sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

A Liberalização do Aborto e o Nazismo

1 - Num texto de Março do ano passado escrevi, a propósito de um exemplo, que não pretendia comparar o holocausto nazi ao holocausto abortista, pois existiam muitas diferenças (Cf Nuno Serras Pereira, O Triunfo da Vida, Crucifixus, 2006, p. 255). No entanto, ao fazer essa afirmação não pretendi excluir que houvesse também muitas semelhanças nem que o horror da legalização do aborto provocado fosse inferior aos terrores nazis (vide, por exemplo, idem, pp. 17 e 43). Desde logo, como afirmei diversas vezes em 1997, há uma identidade crucial: a mentalidade de fundo que informa as duas abominações considera que há vidas humanas inocentes dignas de serem vividas e outras a quem essa dignidade pode ser negada.

Para se entender bem essa disposição necrófila comum ao nazismo e à actual anti-cultura da morte é essencial ler O Dossier Binding & Hoche publicado em 1922 em Leipzig. Este opúsculo deste jurista e deste médico, pessoas de renome no meio Universitário do seu tempo, concedeu a justificação médica e legal para a eutanásia e ultimamente para o aborto e para o holocausto nazi, isto é para liberalizar a destruição das vidas que eram destituídas de valor. A semelhança de argumentação por eles usada e a dos debates actuais sobre bioética e sobre a liberalização da morte são arrepiantes. Não é por acaso que um silêncio tumular remeteu para as catacumbas do esquecimento esta obra. Felizmente K. Schank e M. Schooyans “desenterraram-na”, traduzindo-a para francês, e elaboraram uma magnífica introdução 1.

2 - As semelhanças porém não ficam por aqui. De facto, uma memória selectiva sobre esse período de espessas trevas tem ocultado que o Tribunal de Nuremberga também se debruçou sobre a falta de protecção legal às crianças nascituras e recolheu provas do encorajamento e coação ao aborto vindo a condená-lo como crime contra a humanidade.

Com a preciosa ajuda de Brian Clowes, PhD, um dos melhores investigadores actuais sobre as questões que se prendem com a defesa da vida nascitura, examinemos, ainda que muito brevemente, como as argumentações e estratégias usadas então para a liberalização do aborto são idênticas às de hoje, camuflando interesses inconfessáveis em nome do bem da mulher 2 e da liberdade 3.

É verdade que Hitler baniu o aborto e incrementou a materni¬dade, mas só para os Arianos de puro-sangue. Por outro lado, promoveu a legalização do aborto introduzindo-a, pela primeira vez, em vários países da Europa.

A 8 de Outubro de 1935 foram promulgadas as leis de saúde hereditária. Uma dessas leis legalizou o aborto só para os casos difíceis: violação, incesto e para o caso de algum dos pais ter um doença hereditária que pudesse levar à deformação do feto 4.

Depois da invasão da Polónia a “Comissão do Reich para fortalecer a Germanidade” (RKFDV), uma organização SS, publicou, a 25 de Novembro, a seguinte declaração política: “todas as medidas que tendam a limitar os nascimentos devem ser toleradas ou auxiliadas. O aborto na restante área da Polónia deve ser despenalizado. Os meios para o aborto ... podem ser oferecidos publicamente sem restrições policiais. ... As instituições e as pessoas envolvidas profissionalmente na prática de abortos não devem ser incomodadas pela polícia” 5. Até então o aborto na Polónia era ilegal. É de notar que o slogan chave deste pro¬grama, aprovado pelo ministro do interior alemão em 27 de Maio de 1941 e posto em acção a 19 de Outubro do mesmo ano, foi “Liberdade de escolha”.

Em meados de Julho de 1942, Karl Brandt, médico pessoal de Hitler, e Martin Bormann, secretário pessoal de Hitler, viajaram pela Ucrânia com a finalidade de estudarem a sua demografia. Hitler assumiu as conclusões desse estudo: “A fertilidade dos eslavos não é desejável. Podem usar contraceptivos ou praticar o aborto - quanto mais melhor. Tendo em vista a grandeza das famílias só nos pode servir que as raparigas e as mulheres façam o maior número de abortos possíveis.”6

A política de controlo populacional incluía um pará¬grafo que parafraseava Hitler: “Quando as raparigas e as mulheres dos territórios ocupados do Leste provocam o aborto, só podemos estar a seu favor; para todos os efeitos não nos devemos opor a isso”7

