que algumas autoridades consideram que “perseguição” com base na
orientação sexual e identidade de gênero “constitui um crime contra a
humanidade que viola as normas internacionais,” mas é questionável se
viola as leis dos EUA.
O juiz Ponsor virou notícia em junho quando sua primeira novela
publicada, um romance de suspense legal encenado em Massachusetts, foi
lançada. Ponsor originalmente aspirava ser um escritor, mas depois de
duas novelas sem êxito reorientou seus escritos quando foi nomeado juiz.
“Em algum ponto percebi que os juízes são legisladores não eleitos da
humanidade, e o que fazemos é simplesmente sermos criativos,” Ponsor
disse numa entrevista.
Tradução: Julio Severo
