A última investida abortista propõe a despenalizaçao ou legalização do aborto até às dez semanas argumentando que: 1. a lei que existe é inútil pois apesar dela fazem-se abortos. 2. Os defensores da vida querem mandar as mulheres para a prisão. 3. O prazo das dez semanas foi escolhido porque mais tarde é perigoso abortar. 4. São “contra o aborto por¬que é uma coisa má, horrível e repugnante”. 5. O feto não é um ser humano. 6. Ninguém é obrigado a abortar. 7. Não há nenhuma mulher que aborte de ânimo leve. 8. O aborto clandestino é perigoso e o legal é seguro.
Respondendo:
1. Pela mesma lógica dever-se-ía legalizar a pedo¬filia, a violação, o homicídio ou o roubo, pois a lei existe e no entanto todos esses crimes continuam a praticar-se e grande parte, senão mesmo a maioria, dos prevarica¬dores não é detectada.
2. a) No acto de abortamento não está implicada só a mulher, mas também homens - o companheiro, médico, etc.; b) Seria o mesmo que dizer que os opositores do roubo querem mandar os homens e as mulheres para a prisão. Primeiro, a maioria dos homens e das mulheres não são ladrões; segundo, o objectivo da lei é dissuadir os ladrões protegendo a propriedade; terceiro, só perante o caso concreto do crime praticado é que o juiz, considerando as atenuantes e as agravantes, tomará uma decisão de aplicação ou não da pena. Mutatis mutandi, o mesmo se passa com o aborto. O que se pretende é defender o direito à vida do bebé a nascer, protegendo-o, e oferecer alternativas à mãe em dificuldade.
3. a) Se a razão do prazo das dez semanas é essa, isso significa que afinal reconhecem à lei um poder preventivo e dissuasivo, caindo assim pela base o primeiro argumento; b) Mas se abortar não é crime, como é que se pode penalizar, considerando crime, a mulher que aborta, depois das dez semanas, só porque isso acarreta riscos para a sua saúde? Há tantas cirurgias que envolvem perigos e a ninguém passa pela cabeça considerá-las crime.
4. Se o aborto é uma coisa má, horrível e repugnante como é que se pode legalizar, considerando-o justo - ou as leis devem ser injustas? -, cooperando o Estado activamente através dos seus serviços na realização desse mal repugnante? É tão absurdo como dizer que a escravatura ou a tortura são horríveis e repugnantes, defendendo ao mesmo tempo que sejam legalizadas e apoiadas pelo Estado.
5. Se não é um ser humano, mas uma coisa ou um objecto, então como e quando é que essa coisa se transforma em alguém, ou esse objecto em sujeito, se desde o momento da concepção há um pro-cesso contínuo, sem dissolução de continuidade, cujo dinamismo de explicitação-complexificação (crescimento) só precisa do alimento que a mãe lhe fornece para se realizar?
6. Mas o bebé por nascer é obrigado a ser abortado. A morte é-lhe imposta. Depois, se se levasse a sério essa lógica teríamos de lega¬lizar o roubo porque ninguém é obrigado a roubar, ou o homicídio porque ninguém é obrigado a matar.
7. Mas se (como eles dizem) o aborto legal é seguro e o feto não é filho, não é um ser humano, porque é que não se há-de abortar de ânimo leve? E se é um ser humano, como de facto é, como se pode legalizar a sua morte? E se o aborto legal não é seguro e a gravidez obviamente não é um doença como é que se pode pro¬por a liberalização do aborto?
8. A grande maioria dos abortos clandestinos é feita por médicos. A legalização não acaba com o clandestino e aumenta o número total de abortos. Estes pelo facto de serem legais não são seguros. Em primeiro lugar, para os bebés porque os destroem. Depois, para as mães. Eis algumas das possíveis consequências nas mulheres que abortam em “estabelecimentos de saúde legal¬mente autorizados”: cancro de mama, desprezo por si próprias, pensamentos suicidas, pesadelos, luto, culpabilidade, fobias, comportamentos compulsivos, dificuldades sexuais e no relacionamento com pessoas do outro sexo, agressividade, problemas de relação com as crianças, sensação de vazio, quedas no alcoolismo, na droga e na promiscuidade sexual, esterilidade, abortos espontâneos, gravidezes ectópicas, hemorragias e infecções, perfurações dos úteros, insónias, exaustão, nervosismo, peritonites, febres e suores frios, etc. Aumento de morte materna.
(Cf . entre outros, J. Brind, M. Szentmártoni, M. Peteers, WEBA - women exploited by abortion, M. Baker, D. C. Reardon, M. Mahler, N. Michels, V. M. Rue, C. A. Barnard, J. L. Rogers, J. R. Ashton, A. Saltenberger, D. Mall, W. F. Watts, P. G. Ney, A. Sutton, S. Gindro, A. C. Speckhard, S. Stanford-Rue, K. Winkler, D. Crawford, M. Manion, J.J. Dillon, W. Poltawska, E. Pasini, J. L. Uldry, D. Frances¬cato, M. Prezza, A. Pigatto, F. Spiwak-Rotlewitcz, B. Hudnal Stamm, L. Shutova estudos reali¬zados onde o aborto é legal).
Razão e coração votam NÃO.
NÃO, por amor.
Nuno Serras Pereira
1998