Uma curta declaração em 27 de Abril de 1942 do Prof. H. Wetzel, especialista em demografia e população, resume todo o programa de controlo populacional independentemente da localização: “Todos os meios de propaganda, especialmente a imprensa, rádio e cinema, bem como panfletos, brochuras e conferências têm de ser usados para incutir na população ... a ideia de que é prejudicial ter vários filhos. Temos de realçar as despesas que os filhos causam, as coisas boas que as pessoas poderiam ter com o dinheiro que neles gastam. Podemos também apontar para os efeitos perigosos do parto na saúde da mulher. ... Será mesmo necessário abrir instituições especiais para o aborto e treinar parteiras e enfermeiras para essa finalidade. A população praticará o aborto cada vez mais voluntariamente se estas instituições operarem competente¬mente. Os médicos devem estar preparados para ajudar ....”8

Em Março de 1943 Himmler fez sair um mandato: “Aos médicos Russos ou à Associação Médica Russa - que não deve ser informada desta ordem - deve ser dito nos casos individuais que a gravidez é interrompida por razões de pobreza social”9

Entre Outubro de 1947 e Março de 48 o Tribunal Militar dos USA processou o líder da RKFDV no “Processo 8”. Uma das acusações foi “A protecção da lei foi negada às crianças não nascidas das mulheres russas e polacas na Alemanha nazi. Estas mulheres foram encorajadas e mesmo forçadas a abortar.”10

Um dos documentos da RKFDV que serviu de prova declarava que “É sabido que a prole racial¬mente inferior do trabalhadores do Leste e dos polacos deve ser evitada tanto quanto possível. Embora as interrupções da gravidez devam ser levadas a termo somente de um modo voluntário, deve-se pressionar em cada um deste casos”

Nuremberga condenou 10 líderes nazis por “encorajarem e coagirem ao aborto”, acto que o tribunal caracterizou como “um crime contra a humanidade” 12. Os nazis protestaram dizendo que “não fizemos mais do que cumprir ordens” 13. Hildebrandt SS chefe da RKFDV em Berlim declarou que “até agora ninguém teve a ideia de ver nesta interrupção da gravidez um crime contra a humanidade”.14

Depois de examinar os julgamentos dos crimes médicos, realizados em Nuremberga, a Associação Médica Mundial (WMA) com o intuito de impedir que se voltassem a repetir esses horrores, aprovou a Declaração de Genebra, em 1948. A certa altura o documento diz: “Guardarei o máximo respeito pela vida humana desde o momento da sua concepção [itálico meu]; mesmo sob ameaça, não farei uso dos meus conhecimentos médicos em oposição às leis da humanidade” 15. Essa foi a mesma razão que levou a Assembleia-geral da ONU, a 20 de Novembro de 1959, a proclamar a Declaração dos Direitos da Criança: “A cri¬ança, dada a sua imaturidade física e mental, precisa de protecção e cuidados especiais, incluindo protecção legal apropriada, tanto antes como depois do nascimento” (itálico meu).

3 – Uma das coisas que me impressionou ao debruçar-me sobre os Julgamentos de Nuremberga foi, por um lado, o à vontade, leviano e jocoso, dos réus, especialmente de Hermann Goering, e, por outro, o receio por parte dos aliados de que as acusações não procedessem e os criminosos saíssem vencedores, pelo menos aos olhos da opinião pública. De facto, Goering estava quase tornando-se uma vedeta quer pela argúcia das suas respostas quer pela ligeireza humorada que aparentava. Porém, quando no tribunal começaram a exibir provas, filmadas, de fuzilamentos em massa, das câmaras de gás, dos fornos crematórios, das crianças prisioneiras, dos amontoados de cadáveres, enfim, das atrocidades sem nome ou, no dizer de Hanna Arendt, do mal absoluto, o abalo nos réus foi de tal ordem que provocou um reviramento, uma mudança radical. Perante a exposição da imensa crueldade, diante da evidência do mal, os alicerces da defesa ficaram irremediavelmente minados.

Não é por acaso que também nos dias de hoje se procura ocultar as vítimas abortadas – enquanto não forem vistas, pode-se propagandear, ou “goebbellizar”, à vontade o “direito” à “IVG” (dever-se-ia dizer APF: Aniquilação Propositada do Filho/a) que se conquistará a simpatia e o apoio da opinião pública e se multiplicará o número de mães que, com a “cabeça feita”, “voluntariamente”, prestando consentimento à sua própria alienação/violentação aniquilarão propositadamente seus filhos/as com a colaboração activa dos serviços do Estado, pagos pelos impostos de todos nós.

