País vive "Inverno demográfico"
Um movimento de cidadãos entregou hoje ao Parlamento uma petição com mais de 4500 assinaturas para revogar a lei do aborto sem novo referendo. O grupo contesta que a nova lei está a promover um "Inverno demográfico" no país e que o aborto está a ser utilizado como método contraceptivo.
"Esta lei é uma tragédia. Estamos num país a viver em inverno demográfico", afirmou Luís Botelho Ribeiro, porta-voz dos movimentos que recolheram as assinaturas a favor da suspensão da lei que permite o aborto até às dez semanas e foi aprovada depois de um referendo em 2007.
O porta-voz da delegação de movimentos pró-vida defendeu que a alteração legal não necessita de uma consulta aos portugueses porque "o referendo não foi vinculativo". Durante cerca de uma hora Luís Ribeiro esteve com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a discutir o assunto.
"Nos primeiros seis meses, foram feitos seis mil abortos. No segundo ano, foram feitos 16 mil abortos", afirmou Luís Botelho, que insistiu nas "falhas" do diploma, a começar pela "inconstitucionalidade", em apreciação pelos juízes do Tribunal Constitucional (TC), a pedido de deputados do PSD e CDS-PP.
O porta-voz dos movimentos insistiu que a lei é causadora de "abusos", já que tem permitido que o aborto seja usado como "primeiro método contraceptivo". O documento alega ainda que a nova lei, em vigor desde 2007 e que possibilita a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, "não terminou com os abortos clandestinos".
A petição, que inclui assinaturas de cidadãos ligados a movimentos defensores da vida e de socialistas católicos, foi promovida a partir de Julho através da Internet e, presencialmente, em vários pontos do país. De acordo com a lei, as petições com mais de quatro mil assinaturas obrigam a debate em plenário da Assembleia da República.
Lusa