É certo que nos dias que correm é mais difícil expor esta desolação horrenda do que o foi em Nuremberga, por vários motivos, a saber: a) apesar de existirem imagens filmadas e fotográficas, os grandes órgãos de comunicação social não só censuram esta realidade como são cúmplices do terror mascarado de doçura, de compaixão, de amor, de direitos, ou seja, de justiça; b) apesar do número de vítimas ultrapassar imensamente as do holocausto nazi não há grandes amontoamentos de cadáveres para mostrar porque os corpos dos bebés mutilados, queimados, decapitados e destruídos são, segundo testemunhas de médicos e outros empregados em “clínicas” de abortamentos, vendidos, usados em experimentação, ou incinerados, ou deitados nos caixotes do lixo, ou lançados nas retretes para que o empuxão das águas dos autoclismos os atire para os esgotos. 16; c) porque não convém à ideologia abortófila dominante, a comunicação social ignora sobranceiramente as mães e os médicos que caindo em si, profundamente arrependidos denunciam as abominações execráveis da legalização do aborto provocado.17

4 – Um médico judeu e famoso ex-abortófilo, Bernard Nathanson, cujo resumo das suas confissões pode ler na nota 17, considera que a liberalização do aborto vai muito para além do “mal absoluto” a que se refere a filósofa H. Arendt. Disse ele numa conferência na Califórnia:

“I’ m going to set it against my Jewish heritage and the Holocaust [nazi] in Europe. O holocausto do aborto está para além do discurso habitual da moralidade e da condenação racional. Não basta declará-lo como mal absoluto. Mal absoluto é uma formulação imprópria para caracterizar esta tragédia do aborto (quarenta e três milhões, número que continua a aumentar [refere-se ao número de abortos provocado nos USA desde a sua liberalização em 1973. Actualmente o número já subiu para perto de 48 milhões]). A tragédia do aborto é um novo evento, truncado das conexões com os pressupostos tradicionais da história, psicologia, política e moralidade. Estende-se para além das deliberações da razão, para além dos discernimentos do juízo moral, para além do próprio sentido. Chamar-lhe meramente um holocausto ou uma tragédia é trivializá-lo. É, nas palavras de Arthur Cohen, talvez o melhor sábio especialista no Holocausto Europeu, um mysterium tremendum, um mistério total para a mente humana – um mistério não só pela sua vastidão mas pela ressonância do terror, algo tão inteiramente diabólico que literalmente está fora do alcance do nosso conhecimento.

Este é um mal arrancado e livre das suas amarras ou ancoradouros na razão e na causalidade, uma corrupção mundana (“secular”) comum alçada a poderes inimagináveis de ampliação e extremos ilimitados. Nelly Sachs, uma poetisa que escreveu poemas sobre o Holocausto [nazi] na Europa e que ganhou o Prémio Nobel em 1966, escreveu um poema intitulado o “Chorus of the Unborn”. Deixem-me ler-vos algumas linhas:

We, the unborn, the yearning has begun to plague us
as shores of blood broaden to receive us.
Like dew, we sink into love but still
The shadows of time lie like questions over our secret.”18

Esta iniquidade misteriosa e imensa, sem precedentes na História da humanidade, está-nos encaminhando para aquilo que M. Schooyans designa de ultranazismo, ou seja,

“…[O] nazismo levado ao seu estádio supremo, mundializado e inscrito nas práticas, nas leis, nas instituições e mesmo na ética

a) Não se compreendeu que esta malícia não residia principalmente no regime que caracterizava o nazismo, mas sim na sua natureza profunda. Não se viu que a essência do nazismo é a sua natureza totalitária, ou seja, a sua vontade de destruir o Eu, tanto físico como psicológico. O nazismo é obcecado pela vontade de infligir a morte.

b) Apesar das ruidosas negações daqueles que as animam, as correntes que, depois de terem feito legalizar o aberto, se empenham actualmente em legalizar a eutanásia, inscrevem-se objectivamente nesta tradição, consumando a sua perversão, ou seja, indo além do nazismo. Com efeito, infligir a morte não é simplesmente um «direito» que a sociedade pode exercer sobre aqueles que estima terem uma vida indigna de ser vivida; é também um «dever», e a mesma sociedade tem de garantir a sua execução para aqueles que desejam «morrer com dignidade», por considerarem que a sua é indigna de ser vivida.

À consideração do Direito da sociedade a infligir a morte aos seres cuja vida é indigna de ser vivida, típica do nazismo, junta-se pois, aqui, aquela outra típica do liberalismo, do direito do indivíduo a «morrer com dignidade».

c) Mas nos dois casos, de facto, e para lá dos travestismos ideológicos, o acto de infligir a morte é coberto pela lei e sua execução confiada ao pessoal médico. Em suma, a lei legitima o assassínio médico.

d) Por estas mesmas razões, quando um Estado dá aos pais o «direito» de matar os seus filhos, acaba rapidamente por dar aos filhos o «direito» de matar os pais.
Assim, nestes diferentes casos, a «lei» é chamada a «legitimar» a «medicalização» do homicídio.

Esta aliança totalitária entre a mentira e a violência foi implacavelmente denunciada por André Frossard: «O mentiroso sabe que mente, o criminoso esconde ou nega o seu crime, e os sistemas políticos mais diabolicamente injuriosos para a espécie humana julgam-se obrigados a enfeitar com a dignidade da justiça as suas ignomínias, e a macaquear o direito cada vez que o violam».”19

Nuno Serras Pereira
28. 11. 2006

______

1 Klaudia Schank, Michel Schooyans, Euthanasie: Le Dossier Binding & Hoche, Traduction de L’ allemand, presentation et analyse de liberaliser la destruction d’ une vie qui ne vaut pas d’ être vécue, Texte integral de l’ ouvrage publié en 1922 à Lepzig, Éditions du Sarment, 2002
2 Para as consequências nefastíssimas do aborto legal nas mulheres, veja, por ex.: Detrimental Effects of Abortion:
An Annotated Bibliography With Commentary, Third Edition, Edited by Thomas W. Strahan, Acorn Books, 2001, pp. 261; http://www.afterabortion.org/ ; http://www.silentnomoreawareness.org/
3 Para os interesses inconfessáveis dos dias de hoje ver, por exemplo: Michel Schooyans,
La Derive Totalitaire du Libéralisme, Mame, Paris, 1995, pp. 350; J. Scala [Jurista], IPPF a Multinacional da Morte, Tradução de Pe. Luiz Lodi da Cruz, de acordo com a segunda edição argentina – apêndice sobre a realidade brasileira acrescentado pelo tradutor(1997), Brasil 2004, Anápolis, Múltipla Gráfica editora, pp. 415; Robert G. Marshall and Charles A. Donovan, Blessed Are The Barren –The Social Policy of Planned Parenthood, Ignatius Press, San Francisco 1991, pp. 371; Brian Clowes, Pro-Life Activist's Encyclopedia, Stafford, Virginia: American Life League, Inc., 1993; National Security Study Memorandum (NSSM) 200 .

4 Gitta Sereny,
Into That Darkness, New York, 1974, p. 62.
5 Ihor Kamenetsky,
Secret Nazi Plans for Eastern Europe, New York, 1961, chapter on ‘German Lebensraum’, p.171.
6 A. Hitler, citado in 1. Wi¬lliam Shirer,
The Rise and Fall of the Third Reich, London, Pan Books, 1964, p. 1,118. Docu¬mento fonte: Nuremberga # 1130-PS, ‘Nazi Conspiracy and Agression,’ Volume VIII, p. 53. 2. Hillel and Henry, Of Pure Blood, p. 148, citando ‘Tigesprache im Fuhrerhauptquartier’.
7 Leon Poliakov,
Harvest of Hate, Syracuse, New York, 1954, pp. 272-274. Também Kamenetsky, pp. 197-199.
8 Poliakov, pp. 272-274. Também
Nuremberg trial transcripts em NG-2325.
9
Trials of War Criminals Before The Nuremberg Military Tribunals, Washington, 1949-1954. Transcript at V:109. Também Ri¬chard Stites, The Women’s Liberation Movement in Russia, Prince-ton, 1975, pp. 264-265, 355, 385-388 e 403-405).
10 Nuremberg Trial Transcripts at IV: 1,077, V:112; e IV: 1,076, 1,081 e 1,090.
11 Michael Schwartz, “Abortion The Nazi Connection.” News¬letter of the Catholic League for Religious and Civil Rights, August 1978, p. 1.
12
idem
13
ibidem
14
ibidem
15 Dr. Leo Alexander, “Medical Science Under Dictatorship.”
The New England Journal of Medicine, July 14, 1949, pp 29-47.
16 Ver por ex.: George Grant,
Grand Illusions – The legaçy of Planned Parenthood, Newly Revised Third Edition, Higland Books, 1998, pp. 408; David Kupelian, The Marketing of Evil: How Radicals, Elitists, and Pseudo-Experts Sell Us Corruption Disguised as Freedom, WND Books, 2005, 256 pp.; http://lifedynamics.com/
17 Vale a pena conhecer a confissão do médico Bernard Nathanson, um dos principais responsáveis pela liberalização do aborto no USA:
“I am personally responsible for 75,000 abortions. This legitimises my credentials to speak to you with some authority on the issue. I was one of the founders of the National Association for the Repeal of the Abortion Laws (NARAL) in the U.S., in 1968. A truthful poll of opinion then would have found that most Americans were against permissive abortion. Yet within five years we had convinced the U.S. Supreme Court to issue the decision which legalised abortion throughout America in 1973 and produced virtual abortion on demand up to birth. How did we do this? It is important to understand the tactics involved because these tactics have been used throughout the western world with one permutation or another, in order to change abortion law.

The first key tactic was to capture the media
We persuaded the media that the cause of permissive abortion was a liberal enlightened, sophisticated one. Knowing that if a true poll were taken, we would be soundly defeated, we simply fabricated the results of fictional polls. We announced to the media that we had taken polls and that 60% of Americans were in favour of permissive abortion. This is the tactic of the self-fulfilling lie. Few people care to be in the minority. We aroused enough sympathy to sell our program of permissive abortion by fabricating the number of illegal abortions done annually in the U.S. The actual figure was approaching 100,000 but the figure we gave to the media repeatedly was 1,000,000. Repeating the big lie often enough convinces the public. The number of women dying from illegal abortions was around 200-250 annually. The figure we constantly fed to the media was 10,000 [“We lobbied the legislature, we captured the media, we spent money in public relations … Our first year’s budget was $7, 500. Of that, $5, 000 was allotted to a public relations firm to persuade the media of the correctness of our position. That was 1969.]. These false figures took root in the consciousness of Americans convincing many that we needed to crack the abortion law. Another myth we fed to the public through the media was that legalising abortion would only mean that the abortions taking place illegally would then be done legally. In fact, of course, abortion is now being used as a primary method of birth control in the U.S. and the annual number of abortions has increased by 1500% since legalisation. …

The second key tactic was to play the catholic card
We systematically vilified the Catholic Church and its "socially backward ideas" and picked on the Catholic hierarchy as the villain in opposing abortion. This theme was played endlessly. We fed the media such lies as "we all know that opposition to abortion comes from the hierarchy and not from most Catholics" and "Polls prove time and again that most Catholics want abortion law reform". And the media drum-fired all this into the American people, persuading them that anyone opposing permissive abortion must be under the influence of the Catholic hierarchy and that Catholics in favour of abortion are enlightened and forward-looking. An inference of this tactic was that there were no non-Catholic groups opposing abortion. The fact that other Christian as well as non-Christian religions were (and still are) monolithically opposed to abortion was constantly suppressed, along with pro-life atheists' opinions.

The third key tactic was the denigration and suppression of all scientific evidence that life begins at conception
I am often asked what made me change my mind. How did I change from prominent abortionist to pro-life advocate? In 1973, I became director of obstetrics of a large hospital in New York City and had to set up a prenatal research unit, just at the start of a great new technology which we now use every day to study the foetus in the womb. A favourite pro-abortion tactic is to insist that the definition of when life begins is impossible; that the question is a theological or moral or philosophical one, anything but a scientific one. Foetology makes it undeniably evident that life begins at conception and requires all the protection and safeguards that any of us enjoy. Why, you may well ask, do some American doctors who are privy to the findings of foetology, discredit themselves by carrying out abortions? Simple arithmetic at $300 a time, 1.55 million abortions means an industry generating $500,000,000 annually, of which most goes into the pocket of the physician doing the abortion. It is clear that permissive abortion is purposeful destruction of what is undeniably human life. It is an impermissible act of deadly violence. One must concede that unplanned pregnancy is a wrenchingly difficult dilemma, but to look for its solution in a deliberate act of destruction is to trash the vast resourcefulness of human ingenuity, and to surrender the public weal to the classic utilitarian answer to social problems. …
18 Cit. in David Kupelian, Idem, pp. 204-205
19 Michel Schooyans,
A Escolha da Vida – Bioética e população, pp. 157-159, Grifo, Junho 1998, pp. 329. A obra, embora sem notas de rodapé que aparecem na edição impress, pode ser consultada facilmente na Internet: http://perso.infonie.be/le.feu/ms/dpsom/psompr.htm